Hermen

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Hermenêutica Filosófica e Direito
Estudar não é um ato de consumir idéias, mas de
criá-las e recriá-las. (PAULO FREIRE)
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1.0. JUSTIFICATIVA POR QUÊ ESTUDAR HERMENÊUTICA
FILOSÓFICA?
As diversas mudanças de paradigmas (T/E/V)
influenciaram as mais diversa esferas do
conhecimento e também foram experimentadas pelo
Direito, exigindo transformações paralelas e
correspondentes na Hermenêutica Jurídica, onde
conceitos filosóficos ocupam um espaço essencial
para que se efetive a perspectiva progressista da
ciência do Direito.
? Crise da dogmática jurídica ? Superação da
relação sujeito-objeto ? A autenticidade do
Direito está na busca da valorização humana ? A
exigência da concretização dos direitos ? A
necessidade de evitar decisionismos e
arbitrariedades interpretativas.
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2.0. RAIZ ETIMOLÓGICA E USOS DA HERMENÊUTICA
HERMENÊUTICA o sentido antigo do vocábulo, de
modo geral, aponta basicamente, para três
significados
EXPRESSAR Herme Sermo EXPLICAÇÃO Peri Hermeneias TRADUÇÃO
? Remete a função anunciadora de Hermes. ? Operação mental que formula juízos acerca da veracidade. ? Pode ser subentendido no sentido explicação.
? Movimento de dentro para fora. ? Pedido e ordem derivam deste juízo, não tende para um caráter utilitário. ? Desvendamento de textos escritos em outros idiomas (uso antigo)
? Tradição teológica. ? Movimento de fora para dentro. ? Mundo do texto x Mundo do leitor.
? Interpretação revela palavras que se passa no pensamento. ? Logos expresso em palavras, procedimento intelectual interno. ? Instrumentos exigíveis quando presente um texto lingüístico.
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Enfim, da análise da raiz etimológica, bem como
do seu uso antigo, pode vislumbrar-se um aspecto
que unifica e, a partir do qual, se universaliza
o âmbito da hermenêutica o processo se torna
compreensível, que está na essência da linguagem,
e que revela, em última análise, a amplitude da
relação entre o expresso (hermenêia), e o
pensamento, seja no sentido da tradução, ou
explicação, seja no sentido da expressão.
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(No Transcript)
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4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA FRIEDRICH DANIEL
ERNEST SHLEIERMACHER (1768 -1834)
? FOI, PORÉM, NO HORIZONTE PROTESTANTE QUE A
TEORIA HERMENÊUTICA EXPERIMENTOU UM LOCUS
CENTRAL.
? EMBORA LIGADO INTENSAMENTE A TAREFA RELIGIOSA,
SCHLEIERMACHER TINHA A PRETENSÃO DE EXPANDIR SEUS
MÉTODOS E TÉCNICAS INTERPRETATIVAS A TODA
PRETENSÃO HUMANA, AMPLIANDO DO UNIVERSO TEOLÓGICO
PARA A HERMENÊUTICA GERAL.
? PARA ELE, JUNTO DO COMPREENDER A IDÉIA COMO UM
MOMENTO VITAL, É COLOCADA A TAREFA DE ISOLAR O
PROCEDIMENTO DO COMPREENDER, DANDO AUTONOMIA À
HERMENÊUTICA COMO UMA METODOLOGIA ESPECIAL,
PORQUE SOMENTE DESSA FORMA PODE A HERMENÊUTICA
ASPIRAR A SER UMA KUNSTLEHRE, UMA DOUTRINA DA
ARTE OU PRECEPTIVA.
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4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA continuação FRIEDRICH
DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER (1768 -1834)
? SE EM PRINCÍPIO, COMPREENDER SIGNIFICA
ENTENDER-SE UNS COM OS OUTROS, A COMPREENSÃO,
PROPRIAMENTE, É DE INÍCIO, ACORDO.
? A UNIVERSALIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA, POR
SCHELEIERMACHER, PORTANTO, É DETERMINADA, EM
PRINCÍPIO, PELA IDÉIA DE QUE A EXPERIÊNCIA DO
OUTRO E A POSSIBILIDADE DO MAL-ENTENDIDO SÃO
UNIVERSAIS. O MAL-ENTENDIDO NÃO REVELA-SE APENAS
OCASIONALMENTE, ISTO EVIDENCIA A INESGOTABILIDADE
DA TAREFA HERMENÊUTICA.
? A UNIVERSALIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA, POR
SCHELEIERMACHER, PORTANTO, É DETERMINADA, EM
PRINCÍPIO, PELA IDÉIA DE QUE A EXPERIÊNCIA DO
OUTRO E A POSSIBILIDADE DO MAL-ENTENDIDO SÃO
UNIVERSAIS. O MAL-ENTENDIDO PASSA A SER REGRA E
NÃO MAIS EXCEÇÃO.
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4.0.HERMENÊUTICA ROMÂNTICA continuação FRIEDRICH
DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER (1768 -1834)
? A SUA SISTEMÁTICA É COMPOSTA POR DUAS FORMAS DE
INTERPRETAÇÃO A GRAMATICAL E A PSICOLÓGICA.
? PRECISAMENTE PELA INTERPRETAÇÃO PSICOLÓGICA QUE
É ESTABELECIDO UM ATO DIVINATÓRIO DA
CONGENIALIDADE, NO QUAL SE ENCONTRA A
POSSIBILIDADE DE UMA VINCULAÇÃO PRÉVIA DE TODAS
AS INDIVIDUALIDADES, UMA RECRIAÇÃO DO ATO CRIADOR.
? A SISTEMATIZAÇÃO DE SCHELEIERMACHER LEVA A
DUPLA MARCA ROMÂNTICA E CRÍTICA. ROMÂNTICA QUANDO
VÊ NA COMPREENSÃO UMA REPETIÇÃO DA PRODUÇÃO
MENTAL ORIGINÁRIA EM VIRTUDE DA CONGENIALIDADE
DOS ESPÍRITOS, PRINCÍPIO SUPREMO DE TODA
FILOSOFIA, CARACTERIZANDO-SE COMO UMA CAPACIDADE
PARA A AMIZADE, PARA O DIÁLOGO E PARA UMA
COMUNICAÇÃO EM GERAL. E CRÍTICA POIS BUSCA
ELABORAR REGRAS DE COMPREEENSÃO VÁLIDAS
UNIVERSALMENTE.
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5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA WILHELM DILTHEY
(1833-1911)
? FEZ REVIVER O MOVIMENTO INICIADO POR
SCHLEIERMACHER DIRECIONANDO-O COMO MÉTODO DE
COMPREENSÃO NECESSÁRIA ÁS CIÊNCIAS HUMANAS.
? TOMOU CONSCIENTEMENTE A HERMENÊUTICA ROMÂNTICA
AMPLIANDO E TRANSFORMANDO-A NUMA HISTORIOGRAFIA,
O TEXTO A SER INTERPRETADO É A PRÓPRIA REALIDADE
HUMANA NO SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO, UM
CONCEBER A PARTE DA VIDA.
? A COMPREENSÃO EXIGE UMA MISTERIOSA PARTICIPAÇÃO
DO INTERPRETANTE Á VIDA PSÍQUICA DO OUTRO
(INTERPRETADO).
? SUAS PESQUISA MAIS AVANÇADAS PROCURAM SEPARAR
AS CIÊNCIAS HUMANAS DESSA SUBMISSÃO Á PSICOLOGIA
E DAR AO MOVIMENTO INTERPRETATIVO UMA COMPREENSÃO
MAIS OBJETIVA.
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?PRESSUPOSIÇÕES BÁSICASUNICIDADE DA HISTÓRIA E
DA SUA CONTINUIDADE.
? SUBSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO AUTOR PELO
CONDICIONAMENTO HISTÓRICO.
? PREOCUPAÇÃO BÁSICA DELIMITAÇÃO EPISTEMOLÓGICA
ENTRE A) AS CIÊNCIAS DA NATUREZA E AS CIÊNCIAS
DO ESPIRÍTO B) EXPLICAÇÃO E COOMPREENSÃO
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5.O. HERMENÊUTICA HISTÓRICA WILHELM DILTHEY
(1833-1911) continuação
A VIVÊNCIA ANUNCIA O NOVO PONTO DE PARTIDA,
APONTANDO PARA A TOTALIDADE DA VIDA PSIQUICA,
EXIGINDO UM APORTE EM OUTRA ESPÉCIE DE CIÊNCIA,
DIVERSA DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA.
OS FATOS DA CONSCIÊNCIA, CONTUDO, NÃO SE REDUZEM
A IMAGEM. ELES TAMBÉM ENVOLVEM SENSAÇÕES, SEJA DE
ORDEM EMOTIVA OU VOLUNTARISTA.SÃO UM COMPLEXO AO
QUAL SE DEU O NOME DE ESTRUTURA.
ASSIM, JUSTIFICA-SE O ESTUDO DE UMA ESTRUTURA DA
ALMA, DE UMA REFLEXÃO PSICOLÓGICA BÁSICA, PARA
ENTENDER, OBJETIVAMENTE, COMO SE CRIAM OS NEXOS
HISTÓRICOS E COMO OS INDIVIDUOS OS APREENDEM E
NELES SE ENCAIXAM.
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6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA MARTIN HEIDEGGER
(1889-1976)
O hermenêutico é, justamente, o elemento
ontológico da compreensão, enquanto ela radica na
própria existencialidade da existência
? EXISTEM TRÊS CONCEPÇÕES DA HERMENÊTICA EM
HEIDEGGER, QUE SE ENTRELAÇAM - A PRIMEIRA,
DENOMINADA HERMENÊUTICA DA FACTICIDADE, QUE
ANTECEDE A OBRA SER E TEMPO - A SEGUNDA, A
HERMENÊUTICA DO DASEIN PROPOSTA EM SER E
TEMPO - TERCEIRA, MAS TARDIA, A HERMENÊTICA DA
HISTÓRIA DA METAFÍSICA.
? A FATICIDADE PARA HEIDGGER DESIGNA O CARÁTER
PRÓPRIO A NOSSO DASEIN, QUE NÃO PODE SER
APREENDIDO COMO OBJETO, COMO ALGO POSTO DIANTE
DE MIM, POIS ISTO SERIA COMO VER MEU OLHO SEM UM
ESPELHO.
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6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA MARTIN HEIDEGGER
(1889-1976) Continuação
? A HERMENÊUTICA INDICA A ABORDAGEM NECESSÁRIA DA
FATICIDADE, PORÉM SEGUNDO UM CAMINHO NOVO, ONDE
AS CONDIÇÕES DE INTERPRETAÇÃO TRATA-SE DE UM
EXPLICITAÇÃO(AUSLEGUNG) DO QUE DE FATO SOMOS, E
DESTE MODO ASSENTIR QUE A PRESENÇA É CAPAZ É
CAPAZ DE INTEPRETAÇÃO, REQUER INTEPRETAÇÃO E VIVE
NUMA INTERPRETAÇÃO DE SI-MESMA.
? A HERMENÊUTICA TEM POR TAREFA TORNAR CADA
DASEIN ATENTO A SEU SER, EM SEU CARÁTER DE SER,
A LHE COMUNICAR, A ATORMENTAR A ALIENAÇÃO DE SI
QUE ATINGE O DASEIN . (Hermenêutica
Emancipadora)
? POR OUTRO LADO DASEIN É CARACTERIZADO POR SUA
COMPREENSÃO DO SER, OU SEJA O SENTIDO DO SER
NESTE CASO SÓ PODE SER INTERPRETADO A PARTIR DE
UMA PRÉ-COMPREENSÃO.
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6.0. HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA MARTIN HEIDEGGER
(1889-1976) Continuação
?A INTERPRETAÇÃO SE FUNDA EXISTENCIALMENTE NA
COMPREENSÃO E NÃO VICE-VERSA. INTERPRETAR NÃO É
TOMAR CONHECIMENTO DE QUE SE COMPREENDEU, MAS
ELABORAR AS POSSIBILIDADES PROJETADAS NA
COMPREENSÃO
? NÃO SE TRATA TANTO DE OBTER NOVOS CONHECIMENTOS
A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO, MAS DE QUE A
COMPREENSÃO COMO EXISTENCIAL QUE CONSTITUI A
ABERTURA DO SER-NO-MUNDO, CONTEM EM SI MESMO A
POSSIBILIDADE DE QUALQUER INTERPRETAÇÃO, ISTO É,
A APROPRIAÇÃO DO QUE JÁ É COMPREENDIDO.
? ISTO SIGNIFICA QUE O QUE QUER QUE SE COMPREENDA
É INTERPRETADO A PARTIR DE UMA POSIÇÃO PRÉVIA
(VOR HABE), UMA VISÃO PRÉVIA (VORSICHT) E UMA
CONCEPÇÃO PRÉVIA (VORGRIFF), RESULTANDO UMA
APARÊNCIA DE CIRCULARIDADE, DE UM MOVIMENTO QUE
PARTINDO DA COMPREENSÃO TORNA EXPLICITO O QUE JÁ
SE COMPREENDE. (CÍRCULO HERMENÊUTICO)
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7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) HANS-GEORG
GADAMER (1900-2002)
? A INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS E A COMPREENSÃO NAS
CIÊNCIAS DO ESPÍRITO SÃO VISTAS AGORA COMO UMA
DECORRÊNCIA DA ESTRUTURA ONTOLÓGICA DE
PRÉ-COMPREENSÃO DO HOMEM.
? O FATO DE COMPREENDER NÃO DEVE SER CONCEBIDO A
PARTIR DO IDEAL DE OBJETIVIDADE DA CIÊNCIA
MODERNA, SEGUNDO A QUAL A VERDADE SERIA
ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE DO INTÉRPRETE.
? QUANTO MAIS DISTANTE NO TEMPO ESTAMOS DE UM
DISCURSO MAIS QUALIFICADOS ESTAMOS A
INTERPRETÁ-LO, ATÉ O LIMITE DE ALCANÇAR UMA
INTERPRETAÇÃO ALÉM DAQUELA DO PRÓPRIO AUTOR DO
DISCURSO.
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7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) HANS-GEORG
GADAMER (1900-2002)
COMPREENDER QUER DIZER NÃO PODE INTERPRETAR OU
EXPLICAR ( O QUE NOS SUCEDE). SOMOS DE TAL MODO
TOMADOS PELO QUE COMPREENDEMOS, QUE NÃO
ALCANÇAMOS A EXPLICITAÇÃO CLARA DO QUE NOS SUCEDE.
CRESCE A IMPORTÂNCIA DE ASSUMIR A HERMENÊUTICA
COMO ATO DE INTERROGAÇÃO ABERTO PARA O
DIÁLOGO.ONDE O INTERPRETE SE ENCONTRA INSERIDO,
ENGAJADO, TRANS-FORMADO PELO SENTIDO QUE O
SURPREENDE E O ENREDA COMO FACE A UMA OBRA DE
ARTE.
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7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) HANS-GEORG
GADAMER (1900-2002) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1. ESTRUTURA HERMENÊUTICA CIRCULARTODA
COMPREENSÃO COMPORTA UMA PRÉ-COMPREENSÃO, UMA
ESTRUTURA DE ANTECIPAÇÃO QUE É PREFIGURADA PELA
TRADIÇÃO NA QUAL VIVE O INTERPRETE E QUE MODELA
SEUS PRÉ-CONCEITOS.
? A SIGINIFICAÇÃO ANTECIPADA POR UM TODO SE
COMPREENDE POR SUAS PARTES, MAS É À LUZ DO TODO
QUE AS PARTES SE APRESENTAM COMO ESCLARECEDORAS
DO TODO.
2. A INTERPRETAÇÃO GUARDA RAÍZES COM O PASSADO A
INTERPRETAÇÃO NÃO É UM ATO DE UMA CONSCIÊNCIA
SOBERANA, MAS ESTÁ INSCRITA ONTOLOGICAMENTE EM
UM ENCADEAMENTO HISTÓRICO QUE A DETERMINA E QUE
DEVE EXPLICAR.ENFIM, A COMPREENSÃO EMERGE DE UMA
TRADIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL NA QUAL VIVEMOS E
QUE FORMA A SUBSTÃNCIA DE NOSSO PRECONCEITOS.
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7.0.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA (RADICAL) HANS-GEORG
GADAMER (1900-2002) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
3. NATUREZA LINGUISTICA DO INTERPRETADO A
HERMENÊUTICA ENTENDE A EXISTÊNCIA HUMANA EM SUA
RELAÇÃO COM O MUNDO COMO INTERPRETAÇÃO, QUER
DIZER COMO UMA EXPERIÊNCIA, QUE SE REALIZA
SEGUNDO A MODALIDADE DE TROCA DIALOGAL NO SEIO DE
UMA LÍGUA.
4. A HERMENÊUTICA É SEMPRE PRODUTIVA E NÃO APENAS
REPRODUTIVA A COMPREENSÃO COMPORTA UMA AÇÃO
PRODUTIVA QUE SE SITUA ENTRE A CRIAÇÃO E A
SIMPLES REPRODUÇÃO. O SENTIDO DE UM TEXTO
SUPERA SEU AUTOR, NÃO OCASIONALMENTE MAS SEMPRE.
POR ISSO A COMPREENSÃO É UMA ATITUDE NÃO
UNICAMENTE REPRODUTIVA, MAS TAMBÉM E SEMPRE
PRODUTIVA.
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5. COMPORTANDO A COMPREENSÃO DE SI MESMO
COMPREENDER O PASSADO, UM TEXTO OU UMA OBRA DE
ARTE É DE ALGUMA FORMA O TRADUZIR EM SEUS
PRÓRPIOS TERMOS, TORNÁ-LO COISA PRÓRPIA,
APROPRIAR-SE DE SUAS PALAVRAS E DE SUAS IMAGENS,
APLICÁ-LO A SUA SITUAÇÃO PRESENTE, RESGATAR ALGO
PARA SUA PRÓRPRIA VIDA.
6. ACOMPANHANDO A ESTRUTURA DO QUESTIONAMENTO
SE A COMPREENSÃO ADMITE UMA APLICAÇÃO A SI MESMO,
UMA COMPREENSÃO DE SI MESMO, É QUE ESTA
APROPRIAÇÃO IMPLICA NA BUSCA DE UM SENTIDO A
NOSSA SITUAÇÃO ATUAL, QUE SE ESPELHA NA PRÓRPIA
FORMA DIALOGAL QUE SE IMPÕE EM TERMOS DE QUESTÃO
E RESPOSTA.
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9.0. AS ABORDAGENS DA HERMENÊUTICA
Relação com a filosofia Descrição Autores Características Principais Postulados Contribuições para a H. Jurídica
Distante/ pouca A hermenêutica com Ciência da interpretação de textos. Schleiermacher ? A Her. Ciência ? Her. Generalizada ? A compreensão é circular ? Compreender é reconstruir o pensamento do autor ? A compreensão das partes pressupõe o todo ? Afasta a crença de que a hermenêutica deveria ser utilizada apenas quando houvesse dificuldades com a interpretação.
Mediana, mais contribui para a fixação dos laços entre a hermenêutica e a história. É vista como uma Hermenêutica epistemológica, e não filosófica, pois, estabelece os fundamentos das ciências humanas. Dilthey ? Busca a especificidade das C. Humanas ? A Her. vinculada a histórica ? Conferiu a Her. o atributo de ciência da compreensão ? Fórmula H Vivência, expressão e Compreensão. ? As manifestações humanas são parte de um processo histórico ? Todos os conhecimentos e experiências partem de um contexto histórico. ? Diferencia a compreensão da C. Humanas e das C. naturais ? Estabelece as etapas da compreensão elementar e da compreensão elevada.
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AS ABORDAGENS DA HERMENÊUTICA (CONTINUAÇÃO)
Relação com a filosofia Descrição Autores Características Principais Postulados Contribuições para a H. Jurídica
Direta/ proximidade radical A hermenêutica filosófica radical. Toma a compreensão como pressuposto da existência humana. Martin Heidegger ? Radicalização na adoção da hermenêutica na filosofia ? Dasein, ser aí no mundo ? Herm. Modo de ser no mundo. ? Hermenêutica da Existência Dasein ? A compreensão é a base de toda interpretação é co-original com a nossa existência. ? indica por uma humanização do direito ? Estrutura e organiza o pensamento jurídico de forma analítica e ontológica.
Direta/ proximidade radical A hermenêutica filosófica radical. Toma a compreensão como pressuposto da existência humana. Hans-Georg Gadamer ? Vínculo axiológico ? Compreensão, interpretação e a aplicação são indivisíveis ? ? rejeita a pretensão de se colocar no lugar do outro ? A distância no tempo é um fator que permite a compreensão ? A compreensão da norma é indispensável ? interpretar normas é regular comportamentos ? A lei não é propriedade pessoal do legislador.
Generalizante Modo de pensar Aparece de modo difuso Apresenta dificuldades de caracterização ----------------
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BIBLIOGRAFIA
CAMARGO, Margarida M.Lacombe. Hermenêutica e
Argumentação Uma Contribuição ao Estudo do
Direito.Rio de Janeiro Ed. Renovar. 2004.
CASTRO, João Cardoso de Casto. Uma Panorâmica da
Hermenêutica com destaque aos princípios de
Gadamer.Rio de Janeiro IFCH, 2005. MELLO,
Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Direitoa
hermenêutica de Heidegger na (re) fundamentação
do pensamento jurídico. Rio de Janeiro Maria
Augusta Delgado, 2006. SILVA FILHO, José Carlos
Moreira da. Hermenêutica Filosófica e Direito.
Rio de Janeiro Editora Lumen Juris. 2006.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica
Filosófica e Aplicação do Direito. Belo
Horizonte DEL REY. 2007. PALMER, E. Richard.
Hermenêutica Trad. Maria Luísa Ribeiro
Ferreira. LisboaEdições 70,
1999. RICOUER, Paul. A tarefa da
Hermenêutica.