Modelo de Gest

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Modelo de Gestão
MUNICIPIOS IBEROAMERICANOS UNA MIRADA HACIA EL
BICENTENARIO
2
Agenda

• Contextualização Político - Social
• Orçamento Participativo
• Projeto de Modernização Pública

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Contexto Político-Social
Brasil

• 1979 - 1985
• Emergência de Movimentos Sociais
• Combinam propostas de democracia direta e
  reivindicações focadas na definição e
  fiscalização das políticas públicas

• 1985
• Redemocratização do Brasil

• 1988
• Nova Constituição do Brasil - Constituição
  Cidadã
• Estimula a participação popular na definição de
  políticas públicas.
• Cria os Conselhos Setoriais de Políticas Públicas
  como espaços de controle social.

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Contexto Político-Social
Porto Alegre

• 1983
• Fundação da União das Associações de Moradores
  de Porto Alegre - UAMPA

• 1989
• Implementação do Orçamento Participativo
• 2005
• Implementação do Modelo de Gestão

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A Experiência do Orçamento Participativo
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Orçamento Participativo
Pontos Positivos

• Mobiliza população em torno da oferta de
  serviços públicos

• Estimula a fiscalização dos recursos públicos

• Faz circular informações sobre os direitos dos
  cidadãos e cidadãs

• Faz avançar a consciência democrática e de
  direitos humanos

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Orçamento Participativo
Pontos de Melhoria

• Análise parcial do orçamento público -
  Investimentos

• Participação parcial da população

• Pouca integração dos diversos atores da sociedade

• Pouco acesso a informações da execução das
  demandas

• Inexistência de indicadores sociais por
  território da cidade

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Implantação do Modelo de Gestão
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Orçamento Participativo Governança Solidária
Local
Modelo de gestão que se organiza TERRITORIALMENTE,
promovendo a INTEGRAÇÃO entre governo e
sociedade local numa PARCERIA baseada nos
princípios da PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA,
TRANSVERSALIDADE e na CO-RESPONSABILIDADE em
favor da INCLUSÃO SOCIAL. A GOVERNANÇA propõe-se
a potencializar o CAPITAL SOCIAL e empoderar o
CAPITAL HUMANO, estimulando a COOPERAÇÃO de
todos os atores sociais locais em favor de
PROJETO COMUM de DESENVOLVIMENTO LOCAL
SUSTENTÁVEL.
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Modelo de Gestão
Focado
Inovador
Participativo
Comprometido com Resultados
Transparente
Plural
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Implementação Modelo de Gestão
Pressupostos
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Implementação Modelo de Gestão
ESTRUTURA
5 Pontos Básicos
1
ESTRATÉGIA
2
Visão Sistêmica
3
5
Mapa Estratégico
EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA
MEDIÇÃO DA ESTRATÉGIA
Indicadores
GERENCIAMENTO DA ESTRATÉGIA
4
Portal de Gestão
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Implementação Modelo de Gestão
Mapa Estratégico
2
Financeiro
Eixos Finalísticos
Eixos de Gestão
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Implementação Modelo de Gestão
3
Gerente por Programa Funcionário Público
15
Implementação Modelo de Gestão
Atenção à Criança
16
Implementação Modelo de Gestão
Portal de Gestão
4
Mídia Coorporativa Informar Ferramenta web
Acesso Prefeitura e População
17
Implementação Modelo de Gestão
Portal de Gestão
Ações
18
Implementação Modelo de Gestão
Portal de Gestão
Acompanhamento Físico - Financeiro
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Implementação Modelo de Gestão
Resultados
Resultados
5
Resultado Primário R milhões
Resgatada a credibilidade financeira e
capacidade de investimento da Prefeitura
Reversão do déficit foi fundamental para a
retomada de créditos externos PMPA consolida o
equilíbrio fiscal
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Implementação Modelo de Gestão
Resultados
Pavimentação Comunitária e
Revitalização Asfáltica m² executado
Média anual de 363.549 m²
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Implementação Modelo de Gestão
Resultados
Vagas Disponibilizadas na Educação
Infantil Número de Matriculados
Educação Infantil aumento de 21,81 na oferta
de vagas (2005 - 2010) 38 novas creches (04 em
construção)
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Implementação Modelo de Gestão
Resultados
Alvarás Concedidos Número
Alvará na Hora desburocratização e incentivo
ao empreendedorismo Restinga 33 empresas (mais
23 Lotes com a implantação da DIR 7125) Porto
Seco 28 empresas
23
Obrigada