Modelo de Gest

1
Curso Gestão de Programas Governamentais
Trabalho em Grupo
Grupo 3
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa T2
Plano do Programa
Equipe Versão Elaboração Aprovação
INTEGRAÇÃO
2
Equipe
Nome Origem
Maria Eva de Jesus SEDESA-SFA/AC
Honório Álvaro Pinheiro IDAF/AC
Edivaldo Costa Santana SEDESA-SFA/BA
Jorge Lins Ribas ADAB/BA
Francianne Abrantes Assis DSA-MAPA/DF
Orasil Romeu Bandini SEDESA-SFA/MS
Roberto Siqueira Bueno IAGRO/MS
Ana Cristina de Souza Duarte SEDESA-SFA/RN
Fabiana Lo Tiezo IDIARN

3
Desenho do Programa Modelo Simplificado
Interessados Expectativas
Estratégia
3
4


Situação Atual
Resultados Desejados


Atividades Rotineiras
Projetos Estruturantes


2
1
Projetos
Atividades
5
6
4
Matriz do Marco Lógico do Programa Nacional
(parcial)
Lógica da Intervenção Indicadores Metas Pré-supostos
Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional
Objetivos Superiores Erradicar a febre aftosa no continente
Objetivos Superiores
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição
Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades
Atividades (fins) Rotineiras Vacinação
Atividades (fins) Rotineiras Fiscalização
Atividades (fins) Rotineiras Controle da movimentação
Atividades (fins) Rotineiras Atendimento a suspeitas
Atividades (fins) Rotineiras Educação e participação comunitária
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2
Projetos Estruturantes Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial
Projetos Estruturantes Sistema de Prevenção
Projetos Estruturantes
Meios Meios
5
Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual
Lógica da Intervenção Indicadores Metas Pré-supostos
Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Balança comercial Número de países importadores Anual
Objetivos Superiores Erradicar a febre aftosa no país Ausência de focos Ausência de atividade viral 2010
Objetivos Superiores Preservar e ampliar o mercado internacional de fruticultura e carcinocultura Volume de exportação Número de países importadores Anual
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo estado e manutenção dessa condição Ausência de focos Anual Capacitação de pessoal Integração interinstitucional
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo estado e manutenção dessa condição Ausência de atividade viral 2009 Capacitação de pessoal Integração interinstitucional
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo estado e manutenção dessa condição Eficiência do serviço veterinário oficial Anual Capacitação de pessoal Integração interinstitucional
Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo estado e manutenção dessa condição Certificação de produtos agropecuários Anual Capacitação de pessoal Integração interinstitucional
Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades Percentual de declaração (produtores) Percentual de inadimplentes 100 Conscientização e envolvimento dos produtores
Atividades (fins) Rotineiras Vacinação Percentual de animais vacinados Percentual de propriedades assistidas 90 Conscientização e envolvimento dos produtores
Atividades (fins) Rotineiras Fiscalização Percentual de fiscalizações (sistema agro produtivo) 100 Conscientização e envolvimento dos produtores
Atividades (fins) Rotineiras Controle da movimentação Número de GTAs emitidas e percentual de irregularidades no trânsito 100 de animais transitando com GTA Conscientização e envolvimento dos produtores
Atividades (fins) Rotineiras Atendimento a suspeitas Percentual de notificações atendidas 100 Conscientização e envolvimento dos produtores
Atividades (fins) Rotineiras Educação e participação comunitária Número de notificações Anual Conscientização e envolvimento dos produtores
6
Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1 84 Compromisso político
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2 85 Compromisso político
Projetos Estruturantes Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Não se aplica - Compromisso político
Projetos Estruturantes Sistema de Prevenção Número de visitas a propriedades de risco 100 Compromisso político
Meios Meios
7
Planilha 1 - Critérios para Classificação dos
Sistemas de Atenção Veterinária
Critério Situação atual 2008
Recursos Humanos (existência) 5 8
Política de RH (adequação/motivação/plano) 5 8
Capilaridade 5 8
Veículos 7 8
Participação comunitária 6 8
Recursos financeiros 7 8
Legislação atualizada 6 9
Materiais e equipamentos escritórios e atendimento a focos 9 9
Capacidade de mobilização frente a emergências 8 9
Educação sanitária 8 9
Total de Pontos 66 84
Pontuação Plenamente adequado ou atualizado 10
pontos Parcial (ex. existe
mas não atualizado) 5 pontos
Inexistente ou inadequado 0 pontos
8
Planilha 2 - Critérios para Classificação dos
Sistemas de Vigilância Sanitária
Critério Situação atual 2008
Cadastramento de estabelecimento 7 9
Controle de ingresso de animais 6 8
Controle de trânsito interno 5 7
Fiscalização da vacinação 8 9
Participação comunitária 6 8
Fiscalização do comércio de vacinas 6 8
Coleta de material 8 9
Comunicação 8 9
Controle de eventos com aglomeração de animais 8 9
Atenção a focos 8 9
Total de Pontos 70 85
Pontuação Plenamente adequado ou atualizado 10
pontos Parcial (ex. existe
mas não atualizado) 5 pontos
Inexistente ou inadequado 0 pontos
9
Modelo de Avaliação do Programa
Item Indicador Situação Prevista Situação Real Causas Ações Corretivas
Resultados Ausência de atividade viral Ausência de atividade viral Inquérito realizado Sem informação Sem diagnóstico Falta de estruturação
Resultados Reconhecimento MAPA Reconhecimento MAPA Médio risco Risco desconhecido Falta de estruturação
Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades de declaração e busca de inadimplentes 100 a cada etapa 68 declaração 40 busca inadimplentes Falta de compromisso produtor e carência de recursos humanos Aplicação de penalidades e contratação por concurso público
Atividades (fins) Rotineiras Vacinação animais vacinados propriedades vacinadas 100 a cada etapa 83 animais 68 propriedades Não aplicação de penalidades Aplicação de penalidades
Atividades (fins) Rotineiras Fiscalização fiscalização do sistema agro-produtivo 100 da propriedades de risco, inadimplentes e revendas 50 das propriedades de risco, 40 dos inadimplentes e 100 das revendas Carência de recursos humanos Contratação por concurso público
Atividades (fins) Rotineiras Controle da movimentação N de GTAs emitidas N animais inspecionados 100 da movimentação com GTA para todas as finalidades Abate e eventos 100 e outras finalidades sem informação Deficiência na fiscalização Contratação por concurso público e implantação de postos
Atividades (fins) Rotineiras Atendimento a suspeitas das notificações 100 das notificações 100das notificações
Atividades (fins) Rotineiras Educação e participação comunitária N eventos N notificações 2 eventos/mês/ULSAV 288/ano 100 das ocorrências notificadas 1 evento/mês/ ULSAV- 144/ano Carência de recursos humanos Contratação por concurso público
10
Modelo de Avaliação do Programa
Item Indicador Situação Prevista Situação Real Causas Ações Corretivas
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária 66 84 66 Carência de recursos humanos Baixa capilaridade Contratação por concurso público
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária 70 85 70 Deficiência no controle de trânsito e falta de atuação dos comitês Implantação de postos fixos e móveis e ativação de comitês
Projetos Estruturantes Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N de amostras recebidas e triadas 100 0 Laboratório desativado Ativar laboratório
Projetos Estruturantes Sistema de Prevenção Estrutura de fiscalização Recursos financeiros Fundo de indenização 9 postos fixos e 7 equipes volantes Arrecadação própria Criação do fundo e arrecadação 6 postos fixos e 3 equipes volantes Não há arrecadação pelo órgão Não existe fundo específico Carência de recursos humanos Carência de veículos Falta de suporte legal Falta de mobilização da iniciativa privada Contratação por concurso público Aquisição de veículos Adequação da legislação Articulação do setor pecuário
11
Plano Anual de Trabalho do Programa
Item Indicador Situação 2007 Metas 2008 Ações Custos
Resultados Esperados Ausência de atividade viral Ausência de atividade viral Sem informação Inquérito a realizar
Resultados Esperados Reconhecimento MAPA Reconhecimento MAPA Risco desconhecido Médio risco
Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades de declaração e busca de inadimplentes 68 declaração 40 busca inadimplentes 100 a cada etapa Georreferenciamento R 187.000 (Diárias) R 23.000 (Combustível)
Atividades (fins) Rotineiras Vacinação animais vacinados propriedades vacinadas 83 animais 68 propriedades 100 a cada etapa Fiscalização dos Inadimplentes (32) total de 7100 propriedades R 187.000 (Diárias) R 23.000 (Combustível)
Atividades (fins) Rotineiras Fiscalização fiscalização do sistema agro-produtivo 50 das propriedades de risco, 40 dos inadimplentes e 100 das revendas 100 da propriedades de risco, inadimplentes e revendas Fiscalização dos Inadimplentes (32) total de 7100 propriedades R 187.000 (Diárias) R 23.000 (Combustível)
Atividades (fins) Rotineiras Controle da movimentação N de GTAs emitidas N animais inspecionados Abate e eventos 100 e outras finalidades sem informação 100 da movimentação com GTA para todas as finalidades Incrementar Fiscalização Volante R 24.000 (Diárias) R 8.000 (Combustível)
Atividades (fins) Rotineiras Atendimento a suspeitas das notificações 100das notificações 100 das notificações - -
Atividades (fins) Rotineiras Educação e participação comunitária N eventos N notificações 1 evento/mês/ ULSAV- 144/ano 2 eventos/mês/ULSAV 288/ano 100 das ocorrências notificadas Duplicar o número de eventos R 32.000
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Plano Anual de Trabalho do Programa
Item Indicador Situação 2007 Metas 2008 Ações Custos
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1 66 84 Concurso Público 20 Médicos Veterinários 48 Téc. Agrícolas R 72.000 (Mensal) R864.000 (Anual)
Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2 70 85 Instalar 3 postos fixos e 4 equipes volantes (4 veículos) R 300.000 (Fixos) R 280.000
Projetos Estruturantes Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N de amostras recebidas e triadas 0 100 Aquisição de material de consumo R 30.000
Projetos Estruturantes Sistema de Prevenção Estrutura de fiscalização Recursos financeiros Fundo de indenização 6 postos fixos e 3 equipes volantes Não há arrecadação pelo órgão Não existe fundo específico 9 postos fixos e 7 equipes volantes Arrecadação própria Criação do fundo e arrecadação Aquisição de veículos ( 20 FIAT UNO) R 500.000
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Mapeamento e Controle de Processos
Programação e Controle
7100 propriedades 591 prop./ ULSAV
Listagem de propriedades Definição de
equipes Apoio Logístico (Veíc., Comb. E
Dr.) Disponibilizar Vacinas e Materiais Parcerias
Contactadas
Ciclo Semanal
Retorno à Propriedade
Confirmada a não vacinação, marcar a data para vacinação oficial Identificação da propriedade como de risco
Acionar equipe de vacinação oficial
Preparação da equipe para cumprir o agendamento anterior
Vacinação Oficial
Execução de vacinação com custo p/ produtor
Entrada Produtores Inadimplentes
Visita a Propriedade Inadimplente
Verificar se o produtor está inadimplente por não vacinação
Aplicação da Legislação
Não vacinação Primário Advertência Reincidente - Multa
Saída Produtores Fiscalizados
Capacidade
Tempo
Custo
Risco
12 Equipes
2 Horas

Produtor não encontrado



Agressão verbal e física

72 Horas

Impedimento do acesso à propriedade pelo produtor
6 Equipes
24 Horas

Veículo indisponível

4 Horas

Animais não contidos





Comunicação Prévia
Apoio Policial
Veículo Reserva
Exigir a contenção dos animais

Apoio Policial
14
Desenho do Projeto
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS
Interessados Expectativas
3
Situação Atual
Situação Desejada
Interessados Sistema Agroprodutivo, Governo do estado do Rio Grande do Norte, IDIARN, MAPA Expectativas Diminuição das restrições, Aumento do comércio, aumento da arrecadação, certificação de propriedades e produtos, mudança no status sanitário, erradicação da Febre Aftosa.
Os postos fixos e equipes móveis atualmente existentes no estado do Rio Grande do Norte não são suficientes para um controle efetivo da movimentação de animais, produtos e subprodutos, culminando em fragilidade do sistema de vigilância, favorecendo assim a disseminação de doenças, caso elas venham a ocorrer.
Estrutura eficiente possibilitando uma fiscalização eficaz do trânsito de animais, produtos e subprodutos, contribuindo para o fortalecimento do sistema de vigilância.
Estratégia
Entregas
Implantação de três postos fixos e quatro equipes de fiscalização volantes, com recursos próprios e de convênio MAPA/Governo do estado do Rio Grande do Norte. Os recursos humanos necessários serão contratados e treinados através de outro projeto
Celebração de convênio/MAPA Licitação pública para construção de três postos fixos e para aquisição de quatro veículos, para as equipes volantes, além de materiais e equipamentos para o funcionamento desses postos Fiscalização e acompanhamento durante a execução da obra.
1
2
5
4
15
Estrutura Analítica do Projeto
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS
TRÊS POSTOS FIXOS QUATRO VEÍCULOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TREINAMENTO
Celebrar convênio com o MAPA Celebrar convênio com o MAPA Celebrar convênio com o MAPA Requerer recursos humanos
Elaborar edital de licitação Elaborar edital de licitação Elaborar edital de licitação Montar equipes
Licitar Licitar Licitar Elaborar plano de treinamento
Contratar Receber veículos Receber materiais e equipamentos Treinar pessoal
Acompanhar a execução da obra Instalar
Testar
Aprovar
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Cronograma do Projeto
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Compromissos (Programa e Projeto)
TRÊS POSTOS FIXOS
QUATRO VEÍCULOS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
TREINAMENTO
Aprovar e receber
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Cronograma do Integrado do Programa
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Compromissos do Programa




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Painel de Monitoramento do Programa
Descrição Meta 2008 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Resultados
Resultados
Resultados
Resultados
Atividades (fins) Rotineiras
Atividades (fins) Rotineiras
Atividades (fins) Rotineiras
Atividades (fins) Rotineiras
Atividades (fins) Rotineiras
Projetos Estruturantes
Projetos Estruturantes
Projetos Estruturantes
Projetos Estruturantes
Projetos Estruturantes
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Folha de Resolução de Problemas (FRP)
Instituição Instituição Programa Programa Programa Programa Programa FRP no001/07 FRP no001/07 FRP no001/07
Data abertura 26/10/2007 Proponente Tereza F. S. Ribeiro Diretora DISA Tereza F. S. Ribeiro Diretora DISA Tereza F. S. Ribeiro Diretora DISA Tereza F. S. Ribeiro Diretora DISA Data Final Data Final
Encaminhamentos Encaminhamentos

Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)
Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos
Causa Principal Causa Principal Causa Principal Causa Principal Causa Principal Causa Principal Causa Principal Causa Principal Causa Principal Causa Principal
Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH

Ações propostas para solução Ações propostas para solução Ações propostas para solução Responsáveis Responsáveis Responsáveis Prazo Prazo Situação Situação
Liberação dos recursos do convênio Liberação dos recursos do convênio Liberação dos recursos do convênio Superintendente MAPA Diretor Geral IDIARN Diretor Geral IDIARN 30 dias 30 dias Em andamento Em andamento
Celebração de aditivo para prorrogação do prazo de execução Celebração de aditivo para prorrogação do prazo de execução Celebração de aditivo para prorrogação do prazo de execução Superintendente MAPA Diretor Geral IDIARN Diretor Geral IDIARN 30 dias 30 dias Não iniciado Não iniciado
Realização de concurso público Realização de concurso público Realização de concurso público Governo RN Governo RN Governo RN 90 dias 90 dias Em andamento Em andamento
Contratação de concursados Contratação de concursados Contratação de concursados Governo RN Governo RN Governo RN 150 dias 150 dias Não iniciado Não iniciado