ELABORAR UM PLANEJAMENTO TRIBUT

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ELABORAR UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO
FEDERAL NUMA EMPRESA DO RAMO MOVELEIRO

• Acadêmica Mariéle Betina Angnes
• Orientadora Profª. Marli Lenz Wartchow

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Objetivo Geral

• Elaborar e analisar um planejamento tributário
  na tributação Federal em relação à economia de
  impostos para uma empresa do ramo industrial
  referente ao ano civil de 2008.

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Caracterização do campo de estágio

• O estágio foi realizado na empresa MB Indústria
  e Comércio de Móveis Ltda. localizada em Santa
  Cruz do Sul RS, desde sua fundação em 1984.
• Seu ramo de atividade é a fabricação e
  comercialização e conserto de móveis.
• Atualmente a empresa é optante pelo Lucro Real
  Anual.

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Referencial Teórico

• Contabilidade
• Contabilidade tributária
• Formas de apuração dos tributos federais
• Planejamento tributário
• Tributação Venda Zona Franca

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Contabilidade

• A contabilidade surgiu para controlar e
  interpretar os fatos ocorridos nas entidades, à
  medida que o homem adquiria patrimônio, pois era
  necessário que ele conseguisse desenvolver
  métodos para avaliar e delimitar suas aquisições,
  surge assim a contabilidade.
• (Franco, 1995)
• Sendo assim, a contabilidade busca controlar a
  situação das empresas com a devida organização,
  para que consigam atingir suas metas e objetivos
  da melhor maneira possível.

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Contabilidade Tributária

• A contabilidade tributária é o ramo da
  contabilidade que tem a responsabilidade de
  gerenciar os tributos incidentes nas distintas
  atividades de uma empresa, adaptando-se ao
  dia-a-dia empresarial as obrigações tributárias,
  de maneira a não expor a empresa às possíveis
  sanções fiscais e legais.
• (Oliveita et l., 2006)

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Contabilidade Tributária

• A contabilidade tributária tem como objetivo
  apurar com exatidão o resultado econômico do
  exercício social, demonstrar de forma clara e
  sintética os resultados econômicos, conforme a
  legislação tributária vigente, obedecendo aos
  prazos estabelecidos.
• (Fabretti, 1999)

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Formas de apuração dos tributos

• Lucro Real é o resultado contábil líquido
  apurado, ajustado pelas adições, exclusões e
  compensações prescritas ou autorizadas pela
  legislação do IR, podendo ser anual ou
  trimestral.
• Lucro Presumido é uma forma simplificada de
  tributação quando as empresas não estiverem
  obrigadas ao lucro real, sendo aplicado os
  percentuais de presunção sobre a base de cálculo.

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Formas de apuração dos tributos

• Lucro Arbitrado utilizado pela autoridade
  tributária em caso da empresa deixar de cumprir
  obrigações acessórias, ou pelo próprio
  contribuinte (auto-arbitramento).
• Simples Nacional é um regime tributário
  simplificado, que trouxe a unificação dos
  impostos, porém esta forma de tributação só é
  permitida para determinadas atividades, e quando
  o faturamento da empresa não exceder o limite de
  R 2.400.000,00 no ano calendário anterior.

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Planejamento Tributário e Contábil

• Planejamento tributário é o estudo preventivo,
  ou seja, para evitar a incidência do fato
  gerador, reduzir o montante do tributo, retardar
  o pagamento dos impostos, dentro da legalidade,
  ou seja, a elisão fiscal.
• Planejamento contábil é formado pelo conjunto
  de normas e procedimentos que orientam as
  atividades financeiras, orçamentária e
  patrimonial dos usuários diretos e indiretos,
  fornecendo com exatidão os registros contábeis
  para a gestão do negócio e permitindo assim, a
  tomada de decisão.

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Tributação Venda Zona Franca de Manaus

• As receitas de vendas de mercadorias destinadas
  a industrialização ou consumo para a ZFM, por PJ
  estabelecida em outras UFs não precisam recolher
  o PIS e a COFINS, pois fica reduzido a zero a
  alíquota de ambos os tributos.
• Na NF emitida para a ZFM deverá conter a
  indicação expressa do valor de abatimento
  referente ao PIS e a COFINS.
• Entende-se como vendas de mercadorias de
  consumo na ZFM aquelas que tenham como
  destinatário pessoas jurídicas que venham a
  utilizar diretamente ou para comercialização por
  atacado ou varejo.
• (Pinto, 2009)

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Lucro Real

• Lucro real, é o resultado contábil líquido do
  período antes dos impostos (IRPJ e CSLL),
  ajustado pelas adições, exclusões e compensações
  prescritas ou autorizadas pela legislação do
  imposto de renda, o mesmo pode ser anual ou
  trimestral.
• PIS não cumulativo Alíquota 1,65
• COFINS não cumulativo - Alíquota 7,60
• CSLL - Alíquota 9
• IRPJ Alíquota 15
• Adicional do IR - 10 sobre o lucro excedente a
  R 60.000,00.

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Apuração do PIS não cumulativo
Mês Débito (-) Crédito Devido SD. Credor a Compensar (-) Retido Compensar A pagar
Jan 3.150,07 3.793,97 (643,90) 0,00 0,00 (643,90) 0,00
Fev 4.057,41 2.089,13 1.968,28 (643,90) (188,27) 0,00 1.136,11
Mar 2.991,02 1.741,17 1.249,85 0,00 (188,40) 0,00 1.061,45
Abr 3.502,77 1.240,39 2.262,38 0,00 0,00 0,00 2.262,38
Mai 2.160,10 2.052,24 107,86 0,00 0,00 0,00 107,86
Jun 3.828,72 1.574,47 2.254,25 0,00 0,00 0,00 2.254,25
Jul 3.245,88 1.347,97 1.897,91 0,00 0,00 0,00 1.897,91
Ago 4.439,39 2.188,68 2.250,71 0,00 0,00 0,00 2.250,71
Set 4.890,35 2.365,73 2.524,62 0,00 0,00 0,00 2.524,62
Out 4.273,17 2.396,28 1.876,89 0,00 (1,40) 0,00 1.875,49
Nov 3.445,11 1.756,36 1.688,75 0,00 0,00 0,00 1.688,75
Dez 2.682,84 2.358,54 324,30 0,00 (4,35) 0,00 319,95
Total 42.666,83 24.904,93 17.761,90 0,00 (382,42) 0,00 17.379,48
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Apuração da COFINS não cumulativa
Mês Débito (-) Crédito Devido SD. Credor a Compensar (-) Retido Compensar A pagar
Jan 14.509,41 17.475,25 (2.965,84) 0,00 0,00 (2.965,84) 0,00
Fev 18.688,68 9.622,67 9.066,01 (2.965,84) (868,95) 0,00 5.231,22
Mar 13.776,80 8.019,92 5.756,88 0,00 (869,54) 0,00 4.887,34
Abr 16.133,98 5.713,31 10.420,67 0,00 0,00 0,00 10.420,67
Mai 9.949,57 9.452,75 496,82 0,00 0,00 0,00 496,82
Jun 17.635,30 7.252,10 10.383,20 0,00 0,00 0,00 10.383,20
Jul 14.950,74 6.208,85 8.741,89 0,00 0,00 0,00 8.741,89
Ago 20.448,11 10.081,20 10.366,91 0,00 0,00 0,00 10.366,91
Set 22.525,26 10.896,70 11.628,56 0,00 0,00 0,00 11.628,56
Out 19.682,47 11.037,43 8.645,04 0,00 (6,47) 0,00 8.638,57
Nov 15.868,38 8.089,89 7.778,49 0,00 0,00 0,00 7.778,49
Dez 12.357,31 10.863,60 1.493,71 0,00 (20,07) 0,00 1.473,64
Total 196.526,01 114.713,67 81.812,34 0,00 (1.765,03) 0,00 80.047,31
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Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Trimestral
CSLL Trimestral 2008 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total
Lucro/ prejuízo contábil (121.839,67) 48.624,79 43.160,76 (21.428,83) (51.482,95)
Adições 217,98 0,00 0,00 400,00 617,98
Brindes/ presentes 217,98 0,00 0,00 400,00 617,98
(-) Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Base de cálculo (121.621,69) 48.624,79 43.160,76 (21.028,83) (50.864,97)
(-) Base negativa CSLL 0,00 (14.587,44) (12.948,23) 0,00 (27.535,67)
Base de cálculo (121.621,69) 34.037,35 30.212,53 (21.028,83) (78.400,64)
Alíquota de 9 9 9 9 9 -
CSLL apurada 0,00 3.063,36 2.719,13 0,00 5.782,49
(-) CSLL retida na fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CSLL a recolher 0,00 3.063,36 2.719,13 0,00 5.782,49
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Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Trimestral
IRPJ Trimestral 2008 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total
Lucro/ prejuízo contábil (121.839,67) 48.624,79 43.160,76 (21.428,83) (51.482,95)
(-) CSLL apurada 0,00 (3.063,36) (2.719,13) 0,00 (5.782,49)
Resultado antes do IRPJ (121.839,67) 45.561,43 40.441,63 21.428,83 (57.265,44)
Adições 217,98 3.063,36 2.719,13 400,00 6.400,47
Brindes/ presentes 217,98 0,00 0,00 400,00 617,98
CSLL apurada 0,00 3.063,36 2.719,13 0,00 5.782,49
(-) Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro Real antes da comp. (121.621,69) 48.628,79 43.160,76 (21.028,83) (50.864,97)
(-) Prejuízo Fiscal 0,00 (14.587,44) (12.948,23) 0,00 (27.535,67)
Lucro Real após comp. (121.621,69) 34.037,35 30.212,53 (21.028,83) (78.400,64)
IR normal de 15 0,00 5.105,60 4.531,88 0,00 9.634,48
Adicional do IR de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRPJ apurado 0,00 5.105,60 4.531,88 0,00 9.634,48
(-) IRRF s/ serviços a recup. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRPJ a recolher 0,00 5.105,60 4.531,88 0,00 9.634,48
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Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Anual
CSLL 2008 Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Lucro/ prejuízo contábil (96.174,56) (147.453,50) (121.839,67) (122.326,54) (101.963,77) (73.214,88)
Adições 0,00 0,00 217,98 0,00 0,00 0,00
Brindes/ presentes 0,00 0,00 217,98 0,00 0,00 0,00
(-) Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Base de cálculo (96.174,56) (147.453,50) (121.621,69) (122.326,54) (101.963,77) (73.214,88)
Alíquota de 9 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CSLL apurada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) CSLL - retida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CSLL a recolher 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Real Anual
CSLL 2008 Jul Ago Set Out Nov Dez
Lucro/ prejuízo contábil (76.166,54) (30.461,09) (30.054,12) (34.640,90) (39.529,76) (51.482,95)
Adições 0,00 0,00 217,98 0,00 400,00 617,98
Brindes/ presentes 0,00 0,00 217,98 0,00 400,00 617,98
(-) Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Base de cálculo (76.166,54) (30.461,09) (30.054,12) (34.640,90) (39.129,76) (50.864,97)
Alíquota de 9 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CSLL apurada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) CSLL - retida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CSLL a recolher 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Anual
IRPJ Anual 2008 Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Lucro/ prej. contábil (96.174,56) (147.453,50) (121.839,67) (122.326,54) (101.963,77) (73.214,88)
(-) CSLL aparada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado ante IRPJ (96.174,56) (147.453,50) (121.839,67) (122.326,54) (101.963,77) (73.214,88)
Adições 0,00 0,00 217.98 0,00 0,00 0,00
CSLL apurada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Brindes/ presentes 0,00 0,00 217,98 0,00 0,00 0,00
(-) Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro Real (96.174,56) (147.453,50) (121.621,69) (122.326,54) (101.963,77) (73.214,88)
IR normal de 15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adicional do IR 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRPJ apurado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRPJ a recolher 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Real Anual
IRPJ Anual 2008 Jul Ago Set Out Nov Dez
Lucro/ prej. contábil (76.166,54) (30.461,09) (30.054,12) (34.640,90) (39.529,76) (51.482,95)
(-) CSLL apurada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado ante IRPJ (76.166,54) (30.461,09) (30.054,12) (34.640,90) (39.529,76) (51.482,95)
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 617,98
CSLL apurada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Brindes/ presentes 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 617,98
(-) Exclusões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro Real (76.166,54) (30.461,09) (30.054,12) (34.640,90) (39.129,76) (50.864,97)
IR normal de 15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adicional IR de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRPJ apurado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRPJ a recolher 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Lucro Presumido

• O lucro presumido é uma forma simplificada de
  calcular o valor dos impostos, aplicando-se a
  alíquota de presunção sobre o faturamento,
  teremos a apuração dos impostos PIS, COFINS,
  IRPJ e CSLL. Serão apurados mensalmente pelo
  sistema cumulativo, ou seja, sobre o faturamento
  mensal o PIS e a COFINS, já a CSLL e o IRPJ de
  acordo com a legislação serão apurados
  trimestralmente.
• PIS cumulativo Alíquota 0,65
• COFINS cumulativo Alíquota 3,00
• CSLL Alíquota 9 x 12 (Venda) e 9 x 32
  (Serviço)
• IRPJ Alíquota 15 x 8 (Venda) e 15 x 32
  (Serviço).

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Demonstrativo do PIS e da COFINS pelo Lucro
Presumido
Mês Base de Cálculo PIS - 0,65 COFINS - 3,00
Jan 193.682,27 1.258,93 5.810,47
Fev 248.989,89 1.618,43 7.469,70
Mar 183.397,12 1.192.08 5.501,91
Abr 214.707,50 1.395,60 6.441,23
Mai 132.465,03 861,02 3.973,95
Jun 236.006,42 1.534,04 7.080,19
Jul 201.338,15 1.308,70 6.040,14
Ago 270.981,72 1.761,38 8.129,45
Set 299.295,16 1.945,42 8.978,85
Out 260.753,68 1.694,90 7.822,61
Nov 209.573,11 1.362,23 6.287,19
Dez 164.513,12 1.069,34 4.935,39
Total 2.615.703,17 17.002,07 78.471,08
23
Demonstrativo da CSLL pelo Lucro Presumido
CSLL 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total
Venda de Produtos 733.851,76 595.999,56 771.144,25 654.076,12 2.755.,071,69
Venda Zona Franca 31.429,82 10.913,42 7.935,60 23.686,05 73.964,89
(-) Devolução Vendas (84.331,34) (10.907,27) (1.109,28) (410,17) (96.758,06)
Líquido das Vendas 680.950,24 596.005,71 777.970,57 677.352,00 2.732.278,52
Alíquota 12 12 12 12 12
1 Lucro Presum. VE 81.714,03 71.520,69 93.356,47 81.282,24 327.873,43
Prestação de Serviço 0,00 1.069,20 60,00 390,71 1.519,91
Alíquota do 32 32 32 32 32
2 Lucro Presum.Serv 0,00 342,14 19,20 125,03 486,37
(12) Lucro Presum. 81.714,03 71.862,83 93.375,67 81.407,27 328.359,80
() Outras Receitas 7.978,68 7.930,88 9.455,66 4.469,30 29.834,52
Base de Cálculo 89.692,71 79.793,71 102.831,33 85.876,57 358.194,32
Alíquota CSLL de 9 9 9 9 9 9
CSLL Apurada 8.072,34 7.181,43 9.254,82 7.728,89 32.237.48
(-) CSLL Retida (579,50) 0,00 0,00 (8,82) (588,32)
CSLL a Recolher 7.482,84 7.181,43 9.254,82 7.720,07 31.649,16
24
Demonstrativo do IRPJ pelo Lucro Presumido
IRPJ 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Total
Venda de Produtos 733.851,76 595.999,56 771.144,25 654.076,12 2.755.,071,69
Venda Zona Franca 31.429,82 10.913,42 7.935,60 23.686,05 73.964,89
(-) Devolução de Vendas (84.331,34) (10.907,27) (1.109,28) (410,17) (96.758,06)
Líquido das Vendas 680.950,24 596.005,71 777.970,57 677.352,00 2.732.278,52
Alíquota do 8 8 8 8 8
1 Lucro Presumido VE 54.476,02 47.680,46 62.237,65 54.188,16 218.582,29
Prestação de Serviço 0,00 1.069,20 60,00 390,71 1.519,91
Alíquota do 32 32 32 32 32
2 Lucro Presumido Serv 0,00 342,14 19,20 125,03 486,37
(12) Lucro Presumido 54.476,02 48.022,60 62.256,85 54.313,19 219.068,66
() Outras Receitas 7.978,68 7.930,88 9.455,66 4.469,30 29.834,52
Base de Cálculo 62.454,70 55.953,48 71.712,51 58.782,49 248.903,18
Alíquota IRPJ 15 9.368,21 8.393,02 10.756,88 8.817,37 37.335,48
() Adicional do IR 10 245,47 0,00 1.171,25 0,00 1.416,72
IRPJ Devido 9.613,68 8.393,02 11.928,13 8.817,37 38.752,20
(-) IRRF Retido (695,39) 0,00 0,00 (10,61) (706,00)
IRPJ a Recolher 8.918,29 8.393,02 11.928,13 8.806,76 38.046,20
25
Simples Nacional

• Simples nacional é um regime tributário
  simplificado, para as empresas enquadras como ME
  e EPP, e que não tenham ultrapassado o
  faturamento anual de R 2.400.000,00, no ano
  calendário anterior, o mesmo unificou os tributos
  federais, estaduais e municipais, tais como IRPJ,
  IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS sobre a folha, ICMS
  e ISSQN, os mesmos são recolhidos mensalmente,
  por meio de documento único de arrecadação (DAS),
  com base na receita bruta acumulada nos últimos
  12 meses.
• A apuração pela tributação do Simples Nacional
  não foi realizada, pois o faturamento excedeu o
  limite estipulado pela legislação federal.

26
Simples Nacional
Simples Nacional

• O excesso de vendas foi de R 258.313,63 ou
  seja 10,76 do faturamento anual, conforme
  cálculo abaixo
• Vendas ........... R 2.893.475,14
• IPI ................... R (138.403,45)
• Devolução ...... R (96.758,06)
• Líquido ........... R 2.658.313,63
• Base ............... R 2.400.000,00
  100
• Excesso .......... R 258.313,63 10,76

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Análise Comparativa
Imposto Lucro Presumido Trimestral Lucro Real Trimestral Lucro Real Anual
CSLL 31.649,16 5.782,49 0,00
IRPJ 38.046,20 9.634,48 0,00
PIS 17.002,07 17.379,48 17.379,48
COFINS 78.471,08 80.047,31 80.047,31
Total 165.168,51 112.843,76 97.426,79
28
Gráfico da Análise Comparativa
29
Considerações finais e recomendações

• Com os resultados obtidos, é possível concluir
  que o melhor sistema de tributação para a empresa
  em análise é Lucro Real, pois foi o sistema em
  que a carga tributária foi menor no período de
  2008, por esta forma de tributação a empresa
  pagaria um valor de R 97.426,79.
• A opção pelo lucro presumido, consiste na
  simplicidade da apuração do IRPJ e da CSLL e
  também na menor quantidade de documentação
  exigida pelo fisco, por esta forma de tributação
  a empresa recolheria um valor de R 165.168,51,
  sendo esta opção a mais onerosa para a empresa.

30
Considerações finais e recomendações

• Recomenda-se que a empresa continue com a
  tributação pelo Lucro Real, e também sugere-se
  que o planejamento tributário seja desenvolvido
  de forma contínua, cuidando as alterações que
  ocorrem nas legislações e percentuais que podem
  vir a influenciar os resultados obtidos nesse
  estudo.
• Através do planejamento tributário, que é a
  ferramenta de suma importância para qualquer
  empresa, pode-se dizer que a mesma está poupando
  de forma lícita nos valores de impostos a serem
  pagos ao governo, se tornando assim competitiva
  frente ao mercado atual, que exige o menor custo
  possível.

31

• Quem é dotado de inteligência não se assusta com
  a inteligência alheia, a ela se associa...
• (Autor desconhecido)