1
ÉTICA E RESPONSABILIDADE NO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL
2
Por que falar em ética ?

• Ética
• é fator determinante dos rumos
• de uma sociedade

3
O que é a ética ?

• A ética pode e deve ser incorporada pelos
  indivíduos, sob a forma de uma atitude prática
  diante da vida cotidiana, capaz de julgar
  criticamente os apelos acríticos da moral
  vigente.
• Mas a ética, tanto quanto a moral, não é um
  conjunto de verdades fixas, imutáveis ela se
  move e, historicamente, se amplia e se adensa.
  Para se entender como isso acontece na história
  da humanidade, basta lembrar que, um dia, a
  escravidão foi considerada "natural".

4
É a ética necessária e importante?

• A ética tem sido o principal regulador do
  desenvolvimento histórico-cultural da humanidade.
  Sem ética, ou seja, sem a referência a princípios
  humanitários fundamentais, comuns a todos os
  povos, nações, religiões, a humanidade corre
  riscos reais de se fragilizar e, eventualmente,
  auto-destruir, uma vez que fica comprometido o
  relacionamento entre os povos.

5
Ética profissional, cidadã e universal

• Tudo até aqui afirmado e visto, sustenta que
  há uma relação direta entre os princípios que
  formam a ética universal do ser humano, a ética
  da cidadania e a ética do profissional ligado ao
  sistema CONFEA/CREAs, até porque um profissional
  não é uma peça solta da cadeia de produção
  econômica. Cada profissional está vinculado à
  sociedade em que vive, constituindo-se num ser
  social e político, isto é, num cidadão.

6
Código de Ética Profissional - CEPdo
Engenheiro e Agrônomo

• Da identidade das profissões e dos
  profissionais
• O objetivo das profissões e a ação dos
  profissionais volta-se para o bem-estar e o
  desenvolvimento do homem, em seu ambiente e em
  suas diversas dimensões
• - como indivíduo, - nação e
  humanidade
• - família, - comunidade,
• - sociedade, - nas suas
  raízes históricas,
• - nas gerações atual - nas gerações
  futuras.

7
Código de Ética e Entidades de Classe

• Entidades De ClasseAs entidades, associações,
  instituições e conselhos integrantes da
  organização profissional são igualmente permeados
  pelos preceitos éticos das profissões e
  participantes solidários em sua permanente
  construção, adoção, divulgação, preservação e
  aplicação.

8
Código de Ética e a Entidade de Classe

• O bom funcionamento da Comissão de Ética na
  entidade contribui com o princípio do
  associativismo, tornando a entidade forte e
  legitima representante dos profissionais, em
  especial no que se refere da defesa de seus
  direitos e na melhoria do ambiente no exercício
  das profissões.
• As entidades de classe são corporações
  profissionais naturalmente compromissadas com a
  Ética.

9
Código de Ética e a Entidade de Classe

• Comissão de Ética
• A Comissão de Ética da Associação dos Engenheiros
  é uma ferramenta auxiliar das câmaras
  especializadas de acordo com o regimento do CREA,
  tem atribuição de iniciar o processo ético ante
  denúncia, tomando os depoimentos dos envolvidos
  visando instruir o processo, verificar, apontar e
  relatar a existência ou não da falta ética. A
  Comissão de Ética das entidades de classe só tem
  legitimidade se for contemplado no seu estatuto.

10
Código de Ética e a Entidade de Classe

• Composição
• A Comissão de Ética Profissional será
  apresentada em Assembléia Geral Ordinária da
  Associação dos Engenheiros com os profissionais
  que estiverem em pleno exercício de seus direitos
  sociais e será composta de 02 (dois) membros
  representantes de cada modalidade profissional e
  pelo Presidente da Associação dos Engenheiros e
  Agrônomos.

11
Código de Ética e a Entidade de Classe

• Processo Ético
• -O processo terá seu inicio após ser
  protocolado na Associação, e só será recebido
  com identificação, CPF, RG, assinatura e
  endereço do denunciante (deverá estar em envelope
  fechado endereçado à Comissão de ética da
  entidade ou ao presidente da mesma)
• -As reuniões da Comissão com os envolvidos
  serão em datas distintas
• -Será feito o levantamento e análise dos
  dados, fatos e documentos levantados
• -A comissão emitirá um parecer a respeito do
  problema

12
Código de Ética e a Entidade de Classe

• Processo Ético

-Após fará o encaminhamento para a Câmara
especializada através do protocolo junto ao CREA
(estadual), juntando todos os documentos anexados
à denuncia) -A câmara especializada encaminhará
a comissão de ética -A comissão de ética
emitira um parecer, repassando para a câmara
especializada, esta deverá emitir o parecer
final, comunicando os arrolados -Existe ainda a
instancia de plenário do CREA (estadual) onde
pode haver recurso
13
Código de Ética e a Entidade de Classe

• Processo Ético

-Existe ainda a instancia de plenário do CONFEA
onde pode haver recurso -Após esgotados todas
as instâncias, teremos o parecer final que pode
contemplar as seguintes penalidade
Arquivamento, advertência reservada, censura
pública, suspensão do registro, ou ainda o
cancelamento definitivo do registro
profissional -A denúncia e seu encaminhamento
será sigiloso não podendo ser emitido nenhum
parecer antes do mesmo concluído.
14
Código de Ética e a Entidade de Classe

• Resultados 40 casos analisados
• CONCILIAÇÃO
• 20 casos analisados
• 10 casos com acordo entre as partes termo de
  ajuste de conduta
• 10 casos resolvidos na EC.

15
Código de Ética e a Entidade de Classe

• JULGADOS e em JULGAMENTO
• - 19 casos julgados e denunciados ao CREA
• 4 penas de advertência reservada
• 2 penas de censura pública
• 1 caso com pena aplicada de advertência
  reservada, porém o profissional ainda não foi
  localizado
• 12 casos em andamento nas Câmaras Especializadas.
• - 1 caso em analise (recente)

16
Código de Ética e a Entidade de Classe
Comentário

• 2 casos de profissionais com mudança comprovada
  de comportamento
• De 39 casos, 20 deles foram bem resolvidos na
  base 51
• Conciliação melhor forma de resolver pequenos
  conflitos éticos.

17
Conclusão

• Ética é algo que todos precisam ter.... Alguns
  dizem que têm.... Poucos levam a sério....
  É raro os que cumprem à risca.

18
Reflexão

• Pode-se exercer com responsabilidade uma
  profissão, sem ética?
• Sendo ético, pode-se exercer com
  irresponsabilidade uma profissão?
• Em não sendo ético, como exercer com
  responsabilidade uma profissão?

19
Reflexão

• Se não houver ética, e consequentemente nem
  responsabilidade, como manter um bom
  relacionamento com o cliente (com a sociedade)?
• Em não havendo bom relacionamento numa sociedade,
  como construí-la?