SISTEMAS DE GEST

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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTALISO 14001 e EMAS
Nível II Formação
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O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL?

• Parte de um sistema de gestão da organização
  utilizada para desenvolver e implementar a sua
  política ambiental e gerir os seus aspectos
  ambientais. (ISO 140012004)

Nível II - Formação
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REFERENCIAIS NORMATIVOS

• NP EN ISO 140012004
• Sistemas de Gestão Ambiental requisitos e
  linhas de orientação para a sua utilização.
• EMAS II
• Promulgado pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do
  Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março
  de 2001 permite a participação voluntária de
  organizações num sistema comunitário de ecogestão
  e auditoria (EMAS), alterado pelo Regulamento
  (CE) n.º 196/2006, de 3 de Fevereiro.

Nível II - Formação
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PRINCIPAIS DIFERENÇASNP EN ISO 140012004 vs.
EMAS
Itens EMAS ISO 14001
Âmbito Comunitário Internacional
Levantamento Ambiental Obrigatório Sugerido Não exigido
Comunicação Externa Política Ambiental Objectivos e metas PGA Desempenho ambiental Política ambiental
Auditorias Frequência mínima de 3 em e anos Frequência não está referida
Nível II Formação
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REQUISITO A REQUISITONP EN ISO 140012004
Nível II Formação
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NP EN ISO 140012004

• Define os requisitos para estabelecer,
  implementar, manter e melhorar o Sistema de
  Gestão Ambiental
• Não estabelece critérios de desempenho
  ambiental
• Aplicação voluntária
• Permite a certificação do SGA por uma entidade
  externa.

Nível II Formação
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ESTRUTURA DA NP EN ISO 140012004
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
4.3.1 ASPECTOS AMBIENTAIS 4.3.2 REQUISITOS
LEGAIS E OUTROS REQUISITOS 4.3.3 OBJECTIVOS,
METAS E PROGRAMA
Planenamento
4.4.1 RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES
E AUTORIDADE 4.4.2 COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO 4.4.3 COMUNICAÇÃO 4.4.4
DOCUMENTAÇÃO 4.4.5 CONTROLO DOS
DOCUMENTOS 4.4.6 CONTROLO OPERACIONAL 4.4.7
PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Implementação e Operação
4.5.1 MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO 4.5.2 AVALIAÇÃO
DA CONFORMIDADE 4.5.3 NÃO CONFORMIDADES, ACÇÕES
CORRECTIVAS E ACÇÕES PREVENTIVAS 4.5.4 CONTROLO
DOS REGISTOS 4.5.5 AUDITORIA INTERNA
Verificação
4.6 REVISÃO PELA GESTÃO
Nível II Formação
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POLÍTICA AMBIENTAL

• Inclui, no mínimo, os seguintes compromissos

Prevenção da Poluição
Melhoria Contínua
Cumprimento dos Requisitos Legais e Outros
Requisitos
Nível II - Formação
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POLÍTICA AMBIENTAL

• Adequada à natureza e aos impactes ambientais da
  organização
• Documentada, divulgada e entendida nos vários
  níveis da organização
• Aprovada ao mais alto nível da organização
• Disponibilizada ao público em geral
• Enquadra os objectivos e metas da organização
• Permanentemente actualizada

Nível II - Formação
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PLANEAMENTO
Política Ambiental
Requisitos Legais e Outros Requisitos
Aspectos Ambientais

• - Opções tecnológicas
• Requisitos financeiros
• Requisitos operacionais
• Requisitos de negócio
• Opinião das partes interessadas

Objectivos e Metas
Programa de Gestão Ambiental
Nível II Formação
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ASPECTOS AMBIENTAIS
ISO 14001 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS Anexo
I 1-A.3.1.
PLANEAMENTO
Aspecto Ambiental
Elemento das actividades, produtos ou serviços de
uma organização que possa inter agir com o
ambiente.
Impacte Ambiental
Qualquer alteração no ambiente, adversa ou
benéfica, resultante, total ou parcialmente, das
actividades, produtos ou serviços de uma
organização.
Causa
Transformação
Efeito
Nível II Formação
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ISO 14001 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS Anexo
I 1-A.3.1.
PLANEAMENTO
Aspectos Ambientais exemplos
Aspecto Qual é a introdução?
Impacte Qual ou onde é a mudança?
Nível II Formação
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Aspectos Ambientais metodologia
ISO 14001 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS Anexo
I 1-A.3.1.
PLANEAMENTO
1. Identificação de Aspectos e Impactes Ambientais

• Considerar todas as actividades, serviços e
  produtos
• Considerar todas as situações
• Identificar os aspectos associados
• Identificar os descritores afectados
• Identificar os impactes associados aos aspectos.

2. Valorização de Impactes Ambientais

• Definição de critérios de significância
• Avaliar todos os aspectos ambientais
• Identificar os aspectos ambientais significativos.

3. Integração no Sistema de Gestão Ambiental
Nível II - Formação

• Estabelecer medidas de mitigação.

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ISO 14001 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS Anexo
I 1-A.3.1.
PLANEAMENTO
Aspectos Ambientais controlo e influência
Ruído e Vibrações
Emissões Gasosas
Transporte
Resíduos
Resíduos
Produtos e Serviços
ACTIVIDADES
Matérias- -Primas
Utilização e Deposição pelo Consumidor
Energia
Embalagem
Efluente Líquido
Derrame
Fronteira de Influência
Fronteira de Controlo
Nível II Formação
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ISO 14001 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS Anexo
I 1-A.3.1.
PLANEAMENTO
Gestão de Aspectos Ambientais

• Todos os aspectos ambientais significativos têm
  que ser geridos pelo SGA pelo menos por um dos
  seguintes métodos

ASPECTOS SIGNIFICATIVOS

• Controlo Operacional
• Prevenção e Capacidade de Resposta a Emergências

• Objectivos e Metas
• Programa de Gestão Ambiental

• Investigação

Monitorização e Medição
Nível II - Formação
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PLANEAMENTO
ISO 14001 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
REQUISITOSEMAS Anexo I 1-A.3.2.
REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
1. Aspectos Ambientais
2. Identificação de Requisitos Legais e outros
Requisitos Aplicáveis
3. Ligação entre os Aspectos e os Requisitos
Nível II Formação
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ISO 14001 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
REQUISITOSEMAS Anexo I 1-A.3.2.
PLANEAMENTO
Instrumentos Legais principais tipos
Decisões Directamente aplicáveis Regulamentos Dir
ectamente aplicáveis Directivas Transposição Rec
omendações e Pareceres Não vinculativos
Lei Ordinária e Constitucional Assembleia da
República e Governo Decreto-Lei Governo Portaria
Ministros Despachos, Regulamentos, Decretos
Nível II Formação
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ISO 14001 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
REQUISITOSEMAS Anexo I 1-A.3.2.
PLANEAMENTO
TEMAS
Exemplos de Outros Requisitos

• Licenças, alvarás
• Requisitos corporativos ou de grupo
• Manuais de boas práticas sectoriais
• Regulamentos de associações
• Acordos sectoriais
• Entre outros.

Nível II Formação
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ISO 14001 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E
PROGRAMA EMAS Anexo I 1-A.3.3.
PLANEAMENTO
Objectivos, Metas e Programa

• Ser para as funções e níveis relevantes
• Documentados
• Mensuráveis e consistentes com a Política
  Ambiental
• Relacionados com os aspectos ambientais da
  actividade.

Nível II Formação
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ISO 14001 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E
PROGRAMA EMAS Anexo I 1-A.3.3.
PLANEAMENTO
Características dos Objectivos

• Os objectivos devem ser SMARTER
• Specific (específicos)
• Measurable (mensuráveis)
• Achievable (atingíveis)
• Realistic (realistas)
• Time-bound (com prazos de concretização)
• Exciting (desafiantes)
• Revisited (acompanhados).

Nível II - Formação
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Objectivos, Meta e Programa
ISO 14001 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E
PROGRAMA EMAS Anexo I 1-A.3.3.
PLANEAMENTO

• Objectivo / Meta

Actividades
Respons.
Meios
Prazos
Programa de Gestão Ambiental
Nível II Formação
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Programa de Gestão Ambiental
ISO 14001 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E
PROGRAMA EMAS Anexo I 1-A.3.3.
PLANEAMENTO
Exemplo
O Quê? Ligação ao aspecto ambiental significativo Quanto? Qual é a meta que se pretende alcançar Quem? Responsável pela concretização do objectivo Onde? Qual o sector abrangido Quando? Qual o prazo de realização do objectivo Como? Actividades necessárias para a concretização do objectivo e da meta Quais os Meios? Financeiros, materiais e humanos
Redução do consumo de água 3 Respons. da fábrica Sala de lavagens Julho de 2007 - Recirculação em circuito fechado das tinas de lavagem Instalação de um sistema automático de detecção de fugas Aquisição de redutores de caudal nas torneiras de lavagem - 1000 - 16 horas do respons. de manutenção Empresa externa Etc.
Nível II - Formação
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Implementação e Operação
Planeamento

• - Recursos humanos
• Recursos tecnológicos
• Recursos financeiros
• Infra-estruturas
• Aptidões específicas.

Recursos, Atribuições, Responsabilidade e
Autoridade
Competência, Formação e Sensibilização
Controlo Operacional
Preparação e Capacidade de Resposta a
Emergências
Comunicação
Controlo de Documentos
Documentação
Nível II Formação
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Recursos, Atribuições, Responsabilidades e
Autoridade
ISO 14001 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES,
RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE EMAS Anexo I
1-A.4.1.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• As responsabilidades e autoridades devem estar
  definidas, documentadas e comunicadas
• Organigrama
• Definição de Funções
• Objectivo
• Hierarquia
• Delegação / Substituição
• Principais Responsabilidades
• Competências / experiência requerida

Nível II - Formação
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ISO 14001 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES,
RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE EMAS Anexo I
1-A.4.1.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Representante da Gestão

• Membro com a responsabilidade de
• Assegurar os processos do sistema
• Reportar à gestão de topo o desempenho do SGA
• Promover o conhecimento dos aspectos ambientais
• Tratamento e divulgação da informação para a
  Revisão do SGA

Nível II - Formação
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Competência, Formação e Sensibilização
ISO 14001 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃOEMAS Anexo I 1-A.4.2.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Formação, uma forma de assegurar a competência
• Levantamento das necessidades de formação
• Planeamento
• Realização
• Manutenção de registos.

Nível II - Formação
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Competência, Formação e Sensibilização
ISO 14001 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃOEMAS Anexo I 1-A.4.2.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Todos os colaboradores devem estar sensibilizados
  para
• Política Ambiental
• Aspectos ambientais
• Responsabilidades e autoridade
• Benefícios Ambientais
• Procedimentos do sistema de Gestão Ambiental
• Consequências em caso de desvios.

Nível II - Formação
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Comunicação Interna
ISO 14001 4.4.3. COMUNICAÇÃOEMAS Anexo I
1-A.4.3.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Comunicação eficaz entre os vários níveis e
  funções da organização, através de
• Envolvimento no desenvolvimento/revisão dos
  procedimentos
• Divulgação dos objectivos
• Divulgação da política
• Divulgação dos aspectos ambientais

Nível II - Formação
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Comunicação Externa
ISO 14001 4.4.3. COMUNICAÇÃOEMAS Anexo I
1-A.4.3.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Nível II - Formação
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Comunicação Externa
ISO 14001 4.4.3. COMUNICAÇÃOEMAS Anexo I
1-A.4.3.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Comunicação eficaz com as partes interessadas
  externas, através de
• Informação/resposta às partes interessadas
  externas
• Actualização da informação relevante
• Disponibilização da Política Ambiental
• Aspectos ambientais (quando decidido pela
  organização)
• Notificação às autoridades.

Nível II - Formação
31
DOCUMENTAÇÃO
ISO 14001 4.4.4. DOCUMENTAÇÃO EMAS Anexo I
1-A.4.4.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Deve ser estabelecido procedimento documentado
  que defina
• Política Ambiental
• Âmbito do SGA
• Interacções dos elementos do SGA, referências e
  documentos associados
• Procedimentos documentados e registos.

Nível II - Formação
32
Estrutura Documental exemplo
ISO 14001 4.4.4. DOCUMENTAÇÃO EMAS Anexo I
1-A.4.4.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Nível II - Formação
33
Controlo de Documentos
ISO 14001 4.4.5. CONTROLO DE DOCUMENTOS EMAS
Anexo I 1-A.4.5.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Deve ser estabelecido procedimento documentado
  que defina
• Responsabilidades envolvidas na emissão / revisão
  dos documentos (aprovação quanto à adequação)
• Identificação das versões em vigor
• Identificação de documentos externos
• Facilidade de identificação e legíveis
• Distribuição (disponibilização nos locais de
  utilização)
• Remoção de obsoletos e sua identificação.

Nível II - Formação
34
Controlo Operacional
ISO 14001 4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL EMAS
Anexo I 1-A.4.6.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Estabelecer procedimentos adequados para não
  comprometer a política e os objectivos e metas
  ambientais
• Controlar inputs e outputs
• Estipular critérios operativos nos procedimentos
• Estabelecer e manter procedimentos relacionados
  com os aspectos significativos detectados e
  comunicar os procedimentos relevantes aos
  fornecedores e subcontratados.

Nível II - Formação
35
ISO 14001 4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL EMAS
Anexo I 1-A.4.6.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Critérios Operacionais
Equipamento identificado Tipo Correcto Condição d
isponibilidade
Pessoal Identificado Competente Formado
Materiais Identificados Tipo Correcto Condições
Correctas Disponíveis
Informação Identificado Conteúdo Adequado Edição
Correcta Comunicada Disponível
Condições ambientais adequadas? (temperatura,
humidade, etc.)
Nível II - Formação
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ISO 14001 4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL EMAS
Anexo I 1-A.4.6.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Controlo Operacional exemplos

• Gestão de resíduos
• Gestão da água e efluentes
• Gestão das emissões para a atmosfera
• Gestão energética
• Operações de manutenção
• Armazenamento, manuseamento e transporte de
  matérias-primas
• Manipulação de produtos perigosos
• Selecção e controlo de fornecedores
• Compras material, matérias primas e produtos
• Subcontratação serviços

Nível II - Formação
37
Preparação e Capacidade de Resposta a Emergências
ISO 14001 4.4.7.PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE
RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EMAS Anexo I 1-A.4.7.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

• Planos e procedimentos para identificar
  potenciais incidentes e situações de emergência
• Prevenir e minimizar o impacte ambiental
  associado às emergências
• Rever os procedimentos quando necessário
• Registo de simulacros (ex. incêndio, derrame)
• Manter os colaboradores preparados para actuar em
  caso de emergência.

Nível II - Formação
38
Verificação
Implementação e Operação
Monitorização e Medição
Controlo de Registos
Avaliação da Conformidade
Não Conformidades, Acções Correctivas e Acções
Preventivas
Auditorias interna
Nível II Formação
39
ISO 14001 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS
Anexo I 1-A.5.1.
VERIFICAÇÃO
Monitorização e Medição

• Acompanhamento do desempenho ambiental, quer a
  nível de consumos (inputs) com o a nível de
  desperdícios (outputs)
• Assegurar a conformidade com os objectivos e
  metas estabelecidos
• Melhorar continuamente a eficácia do SGA
• Verificação periódica e cumprimento da
  legislação aplicável.

Nível II - Formação
40
ISO 14001 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS
Anexo I 1-A.5.1.
VERIFICAÇÃO
Plano de Monitorização e Medição
Exemplo
Aspecto Ambiental Indicador Periodicidade Resp. Ponto de Amostragem Parâmetro de Controlo Método de Cálculo e Equipamento Associado Critério de Aceitação/ Rejeição e Registo
Produção de águas residuais Acidez da água Mensal Técnico da ETAR Lagoa de homogeneização pH Método electrometria sonda de pH Valor limite da licença de descarga em meio hídrico Registado na folha de controlo diário da ETAR
Nível II - Formação
41
ISO 14001 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS
Anexo I 1-A.5.1.
VERIFICAÇÃO
Indicadores de Desempenho

• Monitorizam o progresso relativamente aos
  diferentes aspectos ambientais
• Acrescentam valor à comunicação interna e
  externa
• Permitem o benchmarking entre as empresas do
  sector
• Fornecem aos colaboradores uma imagem clara do
  desempenho ambiental
• Dão origem a uma base de informação para
  diversos stakeholders.

Nível II - Formação
42
ISO 14001 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS
Anexo I 1-A.5.1.
VERIFICAÇÃO
Indicadores de Desempenho

• Claros e simples
• Comparáveis
• Transparentes
• Orientadores para o compromisso de melhoria
  contínua.

Nível II - Formação
43
ISO 14001 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS
Anexo I 1-A.5.1.
VERIFICAÇÃO
Indicadores de Desempenho Ambiental exemplo
Actividade Aspecto Ambiental Indicador Método de Cálculo
Distribuição Consumo de Combustível Quantidade de combustível consumido por quantidade de produto entregue Lts. de gasolina / ton. de produto entregue
Distribuição Consumo de Material de Embalagem Produção de Resíduos de Embalagem Quantidade de embalagem utilizada por quantidade de produto fabricado Quantidade (percentagem) de embalagem que é retomada (kg. de embalagem/ton. de produto fabricado) (kg. de embalagem que retomam e são reutilizadas/ kg. total de embalagem)100
Serviços Administrativos Consumo de papel Quantidade de papel utilizado por colaborador e por ano (kg. papel/colaborador)/ano
Processo Produtivo Emissões de CO2 Quantidade de poluentes (CO2) para a atmosfera por ano ton. CO2/ano
Processo Produtivo Consumo de Água Quantidade de água consumida por quantidade de produto fabricado m3 de água/ton. de produto fabricado
Nível II - Formação
44
ISO 14001 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS
Anexo I 1-A.5.1.
VERIFICAÇÃO
Controlo dos Dispositivos de MM

• Os dispositivos de monitorização e medição devem
• Ser calibrados ou verificados periodicamente ou
  antes de cada utilização
• Ser identificados quanto ao seu estado de
  calibração
• Ser protegidos
• Ter registos das suas calibrações / verificações.

Nível II - Formação
45
ISO 14001 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES,
ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVASEMAS Anexo I
1-A.5.3.
VERIFICAÇÃO
Controlo de Não-Conformidades

• Questione-se
• O quê? - Identificação de não-conformidades
• Porquê? - Análise e tratamento de
  não-conformidades
• Quem? - Definição de responsabilidades e
  autoridades para o seu tratamento
• Reverificação
• Manutenção de Registos

(reclamações, derrames, valores de emissão acima
do permitido )
Nível II - Formação
46
ISO 14001 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES,
ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVASEMAS Anexo I
1-A.5.3.
VERIFICAÇÃO
Acções Correctivas

• Eliminação das causas das não conformidades de
  modo a prevenir a sua repetição
• Apropriadas à magnitude dos problemas e aos
  impactes ambientais identificados
• Manutenção de registos
• Desencadeiam quando necessário alterações à
  documentação do Sistema de Gestão Ambiental.

Nível II - Formação
47
ISO 14001 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES,
ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVASEMAS Anexo I
1-A.5.3.
VERIFICAÇÃO
Fases da Acção Correctiva
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NÃO CONFORMIDADE O
que foi detectado?
INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO PROBLEMA Porque ocorreu
o problema?
DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES Como eliminar
a causa do problema?
VERIFICAR OS RESULTADOS As acções previstas foram
implementadas?
VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA As acções correctivas
foram eficazes, evitou a recorrência do problema?
Nível II - Formação
48
ISO 14001 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES,
ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVASEMAS Anexo I
1-A.5.3.
VERIFICAÇÃO
Acções Preventivas

• Eliminação das causas das potenciais não
  conformidades de modo a prevenir a sua
  ocorrência
• Apropriadas à magnitude dos potenciais problemas
  e aos impactes ambientais identificados
• Manutenção de registos
• Desencadeiam quando necessário alterações à
  documentação do Sistema de Gestão Ambiental.

Nível II - Formação
49
ISO 14001 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES,
ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVASEMAS Anexo I
1-A.5.3.
VERIFICAÇÃO
Fases da Acção Preventiva
IDENTIFICAÇÃO DO POTENCIAL PROBLEMA POTENCIAL
NÃO CONF. O que poderá vir a constituir um
problema?
INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO POTECNIAL PROBLEMA O que
pode provocar o potencial problema?
DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES Como eliminar
a causa do potencial problema?
VERIFICAR OS RESULTADOS As acções previstas foram
implementadas?
VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA As acções preventivas
foram eficazes, evitou a ocorrência do problema?
Nível II - Formação
50
Controlo de Registos
ISO 14001 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOSEMAS
Anexo I 1-A.5.4.
VERIFICAÇÃO

• Deve ser estabelecido procedimento que defina os
  controlos necessários para
• Identificação / arquivo organizado
• Armazenamento
• Protecção
• Recuperação
• Tempos de retenção
• Eliminação dos registos.

Nível II - Formação
51
ISO 14001 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOSEMAS
Anexo I 1-A.5.4.
VERIFICAÇÃO
Características dos Registos Ambientais

• Legíveis
• Identificáveis
• Rastreáveis
• Detectáveis
• Acessíveis
• Protegidos

Nível II - Formação
52
ISO 14001 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOSEMAS
Anexo I 1-A.5.4.
VERIFICAÇÃO
Registos Ambientais exemplos
Devem ser mantidos registos que evidenciem o
cumprimento de requisitos / actividades e a
efectiva operacionalidade do SGA, tais como

• Relatórios de monitorização (ex. emissões,
  efluentes, ruído, etc.)
• Avarias de equipamentos (ex. ETAR, tratamento de
  gases, equip. de frio)
• Incidentes e acidentes ambientais (ex.
  contaminações do solo, entre outros)
• Descargas de efluentes no meio hídrico
• Expedição de resíduos (ex. guias de
  acompanhamento de resíduos, talões de pesagem das
  básculas, entre outros)
• Registos de uso e consumo (ex. facturas,
  leituras de contadores, medições de nível, entre
  outros).
• Devem ainda existir
• Registos de formação
• Resultados das auditorias e revisões do sistema
• ()

Nível II - Formação
53
Auditorias Internas
ISO 14001 4.5.5. AUDITORIA INTERNA EMAS Anexo I
1-A.5.5.
VERIFICAÇÃO

• Programa de auditorias internas para avaliação da
  eficácia do Sistema e sua conformidade com as
  normas de referência e requisitos estabelecidos
• Definir planeamento de acordo com a importância,
  natureza e estado das actividades
• historial de não conformidades
• historial de problemas ambientais
• significância dos impactes ambientais
• alterações significativas dos processos e na
  organização
• Definir metodologias de planeamento e realização
• Realizadas por pessoal independente (e
  qualificado)
• Disponibilizar informação à gestão
• Implementar acções correctivas e acções de
  acompanhamento.

Nível II - Formação
54
ISO 14001 4.5.5. AUDITORIA INTERNA EMAS Anexo I
1-A.5.5.
VERIFICAÇÃO
Auditorias Internas principais aspectos

• Responsabilidades
• - Auditores
• Resultados das auditorias anteriores.

• Formação dos Auditores
• - Aspectos ambientais
• ISO 14001
• Actividades
• Aptidões de auditor.

• Procedimentos
• - Âmbito
• Frequência
• Metodologia.

AUDITORIA

• Programa da Auditoria
• - Relevância ambiental
• Mudanças na organização
• Resultados das auditorias anteriores.

• Comunicação dos Resultados
• - Gestão de topo
• Revisão do sistema.

O SGA está implementado? É mantido de forma
correcta? É eficaz?
Nível II - Formação
55
Revisão pela gestão

• Análise periódica do Sistema de Gestão Ambiental
• Assegurar adequação e eficácia permanentes
• Manter registos
• É o momento de Avaliação Global do SGA
• Deve incluir a avaliação de oportunidades de
  melhoria
• Deve haver evidências objectivas da melhoria
  contínua do sistema

Nível II - Formação
56
ISO 14001 4.6 REVISÃO PELA GESTÃO EMAS Anexo I
1-A.6.
REVISÃO PELA GESTÃO
Entradas e Saídas para a Revisão
Saídas
Entradas
Melhoria do SGA
Auditorias internas
Alterações (legislação, tecnológicas, processos)
REVISÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Recursos necessários
Aspectos ambientais
Avaliação da conformidade legal
Feedback das partes interessadas
Registo de acidentes e incidentes
Alteração de elementos do SGA
Desempenho ambiental
Objectivos e metas
POLÍTICA AMBIENTAL
Recomendações para a melhoria
Recursos humanos e materiais
OBJECTIVOS E METAS
Acções correctivas / preventivas
Seguimento de revisões anteriores
Nível II - Formação
57
Melhoria
Contínua
Política Ambiental
Ciclo de Melhoria Contínua
Revisão pela Gestão
Planeamento
Implement. e
Verificação
Operação

• Gestão de processos de melhoria, através da
  utilização da
• Política Ambiental
• Objectivos, metas e programa
• Resultados das auditorias
• Monitorização e medição
• Análise dos dados e avaliação da conformidade
• Acções correctivas e preventivas
• Revisão do SGA.

Nível II - Formação
58
REQUISITO A REQUISITOEMAS II
Nível II Formação
59
EMAS II

• Eco-Management and Audit Scheme (Sistema
  Comunitário de Ecogestão e Auditoria)
• Rótulo de qualidade europeu, relativo à gestão
  ambiental
• Adesão voluntária
• Publicado em 1993
• EMAS II nova versão em 2001 Regulamento (CE)
  761/2001, de 19 de Março

Nível I Formação
60
EMAS II
Objectivos

• Melhoria do desempenho ambiental
• Conformidade com a legislação ambiental
• Comunicação às partes interessadas do desempenho
  ambiental
• Participação activa dos trabalhadores
• Possuírem informação rigorosa e disponível para o
  público e stakeholders do resultado da gestão dos
  aspectos ambientais.

Nível II Formação
61
Estrutura do EMAS
Levantamento Ambiental Inicial
Comunicação externa
Participação activa dos colaboradores
Conformidade legal
Melhoria do desempenho da organização
Declaração Ambiental
Nível II Formação
62
Levantamento Ambiental
Objectivo

• Avaliar o estado actual da organização nas
  questões ambientais.

Conteúdo

• Legislação e outros requisitos aplicáveis
• Identificação e avaliação dos aspectos
  ambientais e impactes associados
• Critérios de avaliação dos impactes ambientais
• Práticas e procedimentos de práticas ambientais
• Investigação de incidentes passados.

Nível II - Formação
63
Conformidade Legal
EMAS Anexo I B
CONFORMIDADE LEGAL

• As organizações tem que demonstrar que
• Identificaram toda a legislação ambiental
  aplicável
• Conhecem as suas implicações na organização
• Estão em conformidade com a legislação
• Têm procedimentos que permitem à organização
  satisfazer esses requisitos.

Nível II - Formação
64
Participação dos Trabalhadores
EMAS Anexo I B
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES
Objectivo

• Os trabalhadores têm de participar no processo
  de melhoria contínua do desempenho ambiental da
  organização
• Formas de participação, por exemplo, livro de
  sugestões, comités, trabalhos de grupo,

Nível II - Formação
65
Pressões para a Organização
ONGs e grupos de pressão
Serviços de emergência
Inspectores
Accionistas
ORGANIZAÇÃO
Media
Clientes
Bancos e outras instituições financeiras
Legisladores e organismos reguladores
Companhias de seguros
Colaboradores
Vizinhos
Consumidores
Nível II - Formação
66
Comunicação e Relações Externas
EMAS Anexo I B
COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS
Objectivo

• Abertura e diálogo como público e as outras
  partes interessadas, incluindo as comunidades
  locais e os clientes, no que respeita ao impacte
  das suas actividades, produtos e serviços, a fim
  de se inteirarem das preocupações e das partes
  interessadas.

Nível II - Formação
67
Declaração Ambiental
EMAS Anexo III
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Objectivo

• Fornecer às partes interessadas informações de
  carácter ambiental sobre a organização.

Conteúdo

• - Descrição da organização e suas actividades,
  produtos e serviços
• - Política ambiental e descrição do SGA
• - Aspectos ambientais significativos e impactes
  ambientais associados
• - Programa ambiental e seus resultados e
  principais objectivos e metas
• - Desempenho ambiental
• - Comportamento em face das disposições legais
• - Dados do verificador ambiental e a data de
  validação.

Nível II - Formação
68
Legislação / Regulamentação / Normalizaçãoe
Links de Interesse
Legislação / Regulamentação / Normalização
Associada

• Regulamento (CE) 761/200, de 19 de Março
• Regulamento (CE) 196/2006, de 3 de Fevereiro
• Recomendação da Comissão 2003/532/CE, de 10 de
  Julho
• Decisão da Comissão 2001/681/CE, de 7 de Setembro
• NP EN ISO 140012004 Sistemas de Gestão
  Ambiental Requisitos e linhas de orientação
  para a sua utilização

Links

• www.iambiente.pt Instituto do Ambiente
• www.iema.net Institute of Environmental
  Management and Assessment
• www.iso.org International Organization for
  Standardization
• http//ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm
  Environment

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