Title: CURSO DE ESPECIALIZA
1CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS
DE SAÚDE Módulo sobre Redes de Atenção à
Saúde
- Carmen Lavras
- PESS/NEPP/UNICAMP
- Goiânia 2 de julho 2011
2ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE ASAÚDE DO BRASILEIRO
NA ATUALIDADE
- Doenças características de sociedades mais
desenvolvidas, coexistindo com doenças já
superadas por estas sociedades (transição
epidemiológica com dupla carga de doença). - Predominância de condições crônicas.
- Índices expressivos de mortalidade por causas
externas.
3SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
- É um sistema segmentado, composto por três sub-
sistemas - Sistema Público - SUS
- Sistema Privado Suplementar
- Atividades sustentadas por pagamento direto dos
cidadãos -
4SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- CRIAÇÃO RECENTE
- SISTEMA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
- PRINCIPIOS UNIVERSALIDADE
- EQUIDADE
- INTEGRALIDADE
- DIRETRIZES HIERAQUIZAÇÃO
- DESCENTRALIZAÇÃO/
REGIONALIZAÇÂO - CONTROLE SOCIAL
- APRESENTA UM CONJUNTO DE AVANÇOS E DE DESAFIOS
5SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEAVANÇOS OBSERVADOS
- Oferta de serviços de saúde a milhões de
brasileiros anteriormente excluídos do sistema. - Estruturação de rede diversificada de ações e
serviços de saúde presente mesmo que de forma não
uniforme, em todo o território nacional. - Grande produção de ações e serviços de saúde com
contribuições significativas na melhoria do
estado de saúde dos brasileiros.
6Produção anual do SUSDATASUS/2009
- 11 milhões de internações hospitalares
- 1,6 bilhão de procedimentos de at. Básica
- 370 milhões de consultas médicas
- 1,9 milhões de parto
- 490 milhões de exames laboratoriais
- 1,8 milhão de tomografias
- 13 milhões de ultra-sonografia
- 136 milhões de doses de vacina
- 14 mil transplantes
7- O SUS RESPONDE DE FORMA ADEQUADA AS
NECESSIDADES DE SAÚDE DOS BRASILEIROS NA
ATUALIDADE?
8QUESTIONAMENTOS
- O SUS estimula o auto cuidado e garante de
continuidade no atendimento aos portadores de
condições crônicas? - As práticas de promoção da saúde são estimuladas?
- A atenção básica está bem estruturada em todo o
território nacional? - Os serviços de urgência e emergência são
adequados? - Os serviços especializados e a retaguarda
necessária para o diagnóstico são acessíveis? - Qual a qualidade do cuidado ofertado pelo SUS?
9PRINCIPAIS FRAGILIDADES RELATIVAS AO MODELO DE
ATENÇÃO NO SUS
- Baixa capacidade resolutiva da atenção primária
- Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência.
- Limites no acesso do paciente aos serviços
ambulatoriais e hospitalares especializados. - Dificuldades na utilização do SADT
- Fragilidade dos mecanismos de articulação entre
as unidades funcionais do sistema -
-
-
-
- MODELO FRAGMENTADO
10SUS
-
- Embora esteja alicerçado em princípios e
diretrizes próprios de um sistema integrado,
constitui-se, atualmente, em um sistema
fragmentado de atenção a saúde.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
11SISTEMAS DE SAÚDE FRAGMENTADOS
- Constituídos por unidades funcionais de atenção à
saúde isoladas, que não se comunicam umas com as
outras ou o fazem de maneira informal. - Serviços com lógicas de atenção diferentes,
trabalhando de forma independente. - A oferta de atenção é realizada de forma
episódica. Não são adequados para o
acompanhamento contínuo dos usuários - Baixa valorização da atenção básica
- Atendimento centrado no médico
- Pouco envolvimento da família, comunidade e de
outros setores públicos ou organizações da
sociedade civil - Paciente entendido como receptor de informações
Carmen Lavras/PESS/NEPP/UNICAMP
12- No SUS a fragmentação extrapola o âmbito
sistêmico e também está presente nos serviços de
saúde e nas práticas profissionais. - Desorganização interna dos serviços com
fragilidades na estrutura gerencial/ corpo
funcional/ processos de trabalho favorecendo,
inclusive, a falta de integração da equipe
profissional - Baixa utilização de tecnologias de gestão do
cuidado - Vários tipos de comprometimento na relação
profissionais - usuários
13SISTEMAS DE SAÚDE INTEGRADOS
- Organizam-se através de um conjunto coordenado de
unidades funcionais de atenção a saúde
RAS - Utilizam vários mecanismos de integração
assistencial - Considera o paciente como protagonista de seu
plano de cuidado - Valoriza a participação do paciente, da família,
da comunidade. - Adequados para a oferta de atenção contínua e
integral.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
14Propostas para superação da fragmentação sistêmica
-
- Estruturação de redes de atenção a saúde
15O QUE SÃO REDES?
16REDES
- Diferentes organizações e atores vinculados entre
si a partir do objetivos comuns
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
17REDES
Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes
atores, organizações ou nódulos vinculados entre
si a partir do estabelecimento e manutenção de
objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial
compatível e adequada. O desafio da gestão das
redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
18A organização de redes na atualidade é favorecida
por
- Globalização econômica alterando os processos
produtivos e de gestão - Reforma do setor público imprimindo mudanças na
relação estado/sociedade e favorecendo novos
modelos de gestão - Desenvolvimento tecnológico na área de informação
e comunicação
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
19A organização de redes de gestão apresenta como
desafio o desenvolvimento de novos processos que
contemplem
- Mecanismos decisórios coletivos
- Novas formas de distribuição de recursos
- Novas instâncias e instrumentos de negociação e
de estabelecimento de consensos - Novas regras de atuação
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
20Utilização do conceito de rede no SUSem
relação a gestão
21REDE DE GESTÃO
A conformação de redes interfederativas de
gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela
Constituição de 88 Descentralização Participaç
ão do setor privado Participação social
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
22O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e
instrumentos de gestão para favorecer
- Gestão tripartite
- Gestão por consensos
- Participação social
- Articulação entre entidades públicas/da sociedade
civil/privadas
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
23MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS
- Conferências de Saúde
- Conselhos de Saúde
- Espaços de negociação e pactuação intergestores
CIB/CIT - NOBs/ NOAS
- PPI/PDI/PDR
- Pactos pela Saúde
- Etc.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
24 PACTO DE GESTÃO
- Gestão compartilhada
- Gestão colegiada
reforça a configuração - Pactuação
de - Co-financiamento
rede interfederativa de - Construção de consensos
gestão - Descentralização/regionalização
- Negociação
- Controle social
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
25Utilização do conceito de rede no SUSem relação
a organização da atenção
26ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
- Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do
sistema - rede de centros de saúde
- rede ambulatorial
- rede hospitalar
- rede de serviços de urgência
e emergência etc - Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa
etária/gênero) - rede de atenção a saúde da
mulher - rede de atenção ao idoso
- rede de atenção aos
portadores de diabetes - rede de oncologia
- etc
- Sistema em rede REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
-
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
27 VISÃO UNIDIMENSIONAL
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
28REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
29REDES TEMÁTICAS
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
30SISTEMA EM REDEREDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
31SISTEMA EM REDEREDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Fonte PESS/NEPP/UNICAMP 2007
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
32CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PESS/NEPP/UNIC
AMP - 2008
Arranjos organizativos de unidades
funcionais de atenção à saúde e de apoio
diagnóstico e terapêutico onde se desenvolvem
procedimentos de diferentes densidades
tecnológicas que, integradas por meio de sistemas
logísticos,de apoio e de gestão, buscam garantir
a integralidade do cuidado (PESS/NEPP/UNICAMP)
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
33CONCEITO DE REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- OPAS 2010
- uma rede de organizações que presta, ou faz
esforços para prestar, serviços de saúde
equitativos e integrais a uma população definida,
e que está disposta a prestar contas por seus
resultados clínicos e econômicos e pelo estado de
saúde da população a que serve - in Redes
Integradas de Servicios de Salud - SERIE La
Renovación de la Atención Primaria de Salud en
las Américas nº4 OPAS 2010
CARMEN LAVRAS PESS/NEPP/UNICAMP
34CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MS
2010PORTARIA GM/MS Nº 4.279 DE 30 DE DEZEMBRO DE
2010
- A Rede de Atenção à Saúde é definida como
arranjos organizativos de ações e serviços de
saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que
integradas por meio de sistemas de apoio técnico,
logístico e de gestão, buscam garantir a
integralidade do cuidado. - O objetivo da RAS é promover a integração
sistêmica, de ações e serviços de saúde com
provisão de atenção contínua, integral, de
qualidade, responsável e humanizada, bem como
incrementar o desempenho do Sistema, em termos de
acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária e
eficiência econômica. - Caracteriza-se pela formação de relações
horizontais entre os pontos de atenção com o
centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde
(APS), pela centralidade nas necessidades em
saúde de uma população, pela responsabilização na
atenção contínua e integral, pelo cuidado
multiprofissional, pelo compartilhamento de
objetivos e compromissos com os resultados
sanitários e econômicos.
35REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEcomponentes
- PONTOS DE ATENÇÃO
- PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
- SISTEMAS de APOIO
- sistema de regulação do acesso.
- sistema de transporte sanitário.
- sistema apoio a informação e comunicação
- sistema de manutenção de edificações e
equipamentos de saúde - sistema de aquisição, armazenamento e
distribuição de insumos e materiais - SISTEMA DE GESTÃO
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
36PONTOS DE ATENÇÃO
- Unidades funcionais onde se ofertam ações e
serviços de saúde voltados à atenção de grupos
populacionais específicos. São exemplos de pontos
de atenção à saúde o serviço de atendimento
domiciliar terapêutico, as unidades básicas de
saúde, as unidades ambulatoriais especializadas,
os centros de apoio psicossocial, os centros
cirúrgicos, o prontos-socorros, etc. Em um mesmo
serviço de saúde podem existir vários pontos de
atenção.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
37PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
- Unidades funcionais onde são ofertados serviços
técnicos de apoio diagnóstico e terapêutico,
incluindo os serviços diagnósticos por imagem
por métodos gráficos de patologia e análises
clinicas de assistência farmacêutica e, de
reabilitação entre outros.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
38SISTEMAS DE APOIO
- Conjunto de ações e atividades de suporte à Rede
de Atenção à Saúde, que propiciam o próprio
funcionamento da rede e a facilidade de acesso
dos usuários. Incluem sistemas de transporte
sanitário sistemas de apoio a informação e
comunicação sistema de regulação do acesso
sistema de manutenção de edificações e
equipamentos de saúde e, sistema de aquisição,
armazenamento e distribuição de insumos e
materiais
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
39SISTEMAS DE GESTÃO
- Conjunto de ações e atividades organizadas
especificamente para possibilitar a
governabilidade e o gerenciamento da Rede de
Atenção à Saúde, incluindo instâncias, processos
e instrumentos de gestão.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
40ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEeixos
norteadores no âmbito sistêmico
- ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL
- ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS
MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E
ORGANIZADORA DO SISTEMA - ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR)
E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO
DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES
PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE
UM DADO MUNICÍPIO - ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À
PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS - DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO
- ORGANIZAÇÃO REGIONAL DOS PONTOS DE APOIO
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS - SISTEMAS DE APOIO DE CARATER REGIONAL
- SISTEMA DE GOVERNANÇA REGIONAL QUE RESPEITE A
AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS - CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE
CONSENSOS - ESTRUTURAS COLEGIADAS
REGIONAIS
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
41ORGANIZAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE
42REGIONALIZAR PARA QUE?
- Superar fragilidades do processo de
municipalização - Imprimir maior racionalidade na oferta de
procedimentos especializados - respeitando a lógica de escala na produção desses
procedimentos e portanto evitando o desperdício
de recursos - favorecendo o acesso
- organizando os fluxos reais
- qualificando e aumentando a eficiência da atenção
especializada e do SADT
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
43REGIONALIZAÇÃO DO SUS
- O processo de regionalização do SUS deve
considerar diferentes dimensões relacionadas a
aspectos demográficos, geográficos,
socioculturais e econômicos, respeitando as
características de cada região. - No processo de regionalização as redes de
atenção à saúde devem ser entendidas como
elementos constitutivos de sistemas
loco-regionais de saúde, que devem se integrar e
se complementar.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
44REGIONALIZAÇÃO DO SUS
- constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento
do SUS para a próxima década - é favorecida pelo Pacto de Gestão
- deve respeitar as diversidades existentes no país
- concretiza-se através da organização de RRAS
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
45PACTO DE GESTÃO
- Reafirma a Regionalização como uma diretriz do
Sistema Único de Saúde. - Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de
Região de Saúde. - Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais
apropriado de dessas regiões para garantir o
acesso com qualidade às ações e serviços de saúde
respeitando as necessidades de saúde e a
capacidade de oferta de serviços de saúde
existentes . - Propõe a constituição de um espaço permanente de
pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por
meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve
assegurar a presença de todos os gestores de
saúde dos municípios que compõem a região e da
representação estadual.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
46REGIONALIZAÇÃO
processo de constituição de regiões
sanitárias, nas quais se organizam redes
regionalizadas de atenção à saúde, visando a
garantir a universalidade do acesso, a eqüidade,
a integralidade e a resolubilidade das ações e
serviços de saúde.
Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP
47Estruturação de RRAS no SUS
- Imprime maior racionalidade ao sistema
- Contribui para a superação da fragmentação
- Respeita as diversidades regionais
- Envolve necessariamente, a articulação de
serviços (pontos de atenção /unidades funcionais)
sob gestão de instâncias representativas de
diferentes entes federativos. - Favorece o acesso e a integralidade
- Constitui-se no grande desafio do SUS para a
próxima década
CARMEN LAVRAS PESS/NEPP/UNICAMP
48- A estruturação de RRAS exige intervenções em três
dimensões - Sistêmica
- Serviços de saúde
- Práticas profissionais.