Estado soberano, globaliza

1
Estado soberano, globalização e o papel da
sociedade civil transnacional

• Eduardo Felipe P. Matias
• Conferência Internacional
• Instituto Ethos
• 22 de junho de 2006

2
Sumário
I Soberania x Globalização contexto de
surgimento da sociedade civil transnacional II
O fortalecimento da sociedade civil transnacional
e seus efeitos sobre o Estado soberano III
Conclusão Governança global, Funções do Estado
e legitimidade
3
I Soberania x Globalização contexto de
surgimento da sociedade civil transnacional
4
Significados da Soberania

• Soberania pode ser vista de duas formas
• Poder Estatal
• Soberania conjunto de poderes e competências
  que um Estado possui

5
Significados da Soberania

• 2. Qualidade do Poder Estatal
• Soberania poder superlativo
• mais elevado que todos os demais
• Supremacia e Independência

6
Soberania de direito x de fato

• 1) soberania poder
• poder capacidade de impor sua vontade
• efetividade grau dessa capacidade
• Poder tem de ser efetivo para ser soberano de fato

7
Soberania de direito x de fato

• 2) Soberania Supremacia e independência
• autonomia (capacidade de agir livremente)
• autoridade externa afeta a sua independência e a
  sua supremacia
• Poder tem de ser autônomo para ser soberano de
  fato

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Soberania e legitimidade

• Legitimidade
• o algo por trás da
• submissão voluntária
• a uma autoridade
• Hoje
• Autoridade deve se submeter às leis para ser
  considerada legítima

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Soberania e democracia

• Se poder soberano sempre dependeu da
  legitimidade
• Se, hoje, legitimidade legitimidade democrática
• Poder estatal
• poder democrático

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Funções do Estado

• Características essenciais
• Monopólio do exercício da força
• Existência de aparelho administrativo para
  prestar serviços públicos

11
Globalização conceito

• Interdependência
• Aumento da interdependência
• Intensificação da
• interdependência dos povos

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Globalização e o papel da Revolução Tecnológica

• Exemplo telecomunicações
• Custo telefonema de 3 minutos entre NY e
  Londres
• 250 dólares em 1930
• 3 dólares em 1990
• hoje VoIP
• (cont.)

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Globalização e revolução tecnológica

• Exemplo informática
• Ciberespaço
• Eliminação do tempo e da distância
• 1830 carta postada na Inglaterra levava entre 5
  e 8 meses para chegar à Índia
• Hoje e-mail

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Efeitos da globalização

• capacidade do Estado de atingir determinados
  objetivos
• passa a depender de atividades externas
• liberdade do governo de adotar certas políticas
• restringida (passa a ter de levar em conta
  opiniões externas)

15
II O fortalecimento da sociedade civil
transnacional e seus efeitos sobre o Estado
soberano
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Sociedade Civil

• grupos que independem dos Estados, mas
  preocupados com assuntos públicos
• situa-se em campo intermediário entre Estado e
  esfera privada

17
Sociedade Civil

• expressão ganhou força durante a década de 80
• movimentos populares em luta contra os regimes
  comunistas
• SC refletiria a vontade popular de forma mais
  genuína do que os governos

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ONGs

• embora independam dos Estados, defendem
  interesses públicos
• Recentemente
• explosão em número, atividade e visibilidade

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ONGs crescimento

• 1909 170 ONGs
• 1951 800
• 1972 2100
• Meados da década de 1980 5000
• Final da década de 1990 26000

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ONGs importância

• empregavam quase 20 milhões de pessoas já no
  início deste século
• contam com poder financeiro cada dia maior
• várias delas contam com estruturas sofisticadas,
  próximas das de empresas transnacionais

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ONGs e Globalização

• Relação é paradoxal
• 1) uma das bandeiras de diversas ONGs tem sido o
  combate à globalização
• manifestações durante encontros do G8, UE, OMC,
  Banco Mundial ou FMI

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ONGs e Globalização

• 2) globalização e revolução tecnológica favorecem
  a expansão das atividades das ONGs
• seu funcionamento e o de possíveis alianças
  torna-se mais simples e barato
• podem expandir suas atividades através das
  fronteiras

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Sociedade civil e valores universais

• globalização da SC
• Possibilidade
• valores defendidos pelas ONGs não seriam os dos
  grupos que elas representam, mas sim valores da
  humanidade

24
ONGs e Globalização

• 3) ONGs surgem como reação à globalização
• aumento dos problemas transnacionais, como os
  ambientais
• surgimento de ONGs transnacionais e de alianças
  entre diversas ONGs no mundo
• (cont.)

25
ONGs e Governança Global

• Participação indireta
• ONGs ensinam novas normas aos Estados, podendo
  alterar seu comportamento
• Ex.
• Tratado para banir as minas terrestres (1997)
• (cont.)

26
ONGs e Governança Global

• Estados e Organizações Internacionais dependem da
  expertise das ONGs
• essa capacidade leva os Estados a se submeterem à
  influência das ONGs nas instâncias internacionais
• (cont.)

27
ONGs e opinião pública

• ONGs têm grande influência sobre a opinião
  pública mundial
• relatórios por elas produzidos
• primeiro passo para a criação de um discurso
  global unificado
• (cont.)

28
ONGs e opinião pública

• poder ampliado pela capacidade de usar os
  recursos da revolução tecnológica para espalhar
  sua mensagem
• possibilita exercer pressão política capaz de
  afetar o comportamento dos demais atores da
  sociedade global
• (cont.)

29
ONGs e opinião pública

• empresas transnacionais não podem desafiar a
  opinião publica sem risco ou custo
• Ex.
• remédios para a AIDS na África do Sul

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ONGs e soberania

• a influência da SC transnacional afeta a
  liberdade de agir do Estado (sua autonomia)
• mas soberania autonomia
• Logo
• o fortalecimento da SC transnacional afeta a
  soberania de fato dos Estados

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ONGs e Funções do Estado

• participam de forma direta na governança
  global
• assumem funções que seriam dos Estados
• algumas arrecadam mais recursos e têm melhor
  desempenho do que iniciativas governamentais

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ONGs e Soberania

• fortalecimento da SC transnacional
• um dos fatores que leva a crer que o poder
  estatal vem sendo reduzido e em muitos casos
  substituído
• mas Soberania Poder Estatal
• Logo
• redistribuição das competências dos Estados na
  governança global leva a uma redução de sua
  soberania

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III Conclusão Governança global, funções
do Estado e legitimidade
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Sociedade Global

• Modelo do Estado Soberano
• poder exercido predominantemente pelo Estado e em
  2 planos
• nacional e internacional
• Modelo da sociedade global
• outros 2 níveis de poder
• o transnacional e o supranacional

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Governo na sociedade global

• Funções do Estado são repartidas
• Governo evoluiu não rumo a uma maior
  concentração, mas a uma difusão
• Governança global
• (global governance)

36
Sociedade Global e Responsabilidade Social
conclusões

• ONGs têm papel importante na luta contra a
  degradação ambiental, social e econômica, para a
  construção de uma sociedade sustentável
• (cont.)

37
Sociedade Global e Responsabilidade Social
conclusões

• controle do Estado e do mercado
• pode ser feito pela SC transnacional, graças à
  globalização, à revolução tecnológica e ao
  enfraquecimento do Estado
• movimento de RSE pode ser impulsionado pela SC
  transnacional
• influência na adoção de novas normas
• pressão sobre empresas e governos, por meio da
  opinião pública

38
Sociedade Global reflexões

• Novos atores da sociedade global
• devem cumprir as funções do Estado
• devem também atender aos requisitos que o Estado
  foi levado a atender

39
Sociedade Global

• Quanto ao cumprimento das funções do Estado
• Governança global ainda precisa melhorar a sua
  efetividade
• Quanto ao requisito da legitimidade
• algumas instituições da sociedade global são
  pouco transparentes e têm mecanismos de decisão
  injustos
• (cont.)

40
Sociedade Global e valores universais

• Globalização e revolução tecnológica
• podem consolidar valores universais
• No entanto
• humanidade ainda não conta com mecanismos para
  assegurar que esses valores correspondem à
  vontade geral
• (cont.)

41
Sociedade Global e valores universais

• possibilidade de que atores que definem quais são
  esses valores estejam agindo em causa própria
• Logo
• não basta afirmar que certos valores seriam
  universais
• é preciso estabelecer os mecanismos pelos quais
  sua definição seja feita de forma legítima
• (cont.)

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Sociedade Global conclusão

• Desafio
• aperfeiçoar o Estado, adaptando-o ao contexto da
  sociedade global
• imaginar formas de que as novas instituições da
  sociedade global, que recebem parte do poder
  estatal, sejam legítimas e atendam de forma
  efetiva ao interesse público