A quest

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Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul - UNIJUI -
Projeto de Pesquisa Participação e Representação
Política Sub-Projeto Participação e
Representação na teoria democrática contemporânea
Desenvolvido por Laila L. F. Poppe Bolsista
PIBIC/UNIJUI
Professor Orientador Dejalma Cremonese
Ijui, RS, Março de 2008
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A questão do Estado

• As relações Estado-sociedade e as formas de
  regulação social

Ademir Alves da Silva
In Capacitação em serviço social e política.
Módulo II, Brasília, 1999, p. 57-71)
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Estado

• Surge das lutas sociais
• Trata da gestão e da regulação da vida em
  sociedade
• Maquiavel (1513)
• Para evitar a guerra de todos contra todos
• Divisão dos poderes
• Executivo, legislativo Hobbes
• Executivo e JudiciárioLocke e Montesquieu

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• Expressando a vontade geral (Rousseau)
• Contrato Social
• Criação Artificial do Estado

• Constituição
• Ideal de Justiça ( Os direitos dos homens)

• Visão Liberal do Estado
• Nação
• Garantia de liberdade aos indivíduos
• Bem-estar coletivo e da justiça social

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Crítica marxista ao Estado

• Estado opressão de classe por outra
• Burguesia x Proletariado

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O Estado de Bem-Estar Social

• Pós II Guerra Mundial
• Teoria Keynesiana (Referência Básica)
• Ação reguladora do Estado diante
  das crises econômicas
• Investimento em obras públicas é
  uma forma de reduzir o desemprego

Investimento empregos renda consumo
demanda
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EBES Estado de Bem-Estar Social

• Os governos são responsáveis pela garantia de um
  mínimo padrão de vida para todos os cidadãos,
  como direito social. É baseado no mercado de
  trabalho, mas ampla referência estatal.
• Estado regula a economia de mercado de modo a
  assegurar o pleno emprego
• Mantém serviços sociais (assistência)
• Pleno emprego serviços sociais universais

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Modelo Social Democrático

• Assegurar benefícios básicos e iguais para todos.
  Baseia-se no princípio da universalidade, da
  solidariedade e da igualdade com os melhores
  padrões de qualidade.
• Amplo leque de medidas de proteção social, com
  caráter universal e redistribuitivo.
• Sistema Universal de seguros

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Evolução do EBES

• 1940-50 ? Emergência no pós-guerra
• Até 1973 ? Paradigma beveridgeano -
  Keinesiano
• Pós 1980 ?Neoconservadorismo
• ? Social-Democracia

Redução da EBES
Redução da EBES
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Estado e regulação social no Brasil

• Anos 30 (ação repressiva do Estado)
• Industrialização
• Era Vargas ( 1930 1945)
• Direitos Sociais (sem direitos civis e políticos)

CLT (1943)
Inspirada na Carta De Lavoro do regime Fascista
italiano
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Período de Redemocratização (1945 1964)

• Governos Populistas
• Avanço dos movimentos sociais no campo e na
  cidade
• 1964 ? Golpe Militar (Burguesia nacional
  capitais estrangeiros)
• ? Violenta repressão às manifestações
  democrático-populares
• ? Estado empresa
• ? Boom econômico
• ? Segurança nacional contra ameaças internas
  e externas
• ? O Brasil cresceu e a renda se concentrou
• ? As políticas sociais de ampliaram

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Década de 80

• Revigoramento da Sociedade Civil
• Movimento Diretas Já
• Partidos de esquerda (PT)
• Sindicatos
• Constituição Federal 1988 (Seguridade Social)

Cobertura universal na saúde
Assistência Social
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Anos 90

• Políticas neoliberais com metas do chamado
  Consenso de Washington
• ?redução do Estado pelas privatizações
• ?fim do déficit público
• ?abertura da economia para o mercado
  internacional com retomada dos investimentos
  externos.
• ?estabilização da moeda com reforma monetária,
  fiscal e desregulamentação

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Resultados

• Recessão econômica
• Alto custo social
• Criação de novos impostos
• Redução dos investimentos na área social
• Desemprego
• Crescimento do trabalho informal

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O Brasil e as tendências quanto ao Estado de
Bem-Estar Social

• No Brasil o Estado tem favorecido a quem
  especificamente?
• ?Capital financeiro especulativo
• ?A concentração de renda
• Que tipos de reformas precisamos?
• ?Uma reforma em favor dos direitos
  sociais
• ?Em favor de uma gestão pública sob
  controle crescente da
  sociedade civil
• ?Que reverta o quadro de exclusão
  social, na construção da cidadania