MEIO AMBIENTE E A RELA

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MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZA

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DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO
AMBIENTE

• Progresso científico desenvolvimento
  tecnológico da atividade produtiva
• Afirmação do modelo de economia industrial
• Expressiva deterioração do equilíbrio ecológico,
  com prejuízos para a vida e a qualidade de vida.

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DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO
AMBIENTE

• Larga escala de industrialização verificada no
  século dezenove crescimento da população humana
  expansão da economia
• Resultado a elevação das taxas de consumo
  fizeram com que a presença humana fosse sentida
  em toda a parte.
• O impacto da civilização humana no mundo se
  manifesta crescentemente

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DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO
AMBIENTE

• O direito ao meio ambiente sadio, a partir da
  década de 70, ganhou enfoque mundial
• preocupação de colapso nos ecossistemas naturais
  que permitem a vida humana na Terra.
• uso incontrolável e depredatório dos recursos
  naturais por parte dos seres humanos.

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DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO
AMBIENTE

• Século XXI crise ambiental sem precedentes na
  história da humanidade
• O Homem tornou-se capaz de alterar a composição
  da atmosfera, de mudar o curso dos rios, de
  interferir na composição dos solos, de desmatar
  florestas, de extinguir espécies, de criar novos
  seres em laboratório, de provocar chuvas, enfim,
  de interferir no ambiente natural conforme seus
  interesses e necessidades.

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DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO
AMBIENTE

• No período pré-histórico, os ancestrais da
  espécie humana buscaram a sua sobrevivência
  através da caça e pesca, o que não provocava
  grandes transformações na natureza, dada a
  abundância de recursos em relação ao pequeno
  número de habitantes existentes àquela época.

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Estas observações demonstram que

• Os recursos existentes na natureza, no entanto,
  não acompanham o crescimento das populações, de
  suas necessidades cada vez maiores e do
  desenvolvimento de meios tecnológicos e
  científicos, começando a preocupar aqueles que,
  de alguma forma, foram afetados por sua
  diminuição ou falta. Século XX Problemática
  Ambiental..

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ONDE TUDO COMEÇA?

• MEIO AMBIENTE E NATUREZA O CONJUNTO DE TODOS OS
  SERES QUE FORMAM O UNIVERSO.
• Ocorre que sendo fruto da elaboração e
  inteligência humana, o conceito de natureza não é
  estático. Ciente dessa realidade é que se torna
  necessária uma abordagem sobre essa intrínseca
  relação que ocasionou a chamada CRISE AMBIENTAL.

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AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES

• Povos primitivos homem pré-socrático se
  relacionava com a natureza de uma forma intensa.
  Tinham uma compreensão mítica da natureza.

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AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES

• Grécia Antiga filósofos da natureza (século IV a
  V a.C) primeiros a estudar a natureza e seus
  processos naturais. Compartilhavam a visão de que
  tudo integra a natureza o ser humano, a
  sociedade por ele construída, o mundo exterior e
  até os deuses.
• Principias filósofos da natureza Tales de Mileto
  (625-558 a.C), Anaximandro (560 a.C), Anaximedes
  (550-526 a .C), Herácito, de Éfeso (580-540 a.C)

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AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES

• SÓCRATES (344 a.C), PLATÃO(428 348 a/C) E
  ARISTÓTELES (384 322 a /C.) conceito de
  natureza diferente da fase anterior.
• Valorização do homem e das idéias e um certo
  desprezo pelos elementos físicos objeto de estudo
  dos pensadores anteriores (tidos como expressão
  do pensamento mítico e não filosófico).

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AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES

• Inicia-se o que se passou a chamar de
  ANTROPOCENTRISMO, de base racionalista, que
  começou a determinar de forma diferente a
  consideração da natureza.

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IDADE MÉDIA

• a partir da influência judaico-cristã que a
  oposição homem-natureza e espírito matéria
  adquiriu maior dimensão, dando início a um
  processo de dessacralização da natureza.
• DEUS e NATUREZA se tornam realidades distintas e
  separadas e o homem passa a ocupar posição
  intermediária entre ambas o que vem lançar as
  raízes do teocentrismo-antropocentrismo e da
  história..
• (Vejam em Gênesis I, 28s).

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MODERNIDADE

• Capitalismo comercial do século XV e XVI traz
  consigo maior utilização dos recursos naturais.
• Oposição homem x natureza, espírito x matéria,
  sujeito x objeto, se completa e passa a ser
  consolidada na Europa Ocidental, entre os anos
  1550 e 1700
• Revolução Científica, construída sobre uma
  concepção racionalista, utilitarista e
  mecanicista do mundo, onde a natureza é despojada
  de qualquer vestígio de sacralidade, seja de
  concepção teológica, filosófica ou ideológica.

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PENSAMENTO CARTESIANO

• Dois aspectos do pensamento cartesiano vão marcar
  a modernidade
• 1) caráter pragmático adquirido pelo
  conhecimento, onde a natureza é vista como um
  recurso
• 2) caráter antropocêntrico que coloca o homem
  como o centro do mundo. Como sujeito em oposição
  ao objeto (a natureza). O homem passa a ser
  permitido penetrar nos mistérios da natureza e,
  assim, tornar-se seu senhor e possuidor de forma
  a dominá-la..

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LIBERALISMO

• Nesse contexto, não se pode minimizar a
  influência do Liberalismo. Constelação de idéias
  originada na Europa ocidental em fins do século
  XVII.

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LIBERALISMO

• Quanto à natureza, destacam-se duas posturas
  distintas na tradição liberal
• a primeira de tendência predominante
  caracterizada pela visão utilitarista, ou
  manipuladora da natureza (considerada como fonte
  de riqueza e propriedade) (Locke, Goethe e
  Voltaire)
• segunda marcada por uma atitude contemplativa,
  de maior comunhão com o mundo natural. (Rousseau,
  Benthan, Stuart Mill, entre outros).

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• Locke e Hobbes
• o contrato social derivado da necessidade de
  aperfeiçoar o estado de natureza,
• significaria não somente a superação das
  condições de guerra e o aprimoramento das
  instituições, respectivamente,
• mas principalmente a instauração de uma ordem que
  ultrapassava a natureza (humana e não-humana),
  permitindo a sua dominação.

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• Rousseau
• um dos tradutores da visão contemplativa da
  natureza
• o contrato social representaria o primeiro passo
  para a degradação da natureza humana e
  não-humana, sendo a sociedade para os seres
  humanos e a domesticação para os animais a
  tradução da degenerescência da natureza.

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• Com a consolidação do capitalismo a tendência
  cartesiana é levada às últimas conseqüências
• século XIX, o triunfo desse mundo pragmático
  onde se consagra a idéia de uma natureza objetiva
  e exterior ao homem, pressupondo um homem-não
  natural e alheio à natureza.

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• Há também uma intensa divisão social e técnica do
  trabalho, com o advento da Revolução Industrial
  em fins do século XIX.

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• A mercantilização/industrialização que consagrou
  a Revolução Industrial trouxe o sufocamento da
  história e das culturas, a crença de que o
  progresso infinito incentivado pelo Liberalismo
  viria trazer a felicidade para todos, sempre a
  partir da noção de que o futuro tecnológico seria
  sempre melhor que o presente tradicional.

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• NÃO FOI O QUE OCORREU. O progresso dos homens e
  das nações veio acompanhado de um total divórcio
  entre o homem e a natureza, com drásticas
  conseqüências para todos os seres humanos e para
  o futuro do Planeta.

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• Década de 1950 - afirmação do modelo de produção
  industrial, com a expansão da economia em nível
  mundial.
• Nascem as corporações multinacionais.
• Tem no incremento do consumo em massa a base
  para a geração do lucro que move o mercado.
• Os recursos naturais passam a não suportar a
  demanda produtivo-consumista.

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• INSTITUI-SE UM VERDADEIRO"ASSALTO À NATUREZA".
  CRIADAS ESTAVAM AS CONDIÇÕES PARA SER GERADA UMA
  NOVA VISÃO DA NATUREZA.'

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UMA NOVA COMPREENSÃO DO RELACIONAMENTO DO HOMEM
COM A NATUREZA

• No final do século. XX - década de 1980 - Nova
  compreensão
• O universo passa a ser visto como uma rede de
  relações vivas.
• A Terra passa a ser vista, não como um "simples"
  planeta dentre outros, mas como "Gaia", um
  organismo vivo onde todos os elementos, inclusive
  os "não-vivos" se encontram em intrínseca
  interdependência e interação.
• Nesse contexto, a relação do homem e natureza
  parece ganhar um novo sentido na busca de formas
  alternativas de sabedoria para além da
  cientificidade.

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CONTRATO NATURAL

• Michel Serres, defensor da idéia de que é
  chegada a hora de substituirmos a Teoria do
  Contrato Social pela Teoria do Contrato Natural.
• Considera que o homem deve renunciar ao mito do
  contrato social primitivo para firmar um novo
  pacto com o mundo o contrato natural.

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CONTRATO NATURAL

• Para Serres, o direito de propriedade tem uma
  origem excremental.
• Isso por que, assim como os outros animais que
  urinam e defecam para marcar o seu território, o
  homem, com a criação do direito de propriedade,
  fez do Planeta uma lata de lixo, estando, com sua
  sujeira, a ameaçar as outras espécies.
• O desafio da sociedade moderna seria, assim, a
  superação desse estado de coisas através da
  celebração de um contrato natural..

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Tendências o ambientalismo

• Dois eixos
• antropocêntrico e biocêntrico
• que foram subdivididos nas vertentes ALFA, BETA,
  GAMA E DELTA.

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Tendências o ambientalismo

• ALFA BETA pertencentes ao eixo antropocêntrico,
  defendem valores e atitudes que privilegiam a
  espécie humana, estabelecendo uma forte distância
  valorativa entre o homem e a natureza.
• GAMA E DELTA se encontra o eixo comunitário ou
  coletivista, orientado para uma maior integração
  do homem com a natureza.

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Tendências o ambientalismo

• A complexidade e a riqueza do ethos e da práxis
  do ambientalismo obrigam a pensar um princípio
  superior que possa dar um sentido comum e
  permitir a sinergização recíproca entre as quatro
  vertentes colocadas, o que resumiria em OMEGA
  entendido como o estado de consciência que
  ilumina o múltiplo e único caminho evolutivo
  (material-espiritual e social-natural) da
  humanidade.

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Tendências o ambientalismo

• Podemos dizer que a oposição homem-natureza
  verificada na Idade Moderna se constituiu em um
  dos determinantes do surgimento de um processo de
  degradação do ambiente natural em maiores
  proporções.
• Contudo, foi com a era das descobertas
  científicas, e em especial com o surgimento do
  capitalismo industrial no século XIX - no momento
  em que os sinais de deterioração da natureza
  passam a ser mais visíveis que começa a haver uma
  mudança de percepção quanto à necessidade de
  proteção do ambiente.

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Tendências o ambientalismo

• Segunda metade do século XIX - raízes de um
  "movimento" mais amplo, onde se destaca a criação
  dos primeiros grupos protecionistas na
  Grã-Bretanha, o que efetivamente ocorreu na
  década de 1860.
• Também ao final do século XIX, nos Estados Unidos
  começou a emergir um movimento de proteção ao
  ambiente.

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Tendências o ambientalismo

• Preservacionista tendo como principal
  representante John Muir, se destinava a preservar
  as áreas virgens de qualquer uso que não fosse
  recreativo ou educacional (identificando-se
  filosoficamente com o protecionismo britânico)
• Conservacionista que defendia a exploração dos
  recursos naturais do continente, porém de modo
  racional e sustentável (fundando-se na tradição
  de uma ciência florestal racional de variedade
  alemã).

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Tendências o ambientalismo

• No ano de 1909 foi organizado em Washington o
  CONGRESSO CONSERVACIONISTA NORTE-AMERICANO.
• Nesta perspectiva pode-se dizer que a CONFERÊNCIA
  DE ESTOCOLMO de 1972 veio materializar a idéia de
  um evento supranacional pensada por Pinchot.
• Também em 1909 ocorreu em Paris o CONGRESSO
  INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA, onde
  foi proposta a criação de um organismo
  internacional de proteção da natureza.

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ANOS 60!

• Ao final dos anos 60 o Estado Social entra em
  crise. Os defeitos da sociedade afluente parecem
  ter ficado evidentes naquela época, notadamente
  em razão das conseqüências ambientais do modelo
  keynesiano de produção.
• Surgimento, nos anos 60 e 70, de organizações
  não-governamentais ligadas questão ambiental.
  Ideário renovado preocupações sociais.

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REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA

• De 1962 a 1970 testemunhou a denominada REVOLUÇÃO
  AMBIENTALISTA, caracterizada pela crescente
  efervescência,de um movimento destinado a
  implementar mudanças para uma sociedade global
  aparentemente propensa à destruição.
• O NOVO AMBIENTALISMO - preocupação com a
  sobrevivência da Humanidade.
• O NOVO AMBIENTALISMO - considerado como um
  movimento ativista e político.

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REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA

• Em 1961 foi criada a World Wüdlife Fund (WWF)
• Em 1971, marcante foi o surgimento do Greenpeace.
• 1968, sob a coordenação da Unesco, foi realizada
  em Paris a CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL DE
  ESPECIALISTAS SOBRE AS BASES CIENTÍFICAS PARA USO
  E CONSERVAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS DA BIOSFERA -
  Abriu o caminho para a CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO.

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REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA

• No ano de 1971, o Clube de Roma (entidade que
  agregava cientistas de vários países) sob a
  liderança de Dennis Meadows, publicou a obra
  Limites do Crescimento divulgando os resultados
  de seus estudos que previam que,
• no século XXI, a humanidade se depararia com
  graves problemas de falta de recursos naturais e
  grandes níveis de poluição se fossem mantidos no
  mesmo ritmo os aumentos populacional e industrial
  e a conseqüente utilização desmedida de recursos.

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CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

• 1972 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO
  AMBIENTE HUMANO
• participaram representantes de 113 PAÍSES, 19
  ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS E OUTRAS 400
  ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E
  NÃO-GOVERNAMENTAIS.

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CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

• 1972 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO
  AMBIENTE HUMANO
• participaram representantes de 113 PAÍSES, 19
  ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS E OUTRAS 400
  ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E
  NÃO-GOVERNAMENTAIS.
• precedida de diversos encontros preparatórios,
  cuja essência das discussões consistia no dilema
  proteção ambiental x desenvolvimentismo.

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CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

• Divisor de águas para o movimento ambientalista
  mundial, teve como aspecto marcante o conflito
  entre os países desenvolvidos e os
  não-desenvolvidos.
• DESENVOLVIDOS preocupados com a poluição
  industrial, a escassez de recursos energéticos,
  a decadência de suas cidades e outros problemas
  advindos de seus processos de desenvolvimento
• NÃO DESENVOLVIDOS OU EM DESENVOLVIMENTO
  necessidade de promoverem seu desenvolvimento
  econômico, com vistas à minimização da pobreza de
  seu povo.

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RIO 92 / JUENESBURGO 2002

• Rio de Janeiro 1992 -A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES
  UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO-
  CNUMAD
• (também denominada CÚPULA DA TERRA).
• 2002 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 Johannesburgo
  
• (Cúpula Mundial sobre DS Rio 10).

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ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992

• Estocolmo representou, no âmbito da ONU, a grande
  tomada de consciência dos Estados quanto aos
  problemas relativos ao meio ambiente
  internacional, a ECO- 92 veio representar a
  adição de três aspectos importantes

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ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992

• A) o componente da dimensão humana às questões
  ambientais, em particular, com uma preocupação
  voltada para o desenvolvimento em todos os seus
  aspectos (o que se deu com a introdução do
  conceito de "sustentabilidade", que passou a
  adjetivar todos os atos internacionais
  posteriores)

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ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992

• b) a noção de futuridade, que se traduz na
  preocupação com os efeitos futuros de quaisquer
  iniciativas relacionadas a políticas ambientais
  ou à adoção de normas jurídicas por parte dos
  Estados (tanto no que se refere à tarefa de
  legislar nas questões internas, como em sua
  atuação internacional)

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ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992

• c) o espraiamento da temática do meio ambiente em
  todos os campos do Direito Internacional, selando
  a característica de o Direito Internacional do
  Meio Ambiente se constituir em uma verdadeira
  manifestação da globalidade dos dias atuais.

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ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / JOANESBURGO

• Ainda que diversas tenham sido as discussões
  travadas em Johannesburgo, não se pode omitir
  algumas conclusões que nos parecem inarredáveis
• a) a necessidade de enfrentar a pobreza
  crescente em todo o mundo, relacionando-a com os
  grandes problemas ambientais globais
• b) a constatação de que o simples crescimento
  econômico não supera o problema da falta de
  recursos naturais
• c) a imprescindibilidade de se reduzir o modelo
  de consumo incontrolado, principal causador da
  situação de esgotamento dos recursos naturais com
  os quais hoje - em escala global - nos deparamos

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ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / JOANESBURGO

• d) a consciência de que sem a solidariedade por
  parte das nações ricas com relação aos países
  pobres nos afastaremos cada vez mais do grande
  desejo de mantermos um Planeta habitável e
  saudável para a presente e futuras gerações,
  colocando em risco a vida de todos nós, pobres e
  ricos de todas as nações e
• e) a constatação de que faltam instituições em
  âmbito planetário com o poder de criar e exigir
  as mudanças necessárias para todos os países.

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PARADOXO!

• Daí se coloca um paradoxo, a princípio
  inexplicável, que pode ser assim traduzido
• Como se justifica que o movimento ambientalista
  tenha chegado a um estágio de consenso mundial
  quanto à inevitável necessidade de sua proteção e
  defesa e ainda assim não tenha melhorado a
  governabilidade dos problemas ambientais
  mundialmente incluídos nas agendas estatais?

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• Na medida em que toda a ação individual e
  coletiva inserida nos espaços locais, regionais,
  nacionais e transnacionais são progressivamente
  mais interdependentes e complementares, a
  construção de sínteses no âmbito do espaço
  mundial revela-se fulcral.
• Para isso, basta aprender com o passado, olhar
  para o presente e lutar pela construção de uma
  sociedade futura baseada nos princípios e
  práticas da democracia direta, fraternidade,
  igualdade, solidariedade e liberdade.

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• Precisamos segundo Boaventura de Sousa Santos
  Repensar o paradigma dominante .
• É preciso um desenvolvimento harmônico entre
  ESTADO, MERCADO, COMUNIDADES E MEIO AMBIENTE.
• PARADIGMA EMERGENTE conhecimento prudente para
  uma vida decente.
• PRUDÊNCIA EDUCAÇÂO, CONSCIÊNCIA, INCLUSÃO E
  EMANCIPAÇÃO PARA A CIDADANIA AMBIENTAL.

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REFERÊNCIAS

• DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio Ambiente
  Sadio Direito Fundamental. Curitiba Juruá,
  2003.
• CASTELLS, Manuel. O verdejar do ser o movimento
  ambientalista. In. CASTELLS, Manuel. O Poder da
  Identidade. Tradução de Klauss Brandini Gerhard.
  3.ed. São Paulo Paz e Terra, 1999.
• McCORMICK, John. Rumo ao Paraíso. A história do
  Movimento Ambientalista. Cap.I, III, IV e V. Rio
  de Janeiro Relume-Dumerá, l992.
• SERRES, Michel. O Contrato Natural. Tradução de
  Beatriz Sidoux. Rio de Janeiro Nova Fronteira,
  l991.
• SANTOS, Boaventura de Sousa. Crítica da Razão
  Indolentecontra o desperdício da experiência.
  São PauloCortez,2000.