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• ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO
  NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DO IMPACTE AMBIENTAL
• Torre do Tombo, 6 de Maio de 2003
• Painel 2
• Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA

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• TÓPICOS
• A REN Perfil como Proponente
• Ambiente - Aspectos Organizacionais na REN
• Aspectos técnicos da AIA
• Especificações Técnicas para aquisição de
  serviços de EIA
• ET para EIA de Linhas MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• LC para EIA de Linhas MAT (EQPJ/PIE/1008_B1)
• Áreas de melhoria

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A REN Perfil como Proponente

• REN Rede Eléctrica Nacional, S. A., é uma
  empresa de capitais maioritariamente públicos
  concessionária da RNT Rede Nacional de
  Transporte

• RNT linhas e subestações de tensão gt 110 kV
• Obrigações da concessão planeamento, projecto,
  construção, operação e manutenção da RNT.
• Constituição actual da RNT
• 47 subestações
• 8 postos de seccionamento e de corte
• 1300 km de linhas de 400 kV
• 2717 km de linhas de 220 kV
• 2412 km de linhas de 150 kV

• O plano de desenvolvimento da RNT prevê no
  horizonte temporal até ao final da década um
  crescimento da RNT em cerca de 50, para poder
  assegurar consumos, assegurar a recepção de
  produção eólica e o quadro de base para o MIBEL
  Mercado Ibérico de Electricidade lt A REN prevê
  uma média de 4 AIA/ano

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Ambiente - Aspectos Organizacionais na REN

• A REN mantém desde há uma década uma atitude
  pró-activa relativamente ao ambiente. A Política
  de Ambiente da REN define os objectivos de
  sustentabilidade nas vertentes ambiental, social
  e económica da sua actividade de serviço público.

• No presente a REN desenvolve um sistema de
  gestão ambiental (SGA) tendo definido um
  objectivo de certificação ISO 14 000

• No SGA um dos objectivos é o de recolha e
  tratamento em suporte digital de toda a
  informação ambiental em todo o ciclo de vida das
  instalações
• Como auxiliar de gestão durante os sub-processos
• Como instrumento de controle
• Como instrumento de análise com vista à melhoria

• Análise dos aspectos técnicos de AIA referem-se,
  no presente, aos processos de projecto,
  construção e operação. Porém, é durante o
  processo de projecto que esta análise é mais
  significativa e importante. Os aspectos
  ambientais são nesta fase determinantes

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Aspectos técnicos da AIA

• A REN identificou a necessidade de
  desenvolvimento de Especificações Técnicas (ET) e
  de Listas de Comprovação (LC) como instrumentos
  da Qualidade na aquisição de serviços de
  consultoria ambiental. A REN mantém um Sistema de
  Qualificação de Fornecedores com diversas classes
  de fornecimento, incluindo Estudos de Impacte
  Ambiental.

Como se chegou ao desenho das ET e LC? Quais os
objectivos que se pretendem obter?

• A motivação veio do Sistema de Qualidade e a
  metodologia para a elaboração da presente
  documentação está baseada no ciclo de melhoria
  contínua (Ciclo de Deming) das normas ISO
  90012000

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ISO 9001 2000
MELHORIA CONTÍNUA
Responsabilidade da gestão
Medição, análise, melhoria
Gestão de recursos

Realização do Produto/Serviço
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• Tendo por base esta metodologia o desenho das ET
  foi atingido através de um processo evolutivo e
  de colaboração entre as diversas partes
  interessadas ( REN, consultores, autoridades
  ambientais e culturais).
• Desenvolvimento de competências próprias na área
  ambiental
• Estudo, com consultores de ambiente, das
  infra-estruturas da RNT nas diversas fases do
  ciclo de vida (projecto, construção, operação),
  particularmente na identificação dos impactes
  relevantes, medidas de minimização, melhorias nas
  opções de projecto e acções de monitorização
• Atitude didáctica por parte de instituições e
  autoridades ambientais e culturais que deram
  orientações importantes

• Este procedimento levou a uma caracterização dos
  projectos na perspectiva ambiental, com reflexo
  nas opções de tratamento em sede de AIA
• Subestações novas
• Ampliação de subestações existentes
• Linhas novas lt
• Repotenciação de linhas existentes (uprate)

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• Objectivos a atingir através das ET e LC
• Identificação e caracterização dos impactes
  associados aos projectos e à envolvente onde se
  inserem definição de âmbito como referência
  base para os GA (Gestores de Actividade) da REN e
  para todos os consultores de ambiente
• Assegurar consistência de conteúdos, escritos e
  desenhados, e de desenvolvimento das matérias em
  cada descritor
• Estimular e responsabilizar contratualmente os
  consultores pela manutenção de níveis de
  qualidade consistentes (estabilidade das
  competências nas equipas)
• Estimular e responsabilizar contratualmente os
  consultores pela aplicação de uma metodologia de
  verificação (padronização e rastreabilidade das
  verificações fundamentais)
• Terminar com o copy paste ao nível dos EIA
  os projectos são diferentes e devem ser
  analisados na sua especificidade e com a correcta
  ponderação dos descritores relevantes.

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(No Transcript)
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• Etapas do processo de projecto (síntese)
• Planeamento do projecto, definição área de
  estudo
• Aprovisionamento de serviços
• Revisão do Projecto
• Estudo Prévio e EIA 1ª Fase (Grandes
  Condicionantes e Corredores)
• Verificação e aprovação
• Se AIA sobre Estudo Prévio gt 10.
• Projecto de Execução e EIA 2ª Fase
• Processo de licenciamento
• Verificação e aprovação
• AIA
• Se AIA ou RECAPE sobre Projecto de Execução -
  Licenciamento
• (...)

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• Especificações Técnicas para aquisição de
  serviços de EIA
• Especificação Técnica para Estudos de Impacte
  Ambiental de Linhas MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Lista de comprovação para EIA 1ª fase - Linhas
• Lista de comprovação para EIA 2ª fase Linhas
• Resumo Não Técnico
• ET para EIA de subestações (EQPJ/ET/DIA08)
• LC para EIA de subestação
• RECAPE
• PAA
• Relatório de Monitorização

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Estrutura Básica da ET
• Glossário
• Unidades
• Objectivos e Âmbito do Estudo
• Legislação e Documentação de Referência Aplicável
• Definição do Estudo
• Estrutura Geral e Conteúdo do EIA 1ª Fase
• Estrutura Geral e Conteúdo do EIA 2ª Fase
• Fornecimentos Complementares
• Pós-Avaliação

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Estrutura Básica da ET - cont.
• Acompanhamento dos Trabalhos
• Esclarecimentos e Aditamentos solicitados pela
  Autoridade de AIA
• Anexos

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• GLOSSÁRIO
• Definições técnicas fundamentais do projecto
• Importante para consultores no desenvolvimento
  do EIA e autoridades e público na análise/leitura
  do EIA
• Exemplos típicos apoio de suspensão, corredor,
  traçado, efeito de coroa, flecha, OPGW, upgrade

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• UNIDADES
• Definições das unidades de medida do projecto,
  bem como dos símbolos de múltiplos
• Importante para consultores no desenvolvimento
  do EIA e autoridades e público na análise/leitura
  do EIA
• Exemplos típicos W (watt unidade de
  potência) V (volt) unidade de tensão
  eléctrica A (ampére unidade de corrente
  eléctrica Hz (hertz unidade de frequência) m
  (micro mútiplo igual a 10-6)

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• OBJECTIVO E ÂMBITO DO ESTUDO
• Definição clara das estratégias ambientais e
  económicas do estudo
• Definição clara da metodologia (de corredores a
  traçado por refinamento sucessivo)
• Identificação dos suportes ao estudo, físicos e
  informáticos

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA APLICÁVEL
• Legislação (DL 69/2000, Portaria 330/2000,
  Regulamentação Técnica, legislação aplicável aos
  diversos descritores ambientais, regulamentação
  de outras servidões de UP, legislação sobre áreas
  protegidas, etc.
• ETs de Projecto, de Abertura de Faixa de
  Protecção e de Plano de Manutenção de Faixa de
  Protecção

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• DEFINIÇÃO DO ESTUDO (ÂMBITO)
• Enquadramento dos descritores por nível de
  importância em face da identificação de impactes
  em três níveis
• Muito importantes Solos Uso dos solos e
  condicionantes de uso Demografia e povoamento
  Bio-ecologia Ambiente sonoro Paisagem
  Património construído, arqueológico,
  arquitectónico e etnográfico

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• DEFINIÇÃO DO ESTUDO (ÂMBITO) cont.
• Importantes Geologia Geomorfologia Sismologia
• Pouco importantes Clima e qualidade do ar
  Recursos hídricos e qualidade da água
• Tipificação e descrição (sempre que possível,
  quantificação) de impactes para cada descritor
  enumerado

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• ESTRUTURA GERAL E CONTEÚDO DO EIA
• Conteúdo mínimo dos relatórios do EIA (RNT
  incluido) tendo presente a legislação. Exemplo
  para relatório sintese

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• ESTRUTURA GERAL E CONTEÚDO DO EIA cont.
• Definição clara e precisa de todas as peças
  desenhadas do EIA
• Definição de possíveis relatórios anexos
• Inclusão em anexo de toda a correspondência
  trocada

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• FORNECIMENTOS COMPLEMENTARES
• Definição de todas as peças escritas e desenhadas
  para as acções complementares à de AIA (exemplo
  regimes de REN e RAN)

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• PÓS-AVALIAÇÃO
• Em conformidade com a fase da AIA (Estudo Prévio
  ou Projecto de Execução) a definição dos
  elementos associados RECAPE, planos de
  monitorização, Plano de acompanhamento ambiental

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• ESCLARECIMENTOS E ADITAMENTOS
• Vínculo do consultor para a elaboração de
  esclarecimentos/aditamentos ao EIA em
  conformidade com a solicitação da autoridade de
  AIA

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• ET para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/ET/DIA07)
• Análise sintética de cada capítulo
• ANEXOS À ET
• Lista das entidades a consultar (mínima,
  obrigatória)
• Definição do PAA (inclui âmbito, definição da
  equipa técnica, actividades a realizar,
  competências de fiscalização e intervenção do
  TRAA - técnico responsável pelo acompanhamento
  ambiental)

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• LC para Estudos de Impacte Ambiental de Linhas
  MAT (EQPJ/PIE/1008_B1)
• Lista de Comprovação para EIA (PIE, check-list)
• Comprovação de metodologia
• Comprovação de conteúdo
• Comprovação de fontes

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• ÁREAS DE MELHORIA
• Ampliação do âmbito de classes de fornecimento
  para cobrir necessidades de aquisição em
  especialidades associadas ao acompanhamento
  ambiental e à monitorização (Ex classes de
  fornecimento Arqueologia, Monitorização de
  Ruído).
• Planos de Acompanhamento Ambiental (PAA) para
  além da perspectiva de verificação de cumprimento
  de medidas, proceder à análise de eficácia das
  medidas, propostas em EIA ou indicadas pela
  Autoridade de AIA.