Indicadores de Desempe

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• Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en
  América Latina
• Avaliação da execução orçamentária na área da
  saúde - Brasil
• Carolina Palhares Lima
• Controladoria Geral da União CGU/DS

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FEDERAÇÃO

• 26 Estados e DF
• 5.565 Municípios
• 8.514.215 km² de superfície
• 191.922.749 de habitantes

• 3 Níveis de gestão
• Descentralização
• Desconcentração
• Ausência de hierarquia

3
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
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FINANCIAMENTO

• - Recursos das 3 esferas de gestão
• - Repasse de recursos da União
• gt competência da CGU

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

• Programas
• Ações
• Objetivos
• Indicadores
• Metas

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AÇÕES DE CONTROLE

• 1) Acompanhamento Sistemático
• 2) Operação Especiais
• 3) Atendimento a Demandas Externas
• 4) Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios
  Públicos de Municípios e Unidades da Federação
• 5) Auditoria de Avaliação da Gestão

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ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO

• Ações de controle (auditorias e fiscalizações)
  que visam ao acompanhamento sistemático e regular
  dos programas e da atuação do Ministério da Saúde
• Caráter preventivo
• Auxilia os gestores na identificação das
  fragilidades existentes nas ações de governo
• Amplia a possibilidade de revisão e correção das
  estratégias de execução do programa.

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SELEÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO A SEREM
ACOMPANHADOS
HIERARQUIZAÇÃO
MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PRIORIZAÇÃO
AÇÃO DE CONTROLE
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ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Mapeamento das
Políticas

• Levantamento do universo de políticas públicas a
  serem implementadas no âmbito do Ministério da
  Saúde e seus orçamentos correspondentes

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ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Hierarquização

• Ministério da Saúde 26 programas e 226 ações
• Classificação anual dos programas em 3
  categorias essenciais, relevantes e
  coadjuvantes.
• Sistema de pontuação e graduação com base em
  critérios de
• - materialidade (montante de recursos)
• - relevância (importância nos contextos
  político, social e econ.)
• - criticidade (vulnerabilidade, riscos
  potenciais).

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HIERARQUIZAÇÃOMaterialidade
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ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Priorização

• Definição de quais programas e ações serão
  incorporadas ao processo de controle
• Por questões estratégicas um determinado programa
  classificado como essencial poderá não ser
  priorizado para acompanhamento

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ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Resultados

• Amostra estatística de municípios
• Avaliação de documentos, inspeção física e de
  processos, entrevistas
• Fiscalizações em 2008 452 (ESF), 973
  (saneamento)
• Ministério da Saúde entra em contato com os
  gestores
• - justificativas e providências
• - aprimoramento da gestão
• - suspensão do repasse do recurso

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OPERAÇÕES ESPECIAIS

• Em ações de auditoria e fiscalização regulares se
  houver suspeitas de desvios gt operação especial
• Identificação de esquemas ou de um padrão de
  problema
• Em geral envolve outros órgãos tais como Polícia
  Federal e/ou Ministério Público

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DEMANDAS EXTERNAS

• Recebimento de representações ou denúncias
  relativas a lesão ou ameaça de lesão ao
  patrimônio público
• Fontes sociedade civil, Ministérios Públicos
  Federais e Estaduais, Presidência da República,
  Congresso Nacional, diversos órgãos públicos
• Encaminhamento ao MS ou apuração dos fatos e
  encaminhamento dos resultados aos demandantes, ao
  Ministério da Saúde (providência) e ao Tribunal
  de Contas da União

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SORTEIOS PÚBLICOS

• Fiscalização dos recursos federais repassados
• Visa inibir a corrupção
• Sistema de sorteio das loterias 60 municípios
  por sorteio sorteio de estados
• Exame de documentos e contas, realização de
  inspeções físicas, verificação dos processos de
  trabalho, entrevistas (gestores, beneficiários)
• Diferencial contato direto com a população e com
  os gestores
• Estimula práticas mais rigorosas de controle que
  assegurem a correta aplicação do recurso público

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SORTEIOS PÚBLICOS

• Início 2003
• Atualmente 3 sorteios ao ano
• Nº de sorteios realizados 30 para municípios e 8
  para estados
• Nº de municípios fiscalizados 1.751 (31,47)
• Nº de fiscalizações em estados 77
• Recurso fiscalizado na saúde (11º a 25º
  sorteios)
• gt Total R 1.534.647.066,00
• gt Média por sorteio R 102.309.804,40

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SORTEIOS PÚBLICOS

• ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
• Atenção básica
• Integralidade
• Equipe multidisciplinar
• Visitas domiciliares
• Portaria no 648/2006 - requisitos

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SORTEIOS PÚBLICOS ESFControle e fiscalização

• Amostra dos sorteios realizados no exercício
  2007
• 187 municípios fiscalizados
• 7.546 famílias entrevistadas
• 1.026 Unidades Básicas de Saúde UBS visitadas
• Equipes de Saúde da Família implantadas 92 dos
  municípios
• 90 das famílias confirmou a existência de
  visitas rotineiras pelos ACS
• UBS 65 dispunham de condições físicas
  adequadas para o atendimento à população ou de
  materiais e equipamentos necessários ao bom
  desempenho das atividades.
• Contrapartida efetivada por 90 dos municípios
• Aplicação do recurso repassado pela União
  regular em 82 dos municípios

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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos
11º AO 25º)

• Aspectos avaliados
• Contratação e capacitação dos profissionais das
  equipes de saúde da família
• Composição das equipes
• Qualidade do atendimento às famílias
• Adequação da infra-estrutura das Unidades Básicas
  de Saúde
• Regularidade na utilização dos recursos
• Atuação do CMS
• Efetivação da contrapartida pelos Municípios e
  Estados
• Registro de profissionais do PSF em mais de uma
  equipe

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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos
11º AO 25º)
Total de municípios sorteados 900 Constatações
em 613 municípios (68) Total de constatações
1397
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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos
11º AO 25º)
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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos
11º AO 25º)
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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(Sorteios públicos
11º AO 25º)
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AUDITORIA DE GESTÃOAVALIAÇÃO DE INDICADORES

• Plano Plurianual (PPA)
• - indicadores propostos pelo gestor de cada
  unidade
• - metas físicas e financeiras
• Relatório de Gestão
• - prestação de contas anual
• - indicadores resultados

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AVALIAÇÃO DE INDICADORES

• Indicadores de gestão
• - quais os indicadores definidos
• - como os dados são coletados e consolidados
• (base de dados)
• - metas estabelecidas e resultados atingidos
• - causas do não atingimento da meta
• - medidas adotadas nos casos de meta não cumprida

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AVALIAÇÃO DE INDICADORES

• Indicadores de gestão
• - qual a representatividade da realidade nacional
• - utilização do indicador para aprimoramento da
  gestão
• - transparência se os dados são divulgados e
  como é
• feita essa divulgação
• - aprimoramento do indicador
• gt aperfeiçoamento da capacidade de formulação,
• gestão, execução e avaliação das políticas
  públicas

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AVALIAÇÃO DE INDICADORES
ATENÇÃO BÁSICA - Relatório de Gestão 2008Metas
física e financeira do número de equipes de saúde
da família implantadas
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AVALIAÇÃO DE INDICADORES
Meta e evolução do número de equipes de saúde da
família implantadas
30
AVALIAÇÃO DE INDICADORES
Evolução do Número de Municípios com Equipes de
Saúde da Família Implantadas
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AVALIAÇÃO DE INDICADORES
Evolução da População Coberta por Equipes de
Saúde da Família Implantadas
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AVALIAÇÃO DE INDICADORES
Evolução da Cobertura Populacional () de ACS,
PSF e ESB
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DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA

• Relatório de Gestão site do Ministério da Saúde
• Site CGU (www.cgu.gov.br)
• - Relatório de Auditoria
• - Orientações ao cidadão
• - Legislação
• - Ações de controle, Prevenção da Corrupção,
  Correição
• Portal da Transparência

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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

• www.portaldatransparencia.gov.br
• Informações sobre os recursos federais
• Ferramenta de auditoria
• Incentivo ao controle social e capacitação do
  cidadão
• Fortalecimento da gestão pública
• Prevenção e combate à corrupção

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(No Transcript)
36
(No Transcript)
37

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Valores Expostos
5.937.444.000.880,75
Informações
856.887.566
Páginas Visitadas (até 07/2009)
14.369.642
Evolução de Visitas
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INFORMAÇÕES

• INTERNAL CONTROL, PREVENTING AND FIGHTING
  CORRUPTION - CGU ACTIONS IN 2008
• http//intracgu.df.cgu/publicacoes/cartilhas/bala
  nco2008_english.pdf/view
• CONTROL INTERNO, PREVENCIÓN Y COMBATE A LA
  CORRUPCIÓN - ACCIONES DE LA CGU EM EL 2008
• http//intracgu.df.cgu/publicacoes/cartilhas/bala
  nco2008_espanol.pdf/view

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OBRIGADA Carolina Palhares
Lima Controladoria-Geral da União -
BRASIL www.cgu.gov.br