FORMA

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FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Ricardo Martins ricardo.martins_at_camara.gov.br
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Educação para um sociedade em mudança ?
inovadora ? criativa ? atualizada ?
engajada Uma educação de qualidade
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• Principal garantia de qualidade da educação
  pública
• Qualificação dos Profissionais do Magistério
• ? interesse da sociedade
• ? direito profissional
• ? dever do poder público

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Interesse da sociedade Alcance dos objetivos da
educação escolar (art. 2º da LDB) ? pleno
desenvolvimento do educando ? preparo para o
exercício da cidadania ? qualificação para o
trabalho
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Direito Profissional ?Valorização do
profissional da educação escolar ?? princípio
constitucional (art. 206, V, da CF) ?? princípio
da LDB (art. 3º, VII, da LDB)
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Dever do poder público (I) Na LDB ? Garantia
do padrão de qualidade (art. 3º, IX) ? Padrões
mínimos de qualidade do ensino (art. 4º, IX) ?
Obrigação dos sistemas de ensino (art. 67) ?
planos de carreira ? aperfeiçoamento
continuado ? períodos para estudos na carga de
trabalho ? Capacitação para todos os professores
em exercício (art. 87)
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Dever do poder público (II) ? Na Res. CEB/CNE
nº 3/97 ? Programas de desenvolvimento
profissional de docentes (art. 5º) ?
Horas-atividade na carga de trabalho (art. 6º, IV)
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• Pontos críticos e desafios
• Relação teoria-prática
• Formação pedagógica e formação na área
  curricular
• Habilitação para séries iniciais e para educação
  infantil
• Habilitação para disciplinas técnicas do ensino
  profissional
• Qualificação, com universalização do atendimento
  às exigências de formação mínima

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Perfil dos Docentes
Funções Docentes por Nível de Formação - 2003 (em
percentagem)
Fonte MEC/Inep, Sinopse da Educação Básica, 2004
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Novo perfil do profissional do magistério O
profissional educador ? competência ?
consciência crítica ? participação ? domínio de
conteúdos ? atualização
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O profissional de qualidade Recrutamento e
seleção ? formação inicial sólida Atualização
permanente ? formação continuada adequada
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Recrutamento e seleção ? concursos bem
elaborados ? editais corretos Requisitos
mínimos de formação ? para a docência (art. 62
da LDB) ? para as demais funções de magistério
(art. 64 e art. 67, parágrafo único, da LDB)
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Habilitação de leigos ? conceito de leigo ?
prazo para habilitação ? instituições
credenciadas ? estratégias diversificadas ?
programas especiais ? financiamento
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Formação em Nível Superior ? objetivo da LDB ?
metas do PNE ? estratégias diversificadas ?
formas de apoio
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Atualização permanente Programa permanente de
formação continuada ? associado ao plano de
carreira do magistério Características ?
continuidade ? relevância ? adequação ?
abrangência ? consistência ? viabilidade
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (II) Elementos básicos ?
objetivos ? prioridades ? estratégias ?
programação ? agências formadoras ? acesso ?
incentivos ? infra-estrutura ? acompanhamento e
avaliação ? financiamento
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (III) Objetivos ? Qualidade do
ensino ? Atendimento às necessidades da educação
municipal ? Atualização em conteúdos e
metodologia ? Acesso a inovações ?
Desenvolvimento da consciência cidadã
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (IV) Prioridades ? Necessidades
da proposta educacional ? Necessidades das
propostas pedagógicas das escolas ? Áreas
curriculares carentes
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (V) Estratégias ? Centro de
formação e desenvolvimento ? Cursos (extensão,
atualização, pós-graduação, seqüenciais) ? A
escola como unidade de formação ? Formação a
distância
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (VI) Programação de cursos e
atividades ? Áreas curriculares ? Temas
transversais ? Metodologia ? Organização do
ensino Programação Plurianual ? Detalhamento
Anual
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• Programa permanente de formação continuada do
  magistério (VII)
• Agências formadoras
• Busca da informação
• Qualidade e situação legal
• Interação
• Demanda de formação

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Acesso democrático ? Oportunidades
periódicas para todos ? definição da
periodicidade para cada profissional ?
divulgação Critérios ? Relevância para a
proposta pedagógica da escola ? Tempo de serviço
restante ? Avaliação de desempenho ? Duração e
interstício dos afastamentos Incentivos à
atualização ? Condição para progressão na
carreira ? Diretos
Programa permanente de formação continuada do
magistério (VIII)
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (IX) ? Provimento da
infra-estrutura ? Ambientes ? Recursos
Didáticos ? Transporte
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (X) Acompanhamento e avaliação ?
registro dos cursos e atividades ? reconhecimento
e valoração ? avaliação da aplicação dos
conhecimentos adquiridos ? presença junto aos
cursos e atividades
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Programa permanente de formação continuada do
magistério (XI) Financiamento ? Despesa em MDE
(art. 70, I, da LDB) ? Custo agregado ao plano de
carreira ? Definição de percentual da despesa ?
base despesa com remuneração do magistério