VII CONGRESSO DE SA

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VII CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA E ALIMENTOS
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QUEM SOMOS ???
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QUEM SOMOS ???
QUEM SOMOS ???
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QUEM SOMOS ???
QUEM SOMOS ???
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NÚMERO E PERCENTUAL DE ESTADOS, CAPITAIS E
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
ESFERA DE GOVERNO Nº
ESTADO 27 100
CAPITAL 25 96,2
MUNICÍPIO 68 88,3
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QUEM SOMOS ???
QUEM SOMOS ???
NÚMERO E PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS POR TIPO DE
FORMAÇÃO (GRADUAÇÃO) EM ATIVIDADE NOS SERVIÇOS DE
VISA, POR NÍVEL DE GOVERNO
Estados Capitais Municípios Total n Total n
MÉDICOS VETERINÁRIOS 199 350 172 721 19.8
FARMACÊUTICOS 246 143 91 480 13.2
ENFERMEIROS 179 103 56 338 9.3
ODONTÓLOGOS 157 71 54 282 7.7
ENGENHEIROS SANITARISTAS 95 20 18 133 3.7
NUTRICIONISTAS 67 50 14 131 3.6
MÉDICOS (OUTROS) 66 34 28 128 3.5
BIÓLOGOS 57 43 26 126 3.5
ENGENHEIROS (OUTROS) 42 49 22 113 3.1
MÉDICOS SANITARISTAS 42 8 27 77 2.1
ADVOGADOS 33 16 28 77 2.1
ARQUITETOS 30 7 4 41 1.1
MÉDICOS DO TRABALHO 7 4 13 24 0.6
ENGENHEIROS DO TRABALHO 4 4 8 16 0.4
ENGENHEIROS DE ALIMENTOS 2 5 1 8 0.2
OUTROS 161 110 73 344 9.5
Fonte Costa-Reis Lima, 2002)
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QUEM SOMOS ???
QUEM SOMOS ???
Quadro de Pessoal Técnico -VISA / Rio
Médicos Veterinários 140
Enfermeiros 29
Engenheiros (químico, mecânico, civil) 21
Farmacêuticos 14
Médicos 12
Odontólogos 9
Arquitetos 8
Fonoaudiólogos 4
Nutricionistas 2
Biólogos 1
Terapêutas Ocupacionais 1
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QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ???
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QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ???
DE ACORDO COM O GRAU DE COMPLEXIDADE
NÍVEL I Baixa
NÍVEL II ..Média
NÍVEL III Alta
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NÍVEL I Baixa
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES DE NÍVEL I
EXECUTADAS PELAS VISA NAS DIFERENTES ESFERAS DE
GOVERNO
DEPÓSITO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E/OU DISTRIBUIDORAS DE
ALIMENTOS e CORRELATOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
MEDICAMENTOS/DROGAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS
COSMÉTICOS, PERFUMES E PROD. DE HIGIENE
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS À SAÚDE

COMÉRCIO DE
ALIMENTOS
CORRELATOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
DROGARIAS
ERVANÁRIO
POSTO DE MEDICAMENTOS
DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS
COSMÉTICOS, PERFUMES E PROD. DE HIGIENE

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NÍVEL I Baixa
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE SEM PROCEDIMENTO INVASIVO
DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES
ÓTICAS
UNID. DE TRANSP. DE PAC. S/ PROCEDIMENTO
INSTITUTO DE BELEZA SEM RESPONSABILIDADE MÉDICA
INSTITUTOS DE MASSAGEM
ACADEMIA DE GINÁSTICA E CONGÊNERES

OUTROS LOCAIS
HABITAÇÕES /LOGRADOUROS PÚBLICOS
PISCINAS DE USO PÚBLICO E RESTRITO
CEMITÉRIO/NECROTÉRIO/CREMATÓRIO
TERRENO BALDIO
HOTÉIS, MOTÉIS E CONGÊNERES
ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS
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NÍVEL II Média
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES DE NIVEL II
EXECUTADAS PELAS VISA NAS DIFERENTES ESFERAS DE
GOVERNO
DISTRIBUIDORAS COM FRACIONAMENTO
CORRELATOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
MEDICAMENTOS/DROGAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS
INDÚSTRIAS
ALIMENTOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE
ESTABELECIMENTOS
Casa de apoio ao paciente de HIV
Casa de apoio ao dependente químico
Casa de repouso de idosos/asilo
Clínica e/ou consultório imunização/ vacinação
Unidade Odontológica com equip. de raio X
Unidade Odontológica sem equip. de raio X
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NÍVEL II Média
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Posto de coleta p/ análises clínicas
Posto de coleta de sangue
Agência Transfusional
Clínica/consultório de acupuntura
Clínica de fisioterapia
Farmácia
Unidades de transporte de pacientes c/procedimento
Laboratório de Prótese
ESTABELECIMENTOS
Carcerário
Canteiro de Obras
Creche
Cemitério/ necrotério/ crematório
Lavanderia hospitalar
De tatuagens e congêneres
Aplicadoras de saneantes domissanitários
Cozinha industrial e similar
SISTEMAS
Coleta, disposição e tratamento de resíduos sólidos
Coleta, disposição e tratamento de esgoto
Público e privado de abast. de água p/consumo humano
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NÍVEL III Alta
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES DE NÍVEL III
EXECUTADAS PELAS VISA NAS DIFERENTES ESFERAS DE
GOVERNO
INDÚSTRIAS
Alimentos p/ fins especiais, dietéticos, p/ lactentes e atletas
Correlatos
Medicamentos
Farmoquímica
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Terapia renal substitutiva
Hospital Geral, especializado, maternidade, hosp. dia
Com radiação ionizante
Hemoterapia
Quimioterapia
Unidade de urgência/emergência
Banco de órgãos, medula, leite humano
Outros com procedimentos invasivos
Que preparam nutrição parenteral
Lab. de análises clíns, citopatologia, anatomia patológica
 
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NÍVEL III Alta
EMPRESA/ÁREA/AÇÃO
Que esteriliza correlatos (centrais de esterilização)
Que irradia produtos
Investigação de agravos
Saúde do trabalhador
Que transporta material de alto risco p/ a saúde
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QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ???
PACTUAÇÃO
Com a criação da Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS) em 2003, pelo Ministério da Saúde,
houve modificações na proposta da Programação
Pactuada e Integrada (PPI), visando integrar
atividades e articular ações de Vigilância
Epidemiológica, Ambiental e Sanitária, na rede
assistencial, e nas atividades dos Programas de
Agentes Comunitários (PACS) e de Saúde da Família
(PSF), passando a denominar-se Programação
Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde
(PPI-VS).
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Ações Básicas de Vigilância Sanitária Pactuadas
na PPI-VS
AÇÃO PARÂMETRO ESCALONAMENTO
Cadastramento de estabelecimentos sujeitos ao controle da VISA 100 -----------
Ação Educativa em VISA (capacitar Equipes de PSF) 100 ----------
Inspeção Sanitária em Comércio de Alimentos 20 20 1º ano, 60 2º ano, 100 para o 3º ano.
Inspeção Sanitária em Drogarias/ervanarias e postos de medicamentos 40 40 1º ano, 60 2º ano, 100 para o 3º ano.
Inspeção Sanitária em Creches e escolas de educação infantil 100 -----------
Inspeção Sanitária em Estabelecimentos de Ensino Fundamental e médio 100 70 1º ano, 90 no 2º ano e 100 para o 3º ano
Inspeção sanitária em Estações Rodoviárias e Ferroviárias 100 -----------
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Situação dos Municípios quanto as atividades
pleiteadas na PPI-VS RELATÓRIO CVS-SES -
DEZ/2004
Realiza
Não realiza
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RELATÓRIO CVS-SES - DEZ/2004
Inspeções Sanitárias em Indústrias - 2004
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Relatório Estatístico - 2004
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Entre os principais problemas indicados pelos
dirigentes das vigilâncias sanitárias municipais
foram apontados
1º) qualificação do pessoal 2º) autonomia
administrativa 3º) insuficiência de recursos
financeiros 4º) interferência política nas
questões 5º) desconhecimento da
legislação 6º) insuficiência de recursos
humanos.
RELATÓRIO CVS-SES - DEZ/2004
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Capacitação Técnica dos Gerenciadores das VISAs
PERFIL DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE VISA
NÚMERO E PERCENTUAL DE COORDENADORES DE ESTADOS,
CAPITAIS E MUNICÍPIOS, SEGUNDO A SITUAÇÃO DE
PÓS-GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO ESTADOS ESTADOS CAPITAIS CAPITAIS MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS
PÓS-GRADUAÇÃO Nº Nº Nº
SIM 24 88.9 18 72 49 71
NÃO 3 11,1 7 28 19 29
TOTAL 27 100 25 100 68 100
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de estratégias e/ou visão de futuro para as
ações de Visa
PERFIL DOS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE VISA
NÚMERO E PERCENTUAL DE COORDENADORES DE ESTADOS,
CAPITAIS E MUNICÍPIOS,  POR TEMPO QUE RESPONDEM
PELO SERVIÇO
TEMPO ESTADOS ESTADOS CAPITAIS CAPITAIS MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS
TEMPO Nº Nº Nº
MENOS DE 1 ANO 6 21 8 32 18 26,5
A 3 ANOS 12 43 8 32 20 29,4
3 A 10 ANOS 7 25 6 24 27 39,7
MAIS DE 10 ANOS 2 7 3 12 3 4,4
TOTAL 27 100 25 100 68 100
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de consciência político-administrativa para
a necessidade de ações em VISA
NÚMERO E PERCENTUAL DE CÓDIGOS SANITÁRIOS
EXISTENTES POR ESFERA DE GOVERNO
ESFERA DE GOVERNO  CÓDIGO SANITÁRIO CÓDIGO SANITÁRIO
ESFERA DE GOVERNO  Número ()
ESTADOS 24 88,9
CAPITAIS 17 68,0
MUNICÍPIOS 44 64,8
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Obsoletismo/Defasagem dos códigos sanitários
NÚMERO DE CÓDIGOS SANITÁRIOS EXISTENTES POR
DÉCADA DE PROMULGAÇÃO, POR ESFERA DE GOVERNO
ESFERA DE GOVERNO DÉCADA DE PROMULGAÇÃO DÉCADA DE PROMULGAÇÃO DÉCADA DE PROMULGAÇÃO
ESFERA DE GOVERNO Década de 70 (n) Década de 80 (n) Década de 90 (n)
ESTADOS 3 13 6
CAPITAIS -- 2 13
MUNICÍPIOS 4 6 25
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de Ato de Investidura para as ações de
Vigilância Sanitária
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, DOS
MUNICÍPIOS CAPITAIS E DOS MUNICÍPIOS SEGUNDO
ADOÇÃO DE ATO DE INVESTIDURA
ATO DE INVESTIDURA ESTADOS CAPITAIS MUNICÍPIOS
SIM 33,3 84,0 48,5
NÃO 66,7 16,0 51,5
TOTAL 100 100 100
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Dificuldade de comunicação no ato da inspeção
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, DOS
MUNICÍPIOS CAPITAIS E DOS MUNICÍPIOS SEGUNDO TIPO
DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESTADOS CAPITAIS MUNICÍPIOS
TELEFONE 100,0 100,0 100,0
CELULAR 26,0 16,0 8,8
INTERNET 92,6 72,0 73,5
PAGER/BIP 18,5 12,0 8,8
FAX 100,0 96,0 97,0
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de viaturas
NÚMERO E PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, DOS
MUNICÍPIOS CAPITAIS E DOS MUNICÍPIOS, SEGUNDO O
QUANTITATIVO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DISPONÍVEIS
Nº DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS ESTADOS (27) ESTADOS (27) CAPITAIS (25) CAPITAIS (25) MUNICIPIOS (68) MUNICIPIOS (68)
Nº DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS Nº N º Nº
1 a 3 7 25,9 9 36,0 41 60,3
4 a 7 8 29,6 6 24,0 6 8,8
de 7 10 37,0 8 32,0 0 -
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
Falta de recursos em geral
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DOS ESTADOS, CAPITAIS E
MUNICÍPIOS SEGUNDO SITUAÇÃO POR TIPO DE MATERIAL
PARA INSPEÇÃO
ESFERADE GOVERNO TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL TIPO DE MATERIAL
ESFERADE GOVERNO PARA COLETADE AMOSTRA PARA COLETADE AMOSTRA PARA COLETADE AMOSTRA INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO IMPRESSOSOFICIAIS IMPRESSOSOFICIAIS IMPRESSOSOFICIAIS
ESFERADE GOVERNO Est. Cap. Mun. Est. Cap. Mun. Est. Cap. Mun.
Não faltam 63.0 56,0 48,5 40,7 48,0 36,8 74,0 80,0 79,4
Faltam eventualmente 25,9 24,0 29,4 37,0 20,0 33,8 22,3 20,0 14,7
Faltam sistematicamente 11,1 20,0 22,1 22,3 32,0 29,4 3,70 0 5,9
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QUAIS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS ???
CRISE ECONÔMICA
Proliferação do Comércio Fixo Não regularizado
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Proliferação do comércio Ambulante não
regularizado
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(No Transcript)
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Expansão dos aglomerados sub normais
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Domínio dos aglomerados sub normais pelo Poder
Paralelo
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(No Transcript)
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Abate clandestino de Bovinos
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Abate clandestino de Suínos
39
Abate clandestino de Aves
40
Comércio ilegal de POA a granel
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Industrialização irregular
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PARA ONDE CORRER ???
Para onde correr ????
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ISMAR ARAÚJO DE MORAES
fisiovet_at_vm.uff.br
http//www.uff.br/fisiovet
http//www.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria