CUIDADO PALIATIVO

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Terminalidade da Vida
São José do Rio Preto- SP
Pedro Teixeira Neto
Conselheiro do Cremesp
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Terminalidade da Vida
Científicos, Éticos e Legais/Jurídicos
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Terminalidade da Vida
Desconforto e Angústia Dilemas Éticos Dignidade
Humana (Declaração U.D.H.) Autonomia Cultura
(morte hospitalar e distante) Religião Econômicas
(envelhecimento populacional)
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Terminalidade da Vida

• OMS primeira definição- 1986
• Cuidado Paliativo é a abordagem que promove
  qualidade de vida de
• pacientes e seus familiares diante de doenças que
  ameaçam a continuidade
• da vida, através de prevenção e alívio do
  sofrimento. Requer
• a identificação precoce, avaliação e tratamento
  impecável da dor e outros problemas de natureza
  física, psicossocial e espiritual.
• OMS- 2002

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Terminalidade da Vida
Cuidados Paliativos Ortotanásia
( eutanásia passiva)

Autonomia - Consentimento
Informado
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Terminalidade da Vida A palavra ORTOTANÁSIA
se refere às atitudes assumidas na perspectivas
do bem-estar do doente, quando todas as
possibilidades de diagnóstico e tratamento de uma
enfermidade grave e incurável forem
progressivamente vencidas. (Cuidados
Paliativos) O conceito de ortotanásia envolve a
arte de bem morrer é uma maneira de enfrentar
o morrer, que rejeita a morte infeliz e as
ciladas da eutanásia e da distanásia.
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Terminalidade da Vida

• AUTONOMIA
• "Consentimento informado é uma condição
  indispensável da relação médico-paciente, que
  leva a uma decisão voluntária por pessoa autônoma
  e capaz, após processo informativo, visando a
  aceitação de um tratamento sabendo a natureza do
  mesmo, seus objetivos, riscos e benefícios"

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Terminalidade da Vida Autonomia pressupõe o
princípio lapidar de liberdade de
escolha a)Direito a verdade (direito a não saber
- não-maleficência) Esconder a verdade do
paciente é privá-lo da condição de sujeito e
cercear sua autonomia. b)Direito ao Diálogo
Não fugir do paciente terminal - respeito a
dignidade c)Direito a Decisão É o exercício do
direito que todo ser humano tem de responder
sobre si mesmo
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Terminalidade da Vida
Cuidado Paliativo é a principal ferramenta ética,
científica, espiritual e filosófica Ação
multidisciplinar! Humanismo!
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Terminalidade da Vida Portugal - estima-se que,
mil doentes por milhão de habitantes, careçam de
cuidados paliativos diferenciados/ano
(Nunes, 2011)
? Brasil 190.000/ano Ações de CP a nível
domiciliar, Unidades de Saúde, hospitais
oncológicos, crônicos e outros...
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CUIDADO PALIATIVO

• Estudo em 234 países da Organização das Nações
  Unidas, identificou a presença e complexidade de
  serviços de Cuidados Paliativos e os classificou
• Grupo IV 35 países possuem serviços de
  Cuidados Paliativos e uma política estruturada de
  provisão destes serviços
• Grupo III 80 países presença de serviços
  isolados de Cuidados Paliativos (Brasil)
• Grupo II 41 países têm iniciativas, no
  sentido de formarem profissionais e equipes
• Grupo I 79 países nenhuma iniciativa de
  Cuidados Paliativos
• 
  (Wright, 2006).

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Terminalidade de Vida
Programas Paliar EUA - 2000 Brasil
30 Pesquisa Morre mal Índia , Uganda e 3º
Brasil Leo Pessini
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Terminalidade da Vida
Porvir Medicina Paliativa -
Especialidade Diretiva Antecipada de
Vontade - (Testamento Vital)- Lei Ordem de não
reanimar Do Not Resuscitate Order (DNR) Polêmica
da morte assistida
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Terminalidade da Vida
MEDICINA PALIATIVA (Inglaterra desde
1.987) Resol. CFM 1973/2011 ÁREA DE ATUAÇÃO DE
ESPECIALIDADES Especialistas-gt estimula
Faculdades adequar a graduação Estímulo ao MS
implantar CP no SUS
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Terminalidade da Vida
Diretiva Antecipada de Vontade
Testamento Vital Legalizado em
alguns estados do EUA e paises da Europa
Figura do Procurador de Cuidados de Saúde
através do California Durable Power of Attorney
for Health Care Decisions Act (1984)
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Terminalidade da Vida

• Diretivas Antecipadas de Vontade
• Direitos dos doentes (Nunes, 2009)
• Autonomia
• Informação
• Vontade Previamente Manifestada
• Liberdade de Escolha
• Privacidade
• Acesso à Informação de saúde
• Não Discriminação e Não Estigmatização
• Acompanhamento Espiritual
• Primado da Pessoa sobre a Ciência e a Sociedade
• Queixa e Reclamação
• Equidade no Acesso
• Acessibilidade em Tempo útil

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(No Transcript)
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Terminalidade da Vida
Dilema Quando ocorre a
morte? Ponto de vista biológico
gradual... Ponto de vista filosófico
repercussões éticas e jurídicas complexas
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Terminalidade da Vida
MORTE Evolução da tecnologia na ciência gt
manter as funções vitais essenciais para o
prolongamento da vida Conceito de parada
cárdio-respiratória ? morte cerebral Comunidade
científica mundial aceita a morte como cessação
irreversível do Tronco Cerebral.
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Terminalidade da Vida
Morte termina a função do organismo como um
todo, pela perda das funções integradoras
essenciais.
Dr.
David Lamb Tronco cerebral gera consciência,
estar alerta, ação sobre a pressão arterial,
ritmos cardíaco e respiratório lesão
irreversível é condição suficiente para a pessoa
ser declarada morta.
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Legal/Jurídica Juiz Federal da 14a. Vara DF,
Roberto Luís L. Demo, derruba liminar e reconhece
a prática da ortotanásia no País Saúde. Com
decisão, médicos poderão suspender tratamentos
invasivos que prolonguem a vida de pacientes em
estado terminal, sem chances de cura, de acordo
com a vontade do doente ou de seus familiares.
Não há uma indução da morte, como ocorre na
eutanásia 04 de dezembro de 2010 0h 00
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(No Transcript)
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5 de junho de 2010 O novo Código de Ética
Médica Jurista Dr. Miguel Reale Júnior O Estado
de S.Paulo
... em face do consentimento do doente ou de seu
representante, não está obrigado a prolongar
indefinidamente a vida do paciente em estado
terminal incurável por meios artificiais inúteis.
É uma tomada de posição em favor da vida digna,
que compreende também uma morte digna.
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Terminalidade da Vida
Espiritual Papa João Paulo II ( Evangelium
Vitae) A renúncia a meios extraordinários ou
desproporcionados não equivale ao suicídio ou à
eutanásia exprime, antes, a aceitação da
condição humana diante da morte.
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Terminalidade da Vida Filosófica Segundo
Fernando Pessoa Livro do Desassossego Mais
vale supremamente não agir que agir inutilmente,
fragmentariamente imbastantemente, como a inúmera
supérflua maioria inane dos homens...
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CUIDADO PALIATIVO
Figura 3 Seqüelados Neurológicos
Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG
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CUIDADO PALIATIVO
Figura 1 Pacientes com Câncer
Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG
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CUIDADO PALIATIVO
Figura 2 Pacientes com Câncer
Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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Obrigado!!! Pedro
Teixeira Neto Conselheiro do
Cremesp

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(No Transcript)