Apresenta

1
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Tesouro Nacional
2009
2
Implementação de um Padrão para o País
Saída (Output(
Entrada (Input)
Processamento
RREO
Sistema Contábil
Plano de Contas Nacional
RGF
Demosntrações Contábeis
3
Onde Estarão estabelecidas as Regras?

• Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF
• Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de
  Riscos Ficais AMF/ARF
• Manual do Relatório Resumido da Execução
  Orçamentária - RREO
• Manual de Elaboração do Relatório de Gestão
  Fiscal RGF
• Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor
  Público - MTCASP
• Estrutura Conceitual
• Registros Patrimoniais
• Registros Orçamentários
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
• Demonstrações Contábeis Nacional
• Manual das Parcerias Público-Privadas - PPPs
• Perguntas e Respostas

4

• A Estrutura de Plano de Contas no Mundo

5
Plano de Contas do Reino Unido
1 Ativo 1.1 Ativo Fixo Intangível 1.3 Ativo
Fixo Tangível 1.4 Equipamento de Transporte 1.5
Ativos de Leasing 1.7 Investimentos em
Ativos Fixos 1.8 Ativos Correntes (Estoques,
Contas a receber, Disponível, etc.)
2 Passivo 2.1 Contas a Pagar CP 2.4 Contas
a Pagar LP 2.5 Provisões 2.6 Pensões 3
Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados
Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de
Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas
de Transferências) 6 Superávit/Déficit do
Exercício
5 Custos Operacionais 5.1 Custos de
Pessoal 5.2 Custos de Aluguél 5.3 Custos de
Depreciação 5.4 Outros Gastos 5.5
Provisões 5.6 Transferências e Doações 5.7
Contribuições Previdenciárias
4 Receita 4.1 Receita Tributária 4.2
Receita Operacional 4.3 Receita de Juros e
Dividendos 4.4 Receita de Contribuição e
Transferências
6
Plano de Contas da Austrália
1 Receita 1.1 Receita Tributária 1.2
Receita Não Tributária 2 Despesa 2.2 Despesa
de Bens e Serviços 2.3 Despesa de subsídios,
benefícios e transferências 2.4 Custos de
Endividamento e Outras 2.6 Transferência de
Caixa para as agências governamentais 3
Passivo 3.2 Juros incidentes s/ Passivos 3.3
Provisões e Contas a Receber 3.4 Classificação
Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4
Patrimônio Líquido 4.1 Resultados
Acumulados 4.2 - Reservas
5 Ativo 5.2 Ativos Financeiros 5.3 Ativos
Não financeiros 5.4 Classificação Anual de
Passivos (correntes e Não Correntes) 6
Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo
de Caixa Direto) 7 Reconciliação de Fluxo de
Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8
Compromissos 8.1 - Compromissos Líquidos 8.2 -
Compromissos Líquidos por Maturidade 9
Demonstrativos e Controle 9000001 Resultado
Operacional 9000002 Balanço Patrimonial 9000003
Demonstrativo Fluxo de Caixa 9000004
Calendário de Compromissos 9000005 Calendário
de Contingências .... 9000020 Orçamento de
Capital ....(etc.)
7
Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 Financiamento Básico 10 Capital 11
Reservas 12 Resultados Pendentes de
Aplicação 13 Ingressos a Distribuir 14
Provisões para Riscos e Gastos 15 Empréstimos e
Emissões de Títulos 16 Dívidas LP com Entidades
Associadas 17 Dívidas LP por Empréstimos
Recebidos 18 Fianças e Depósitos Recebidos
LP 19 Situações Transitórias Financiamento 2
Imobilizado 20 Gastos de Instalação 21
Imobilizações Imateriais 22 Imobilizações
Materiais 23 Imobilizações em
Curso ....(etc.) 3 Estoques 30
Comerciais 31 Matérias Primas ...(etc.)
4 Credores e Devedores Operacionais 40
Fornecedores 41 Credores 43 Clientes 44
devedores ....(etc.) 5 Contas Financeiras 50
Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP
com Entidades Associadas 52 Dívidas CP com
Empréstimos Recebidos 53 Participações CP em
Entidades Associadas ...... (etc.) 6 Compras e
Gastos 60 Compras 61 Variação de Estoques de
Mercadorias 62 Serviços externos 63 - Tributos
64 Pessoal .....(etc.) 7 Vendas e Ingressos
7.1 Venda de Bens e Serviços ........ (etc.)
8
Plano Oficial de Contabilidade Pública de
Portugal
0 Contas do controle orçamentário e de ordem 01
Orçamento do Exercício (Totais) 02
Dotações 03 Previsões 04 - Orçamento de
Exercícios Futuros 05 Compromissos de
Exercícios Futuros 1 Disponibilidades 11
Caixa 12 Depósitos em Instituições
Financeiras 13 Conta no Tesouro 15 Títulos
Negociáveis 18 Outras Aplicações de
Tesouraria 19 Provisões para Aplicações de
Tesouraria 2 Terceiros 21 Clientes 22
Fornecedores 23 Empréstimos Obtidos ....(etc.)
3 Estoques 31 Compras 32
Mercadorias ...(etc.) 4 Imobilizações 41
Investimentos Financeiros 42 Imobilizações
Corpóreas ....(etc.) 5 Fundo Patrimonial 51
Patrimônio 56 Reservas de Reavaliação 57
Reservas 59 Resultados Transitados 6 Custos
e Perdas 7 Proveitos e Ganhos 8 - Resultados
9
Contas de Resultado no Plano de Contas da
Islândia
2- Despesa 2.1 Despesas Correntes 2.1.1
Consumo Final do Governo 2.1.2 Pagamento de
Juros 2.1.3 Subsídios 2.1.4 Transferências
Correntes 2.2 Consumo de Capital Fixo 2.3
Transferências de Capital Pagas
1 Receita 1.1 Receita Corrente 1.1.1
Receita Patrimonial 1.1.2 Receita
Tributária 1.1.3 Outras Receitas Não
Tributárias 1.2 Transferências de Capital
Recebidas
10
Resultado no Plano de Contas do GFSM
Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário
Internacional

• 1 Receita
• 1.1 Tributos
• 1.2 Contribuições Sociais
• 1.3 Transferências e Doações
• 1.4 Outras Receitas
• 1.4.1 Receita Patrimonial
• 1.4.2 Receita de Bens e Serviços
• 1.4.3 Multas e Penalidades
• 1.4.4 Outras Transferências Voluntárias
• 1.4.5 Outras Receitas Não Classificadas
  Anteriormente

2 Despesa 2.1 Pessoal 2.1.1 Remunerações e
Salários 2.1.2 Contribuições Sociais 2.2 Uso de
Bens e Serviços 2.3 Consumo de Capital Fixo 2.4
Juros 2.5 Subsídios 2.6 Transferências e
Doações 2.7 Benefícios Sociais 2.8 Outras
Despesas
11
Estrutura do Plano de Contas Federal

• 1 - Ativo
• 1.1- Ativo Circulante
• 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo
• 1.4 Ativo Permanente
• 1.9 Ativo Compensado

• 2 - Passivo
• 2.1 Passivo Circulante
• 2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
• 2.3 Resultado de Exercícios Futuros
• 2.4 - Patrimônio Líquido
• 2.9 - Passivo Compensado

3 Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas
Correntes 3.4 - Despesas de Capital
4 Receita Orçamentária 4.1 - Receitas
Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.9 -
Deduções da Receita
5 Variações Patrimoniais Passivas 5.1
Variação Passiva Orçamentária 5.2 - Variação
Passiva Extra-Orçamentária
6 Variações Patrimoniais Ativas 6.1 - Variação
Ativa Orçamentária 6.2 - Variação Ativa
Extra-Orçamentária 6.3 - Resultado Apurado
12
Proposta de Até a Última Reunião do GT

• 1 Ativo
• 1.1- Ativo Circulante
• 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo
• 1.4 Ativo Permanente
• 1.9 Ativo Compensado
• 1.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
• 1.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
• 1.9.9 Compensações Ativas Diversas

• 2 - Passivo
• 2.1 Passivo Circulante
• 2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo
• 2.3 Resultado de Exercícios Futuros
• 2.4 - Patrimônio Líquido
• 2.9 - Passivo Compensado
• 2.9.1 - Execução Orçamentária da Receita
• 2.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa
• 1.9.9 Compensações Passivas Diversas

Patrimonial
Orçamentária
Compensação
3 Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) 3.1 -
Despesas CorrenteS 3.2 Despesa (Transferências)
de Capital 3.3 Interferências Passivas 3.4
Variações Indep. Exec. Orçamentária 3.6 Custos
e Despesas 3.7 Resultado Anual - Despesa
4 Receita (Sob Enfoque Patrimonial) 4.1 -
Receitas Corrente 4.2 - Receitas Capital 4.3
Deduções da Receita 4.4 Interferências
Ativas 4.5 Variações Indep. Exec.
Orçamentária 4.7 - Resultado Anual - Receita 4.9
Resultado Apurado
Resultado Patrimonial
13
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Variações Patrimoniais Ativas
Variações Patrimoniais Passivas
Compensações Diversas
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
14
Plano de Contas Atual
ATIVO
PASSIVO
ATIVO
PL
PASSIVO
COMPENSADO
COMPENSADO
PL
Variações Patrimoniais Ativas
Variações Patrimoniais Ativas
RECEITAS
DESPESAS
Variações Patrimoniais Passivas
Variações Patrimoniais Passivas
Resultado Aumentativo do Exercício
Resultado Diminutivo do Exercício
Compensações Diversas
Compensado
Atos Potenciais
Compensado
Controles Orçamentários
Custos
15
Novo Plano de Contas Proposta do Grupo Técnico
ATIVO
PASSIVO
PL
COMPENSADO
COMPENSADO
RECEITAS
DESPESAS
Variações Patrimoniais Ativas
Variações Patrimoniais Passivas
Resultado Aumentativo do Exercício
Resultado Diminutivo do Exercício
16
Novo Plano de Contas Proposta Atual
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
EMBRANCO
COMPENSADO
COMPENSADO
Variações Patrimoniais Ativas
Variações Patrimoniais Passivas
Compensações do Passivo
Compensações do Ativo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
17
Novo Plano de Contas Proposta Atual
ATIVO
PASSIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais Ativas
Variações Patrimoniais Passivas
Compensações do Passivo
Compensações do Ativo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
18
Novo Plano de Contas Proposta Atual
ATIVO
PASSIVO
PL
EMBRANCO
Variações Patrimoniais Ativas
Variações Patrimoniais Passivas
Compensações do Passivo
Compensações do Ativo
Controles Orçamentários
Controles Diversos
Custos
19

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

20
Estrutura do PCASP Visões x Teoria das Contas
1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não
Circulante
2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2
Passivo Não Circulante
Contas Patrimoniais
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
Patrimônio
4 Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e
Encargos 4.2 Benefícios Previdenciários ... 4.9
Outras Despesas
5 Variação Patrimonial Ativa 5.1 -
Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 Outras
Receitas
Contas de Resultado
Resultado Patrimonial
6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo 6.2.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
Contas de Compensação
Atos Potenciais
7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento
Orçamentário 7.2 Previsão e Execução da Receita
Orçamentária ... 7.9 Restos a Pagar
Contas de Controle
Orçamento
8 Controles Diversos 8.1 Programação
Financeira 8.2 Dívida Ativa
Contas de Controle
Controle
9 Custos
Contas de Controle
Custos
21
Classes x Subsistemas

• 1 Ativo
• 1.1- Ativo Circulante
• 1.2 Ativo Não Circulante

• 2 - Passivo
• 2.1 Passivo Circulante
• 2.2 Passivo Não Circulante

Subsistemas Patrimonial / Financeiro
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
4 Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e
Encargos 4.2 Benefícios Previdenciários ... 4.9
Outras Despesas
5 Variação Patrimonial Ativa 5.1 -
Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 Outras
Receitas
Subsistema Patrimonial
6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo 6.2.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
Subsistema de Compensação (Atos Potenciais)
7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento
Orçamentário 7.2 Previsão e Execução da Receita
Orçamentária ... 7.9 Restos a Pagar
Subsistema Orçamentário
8 Controles Diversos 8.1 Programação
Financeira 8.2 Dívida Ativa
Subsistema de Compensação (Controle)
Subsistema de Custos
9 Custos
22
Contas Patrimoniais

• 1 Ativo
• 1.1 Ativo Circulante
• 1.1.1 Disponível
• 1.1.2 Créditos em Circulação
• 1.1.3 Bens e Valores em Circulação
• 1.1.4 Valores Pendentes a Curto Prazo
• 1.1.5 Investimentos dos Regimes Próprios de
  Previdência
• 1.1.6 Dívida Ativa
• 1.2 Ativo Não Circulante
• 1.2 Ativo Não-Circulante
• 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
• 1.2.2 Investimento
• 1.2.3 Imobilizado
• 1.2.4 Intangível

• 2 Passivo
• 2.1 Passivo Circulante
• 2.1.1 Depósitos
• 2.1.2 Obrigações em Circulação
• 2.2 Passivo Não-Circulante
• 2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo  

3 - Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 3.1
Patrimônio/Capital Social 3.2 Reservas de
Capital 3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.4
Reservas de Lucros 3.5 Ações em Tesouraria 3.6
Resultados Acumulados
23
Contas de Resultado
4 Variação Patrimonial Passiva 4.1 Pessoal e
Encargos 4.2 Benefícios Sociais 4.3 Uso de Bens e
Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Transferências 4.9
Outras Variações Patrimoniais Passivas
5 Variação Patrimonial Ativa 5.1
Tributárias 5.2 Contribuições 5.3 Serviços e
Exploração de Bens 5.4 Financeiras 5.5
Transferências 5.9 Outras Variações Patrimoniais
Ativas
24
Contas de Compensação
6.1 Atos Potenciais do Ativo 6.1.1
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens com
Terceiros 6.1.2 Garantias e Contragarantias de
Valores Recebidas 6.1.3 Direitos
Conveniados 6.1.4 Direitos Contratuais 6.1.9
Outras Compensações do Ativo
6.2 Atos Potenciais do Passivo 6.2.1
Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens de
Terceiros 6.2.2 Garantias e Contragarantias de
Valores Concedidas 6.2.3 Obrigações
Conveniadas 6.2.4 Obrigações Contratuais 6.2.9
Outras Compensações do Passivo
25
Contas de Controle
7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento
Orçamentário 7.1.1 Plano Plurianual 7.1.2 Projeto
de Lei Orçamentária Anual 7.2 Previsão e Execução
da Receita Orçamentária 7.2.1 Previsão da
Receita Orçamentária 7.2.2 Execução da Receita
Orçamentária 7.3 Receita Orçamentária por
Natureza 7.4. Fixação e Execução da Despesa
Orçamentária 7.4.1 Fixação da Despesa
Orçamentária 7.4.2 Execução da Despesa
Orçamentária 7.5 Despesa Orçamentária por
Natureza 7.6 Restos a Pagar
26
Contas de Controle
8 Controles Diversos 8.1 Responsabilidades por
Valores, Títulos e Bens 8.2 Garantias e
Contragarantias de Valores 8.3 Direitos e
Obrigações Conveniados 8.4 Direitos e Obrigações
Contratuais 8.5 Outras Compensações 8.6
Programação Financeira 8.7 Dívida Ativa 8.9
Outros Controles
27
Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para
o PCASP

• Adoção de estrutura padronizada de Plano de
  Contas

• Aplicação nas três esferas de governo (União,
  Estados e Municípios)

• Elaboração de relatórios e demonstrativos
  previstos na legislação vigente e nas normas de
  brasileiras de contabilidade

• Contemple os aspectos inerentes às empresas
  estatais dependentes

• Flexibilidade para que os entes detalhem em
  níveis inferiores, a partir do nível de
  detalhamento definido como mínimo a ser
  observado, de modo adequado às suas
  peculiaridades

• Implantação facultativa em 2010 e obrigatória a
  partir de 2011 e

• Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado
  ao Setor Público, descrevendo o elenco das
  contas, suas funções e demais procedimentos a
  serem observados, inclusive pelos sistemas de
  dados padronizados.

28
Conceito
Plano de Contas

• É a estrutura básica da escrituração contábil,
  formada por um conjunto de contas, previamente
  estabelecido, que permite obter as informações
  necessárias à elaboração de relatórios gerenciais
  e demonstrações contábeis, de acordo com as
  características gerais da entidade,
  possibilitando a padronização de procedimentos
  contábeis.

Objetivo

• O plano de contas de uma entidade tem como
  objetivo atender, de maneira uniforme e
  sistematizada, ao registro contábil dos atos e
  fatos praticados pela entidade, de forma a
  proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento
  e consolidação dos dados e atender às
  necessidades de informações dos usuários.

29
Diretrizes para Elaboração do PCASP

• Padronização do registro dos eventos típicos das
  entidades do setor público

• Harmonização dos procedimentos contábeis com os
  princípios e normas de contabilidade, sempre em
  observância à legislação vigente

• Estrutura codificada e hierarquizada em Classes e
  Grupos de Contas

• Flexibilidade para que os entes detalhem em
  níveis inferiores, a partir do nível de
  detalhamento seguinte ao de padronização

• Controle do patrimônio, das potencialidades
  ativas e passivas, do orçamento público,
  permitindo a evidenciação da situação
  econômico-financeira do ponto de vista do futuro,
  presente e passado

• Segregação de institutos que possuam conceitos e
  regimes próprios em classes ou grupos distintos

• Aspectos orçamentários destacados em classes ou
  grupos diferentes para permitindo a visão
  patrimonial, orçamentária e fiscal

• A estrutura de classificação da informação
  patrimonial não necessariamente deve ser igual à
  classificação orçamentária

• Geração de informações capazes de contemplar as
  necessidades dos usuários da informação contábil.

30
Objetivos do PCASP

• O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas
  de procedimentos para o registro das operações do
  setor público e permitir a consolidação das
  contas públicas nacionais, tendo ainda, os
  seguintes objetivos específicos

• atender às necessidades de informação das
  organizações do setor público

• observar formato compatível com as legislações
  vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei
  Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios
  Fundamentais de Contabilidade e as Normas
  Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
  Público - NBCASP

• adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências
  dos agentes externos, principalmente às Normas
  Internacionais de Contabilidade do Setor Público
  (NICSP).

31
Sistema Contábil
SISTEMA PATRIMONIAL
gera informações sobre o patrimônio, situação
dinâmica e estática, engloba as contas do ativo e
passivo e as variações ativas e passivas.

• Subsistema Financeiro
• Subsistema Permanente/Não-Financeiro

SISTEMA DE CONTROLE
gera informações sobre os atos potenciais,
planejamento e execução orçamentária, programação
financeira, custos, entre outros controles.
Compreende os seguintes subsistemas.

• Subsistema orçamentário
• Subsistema Custos

32
Sistema Patrimonial
Subsistema Financeiro
registra, processa e evidencia os fatos
relacionados aos ingressos e aos desembolsos
financeiros, bem como as disponibilidades no
início e final do período e permite evidenciar o
ativo e passivo financeiro na forma definida pela
Lei 4.320/1964
Subsistema Permanente/Não-Financeiro
registra, processa e evidencia bens, direitos
e obrigações não financeiros, as variações
qualitativas e quantitativas do patrimônio
público e permite evidenciar o ativo e passivo
permanente na forma definida pela Lei 4.320/1964.
33
registra, processa e evidencia os atos e os
fatos relacionados ao planejamento e à execução
orçamentária
Sistema de Controle
Subsistema Orçamentário
Subsistema Custos

• registra, processa e evidencia os custos dos
  bens e serviços, produzidos e ofertados à
  sociedade pela entidade pública

34
Lógica do Registro Contábil
Registro Contábil

• O registro contábil deve ser feito pelo método
  das partidas dobradas e nos respectivos
  subsistemas contábeis, conforme sua natureza seja
  orçamentária, financeira, patrimonial e de
  compensação.
• As contas patrimoniais se relacionam com os
  subsistemas financeiro e patrimonial segregando o
  ativo e passivo financeiros, conforme
  estabelecido na Lei 4.320/1964 para cálculo do
  superávit financeiro no Balanço Patrimonial.
• Portanto, registros envolvendo os subsistemas
  financeiro e patrimonial, não precisam
  equilibrar-se dentro dos subsistemas. Os
  lançamentos podem apresentar partidas em
  subsistemas distintos. Como exemplo, tem-se o
  ingresso de dinheiro proveniente de uma operação
  de crédito com prazo de amortização superior a 12
  meses.

Título da Conta Código Subsistema
Bancos Conta Movimento 1.1.1 Financeiro
D
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 2.2.1 Não-Financeiro
C
35
Formalidades do Registro Contábil
Registro Contábil

• A entidade do setor público deve manter
  procedimentos uniformes de registros contábeis,
  por meio de processo manual, mecanizado ou
  eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como
  suporte às informações.
• São características do registro e da informação
  contábil

• Fidedignidade
• Tempestividade

• Compreensibilidade
• Verificabilidade

• Uniformidade
• Objetividade.

• Representatividade
• Comparabilidade

• Visibilidade
• Utilidade

• Confiabilidade
• Imparcialidade

• Integridade.

36
Patrimônio Público
Composição do Patrimônio Público

• É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou
  intangíveis, onerados ou não, adquiridos,
  formados, produzidos, recebidos, mantidos ou
  utilizados pelas entidades do setor público, que
  seja portador ou represente um fluxo de
  benefícios, presente ou futuro, inerente à
  prestação de serviços públicos ou à exploração
  econômica por entidades do setor público e suas
  obrigações.
• O patrimônio público compõe-se dos seguintes
  elementos

•  Ativo compreende os direitos e os bens,
  tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados,
  produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados
  pelo setor público, que represente um fluxo de
  benefícios, presente ou futuro

•  Passivo compreende as obrigações assumidas
  pelas entidades do setor público ou mantidas na
  condição de fiel depositário, bem como as
  contingências e as provisões e

• Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou
  Situação Líquida Patrimonial representa a
  diferença entre o Ativo e o Passivo.

• Lei nº 6.404/1976 circulante e não
  circulante.

• Lei nº 4.320/1964 Financeiro e Permanente (ou
  Não-Financeiro).

37
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público

• O PCASP é composto por

• Tabela de atributos da conta contábil

• Relação de contas

• Estrutura Padronizada de Lançamentos.

38
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público

• Tabela de atributos da conta contábil

• é o conjunto de características próprias que a
  individualizam, distinguindo-a de outra conta
  pertencente ao plano de contas. Os atributos são
  a identidade da conta, dividindo-se em essenciais
  e acessórios.

• Atributos essenciais são os elementos
  imprescindíveis para perfeita compreensão do
  objeto da conta, e são
• Título
• Função
• Funcionamento (quando debita e quando credita)
• Natureza do Saldo.

• Atributos acessórios
• são elementos complementares que agregam
  funcionalidade ao processo de identificação e
  utilização das contas, tais como
• Código 
• Encerramento
• Subsistema.

39
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público

• Relação de contas

A relação ou elenco de contas é a disposição
ordenada dos códigos e títulos das contas.
40
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público

• Relação de contas

• Os quatro primeiros níveis das contas contábeis
  observam as seguintes codificações
• 1º NÍVEL CLASSE
• 2º NÍVEL GRUPO
• 3º NÍVEL SUBGRUPO

Ex
CLASSE
GRUPO
SUBGRUPO
41
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público

• Relação de contas

Relacionamento entre Classes de Contas e
Subsistemas Contábeis
A partir da estrutura do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público pode-se fazer uma
correlação com a classificação das contas e os
subsistemas contábeis.
42
Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público

• Estrutura Padronizada de Lançamentos.

• LANÇAMENTOS PADRONIZADOS
• O PCASP contém uma relação de lançamentos
  contábeis padronizados que normatizam e orientam
  a sistemática de utilização do plano. Esse
  conjunto de lançamentos apresenta a forma de
  registro de atos e fatos típicos da Administração
  Pública.
• No estágio atual do Manual os lançamentos são
  apresentados de forma simplificada e
  exemplificativa, sem uma codificação estruturada
  e padronizada, apresentando as contas debitadas e
  creditadas com seus respectivos títulos, códigos
  e subsistemas.

Exemplo PREVISÃO DA RECEITA
43
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
44
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
45
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
46
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
47
Lançamentos Contábeis Padronizados - Previsão
1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não
Circulante
2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2
Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
4 Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e
Encargos 4.2 Benefícios Previdenciários ... 4.9
Outras Despesas
5 Variação Patrimonial Ativa 5.1 -
Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 Outras
Receitas
6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo 6.2.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
7 Controles Orçamentários ... 7.2 Previsão e
Execução da Receita Orçamentária 7.2.1 Previsão
da Receita Orçamentária Previsão Inicial da
Receita Orçamentária 7.2.2 Execução da Receita
Orçamentária Receita Orçamentária a Realizar
D
(SO)
C
48
Lançamentos Contábeis Padronizados - Fixação
1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não
Circulante
2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2
Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
4 Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e
Encargos 4.2 Benefícios Previdenciários ... 4.9
Outras Despesas
5 Variação Patrimonial Ativa 5.1 -
Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 Outras
Receitas
6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo 6.2.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
7 Controles Orçamentários 7.4. Fixação e
Execução da Despesa Orçamentária 7.4.1 Fixação da
Despesa Orçamentária Despesa Orçamentária
Fixada 7.4.2 Execução da Despesa
Orçamentária Crédito Orçamentário Disponível
D
(SO)
C
49
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de
Serviços

•  Reconhecimento da Variação Patrimonial
  Ativa/Receita de Serviços (Competência)

1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos em
Circulação Créditos a Receber ...
2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2
Passivo Não Circulante
D
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
5 Variação Patrimonial Ativa ... 5.3 Serviços e
Exploração de Bens Serviços e Exploração de
Bens ...
C
Subsistema
Não-Financeiro
6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo 6.2.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento
Orçamentário 7.2 Previsão e Execução da Receita
Orçamentária ... 7.9 Restos a Pagar
50
Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de
Serviços

•  Arrecadação de Receita Orçamentária

1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1
Disponível Disponibilidade/Banco 1.1.2 Créditos
em Circulação Créditos a Receber
D
(SF)
C
(S não F)
7 Controles Orçamentários 7.2.2 Execução da
Receita Orçamentária Receita Orçamentária a
Realizar Receita Orçamentária Realizada 7.3
Receita Orçamentária por Natureza Receita
Corrente - Serviços Controles da Receita
Orçamentária
D
(SO)
C
D
(SO)
C
8 Controles Diversos 8.6 Programação
Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos
a Utilizar Disponibilidade de Recursos
D
(SC)
C
51
Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação
de Crédito

•  Arrecadação de Receita Orçamentária

1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1
Disponível Disponibilidade/Banco ...
2 Passivo ... 2.2 Passivo Não-Circulante 2.2.1
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo  Obrigações
Exigíveis a Longo Prazo ...
D
C
(SF)
(S não F)
7 Controles Orçamentários 7.2.2 Execução da
Receita Orçamentária Receita Orçamentária a
Realizar Receita Orçamentária Realizada
D
(SO)
C
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
Receita de Capital Operações de Crédito
Controles da Receita Orçamentária
D
(SO)
C
8 Controles Diversos 8.6 Programação
Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos
a Utilizar Disponibilidade de Recursos
D
(SC)
C
52
Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens

• (Valor da venda é igual ao valor contábil líquido
  do bem)

• Registro da baixa do bem

1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos em
Circulação Créditos a Receber 1.2 Ativo Não
Circulante 1.2.3 Imobilizado Imobilizado ...
2 Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2
Passivo Não Circulante
(S não F)
D
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
C
4 Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e
Encargos 4.2 Benefícios Previdenciários ... 4.9
Outras Despesas
5 Variação Patrimonial Ativa 5.1 -
Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 Outras
Receitas
6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo 6.2.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
53
Lançamentos Contábeis - Alienação de Bens

• Arrecadação de Receita Orçamentária

1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1
Disponível Disponibilidade/Banco 1.1.2 Créditos
em Circulação Créditos a Receber
D
(SF)
C
(S não F)
7 Controles Orçamentários 7.2.2 Execução da
Receita Orçamentária Receita Orçamentária a
Realizar Receita Orçamentária Realizada
D
(SO)
C
7.3 Receita Orçamentária por Natureza
Receita de Capital Alienação de Bens
Controles da Receita Orçamentária
D
(SO)
C
8 Controles Diversos 8.6 Programação
Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos
a Utilizar Disponibilidade de Recursos
D
(SC)
C
54
Lançamentos Contábeis - Registro de Bens
Recebidos por Doação

• Registro da Incorporação do bem

1 Ativo ... 1.2 Ativo Não Circulante 1.2.3
Imobilizado Imobilizado ...
2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2
Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
D
5 Variação Patrimonial Ativa ... 5.5
Transferências Transferências ...
Subsistema
C
Não-Financeiro
6.1 Compensações do Ativo 6.1.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo 6.2.1 Garantias e
Contragarantias de Valores ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
7 Controles Orçamentários ... 7.9 Restos a
Pagar
55
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços

• Registro do Contrato de Prestação de Serviço

(SC)
6.2 Compensações do Passivo 6.2.4 Obrigações
Contratuais Obrigações Contratuais Contratos
de Serviços
C
8 Controles Diversos 8.4 Direitos e Obrigações
Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços Valor Contratado
(SC)
D

• Empenho da Dotação Orçamentária

7 Controles Orçamentários 7.4.2 Execução da
Despesa Orçamentária Crédito Orçamentário
Disponível Crédito Empenhado a Liquidar
D
(SO)
C

• Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva
  (Competência)

4 Variação Patrimonial Passiva 4.3 Uso de Bens
e Serviços Uso de Bens e Serviços
2 Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2
Obrigações em Circulação Fornecedores
(SF)
(S não F)
D
C
56
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços

• Registro do Contrato de Prestação de Serviço
  (Exemplo contrato no valor de R 12.000,00)

6.2 Compensações do Passivo 6.2.4 Obrigações
Contratuais Obrigações Contratuais Contratos
de Serviços - 12.000
8 Controles Diversos 8.4 Direitos e Obrigações
Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços Valor Contratado 12.000
57
Liquidação da Despesa Orçamentária
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
6.2 Compensações do Passivo 6.2.4 Obrigações
Contratuais Obrigações Contratuais Contratos
de Serviços
D
7 Controles Orçamentários
(SC)
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
Crédito Empenhado a Liquidar Crédito
Empenhado Liquidado
D
(SO)
C
7.5 Despesa Orçamentária por Natureza Despesa
Corrente Serviços de Terceiros Controles da
Despesa Orçamentária
D
(SO)
C
8 Controles Diversos
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais
Direitos e Obrigações Contratuais Contratos
Executados
(SC)
C
8.6 Programação Financeira Disponibilidade
por Destinação de Recursos Comprometida
Disponibilidade por Destinação de Recursos A
Utilizar
D
(SC)
C
58
Execução do Contrato (Parcela 1/12)
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
6.2 Compensações do Passivo 6.2.4 Obrigações
Contratuais Obrigações Contratuais Contratos
de Serviços - 11.000
8 Controles Diversos
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais Direitos e
Obrigações Contratuais Contratos de Serviços
Valor Contratado 12.000 Direitos e
Obrigações Contratuais Contratos Executados
(1..000)
59
Execução do Contrato (Parcela 2/12)
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
6.2 Compensações do Passivo 6.2.4 Obrigações
Contratuais Obrigações Contratuais Contratos
de Serviços - 10.000
8 Controles Diversos
8.4 Direitos e Obrigações Contratuais Direitos e
Obrigações Contratuais Contratos de Serviços
Valor Contratado 12.000 Direitos e
Obrigações Contratuais Contratos Executados
(2.000)
60
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços

• Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do
  Recurso Financeiro)

1 Ativo 1.1.1 Disponível Bancos Conta
Movimento
2 Passivo 2.1.2 Obrigações em
Circulação Fornecedores
(SF)
(SF)
C
D
7 Controles Orçamentários 7.4.2 Execução da
Despesa Orçamentária Crédito Empenhado
Liquidado Crédito Orçamentário Pago
D
(SO)
C
8 Controles Diversos 8.6 Programação
Financeira
D
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Utilizada Disponibilidade por Destinação de
Recursos Comprometida
(SC)
C

• Na abertura do exercício financeiro seguinte,
  deve ser efetuada a baixa do saldo da conta
  Disponibilidade por Destinação de Recursos
  Utilizada, com o objetivo de que esta demonstre
  o valor da disponibilidade utilizada no novo
  exercício.

D
Disponibilidade de Recursos
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Utilizada
(SC)
C
61
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do
Imobilizado

•  Empenho da Dotação Orçamentária

1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não
Circulante
2 - Passivo ... 2.2 Passivo Não Circulante
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
4 Variação Patrimonial Passiva ... 4.9 Outras
Despesas
5 Variação Patrimonial Ativa ... 5.9 Outras
Receitas
6.1 Compensações do Ativo ... 6.1.2 Outras
Compensações Ativas
6.2 Compensações do Passivo ... 6.2.2 Outras
Compensações Ativas
7 Controles Orçamentários 7.4.2 Execução da
Despesa Orçamentária Crédito Orçamentário
Disponível Crédito Empenhado a Liquidar
D
(SO)
C
8 Controles Diversos ... 8.2 Dívida Ativa
9 Custos
62
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do
Imobilizado

•  Liquidação da Despesa Orçamentária e
  Incorporação do Bem

2 Passivo 2.1.2 Obrigações em
Circulação Fornecedores
1 Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado ...
(SF)
(S não F)
C
D
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
7 Controles Orçamentários
7.4.2 Execução da Despesa Orçamentária
Crédito Empenhado a Liquidar Crédito
Empenhado Liquidado
D
(SO)
C
7.5 Despesa Orçamentária por Natureza
Despesa de Capital Investimento Controle
da Despesa Orçamentária
D
(SO)
C
8 Controles Diversos 8.6 Programação
Financeira Disponibilidade por Destinação de
Recursos Comprometida Disponibilidade por
Destinação de Recursos Utilizada
D
(SC)
C
63
Lançamentos Contábeis - Aquisição de Bens do
Imobilizado

•   Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do
  Recurso Financeiro)

1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1
Disponível Bancos Conta Movimento
2 Passivo 2.1.2 Obrigações em
Circulação Fornecedores
(SF)
(SF)
D
C
3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial
7 Controles Orçamentários 7.4.2 Execução da
Despesa Orçamentária Crédito Empenhado
Liquidado Crédito Pago
D
(SO)
C
8 Controles Diversos 8.6 Programação
Financeira Disponibilidade por Destinação de
Recursos Utilizada Disponibilidade por
Destinação de Recursos Comprometida
D
(SC)
C
9 Custos
64
Lançamentos Contábeis - Depreciação

• Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva

1 Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado
Depreciação Acumulada ...
(S não F)
C
4 Variação Patrimonial Passiva ... 4.3 Uso de
Bens e Serviços Uso de Bens e Serviços
D
65
Lançamentos Contábeis - Baixa de Bens Doados

• Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva

1 Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado ...
(S não F)
C
4 Variação Patrimonial Passiva ... 4.5
Transferências Transferências
D
66
O momento Exige Ousadia
Se você pensa ou sonha que pode,
comece. Ousadia tem poder genialidade e
mágica. Ouse fazer e o poder lhe será
dado Goethe