Economia P

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Economia Pública Aula 2b

• 1.2.4 - O Estado imperfeito
• 1.2.5 - Finanças Públicas Clássicas,
  Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro
• 1. 2.5.1 Finanças clássicas e Estado mínimo
• 1.2.5.2 Finanças Intervencionistas e Estado de
  Bem-estar
• 1.2.5.3 Constitucionalismo Financeiro e Estado
  Imperfeito
• 1.2.5.4 Características de finanças modernas

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Bibliografia

• Obrigatória
• Livro Economia e Finanças Públicas, Paulo Trigo
  Pereira et al. (Escolar Editora) Cap. 2.
• Livro Economia e Finanças Públicas da Teoria à
  Prática (Ed. Almedina), Paulo Trigo Pereira
• Cap. 2 (Resumo).
• Complementar
• A brief history of fiscal doctrine, Richard
  Musgrave, in Handbook of Public Economics

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Conceitos a reter

• Estado Imperfeito
• Finanças públicas "clássicas"
• Finanças públicas intervencionistas
• Constitucionalismo financeiro
• Finanças modernas

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2.4 - O Estado imperfeito

• Abordagem pretensamente positiva (predictiva) da
  actuação das entidades do sector público
• Será que o Estado prossegue sempre o interesse
  público?
• Há autores que defendem que os cidadãos, quer na
  esfera privada (dos mercados) quer na esfera
  pública, defendem essencialmente os seus
  interesses (hipótese crucial para o
  desenvolvimento da análise).
• Esta posição conduz a uma visão crítica e algo
  negativa do Estado.

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O Estado Leviatã (o monstro)

• Razão de ser (histórica) do Estado
• Hobbes (sec. XVII) o homem é o lobo do homem
• O Estado deve ter o monopólio do uso da força
  para forçar os agentes a soluções cooperativas
• Exemplo de jogo não cooperativo (paz/guerra)
  entre senhores feudais na página 10 do texto 2
  (slide seguinte)
• Com o poder absoluto concedido pelos súbditos, o
  Estado (o príncipe) cresce desmesuradamente
  através da recolha ilimitada de receitas
  (fiscais)

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Jogo não cooperativo (dilema do prisioneiro)
 
   
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Jogo não cooperativo (dilema do prisioneiro)
 

• A leitura moderna do dilema do prisioneiro
• 2.1 O equilíbrio de estratégia dominante é
  ineficiente.
• 1.2 Logo, o Estado força a solução cooperativa
• A leitura de Hobbes (avant la lettre)
• 2.1 Idem
• 2.2 O Estado, ao deter o monopólio da força e a
  capacidade de tributação pode tornar-se um
  monstro indo para além da satisfação dos seus
  súbditos, alimentando-se a si próprio

   
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Estado imperfeito

• O Estado ao serviço dos interesses, ou os
  potenciais fracassos do governo
• Procura de rendas (rent seeking) favorecimentos
  especiais a alguns agentes (ex benefícios
  fiscais)
• Burocracia governos com menor informação que os
  agentes da administração que supostamente
  controlam
• Ciclos político-económicos decisões políticas
  sujeitas aos ciclos eleitorais
• Inconsistência inter-temporal tendência endémica
  para se gerarem défices em regimes democráticos
  (sacrifício das gerações futuras, que não podem
  votar)

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Papel do Estado / tipo de finanças públicas
Concepção de Estado Abordagem das Finanças Públicas
Estado Mínimo Finanças Clássicas
Estado de Bem Estar Finanças Intervencionistas
Estado Imperfeito Constitucionalismo Financeiro
Estado (abordagem normativa e positiva) Finanças Modernas
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Papel do Estado / tipo de finanças públicas

• Finanças Clássicas (e Estado mínimo)
• Despesas (f. afectação) bens públicos
  diplomacia, defesa, segurança interna, justiça,
  infraestruturas
• Receitas Impostos (não o recurso à dívida)
• Saldo orçamental equilibrado
• Função das finanças públicas cobrir as despesas
  públicas com mínima interferência nos agentes
  privados
• Dimensão do sector público 8-12 do PIB
• Enquadramento histórico séc. XVIII e XIX escola
  clássica inglesa

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Tipo de finanças públicas (cont.)

• Finanças Intervencionistas (e Estado de
  Bem-estar)
• Despesas (f. afectação, redistribuição e
  estabilização) bens públicos, redistribuição do
  rendimento, pol. orçamental
• Receitas Impostos e dívida pública
• Saldo orçamental aceita-se défices
  (particularmente em recessão)
• Função das finanças públicas financiar despesas
  em bens públicos, redistribuição e incentivos à
  actividade econ.
• Dimensão do sector público 40-60 do PIB
• Enquadramento histórico New deal de Rosevelt
  Keynesianismo

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Tipo de finanças públicas (cont.)

• Constitucionalismo financeiro (e Estado
  imperfeito)
• Dados os potenciais fracassos do governo é
  necessário dispor de regras, de preferência
  constitucionais, para limitar o défice e a dívida
  pública
• Enquadramento histórico Anos 80 e 90 do século
  passado correntes neoliberais críticas do
  keynesianismo Pacto de estabilidade e
  crescimento (UE)

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Tipo de finanças públicas (conclusão)

• Para um resumo sugestivo dos três tipos de
  finanças públicas, em forma de quadro
  comparativo, ver Apêndice A.2 do livro Economia e
  Finanças Públicas.