PROJETO B

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PROJETO BÁSICOVISÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO
PELO TCE-RJ

• Walter Augusto de Azevedo
• walteraa_at_tce.rj.gov.br TARDES DO
  SABER
• 10 de Julho/2013

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• SSO Subsecretaria de Auditoria e Controle de
  Obras e Serviços de Engenharia
• Núcleo de Editais
• Núcleo de Meio-ambiente
• Núcleo de Avaliações
• Núcleo de Revisão
• CAO Coordenadoria de Auditoria de Obras e
  serviços de Engenharia
• CAT Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e
  serviços de Engenharia

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Objetivo do Exame de Projetos Básicos

• Sanear insuficiências de projeto básico
• Verificar a economicidade do orçamento
• Zelar pela obediência às questões ambientais e de
  acessibilidade

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• Empreitada e Projeto Básico
• Empreitada por preço unitário - obras de reforma,
  adaptações e serviços de engenharia
• Empreitada por preço global - obras de
  construções novas - projeto básico contemplando
  todos os elementos e serviços a serem contratados
  para total e completo conhecimento do objeto da
  licitação (Lei 8.666/93, art. 47)

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• Projeto Básico

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• Elementos do Projeto Básico
• DESENHOS
• Ilustrar as atividades técnicas
• Cotado
• Em escala, devidamente identificada
• Físico e/ou magnético

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• DESENHOS DE OBRAS PREDIAIS
• Localização
• Arquitetura
• Planta baixa
• Cortes
• Fachada
• cobertura
• Instalações
• Elétrica
• Hidrossanitárias
• especiais
• Fundações e estrutura
• Terraplanagem.

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• DESENHOS EM OBRAS RODOVIÁRIAS
• Localização
• Terraplanagem
• Pavimentação
• Drenagem pluvial
• Esgoto sanitário
• Iluminação
• Sinalização vertical e horizontal
• Obras de arte especiais

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• MEMORIAL DESCRITIVO
• Especificação dos serviços a serem executados e
  métodos construtivos a serem adotados.
• Apresentação do empreendimento, sua importância e
  principais características
• Concepção adotada
• Acabamentos
• Descrição de materiais e equipamentos

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• ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
• Definição de materiais empregados
• Equipamentos
• Descrição de serviços a executar
• Detalhamento técnico de materiais e equipamentos

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• MEMÓRIA DE CÁLCULO
• Metodologia quantitativa
• Cálculos dos volumes e pesos
• Cálculos das conversões de unidades
• Critérios de quantificação e distancias.

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• ORÇAMENTO
• Planilha de quantidades compatíveis com o projeto
  apresentado
• Fonte dos valores (ex. EMOP, SCO-FGV, SINAPI,
  PINI e SBC).
• Data-base ou mês de referência dos valores.
• Descrição completa do material ou serviço.
• Quantificação dos itens por unidade normalmente
  padronizadas no mercado.
• Valor unitário por unidade de item.

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• CRONOGRAMA
• Definição do prazo de execução da obra
• Programação do desembolso
• Seqüência lógica, exemplo
• Serviços Preliminares
• Infra-estrutura (Movimento de terra / Fundação)
• Superestrutura
• Instalações
• Acabamentos
• Serviços Complementares
• Equipamentos

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• Análise da Planilha Orçamentária
• Data base
• Atualizar quando remota ( superior a um ano).
• Preços unitários
• Sistema de custos descrição e custo
• Pesquisa de mercado consistência e marca
• Composições próprias produtividades e preços
  dos insumos
• Administração local
• Metodologia EMOP - URAL.
• BDI
• Percentual devido a tributos, administração
  central e lucro, acrescido ao custo para obtenção
  do preço.

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• Análise da Planilha Orçamentária(continuação)
• Verbas
• Substituir por itens orçados com unidades de
  quantidades padronizadas no mercado.
• Itens de insumos
• Converter em itens de SERVIÇOS propriamente
  avaliados, contemplando mãos-de-obra,
  ferramentas, materiais e insumos necessários.
• Itens estranhos à construção civil
• Adquirir em certame licitatório distinto para
  cada tipo de aquisição.

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• Consolidação dos quantitativos constantes do
  Projeto Básico
• Compatibilidade dos quantitativos do orçamento
  com os desenhos e especificações
• Consistência e coerência das especificações e
  memória de cálculo
• Pesos específicos e empolamento
• Velocidades de transporte
• Larguras e profundidades de valas
• Duplicidades de elementos
• Atendimento a especificação mínima por Norma
  Técnica

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• ART ou RRT do Projeto Básico
• Responsabilidade técnica de profissional
• Identificação do objeto
• Responsabilidade sobre o projeto básico
• Responsabilidade sobre o orçamento
• Declaração do cumprimento de Acessibilidade
• Guia de recolhimento de taxa junto ao CREA ou CAU

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• Verificação de Licenciamento Ambiental
• Licença Prévia ambiental (LP)
• Licença de Instalação (LI)
• Licença de Operação (LO)
• EIA /RIMA

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• Acessibilidade das pessoas portadoras de
  deficiência ou com mobilidade reduzida
• (DECRETO Nº 5.296 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 e a
  NBR 9050 )
• Observar na execução as normas de acessibilidade
  das pessoas portadoras de deficiência ou com
  mobilidade reduzida

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• RESULTADOS DAS ANÁLISES
• DE PROJETOS BÁSICOS PELA SSO
• Melhoria dos Projetos básicos
• Reduções nas estimativas orçamentárias
• Licitações com maior isonomia e participação
• Reduções de aditamentos nas execuções
• Impedimento de jogo de planilha