Apresenta

1
Comunicação de Hazard o GHS como ferramenta
FUNDACENTRO
Nelí Pires MagnanelliSetembro/2005
2
O GHS no Brasil
Sistema Globalmente Harmonizado (SGH) ? Sistema
Mundialmente Harmonizado (SMH) ? Sistema
Harmonizado Mundial (SHM) ? Sistema Global
Harmonizado (SGH)
3
GHS
Desenvolvimento de um Sistema Harmonizado de
Comunicação de Hazards (Perigos), no mundo todo.
4
Riscos Perigos
5
Perigo (Hazard )
6

• Perigo (Hazard )
• Propriedade intrínseca de uma substância
  química ou de uma mistura provocar uma alteração
  no estado de saúde ou um dano ao meio ambiente.
• O grau de periculosidade dependerá
• capacidade de interferir nos processos
  biológicos normais
• ou de explodir, corroer, etc..
• O perigo baseia-se principalmente numa
  avaliação dos estudos científicos disponíveis.

7
Risco (Risk)
Probabilidade de efeitos nocivos ou que algum
evento prejudicial venha a ocorrer.
Risco perigo x exposição
8

• Uma boa comunicação de perigos alerta o
  usuário sobre a presença de um perigo e a
  necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o
  risco resultante.

9

• Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos
• OIT Relatório de 28 de abril de 2004
• Relatório Substâncias Químicas Perigosas
• 2 milhões de AT fatais / ano
• 439.000 produtos químicos
• 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao
  trabalho
• 35 milhões produtos químicos

10

11
Ministério Público do Trabalho 10 / 05 /
2005

Obs. Notificados
12
O que é o GHS?

• 1. Uma abordagem simples e coerente para
• definição e classificação de perigos e
• comunicação de informações através de
• Rótulos e
• Fichas de Informação de Segurança (SDS/FISPQ).

13
O que é o GHS?

• 2. Públicos-alvo
• trabalhadores,
• consumidores,
• trabalhadores em transporte e
• profissionais que atuam em emergências.
• 3. Fornece a infra-estrutura básica para o
  estabelecimento de programas nacionais de
  Segurança Química.

14
Porque o GHS é necessário?1

• Indústria química
• 1930 ? 1 milhão Mg /ano
• 1999 ? 400 milhões Mg/ano
• CAS REGISTRY
• ? Contém mais que 25 milhões de substâncias
  químicas.
• ? Atualizado diariamente com 4.000 registros
  de novas substâncias.

15
Porque o GHS é necessário?2

• Nenhum país tem capacidade para identificar e
  regular todos os produtos químicos perigosos.
• ? EUA, estima-se em 650.000 tais produtos.
• ? em 2002 avaliar 2800 substâncias
• (produzidas em
  grande quantidade)
• ? lista das prioritárias 535 substâncias

16
Porque o GHS é necessário? 3

• ? EU
• EINICS 100.106 substâncias químicas
  registradas até set/1981 podem ser usadas sem
  teste.
• ? 5000 substâncias perigosas
• ? milhares de substâncias de origem natural
• ELINCS 2.700 substâncias novas
  comercializadas após set/81 (gt10kg) ensaio e
  avaliação de riscos.
• ? 70 das substâncias novas avaliadas são
  perigosas.

17
Porque o GHS é necessário? 4

• 30.000 comercializadas em quantidade superior a
  1 Mg
• 140 classificadas como prioritárias e perigosas
• estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP
• 99 das substâncias não estão sujeitas a ensaios
  
• Ref. Livro Branco
• TLV da ACGIH 600 IBE da ACGIH 40
• LT da NR15 140 IBE NR 7 26

18
Porque o GHS é necessário? 5

• Exigências de informações que acompanhem o
  produto ? chama a atenção à necessidade de
  proteção.
• Difusão da informação ? recurso para gerenciar
  produtos químicos perigosos.
• As exigências, embora similares, são
  suficientemente diferentes para exigir numerosos
  rótulos e fichas, para o mesmo produto, no
  comércio internacional.

19
Porque o GHS é necessário? 6

• Exigências diferentes para definição de hazard,
  e informações a serem incluídas nos rótulos ou
  SDSs.
• Um produto pode ser considerado inflamável ou
  tóxico num país, mas não em outro.
• Estas diferenças impactam tanto na proteção como
  no comércio.

20

• Porque o GHS é necessário? 7
• Regulamentação de podutos químicos é uma área
  altamente complexa, ex
• 1.000 ml de Xileno (hazardous)
• perigoso na utilização - vapores
• 10.000 L de Xileno (dangerous)
• perigoso na estocagem - inflamabilidade

21
Porque o GHS é necessário? 7

• Na área de proteção,
• rótulos ou fichas com informações diferentes
  para o mesmo produto químico.
• Na área do comércio,
• cumprir com múltiplos regulamentos referentes a
  classificação e rotulagem é onerosa e demorada.
• Empresas de pequeno e médio portes
• ? impossibilitadas de comercializar
  internacionalmente ? ônus do cumprimento de
  múltiplos regulamentos.

22
Exemplo das diferenças

• Critério para classificar toxicidade aguda oral
• EUA
• muito tóxico ? DL50 50 mg/kg
• tóxico ? DL50 500
• administração oral em ratos albinos com 200 a
  300g cada
• OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard
  Communication Standart

23
Exemplo das diferenças2

• Critério para classificar toxicidade aguda oral
• EU
• muito tóxico DL50 25 mg/kg
• tóxico 25 lt DL50 200
• nocivo 200 DL50 lt 2000
• DL50 oral em rato
• Método de dose fixa menos que 100 de
  sobreviventes a 5 mg/kg
• Mortalidade elevada a doses 25 mg/kg, .......
  
• Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt.
  67/548/CCE

24

• Todos os produtos químicos entre 200 e 500
  mg/kg, como conseqüência eram classificados
  diferentemente.

• E os produtos com DL50 entre 500 e 2000 mg/kg só
  causam danos aos europeus?

25
(No Transcript)
26
(No Transcript)
27
(No Transcript)
28
Definições

• Toxicidade aguda
• Comunidade Européia Dir 2004/73/CE
• 
  (29ª alt 67/548)
• oral - refere-se ao conjunto de efeitos adversos
  que se manifestam após a administração oral de
  uma dose única da substância ou de várias doses
  num período de 24 horas.

29
Definições

• Toxicidade aguda
• OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication
  Standart)
• The acute effects referred to most frequently are
  those defined by the American National Standarts
  Institute (ANSI) standad for Precautionary
  Labeling of Hazardous Industrial Chemicals
  (ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity,
  sensitization and lethal dose. Although these are
  important health effects, they do not adequately
  cover the considerable range of acute effects
  which may occur as a result of occupational
  exposure, such as, for example, narcosis.

30
Definições

• Toxicidade aguda
• EPA
• Acute Toxicity The ability of a substance to
  cause severe biological harm or death soon after
  a single exposure or dose. Also, any poisonous
  effect resulting from a single short-term
  exposure to a toxic substance.
• ATSDR
• Acute exposure Contact with a substance that
  occurs once or for only a short time (up to 14
  days)
• Acute Occurring over a short time.
• Toxic agent Chemical or physical (for example,
  radiation, heat, cold, microwaves) agents that,
  under certain circumstances of exposure, can
  cause harmful effects to living organisms.

31
Definições

• Toxicidade aguda
• CIS International Occupational Safety and
  Health Information Centre
• acute effects Effects that occur rapidly
  following exposure and are of short duration
  (WHO, 1979).
• acute toxicity The adverse effects occurring
  within a short time of administration of a single
  dose or multiple doses given within 24 hours
  (Hagan, 1959).

32
Definições

• Toxicidade aguda
• IPCS (glossário dez/2002)
• Acute exposure A contact between a agent and a
  target occurring over a short time, generally
  less than a day. Other terms, such as short-term
  exposure and single dose, are also used.
• IPCS Compilação / Glossário (2001)
• 5 definições para aguda e para exposição aguda

ATSDR, 1999 CARB, 2000
New York Department Health, 1999 IRIS, 1999
SRA, 1999 OFA, 2000
University of Kentucky, 1999 REAP, 1995
USDOE, 2000 USEPA, 1997
33
Definições

• GHS
• Efeitos adversos que ocorrem após administração
  por via oral ou cutânea de uma dose única de uma
  certa substância, de doses múltiplas dentro de 24
  horas, ou de uma exposição por inalação de 4
  horas.

34
Exemplos de diferenças no Brasil

• Líquidos inflamáveis
• Decreto presidencial 1797/96
• produzem vapores inflamáveis a temp. de até
  60,5OC - teste vaso
• fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto
• NR 20 (Port 3214/98)
• Pto de Fulgor lt 70,0OC e Pressão de Vapor lt
  2,8kg/cm2 absoluta a 70,0OC
• NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor lt 60,0OC
• PF lt 23,0OC e PE ? 35,0OC
• PF lt 23,0OC e PE ? 35,0OC
• PF ? 23,0OC e ? 35,0OC
• OSHA 1910.106
• Pto de Fulgor lt 37,8OC, exceto se forem mistura
  de líquidos
• Classe IA - PF lt 22,8OC e PE lt 37,8OC
• Classe IB - PF lt 22,8OC e PE ? 37,8OC
• Classe IC - PF ? 22,8OC e PE lt 37,8OC

35
Exemplos de diferenças no Brasil2

• Líquidos inflamáveis
• Resolução 420/04 da ANTT
• Classe 3

Grupo de embalagem Ponto de Fulgor Ponto de ebulição
I II III - lt 23C 23 C 60,5 C 35 C gt 35 C gt 35 C
36
Critérios GHS
Líquidos inflamáveis
37
Vantagens do GHS

• À Países, organizações internacionais,
  produtores e usuários de produtos químicos.
• ? da proteção dos seres humanos e do meio
  ambiente.
• Aperfeiçoamento da comunicação de perigos com a
  linguagem padronizada.
• Facilidade para o comércio internacional.
• Tradução das frases será feita, portanto será
  mais fácil aos produtores determinar o rótulo
  apropriado para outros países.

38
Vantagens do GHS

• Redução da necessidade de testes e avaliações.
• Auxílio aos países e às organizações
  internacionais para garantir a gestão segura de
  produtos químicos.
• Os produtores não determinarão nossa linguagem
  para comunicar perigos.

39
Princípios da Harmonização

• Proteção não será reduzida
• ? facilitar a compreensão será fundamental.
• Abrangerá todos os tipos de produtos químicos
• será baseado nas suas propriedades intrínsecas
  (hazard).
• Todos os sistemas deverão ser alterados.

40

• Dificuldades
• Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Custo dos ensaios
• nível 1 (100 a 1.000 ton) 250.000 euros/subst.
• nível 2 (gt 1.000 ton) 325.000 euros/subst.
• Uso de animais
• animais de teste
• caráter ético

41

• Dificuldades2
• Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Limites de corte
• Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou
  Antagônicos
• Evidências em seres humanos
• Peso das Evidências
• Julgamento por Especialistas

42

• Dificuldades3
• Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
• Apresentação de Critérios
• Para substâncias puras
• Para misturas
• Limitações da metodologias de ensaio
• Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos
• Produtos químicos previamente classificados
• Substâncias ou misturas apresentando problemas
  especiais.

43
Conclusões

• O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura
  para classificar e rotular produtos químicos
  perigosos.
• Ajudará a assegurar que sejam fornecidas
  informações importantes sobre todos produtos
  químicos importados e exportados mundialmente.
• Estas informações formarão a base dos sistemas
  para a gestão segura de produtos químicos em todo
  o mundo.

44
Um Exemplo de Necessidade ao Brasil
45

• Reconhecimento Internacional
• 1990 ? OIT elaborou e adotou uma Convenção (170)
  e uma Recomendação (177) sobre Segurança na
  Utilização de Produtos Químicos no Trabalho.
• ? Brasil ratificou
• Senado Federal ? Decreto Legislativo n 67 de
  1995 e Presidência da República ? Decreto-Lei n
  2657 de 1998.

46

Um país, para adotar estes instrumentos, precisa
possuir um Sistema de Classificação e de
Rotulagem de produtos químicos.
47
Agenda 21 - Capítulo 19 Gestão Ambientalmente
Segura de Produtos Químicos, incluindo o Tráfico
Internacional Ilegal de Produtos Tóxicos e
Perigosos. ? Instituiu-se 6 áreas
programáticas B - Harmonização da Classificação
e da Rotulagem de Produtos Químicos
48
Área B Objetivo Até o ano 2000 deve-se dispor,
se possível, de um Sistema Globalmente
Harmonizado (GHS) para classificação de perigo e
rotulagem compatível, incluindo as fichas de
informação de segurança de produtos químicos e
símbolos facilmente identificáveis. 1992 Sistema
Globalmente Uniformizado
49
"Harmonização significa o estabelecimento de
uma base comum e coerente para a classificação e
comunicação dos perigos dos produtos químicos, da
qual poderiam selecionar-se os elementos
apropriados para os diferentes setores, como
transporte, consumidores, trabalhadores e meio
ambiente.
50
Processo de Harmonização

• Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações
  para a Gestão Segura de Produtos Químicos (IOMC).
• ? O Grupo Coordenador para Harmonização dos
  Sistemas de Classificação de Produtos Químicos
  gerenciou o processo.
• O trabalho técnico foi dividido entre vários
  pontos focais internacionais (secretariados).

51
Divisão das tarefas

• Perigos físicos especialistas em transportes de
  produtos perigosos (TDG) da ONU, em cooperação
  com a OIT.
• Perigos à saúde e ao meio ambiente a OECD foi
  reconhecida devido a seu trabalho na área de
  testing guideline e outras questões químicas.
  Exceção de medicamentos - OMS
• O trabalho foi posteriormente ampliado para
  incluir critérios de classificação para misturas
  ou preparações.

52
Divisão das tarefas 2

• Comunicação de perigo inclui os componentes do
  rótulo e as informações na SDS/FISPQ.
• ? A OIT tem uma longa história nesta área e foi
  escolhida para conduzir este trabalho.

53
O sistema propriamente dito

• Compilação do trabalho técnico
• ? Grupo Coordenador da IOMC.
• O Documento do GHS integra o trabalho técnico
  elaborado pelos três pontos focais, com
  informações explicativas (The Purple Book).

54
Livro Púrpura Purple Book
55
Parte 1. Introdução 1.1 Propósito, alcance e
aplicação do GHS 1.2 Definições e
abreviaturas 1.3 Classificação de substâncias e
misturas perigosas 1.4 Comunicação de perigos
Rotulagem 1.5 Comunicação de perigos Safety Data
Sheets - SDS Fichas de Dados de Segurança -
FDS Ficha de Informação de Segurança de Produto
Químico FISPQ
56
Parte 2. Perigos Físicos 2.1 Explosivos 2.2
Gases inflamáveis 2.3 Aerossóis inflamáveis 2.4
Gases oxidantes 2.5 Gases sob pressão 2.6
Líquidos inflamáveis 2.7 Sólidos
inflamáveis 2.8 Substâncias e misturas
auto-reativas 2.9 Líquidos pirofóricos 2.10
Sólidos pirofóricos 2.11 Substâncias e misturas
auto-aquecíveis 2.12 Substâncias e misturas que,
em contato com a água, liberam gases
inflamáveis 2.13 Líquidos oxidantes 2.14
Sólidos oxidantes 2.15 Peróxidos orgânicos 2.16
Corrosivas aos metais
57
Parte 3. Perigos à Saúde e ao Meio Ambiente 3.1
Toxicidade aguda 3.2 Corrosão/irritação da pele
(cutânea) 3.3 Lesões oculares graves/irritação
ocular 3.4 Sensibilização respiratória ou da pele
cutânea 3.5 Mutagenicidade em células
germinativas 3.6 Carcinogenicidade 3.7 Toxicidade
à Reprodução 3.8 Toxicidade Sistêmica para
órgão-alvo específicoExposição única 3.9
Toxicidade Sistêmica para órgão-alvo específico
Exp. repetidas 3.10 Perigoso por aspiração
58

• Parte 4. Perigos ao Meio Ambiente
• 4.1 Perigoso para o ambiente aquático
• Anexos
• Anexo 1 Alocação dos elementos no rótulo
• Anexo 2 Tabelas resumo da Classificação e
  Rotulagem
• Anexo 3 Medidas Preventivas e Pictogramas
• Anexo 4 Guia de preparação do SDS

59

• Anexos 2
• Anexo 5 Rotulagem de produtos químicos para o
  consumidor baseada na probabilidade de danos
• Anexo 6 Metodologias de avaliação de
  compreensibilidade dos instrumentos de
  comunicação de perigos
• Anexo 7 Exemplos de alocação dos elementos no
  rótulo
• Anexo 8 Exemplo de Classificação de produto
  químico
• Anexo 9 Diretrizes para os perigos ao meio
  aquático
• Anexo 10 Documento sobre transformação/dissolução
  de metais e compostos metálicos em meio aquoso

60

• Comunicação de Perigos no GHS
• Rótulos e elementos do rótulo
• FISPQ/SDS

61

• Classificação e Rotulagem
• dados de fontes diversas
• Aplicação dos critérios do GHS especialista?
  ? Diferenças entre produtores
• Sub-Comitê TDG ? lista de substâncias perigosas
  com classificação e rotulagem harmonizadas
• esclarecer ? Conceitos de perigo e risco
• ? como comunicar a informação rótulo e SDS

62

• Públicos Alvo / Setores / Necessidades
• Local de trabalho
• rótulos e fichas de informações de segurança
• Consumidores
• rótulos (comunicação de riscos/perigos
  Autoridade competente)
• Transporte
• rótulos, placas, documentação para o transporte
• Pessoal de emergência
• rótulos, placas

63

• Rótulos
• O Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de
  35 tipos diferentes de informações que são
  exigidas em rótulos, pelos sistemas existentes
• Hamonizada a base de informações essenciais
• Harmonizações adicionais no futuro

64

• Hamonizada a base de informações essenciais
• Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)
• Palavras de Advertência (signal words)
• Frases de Perigo (hazard statements)
• Medidas Preventivas / Declaração ou frase de
  segurança (precautionary statement)
• Identificação do produto químico/revelação da
  composição dos ingredientes

65

• Símbolos/pictogramas no GHS
• Os mesmos símbolos (quando são comuns) e formas
  dos pictogramas para transporte e estoque
  (supply)
• Pictogramas do transporte cor do fundo e
  símbolo de acordo com o especificado no modelo da
  regulamentação UN RTDG
• United Nations Regulations for the Transport of
  Dangerous Goods
• Pictogramas para estoque (supply) símbolo de
  cor preta em fundo branco com moldura vermelha

66

• Símbolos/pictogramas no GHS
• Símbolo peixe e árvore para perigo ao meio
  ambiente (sob consideração para o transporte)
• Ponto de exclamação para nocivo à saúde
  low level
• Novo símbolo para perigos crônicos à saúde

!
67
(No Transcript)
68
(No Transcript)
69
(No Transcript)
70

• Palavras de Advertência (signal words)
• Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado
• Usadas para enfatizar o perigo e para
  diferenciar entre categorias de perigos (nível de
  perigo)
• Por exemplo
• Toxicidade aguda
• Categoria 1 ?
  Danger Perigo
• Categoria 4 ?
  Warning Cuidado

71

• Frases de perigo (hazard statements)
• Uma harmonizada frase de perigo para cada
  categoria de perigo dentro de cada classe de
  perigo
• Por exemplo Líquido inflamável
• Categoria 1
• Líquido e vapor extremamente inflamável
• Categoria 2
• Líquido e vapor altamente inflamável
• Categoria 3
• Líquido e vapor inflamável
• Categoria 4
• Líquido combustível

72

• Frases de precaução/medidas preventivas/
  conselhos de prudência (precautionary statement)
• O rótulo segundo o GHS deve incluir medidas
  preventivas apropriadas
• O documento do GHS contém expressões a serem
  usadas (?)
• Guia do ICSC ? maior fonte para seleção das
  frases (harmonizado com o GHS)
• Hierarquização das frases

73
Exemplos de Rótulos
74
Examples of arrangements of GHS elements (GHS,
Annex 6)
A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre
drum) for transport, emergency response and
workplace audiences UN 2920 2-methyl
tetramethylenexxxxx Corrosive liquid, flammable,
N.O.S. Danger (2-methyl
tetramethylenexxxxx) Causes severe skin burns
and serious eye damage Highly
flammable liquid and vapour Avoid contact
with skin and eyes Keep away from heat and
ignition sources First aid For skin
contact, remove contaminated clothing and wash
affected area thoroughly with water. If
irritation develops, seek medical attention. For
eye contact, immediately flush eyes with flowing
water for at least 15 minutes and seek medical
attention. GHS Example Company, Akron, NWT,
Canada. Telephone [phone]
75

• Atividades paralelas ao GHS
  
• ABNT/CE - 10101.05 Informações sobre segurança,
  saúde e meio ambiente relacionados a produtos
  químicos (42ª reunião maio 2005)
• FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada
  08/2005)
• ISO 110141994 baseada na 91/155/EEC
• 26/04/2001 - 1ª reunião
• GT-Classificação
• GT-Rotulagem

76
Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário
sobre a presença de um perigo e a necessidade de
reduzir ao mínimo a exposição e o risco
resultante.
77
Muito Obrigada
neli.magnanelli_at_fundacentro.gov.br