PROGRAMA BOLSA FAMILIA

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PROGRAMA BOLSA FAMILIA
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Identificação

• Programa de Transferência de Renda com
  condicionalidades
• Principal ação do Programa Fome Zero
• (Obs. Unificação dos Programas B.Escola Federal,
  B. Alimentação, Auxílio Gás e cartão Alimentação)

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Implementação Experiências Anteriores

1. Orçamento Participativo
2. Bolsa Escola Municipal
3. BH Cidadania
4. Cadastro Único das Famílias em situação de
   miserabilidade / pobreza
5. Programas Sociais do Governo Federal 18000
   beneficiários BF
6. Comite Municipal do Programa BF (Saúde, Educação
   e A. Social)

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Bolsa Família Hoje

• 77.950 Famílias atentidas
• 72.499 Entraram diretamente para o PBF e/ou
  migraram de outros programas
• 5.451 outros programas Federais (BAL, BEF, AG,
  PETI)

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Bolsa Família Hoje
REGIONAL Nº FAMÍLIA
Barreiro 8.546
Centro Sul 3.608
Leste 7.325
Nordeste 6.199
Noroeste 8.314
Oeste 11.610
Pampulha 7.145
Venda Nova 10.599
Não Informado 866
Total 72.499
Dados de Dezembro / 2004
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Objetivos

1. Promover acesso à rede de serviços Públicos (
   Saúde, Educação e A. Social)
2. Combater a fome
3. Promover Segurança Alimentar e Nutricional
4. Emancipação Sustentada da Famílias em situação de
   pobreza e extrema pobreza
5. Sinergia das ações sociais do Poder Público
   (Intersetorialidade)

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Elegibilidade

• Pobreza
• Renda Familiar Per capta de até 100 reais
• Extrema Pobreza
• Renda Familiar per capta de até 50 reais

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Condicionantes de Permanência (sem caráter
punitivo)

• São chamadas de Condicionalidades e foram
  concebidas como compromisso e contrapartida das
  famílias na tarefa de assegurar, junto com o
  poder público, o acesso a direitos básicos de
  educação, assistência social e saúde.

O descumprimento das condicionalidades são
entendidos pela PBH como indicadores de
vulnerabilidade que requerem maior atenção e
acompanhamento intersetorial
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Acompanhamento das condicionalidades

• Educação
• Apuração de freqüência de 113.395 crianças (6 a
  15)
• Identificação de
• infreqüêntes, transferidos, evadidos e que não
  frequentam a escola
• Abordagem familiar e encaminhamento das
  situações de risco à Rede de proteção Social

182 Escolas Municipais 344 Escolas Estaduais (
249 em BH e 95 região metropolitana de BH 471
Filantrópicas e conveniadas
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Acompanhamento das condicionalidades
Assistência Social Inserção em ações e serviços existentes no município para proteção das famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
A PBH esta implementando o cruzamento dos dados
de acompanhamento Das três condicionalidades para
o desenvolvimento de ações intersetoriais Junto
as famílias
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Acompanhamento das condicionalidades
Saúde Abordagem das equipes de saúde da família 1 visita domiciliar mensal geralmente pelo ACS (agente comunitário de saúde) que remete os casos para o acompanhamento da equipe Avaliação dos cartões de vacina, pré-natal, de acompanhamento da criança, do aleitamento materno e das famílias com necessidade de proteção Abordagem diferenciada das situações de riscos com encaminhamento das que exigem ação intersetorial
134 centros de saúde - 504 Equipes de saúde da
família - 2328 ACS 412 mil famílias ( 60.545 de
risco elevado baseado em indicadores da saúde,
renda e infra-estrutura urbana)
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Avanços em nível Nacional

• Foco na família e não no indivíduo
• Promoção das famílias em situação de maior risco
• Maior compromisso das famílias
• Aumento do valor dos benefícios pagos
• Simplificação do controle

(evitando fragmentação, superposição, e
desperdício de recursos públicos)
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Avanços e Perspectivas em BH

• Criação de núcleos intersetoriais regionais
• Definir estratégias de intervenção para os casos
  de situação de risco
• Acompanhamento das condicionalidades
• Desenvolver ações de mobilização coletiva do
  público geral
• Avanços nas relações intersetorias não
  institucionalizadas

São 9 núcleos envolvendo em média 90 pessoas
Reuniões mensais (formação, informação e troca)
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Avanços e Perspectivas em BH

• Criação do Grupo de trabalho
• Coordenação geral do programa com representantes
  da Saúde, Educação e Assistência Social
• Definição de estratégias para a promoção da
  intersetorialidade
• Respaldo às ações dos Núcleos Intersetoriais
• Ações de acompanhamento e programas complementares

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Avanços e Perspectivas em BH

• Recadastramento por visita domiciliar
• 1ª Etapa dezembro de 2004 6000 casos com
  problemas (renda, endereço, composição familiar)
• 2ª Etapa será feita com beneficiários da Bolsa
  Consorciada Bolsa Família e Bolsa Escola
  Municipal PBH
• 3ª Etapa a ser programada
• interface com o BH Cidadania
• criação do Fórum dos Núcleos Intersetoriais
  Regionais como espaço de formação, informação e
  troca de experiências. Acontece mensalmente
• experiência acumulada em programa de
  transferência de renda - bolsa escola municipal.

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Desafios em BH

• Integrar banco de dados nas diversas secretarias
• Articular intervenções setoriais já existentes
  (priorizar o mesmo público para desenvolvimento
  de ações)
• Focar o público mais vulnerável (sem prejuízo da
  obrigação de atender restante da população)
• Viabilizar o cumprimento das condicionalidades
  com acompanhamento familiar
• Criar indicadores para avaliação do impacto do
  programa no município

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Porta de Saída

• Estabelecer parcerias para oferta de programas
  sociais complementares como
• Programa de geração de emprego e renda
• Cursos profissionalizantes
• Micro-crédito
• Compra e produção agrícola
• Colaborar na emissão de documentos civil, em
  conjunto com governos municipais e Poder
  judiciário
• Indução de cadeias produtivas regionais
  (agrícola, industrial e de serviços)

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Porta de Saída

• Estabelecer parcerias para oferta de programas
  sociais complementares como
• Cooperativismo
• Formação profissional
• Encaminhamento profissional do SINE
• Oficinas de empreendedorismo
• Apoio à iniciativa de economia solidária
• Banco de alimantos