Apresenta

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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO O
DESAFIO DOS RELATÓRIOS NACIONAIS
II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de
Informações Sociais e Territoriais Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006
2
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
ODM 1. Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome 2.
Atingir o Ensino Primário Universal 3. Promover a
Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das
Mulheres 4. Reduzir a Mortalidade na
Infância 5. Melhorar a Saúde Materna 6. Combater
o HIV/Aids, a Malária e outras Doenças 7.
Garantir a Sustentabilidade Ambiental 8.
Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento
3
O Governo brasileiro divulgou o primeiro
Relatório Nacional de Acompanhamento dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em
setembro de 2004, por ocasião da 59ª Assembléia
Geral das Nações Unidas, e o segundo Relatório em
setembro de 2005, por ocasião da 60ª Assembléia
Geral. Em 2006 haverá uma atualização dos
principais indicadores.
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• ESTRUTURA DO 2º RELATÓRIO
• apresentação do Presidente da República
• introdução
• antecedentes os Direitos Humanos e os ODM
• oito capítulos, cada um referente a um objetivo,
  subdivididos em duas partes

1. indicadores e análise, desagregados por grandes
   regiões, urbano/rural, raça/cor e sexo
2. principais políticas governamentais que afetam as
   metas do milênio e prioridades de ação
   governamental previstas no PPA

5
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO 2º RELATÓRIO NACIONAL
DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO 2005
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• INSTALAÇÃO DE SETE GRUPOS TEMÁTICOS
• FOME E POBREZA (objetivo 1 metas 1 e 2
• indicadores 1 a 5)
• EDUCAÇÃO (objetivo 2 meta 3 indicadores 6 a 8)
• GÊNERO (objetivo 3 meta 4 indicadores 9 a 12)
• SAÚDE (objetivos 4 a 6 metas 5 a 8 indicadores
  13 a 24)
• SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (objetivo 7 meta 9
  indicadores 25 a 29)
• HABITAÇÃO E SANEAMENTO (objetivo 7 metas 10 e
  11 indicadores 30 a 32)
• PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO (objetivo
  8 metas 12 a 18 indicadores 33 a 48)

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• ATRIBUIÇÕES DOS GRUPOS TEMÁTICOS
• adaptar metas e indicadores à realidade
  brasileira
• atualizar os indicadores para 2003
• identificar os principais programas
  governamentais que
• impactam os objetivos e metas do milênio
• elaborar textos

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• GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO
• seis reuniões realizadas entre março e junho de
  2005
• instituições envolvidas Ministério do
  Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de
  Planejamento e Investimentos Estratégicos)
  Ministério do Desenvolvimento Social (Assessoria
  do Ministro e Secretaria de Avaliação e Gestão da
  Informação) Ministério do Trabalho e Emprego
  (Secretaria-Executiva e Gabinete do Ministro)
  Ministério da Saúde (Coordenação Geral de
  Políticas Alimentação e Nutrição e Fundação
  Nacional de Saúde) Ministério dos Esportes
  Secretaria de Comunicação (Núcleo de Assuntos
  Estratégicos) Secretaria Especial de Políticas
  de Promoção da Igualdade Racial (Assessoria
  Internacional) Ministério da

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• GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO
• Integração (Secretaria de Desenvolvimento
  Regional), Fundo das Nações Unidas para a
  População, Organização Internacional do Trabalho
  e Comissão Econômica para a América Latina

Continuação
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• GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO
• alteradas as duas metas
• META 1a reduzir a um quarto, entre 1990 e
  2015, a proporção da população com renda inferior
  a 1 dólar PPC por dia
• META 2a erradicar a desnutrição infantil
  (ou a fome) entre 1990 e 2015
• incluídos recortes para cor/raça e urbano/rural
  nos indicadores Nações Unidas
• incluídos nove indicadores novos
• participação dos 20 mais ricos na renda nacional
  
• participação dos 10 mais pobres e 1 mais rico
  por cor/raça

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• GT DE FOME, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO
• nº de operações de fiscalização do trabalho
  escravo, estabelecimentos fiscalizados e nº de
  trabalhadores libertados
• nº de beneficiários e de potenciais beneficiários
  do BPC/RMV
• disponibilidade de kcal para consumo da população
• prevalência de crianças com menos de 2 anos
  abaixo do peso, por grandes regiões
• prevalência de crianças indígenas com menos de 5
  anos abaixo do peso
• prevalência de adultos com 20 anos ou mais abaixo
  do peso
• prevalência de adultos com sobrepeso ou obesidade

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• GT DE EDUCAÇÃO
• seis reuniões realizadas entre março e junho de
  2005
• instituições envolvidas Ministério do
  Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de
  Planejamento e Investimentos Estratégicos)
  Ministério da Educação (Secretaria de Educação
  Básica, Secretaria de Educação Continuada,
  Alfabetização e Diversidade e Instituto Nacional
  de Estudos Pedagógicos) Ministério dos Esportes
  e Fundo das Nações Unidas para a População

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• GT DE EDUCAÇÃO
• alterada meta
• META 3a garantir que, até 2015, todas as
  crianças,
• independentemente da cor/raça e sexo,
  concluam o
• ensino fundamental em todas as regiões do
  País
• incluídos recortes por grandes regiões cor/raça
  sexo e urbano/rural nos indicadores Nações Unidas
• incorporados cinco novos indicadores
• taxa de freqüência líquida de 7 a 17 anos por
  grupos de idade e nível de ensino

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• GT DE EDUCAÇÃO
• taxa de freqüência líquida das pessoas de 7 a 17
  anos, segundo os quintos de rendimento familiar
  mensal per capita
• taxa média esperada e tempo médio para conclusão
  da 8ª série
• índice de adequação idade-anos de escolaridade da
  população de 9 a 16 anos, por regiões geográficas
• percentual de alunos, por rede de ensino, com
  desempenho crítico e muito crítico em língua
  portuguesa e matemática

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• GT DE GÊNERO
• cinco reuniões realizadas entre março e junho de
  2005
• instituições envolvidas Ministério do
  Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de
  Planejamento e Investimentos Estratégicos)
  Secretaria Especial de Políticas para as
  Mulheres Ministério do Trabalho e Emprego
  (Gabinete do Ministro) Ministério dos Esportes,
  Fundo das Nações Unidas para a População e Fundo
  de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
  Mulher, Secretaria Especial de Políticas de
  Promoção da Igualdade Racial e Organização
  Internacional do Trabalho

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• GT DE GÊNERO
• indicadores Nações Unidas com recortes por
  grandes
• Regiões e cor/raça
• incorporados 11 novos indicadores
• proporção de mulheres ocupadas no setor agrícola
  sem rendimento, por grandes regiões
• taxa de defasagem escolar de 7 a 17 anos, por
  sexo e cor/raça
• taxa de participação por sexo e cor/raça
  proporção de pessoas que estão no mercado de
  trabalho, empregadas ou a procura de emprego em
  relação ao total da população em idade ativa
• distribuição da população ocupada por sexo e
  cor/raça, segundo a posição na ocupação

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• GT DE GÊNERO
• proporção de trabalhadoras domésticas com
  carteira de trabalho assinada, por grandes
  regiões e cor/raça
• proporção da população ocupada que contribui para
  a previdência, por sexo, grandes regiões e
  cor/raça
• relação entre o rendimento-hora da população
  ocupada segundo anos de estudo, por sexo e
  cor/raça
• proporção de mulheres exercendo mandato de
  governadora, deputada estadual, prefeita e
  vereadora, por grandes regiões
• distribuição de cargos de DAS, por sexo
• nº de núcleos ou delegacias de mulheres
• nº de ocorrências de delitos por DEAM

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• GT DE SAÚDE
• seis reuniões realizadas entre abril e julho de
  2004
• instituições envolvidas Ministério do
  Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de
  Planejamento e Investimentos Estratégicos)
  Ministério da Saúde (Coordenação de Saúde da
  Criança, Coordenação de Saúde da Mulher,
  Departamento de Vigilância Epidemiológica
  Coordenação do Programa Nacional de Controle da
  Malaria, Coordenação do Programa Nacional de
  Controle da Tuberculose, Coordenação do Programa
  Nacional de Eliminação da Hanseníase Programa
  Nacional DST/Aids, Departamento de Análise de
  Situação de Saúde) Secretaria Especial de
  Políticas para as Mulheres Secretaria Especial
  de Direitos Humanos, Fundo das Nações Unidas para
  a População e Organização Panamericana de Saúde/
  Organização Mundial de Saúde

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• GT DE SAÚDE
• MORTALIDADE NA INFÂNCIA
• indicadores Nações Unidas com recorte por grandes
• regiões
• incorporados dois indicadores
• mortalidade proporcional em menores de um ano,
  por grupos de causas, Brasil e grandes regiões
• distribuição percentual dos óbitos infantis por
  grupos de idade (0 a 6 dias 7 a 27 dias 28 a
  364 dias), por causas selecionadas, segundo
  grandes regiões e cor/raça

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• GT DE SAÚDE
• 2. MELHORAR A SAÚDE MATERNA
• duas novas metas criadas
• META 6a promover, na Rede do Sistema Único
  de Saúde (SUS), cobertura universal das ações de
  saúde sexual e reprodutiva até 2015
• META 6b até 2015, ter detido o crescimento
  da mortalidade por câncer de mama e de colo de
  útero, invertendo a tendência atual

21

• GT DE SAÚDE
• incluído recorte por grandes regiões
• incorporados cinco novos indicadores
• taxa de incidência de Aids, segundo região de
  residência e por ano de diagnóstico
• prevalência da infecção pelo HIV entre a
  população de 15 a 49 anos, por sexo
• taxa de mortalidade por Aids, por região de
  residência e por ano de óbito
• proporção de malária P. Falciparum na Amazônia
  Legal
• coeficiente de prevalência de hanseníase

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• GT DE SAÚDE
• 3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS
  DOENÇAS
• incluídas duas novas metas
• META 8a até 2015, ter reduzido a incidência
  da malária e da
• tuberculose
• META 8b até 2010, ter eliminado a
  hanseníase
• incluído recorte por grandes regiões

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• GT DE SAÚDE
• 3. COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS
  DOENÇAS
• incorporados cinco novos indicadores
• taxa de incidência de Aids, segundo região de
  residência e por ano de diagnóstico
• prevalência da infecção pelo HIV entre a
  população de 15 a 49 anos, por sexo
• taxa de mortalidade por Aids, por região de
  residência e por ano de óbito
• proporção de malária P. Falciparum na Amazônia
  Legal
• coeficiente de prevalência de hanseníase

Continuação
24

• GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA
• quatro reuniões realizadas entre maio e julho de
  2005
• instituições envolvidas Ministério do
  Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de
  Planejamento e Investimentos Estratégicos)
  Ministério do Meio Ambiente (Secretaria-Executi
  va e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável)
  Ministério das Minas e Energia Universidade de
  Brasília e Fundo das Nações Unidas para o Meio
  Ambiente

25

• GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA
• incorporados doze novos indicadores
• cobertura arbórea plantada em 1990, 2000 e 2005
• cobertura arbórea total (natural plantada) em
  1990, 2000 e 2005
• taxa média de desmatamento da Amazônia, em
  1977-88 e 1988 a 2004
• total de áreas susceptíveis à desertificação, em
  2000
• número, tipos e áreas de Unidades de Conservação
  municipais, em 2002
• oferta interna de energia no Brasil, em 2003
• intensidade no uso de energia no setor
  agropecuário, em 1995 e 2003

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• GT DE MEIO AMBIENTE E ENERGIA
• intensidade no uso de energia na indústria, em
  1995 e 2003
• intensidade no uso de energia no setor de
  transportes, em 1995 e 2003
• intensidade no uso de energia no setor de
  serviços, em 1995 e 2003
• emissões de CO2 por dólar de PIB, em 2002
• emissões de CO2 por oferta interna de energia, em
  2002

27

• GT DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
• quatro reuniões realizadas entre março e junho de
  2005
• instituições envolvidas Ministério do
  Planejamento (IPEA, IBGE e Secretaria de
  Planejamento e Investimentos Estratégicos)
  Ministério das Cidades (Secretaria-Executiva
  Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e
  Secretaria Nacional de Programas Urbanos) Casa
  Civil (Sub-chefia de Articulação e
  Monitoramento) Ministério do Meio Ambiente
  (Secretaria de Qualidade Ambiental nos
  Assentamentos Humanos) Ministério da Saúde
  (Fundação Nacional de Saúde) e Ministério dos
  Esportes

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• GT DE SANEAMENTO E HABITAÇÃO
• incluídos recortes por grandes regiões e por
  raça/cor
• incorporados cinco novos indicadores
• acesso simultâneo a água e esgoto adequado - água
  canalizada por rede geral e esgoto por rede geral
  ou fossa séptica nas áreas urbanas e rurais
• pessoas em aglomerados subnormais, por grandes
  regiões
• números de domicílios em assentamentos informais
• número de favelas, cortiços, loteamentos
  irregulares e loteamentos clandestinos
• indicador de satisfação da população com a
  condição de moradia por grandes regiões

29

• GT DE PARCERIA GLOBAL
• três reuniões realizadas entre abril e junho de
  2005
• instituições envolvidas Ministério do
  Planejamento (IPEA e Secretaria de Planejamento e
  Investimentos Estratégicos ) Ministério das
  Relações Exteriores (Departamento de Direitos
  Humanos e Temas Sociais e Agência Brasileira de
  Cooperação) Ministério do Desenvolvimento,
  Indústria e Comércio (Secretaria-Executiva e
  Gabinete do Ministro) Ministério da Fazenda
  (Secretaria-Executiva, Secretaria de Política
  Econômica, Secretaria do Tesouro Nacional e
  Secretaria de Assuntos Internacionais Secretaria
  Especial de Direitos Humanos Ministério da Saúde
  (Programa Nacional de DST/Aids) e Comissão
  Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL

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• GT DE PARCERIA GLOBAL
• Tratados os seguintes temas
• posição brasileira em defesa de uma nova
  arquitetura financeira internacional
• mecanismos de financiamento inovadores
• reestruturação de linhas de crédito de organismos
  internacionais
• contribuição brasileira ao melhorar seu
  desempenho macroeconômico
• atuação do governo na luta mundial contra a
  pobreza
• ações do Presidente Lula no cenário internacional
  sobre o combate à fome e à pobreza Fundo IBAS
• descontos brasileiros às dívidas de outros países
  em desenvolvimento
• cooperação técnica brasileira para a África, o
  Haiti e outras nações em desenvolvimento
• licenças compulsórias para quebra de patentes de
  produtos farmacêuticos

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• EM RESUMO
• SETE METAS BRASILEIRAS, ADICIONAIS OU ADAPTADAS
• RECORTES ADICIONAIS AOS INDICADORES NAÇÕES UNIDAS
  SEMPRE QUE OS DADOS PERMITIRAM
• 54 NOVOS INDICADORES

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• CRONOGRAMA DE TRABALHO
• MARÇO/JUNHO
• reuniões dos grupos temáticos
• adaptação dos objetivos, metas e indicadores
• início da interlocução com os Conselhos de
  Políticas Sociais
• elaboração de versão preliminar do documento
• JULHO
• revisão do texto
• validação do documento junto às instituições
  envolvidas
• (semana de 25 a 29 de julho)
• início do processo de diagramação
• AGOSTO/SETEMBRO
• finalização da diagramação/versão para o inglês/
  impressão/divulgação