Apresenta

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Planificación Portuaria en Brasil
Ing. Luiz Eduardo Garcia 7th Executive Board
Meeting - OAS-CIP Seminario Desarrollo y
Planificación Portuária 07 - 09 de diciembre de
2005 Houston, TX
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Contenido de la presentación -
Introducción Competencia, Instituciones
Legislación - El Sector Portuario -
Histórico - Situación Actual Dificultades -
Propuestas de Planificación - Conclusiones
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Introducción
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• Competências da União
• Art. 21, Inciso XII, Alínea d) exploração
  dos serviços de transportes ferro e hidroviário
  entre portos brasileiros.
• Art. 21, Inciso XII, Alínea e) exploração
  dos portos marítimos, fluviais e lacustres.
• Art. 21, Inciso XXI estabelecer princípios
  e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação
• Art. 25 reserva aos estados as competência que
  não lhes sejam vedadas pela Constituição Federal

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(No Transcript)
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Cenário Institucional Brasileiro
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Cenário Institucional
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• Constituição Federal art. 21, inciso
• XII, alínea f Compete à União,
• explorar, diretamente ou mediante
• autorização, concessão ou
• permissão, os portos marítimos,
• fluviais e lacustres
• Lei nº 8.630, de 25.2.93 - Lei de
• Modernização dos Portos
• Dispõe sobre o Regime Jurídico de
• Exploração dos Portos Organizados
• e das Instalações Portuárias
• Decreto nº 1.886, de 29.04.96
• Regulamenta disposições da Lei nº
• 8.630/93
• Lei nº 9.277, de 10.05.96
• Autoriza a União a delegar aos

Legislação Área Portuária
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El Sector Portuario
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Participação Modal no Transporte de Cargas
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Movimentação de Cargas no Brasil por Modal
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(No Transcript)
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Principais Deficiências na Infra-Estrutura no
Brasil

• Portos
• Inadequação física das instalações
• Falta de dragagem
• Questões ambientais
• Acesso aos portos precários (rodoviários e
  Ferroviário) precários Santos, Rio, Sepetiba
• Falta de treinamento mão-de-obra
• Contingente de mão-de-obra muito grande,
  operações mecanizadas
• Custos elevados
• Terminais inadequados
• Equipamento com baixa capacidade, tanto
• na recepção quanto na expedição
• Falta de estacionamento para caminhões
• Santos e Paranaguá

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Histórico
Fonte Carlos Theóphilo de Souza e Mello,
Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005
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PLANOS PORTUÁRIOSCom denominações que
variavam de Plano Portuário Nacional ,Plano de
Desenvolvimento de Portos, ou Plano Diretor
Portuário, o planejamento do sistema portuário
vem sendo elaborado desde a aprovação do Plano
Nacional de Viação. O Plano de Desenvolvimento
Portuário integra o Plano Nacional de Viação. A
atribuição de formulá-lo cabe ao Ministério dos
Transportes (MT).
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1º Plano Portuário 1960 1970 Suporte
Financeiro A Taxa de Melhoramento dos Portos
(TMP) 1 Importação 0.2 Exportaçãp (ad.
Valoren) Investimentos 40 milhões de
dólares / ano (participação local
35)Principais Investimentos
Dragagem Porto de Santos (ampliação)
Conceiçãozinha / Macuco Porto do Malhado
(Novo) Corredores de Exportação (Paranaguá /
Santos / R.G. / Terminais de Grãos) Itaqui
(Novo) Rio - Cais do Caju Nota Suporte de
investimentos nos Portos Americanos
(USA) Habour Maintenance Trust Fund (0.125 ad
valorem / todas as mercadorias movimentadas nos
Portos Americanos).
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2º Plano Portuário 1970 1980 Foi feita uma
revisão e atualização do Plano anterior. Em 1976
foi criada a PORTOBRÁS. Em 1979 foi extinta a
TMP que dava suporte ao Plano.Principais
Investimentos Aprox. 100 milhões de dólares
/ ano. Aquisição de novas dragas HOPPERS
Dragagem Porto de Sepetiba Porto de Praia Mole
TECON RIO TECON São Paulo Aratu Itaqui Porto
Velho Itajaí Reequipamento (guindastes)
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3º Plano Portuário 1980 1990 Atualização
do Plano Anterior Volume de recursos aplicados
em investimentos a conta de recursos do Tesouro
e de Empréstimos do BIRD e Agências
(Japão). Investimentos 70 milhões de dólares
/ anoPrincipais Investimentos Dragagem dos
Portos 10mm3/ano Porto da Vila do Conde
(Pará) Porto de Sepetiba Porto de Aratu Tecon
Rio Grande Tecon Santos Paquetá (Santos) -
Valongo Tecon Paranaguá São Francisco Reequipam
ento (Portainers) Tecon Rio Vitória (Grão e
Container)
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4º Plano Portuário 1990 2000 Este Plano foi
elaborado em 1988 e 1989 com maior detalhamento
com um grupo de 4 consultorias contratadas pela
PORTOBRÁS. Tinha como respaldo recursos da lei
7.700 / 88 (o adicional de tarifa portuária
para investimento) para gerar 250 milhões de
dólares / ano. Investimento Projetado 250
milhões de dólares / anoPrincipais
Investimentos Dragagem dos Portos Paquetá
(Santos) Valongo (Santos) Tecon
Paranaguá Sepetiba (Tecon) Tecon Santos Tecon
(Rio) Tecon Recife Tecon Manaus Porto
Velho Itacoatiara
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OBSERVAÇÕES DO PERÍODO (1990 2000) Com a
extinção da PORTOBRÁS pelo Governo Collor e o
cancelamento do contrato com o Banco Mundial, o
plano sofreu sérios cortes. Em 2003, com a lei
8630, o adicional de tarifa portuária foi
reduzido a menos da metade e logo depois em 1996
foi extinto. Os investimentos em Portos ficaram
dependentes de Recursos Orçamentários. O
Planejamento do Plano Diretor 1990-2000 teve a
assessoria do Banco Mundial. Em comparação com
os Estados Unidos, aquele país aplicou em Portos
entre 1990 e 2000, 900 milhões de dólares / ano.
O mesmo valor de 900 milhões de dólares/ ano a
China aplicaria em Portos. A Holanda, 300
milhões de dólares. No mesmo período ( 1990
2000), no Brasil com a extinção da ATP os
investimentos governamentais no período foram da
ordem de 50 milhões de dólares / ano. Houve
investimentos privados a partir de 1995 em
equipamentos e em infra-estrutura pela Companhia
Vale do Rio Doce e Petrobrás e pequenos valores
aplicados com recursos próprios das Companhias
Docas.
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Período 2000-2005 Quase todos os Portos do
País, em decorrência da Lei 8630/93 elaboraram
os seus Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
(PDZ) que, de certa forma atualizaram o Plano de
Desenvolvimento (90/2000), mais no sentido de
arrendamentos de terminais do que num plano de
expansão de investimentos. Os investimentos
governamentais praticamente não ultrapassaram no
período a 50 milhões de dólares / ano. Desde
então o sistema portuário brasileiro passa por
uma fase de escassos investimentos.
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Propuestas de Planificación
Fonte Carlos Theóphilo de Souza e Mello,
Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005
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Para o estabelecimento de um Plano Diretor
Portuário para um período de pelo menos 10 (dez)
anos, a partir de 2005 até 2015, é necessário que
se estabeleça uma visão estratégica para a
política do setor, que inclua as necessidades e a
forma de investimentos.
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Necessidades - Definição de critérios,
objetivos, metas. - Estabelecimento de Termos
de Referencia, com critérios homogêneos. para a
execução dos Planos de Desenvolvimento em cada
porto ou terminal. - Definição de Grupos de
Trabalho, envolvendo as instituições federais
da gestão portuária (MT, ANTAQ) e as
Administradoras de Portos
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Situación Actual
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Ações em curso 1 - Relatório Trevisan
(2004) Estudo elaborado pela Consultoria
Trevisan Superação dos Gargalos do Setor
Portuário comércio exterior principais
gargalos e necessidades - Revisão da lei 8630
/ 93 com 12 anos de vigência / tarifa / cartéis
/ alfândega / administração / Contratos
arrendamento e prazo. - Infraestrutura
portuária obsoleta / Retroporto / Berços
especializados / Intermodal Transbordo -
Regras Segurança ISPS code - Cia Docas
Interferência política / Ogmo número elevado
de trabalhadores inscritos / treinamento /
alfândega. -Dragagem
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2 - Agenda Portos Programa de investimentos
na infra-estrutura visando agilizar o processo
de importação e exportação período 2004 / 05 /
06. Valor 300 milhões (140 MD) Portos
Santos / Rio / Sepetiba / Vitória / Salvador /
Itaqui / Rio Grande / Itajaí / São
Francisco. Hoje o programa tem o nome de PPI
PROGRAMA PILOTO DE INVESTIMENTO3 - Levanta
Portos Estudo contratado pelo Ministério dos
Transportes à Fundação Ricardo Franco (IME) com
o levantamento cadastral dos Portos. Coletânea
dos PDZ aprovados / relação de obras
prioritárias.
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4 SISPORTOS Sistema de controle operacional
(Tecnologia da Informação e comunicação TIC)
com vistas à - Integração dos sistemas
portuários através do estabelecimeto de fluxo
atualizado de informações entre os sistemas
participantes - Construção de indicadores
para gestão e acompanhamento de desempenho
operacional dos portos - Captação e utilização
de informações para nortear a política de
investimentos portuários - Visão otimizada do
cumprimento das normas e padrões da atividade de
regulamentação nos processos portuários.
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Estudio de caso - Porto de Santos
Fonte Fabrício Pierdomenico, Seminário
COOPERAPORTOS, novembro 2005
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CONCEITOS
MASTER PLAN PORTO A SER IMPLANTADO
CONCEITO
TESE
PORTO IMPLANTADO - DESENVOLVIMENTO
VISÃO
LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO
META
ATRAÇÃO DE CARGA

• ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PORTO
• ATENDIMENTO ÀS INDÚSTRIAS DA REGIÃO
  CONSIDERADA
• MODAIS DE TRANSPORTE AO PORTO
• RACIONALIZAÇÃO DE SUA ÁREA FÍSICA
• DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
• DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
• DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO

CONSIDERA
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OBJETIVOS DO PDZ
OBJETIVOS DO PDZ

• facilitar o reconhecimento das vocações
  operacionais,
• reconhecer o que existe,
• qualificar para prover as facilidades possíveis,
  e adequadas,
• evitar dificultar operações existentes, pelas
  interferências negativas,
• programação de navios e fiscalização das
  operações portuárias,
• considerado o ambiente natural e condições
  geográficas,
• questões ambientais e legais inerentes.

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Modelos de Planos Diretores
Modelo Novo
Clássico

• Dinâmico
• Técnicosagentesinteressadossociedade
• Estudo dos períodos necessários(vários horizontes
  no mesmo plano)

• Estático
• Feito apenas por técnicos
• Períodos pré estabelecidos

Mostrado para sociedade já pronto
Demandas sociais
Quando muito publicado
Formação das políticas públicas e instrumento de
gestão estratégica.
Fonte PDDT Vivo
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Objetivos e Meta do PDZ
OBJETIVOS
Identificar, Analisar, Diagnosticar e
Monitorar. PDZ como ferramenta estratégica
Monitorar Estabelecer métricas, padrões e
procedimentos de medições para confrontar
previsto x realizado que indiquem não só os
desvios, mas as causas da variabilidade .
META
Desenvolvimento Organizado
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Sumarização do PDZ
Discussões Internas
Discussões Públicas
Em conjunto com CAP
6) Aspectos Tarifários 7) Cabotagem 8) Ações
Comerciais 9) Infra-estrutura Telefonia e
Informática Fornecimento de Energia Elétrica
Fornecimento de Água e Sistema de Esgoto 10)
Aspectos Alfandegários 11) Projetos de Expansão
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Contribuição para Plano de Política Nacional
Portuária
CONSIDERAÇÕES

• Reconhecimento da Matriz de Transporte
• Reconhecimento dos Mercados e Arranjos Produtivos
  Locais
• Estabelecimento das áreas de influência
• Reconhecer a vocação do porto
• Investir nos modais de acesso ao porto
• Planejar o uso das áreas portuárias
• Criar um Modelo de Gestão que atenda as
  especificidades de cada porto
• Operações e medidas de promoção do porto
• Desenvolvimento da Região e das Cidades

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Conclusiones
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De pouco vale os países transformarem seus
sistemas de transportes, privatizarem suas
rodovias, suas ferrovias e seus portos,
incentivarem a competitividade, a Intermodalidade
e a Multimodalidade e, muito menos, proporem as
adequações necessárias às novas Funções do
Estado, se não tiverem plena e clara consciência
de sua posição com relação aos mercados
internacionais, às suas demandas de transporte e
aos avanços tecnológicos, econômicos e políticos
que ocorrem no mundo.
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(No Transcript)
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Eng. LUIZ EDUARDO GARCIA Diretor Departamento do
Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes
DFNIT Secretaria de Fomento para as Ações de
Transportes SFAT Tel. [phone] /
3311-7679 Fax [phone] e-mail
luiz.garcia_at_transportes.gov.br