Title: Farmac
1CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FÓRUM NACIONAL DE
JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE COMITÊ
EXECUTIVO ESTADUAL DO RS
ROBERTO CANQUERINI SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS
2JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Não se discute o direito de cidadãos recorrerem à
Justiça sempre que acharem necessário. O problema
é que o acúmulo de liminares acaba retirando do
administrador público a capacidade de definir
prioridades e decidir a melhor alocação para um
volume limitado de recursos.
DEMANDAS ILIMITADAS COM RECURSOS LIMITADOS
3PONTOS CRÍTICOS
?
?
2º) LONGA FILA DE ESPERA Paciente busca
atendimento fora da rede SUS e o médico prescreve
medicamento fora da lista básica JUDICIALIZAÇÃO
IMPACTO
1º) REMUME Interação entre médicos da rede com
farmacêutico para lista padronizada de
medicamentos disponíveis Estudo epidemiológico
da região JUDICIALIZAÇÃO IMPACTO
4PONTOS CRÍTICOS
?
3º) AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS Falta de
planejamento e/ou sem supervisão de
farmacêutico Estoques disformes Medicamentos
vencidos JUDICIALIZAÇÃO IMPACTO
4º) ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS Umidade ou calor
excessivo Condições de higiene Falta de
controle informatizado - hórus JUDICIALIZAÇÃO
IMPACTO
5º) DISPENSAÇÃO X ENTREGA Falta de farmacêutico
na dispensação x entrega Falta auxiliares de
farmacêutico capacitados (CCs) Medicamentos
vencidos Não adesão ao tratamento
Reconsulta JUDICIALIZAÇÃO IMPACTO
5PONTOS CRÍTICOS
?
?
CÍRCULO VICIOSO
6º) PLANEJAMENTO Recursos do MS para
financiamento da AF retorna por falta de
projetos IMPACTO
7º) FISCALIZAÇÃO Quem fiscaliza? CMS ?
IMPACTO
6COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS
COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS FÓRUM NACIONAL DE
JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA
CÂMARA TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR Aconselhamento
técnico ao magistrado Análise de urgência risco
à vida
7GTAM AF
FAMURS CRF-RS Diagnóstico, planejamento e
estruturação da AF nos Municípios
8DIAGNÓSTICO DA AF
QUESTIONÁRIO PROPOSTO AOS MUNICÍPIOS COMO FORMA
DE TRAÇAR O PERFIL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
9CPAF SES RS
FARMACÊUTICOS na ESF E NASF Acompanhamento e
avaliação da adesão ao tratamento
medicamentoso Auxílio técnico aos outros
profissionais de saúde Diagnóstico da AF nos
Municípios Dispensação de medicamentos de alto
custo com farmacêuticos
10TCE RS
LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Termo
de cooperação com TCE-RS para exigência de
supervisão e aprovação do farmacêutico
responsável técnico pela AF para licitação de
aquisição de medicamentos para o Município
11FARMÁCIAS PÚBLICAS NO RS
Número de Municípios no RS 497 Numero de FP
registradas no CRF-RS 389 Numero de FP
registradas com RT 309 Numero de FP registradas
sem DT 80
12CASE BLUMENAU - SC
13Obrigado!
ROBERTO CANQUERINI SECRETÁRIO-GERAL
CRF-RS E-MAIL CANQUERINI_at_CRFRS.ORG.BR CONTATO
(51) 9330.5830