Apresenta

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COORDENA
DORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Implosão da Casa de Detenção
(15/09/2002 ) - Construção de 11 unidades
prisionais
Desativação das carceragens 1995 a 06/2005
desativadas 174 carceragens . 77 Distritos
Policiais . 96 Cadeias Públicas . 01 DEPATRI
(Departamento de Investigação de
Crimes contra o Patrimônio)
3
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Masculino 131.537 Feminino 6.421 Total 137.958
SAP (86)
SSP (14)
Masculino 13.355 Feminino 4.856 Total 18.211
Masculino 115.826 Feminino 3.921 Total 119.747
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
4
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Movimentação
Ingressam no Sistema Paulista por mês,
aproximadamente, 5.000 presos Deixam o
Sistema Paulista por mês,
aproximadamente, 4.000 presos A serem absorvidos
pelo Sistema Paulista por mês, aproximadamente,
1.000 presos
5
TIPOS DE REGIME
Mapeamento das unidades prisionais

• Regime Fechado
• Penitenciária
• CDP Centro de Detenção Provisória
• Regime Semi-aberto
• CPP Centro de Progressão Penitenciária
• IPA Instituto Penal Agrícola
• Regime Disciplinar Diferenciado
• CRP Centro de Readaptação Penitenciária
• Tratamento de saúde/psiquiátrico
• HCTP Hospital de Custódia e Tratamento
  Psiquiátrico
• CAHMP Centro de Atendimento Hospitalar da
  Mulher Presa
• CH Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 12/05/05
6
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP)

• 31 unidades
• Capacidade 768 presos
• Presos provisórios (regime fechado)
• Abriga presos que aguardam
• julgamento

7
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
PENITENCIÁRIA

• 71 unidades sendo
• 65 masculinas
• 06 femininas
• Capacidade 768 presos
• Regime fechado
• Do total, 18 são Compactas
• abrigando presos separados
• por delitos

8
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP)

• 07 unidades
• Capacidade 672 presos
• Regime semi-aberto
• O preso trabalha dentro e
• fora do CPP

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TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP)

• 01 unidade masculino
• Capacidade 160 presos
• Número de tentativas/fugas ZERO
• Cela individual (segurança máxima)
• RDD Regime Disciplinar Diferenciado

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TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA)

• 02 unidades
• Capacidade 672 presos
• Regime semi-aberto
• Trabalho agrícola/pecuário
• O preso trabalha dentro e fora do IPA

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TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
Mapeamento das unidades prisionais
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR)

• Projeto Cidadania no cárcere
• 21 unidades sendo
• 17 masculinos
• 04 femininos
• Administração em parceria com ONG
• Capacidade 210 reeducandos
• Unidade mista (regimes fechado, semi-
• aberto e provisório)
• Critério de elegibilidade residência e
• perfil para ressocialização
• Índice de reincidência 10

9
12
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO
Mapeamento das unidades prisionais

• 140 unidades prisionais
• Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e
  Grande São Paulo 25
• Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do
  Vale do Paraíba e Litoral 17
• Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
  Central do Estado 31
• Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
  Noroeste do Estado 29
• Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
  Oeste do Estado 33
• Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
  05

Além das Coordenadorias Regionais contamos com a
Coordenadoria de Saúde responsável pela
orientação técnica das ações de saúde
desenvolvidas pelas unidades de saúde existentes
em cada unidade prisional e responsável, técnica
e administrativamente, pelos 05 hospitais.
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
13
Coordenadoria Regional da Capital e Grande São
Paulo (CCAP)
População carcerária 28.616
25 unidades 15 CDP 05 Penitenciárias
masculinas 03 Penitenciárias femininas 02
CPP
Profissionais Necessários
Profissionais Existentes
Déficit/Superavit
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
-28 -33 -44 -02 -10 11
28 23 12 54 46 67
Médico 56 Cirurgião Dentista 56 Enfermeiro
56 Aux Enfermagem 56 Assistente Social
56 Psicólogo 56
Déficit de Equipe Completa 47
Equipes Mínimas Existentes 09
Equipes Mínimas Necessárias 56
14
Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e
Litoral (COREVALI)
População carcerária 15.398
17 unidades 06 CDP 06 Penitenciárias
masculinas 01 Penitenciária feminina 02
CPP 01 CRP 01 CR Feminino
Profissionais Necessários
Profissionais Existentes
Déficit/Superavit
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
08 -11 -19 11 07 09
39 20 12 42 38 40
Médico 31 Cirurgião Dentista 31 Enfermeiro
31 Aux Enfermagem 31 Assistente Social
31 Psicólogo 31
Déficit de Equipe Completa 26
Equipes Mínimas Existentes 05
Equipes Mínimas Necessárias 31
15
Coordenadoria Região Central do Estado (CENTRAL)
População carcerária 22.911
31 unidades 06 CDP 13 Penitenciárias
masculinas 01 Penitenciária feminina 01
CPP 09 CR Masculinos 01 CR Feminino
Profissionais Necessários
Profissionais Existentes
Déficit/Superavit
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
16 -19 -33 24 06 06
Médico 46 Cirurgião Dentista 46 Enfermeiro
46 Aux Enfermagem 46 Assistente Social
46 Psicólogo 46
62 27 13 70 52 52
Déficit de Equipe Completa 37
Equipes Mínimas Existentes 09
Equipes Mínimas Necessárias 46
16
Coordenadoria Região Noroeste do Estado (NOROESTE)
População carcerária 23.861
29 unidades 02 CDP 18 Penitenciárias
masculinas 01 Penitenciária feminina 05 CR
Masculinos 01 CR Feminino 01 IPA
Profissionais Necessários
Profissionais Existentes
Déficit/Superavit
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
06 -18 -28 40 22 03
54 30 20 88 70 51
Médico 48 Cirurgião Dentista 48 Enfermeiro
48 Aux Enfermagem 48 Assistente Social
48 Psicólogo 48
Déficit de Equipe Completa 38
Equipes Mínimas Existentes 10
Equipes Mínimas Necessárias 48
17
Coordenadoria Região Oeste do Estado (OESTE)
População carcerária 27.891
33 unidades 02 CDP 23 Penitenciárias
masculinas 03 CR Masculino 01 CR
Feminino 01 IPA 02 CPP 01 CRP
Profissionais Necessários
Profissionais Existentes
Déficit/Superavit
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
17 -19 -05 39 43 30
73 37 51 95 99 86
Médico 56 Cirurgião Dentista 56 Enfermeiro
56 Aux Enfermagem 56 Assistente Social
56 Psicólogo 56
Déficit de Equipe Completa 29
Equipes Mínimas Existentes 27
Equipes Mínimas Necessárias 56
18
COORDENADORIA DE SAÚDE
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
(CSSP)
População carcerária 1.070
Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
05 unidades 03 HCTP 01 CHSP 01 CAHMP

1. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I
   Franco da Rocha
2. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II
   Franco da Rocha
3. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
   Dr. Arnaldo A Ferreira Taubaté
4. Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
5. Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da
   Mulher Presa

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Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
(CSSP)

• Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I
  Franco da Rocha
• Capacidade total 610 sendo
• Leitos masculinos 505
• Leitos femininos (regime fechado) 80 (ala
  desinternação) 25
• Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II
  Franco da Rocha
• Capacidade total 210 leitos masculinos
• Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em
  Taubaté
• Capacidade total 244 leitos masculinos

Fonte DCEP Centro de Informação Gerencial
Movimento Diário de 31/10/05
20
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
(CSSP)
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Capacidade 324 leitos destinados a
presos/pacientes do sexo masculino Atenção básica
expandida Atendimento ambulatorial em
infectologia, ortopedia, clínica médica e
psiquiatria (para ambos os sexos)
14
21
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
(CSSP)
Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa

• Programa de Aleitamento Materno
• Programa de Planejamento Familiar

Capacidade 80 leitos destinados às gestantes
(alto risco) e nutrizes Tempo de permanência 4
a 6 meses
22
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
O Plano Operativo Estadual Paulista prevê que à
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,
da Secretaria de Administração Penitenciária,
criada pela Lei Complementar nº 897 de 09 de maio
de 2001 e organizada pelo Decreto nº 45 865, de
21 de junho de 2 001, ficam subordinadas
tecnicamente todas as unidades de saúde dos
estabelecimentos prisionais e, técnica e
administrativamente,as unidades destinadas
exclusivamente a atenção a saúde.

• Financiamento das ações de saúde fonte
  Governo Federal Ministério da Saúde custeio
  exercício 2005.
• 10 dos recursos federais destinados aos Fundos
  Municipais de Saúde dos municípios que sediam as
• unidades prisionais no Estado de São Paulo
  para complementação da atenção básica
• 90 dos recursos federais destinados a
  Secretaria de Administração Penitenciária para
  desenvolvimento
• institucional dos profissionais das equipes de
  saúde das unidades prisionais. R228.045,60 (02
  repasses)
• O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos
  do Governo Federal Ministério da Justiça
  investimento
• exercício de 2 005.
• Financiamento das ações de saúde fonte
  Governo do Estado de São Paulo exercício 2 005
  
• R 9.690.730,07.

23
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
O campo de atuação da vigilância sanitária é
amplo e tem por responsabilidade o controle
sanitário sobre medicamentos, alimentos,
equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalare
s, vacinas, entre outros que não compõem o
universo penitenciário.
Medicamentos Núcleo de Farmácia Aquisição,
armazenamento, distribuição dos medicamentos para
as unidades prisionais e hospitalares da
SAP. Grupo de Padronização de Medicamentos da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Estuda nova padronização para atender as
demandas. Referência Relação de Nacional de
Medicamentos Essenciais RENAME. Programas de
Assistência Farmacêutica Dose Certa
patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo
cesta básica de
medicamentos. Programas de Saúde Estratégicos do
Ministério da Saúde - Tuberculose AIDS Kit
Medicamentos- Ministério da Saúde.
24
Ações de Vigilância Sanitária - SAP

• Alimentos Assessoria de Nutrição/Fono
• 05 nutricionistas e 01 Fonoaudióloga atuação
• Programa Aleitamento Materno
• Unificação de rotinas no recebimento,
  armazenamento, preparo, higiene e manipulação de
  alimentos.
• Planejamento da aquisição de alimentos e
  equipamentos de cozinha
• Equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalare
  s - Administração
• Os recursos referentes à Portaria
  interministerial 628/02 foram creditados à SAP em
  dezembro/04.
• 1. Aquisição de computadores para todos os
  Núcleos de Saúde das Unidades Prisionais e
  Núcleos
• Regionais de Saúde.
• Consequência Implantação do sistema de
  monitoramento das ações de saúde.
• 2. Reposição de equipamentos médico-odontológicos
  por desgaste e/ou depredação.
• Consequência Aparelhamento adequado dos
  consultórios.
• Imunização Núcleos de Saúde
• Campanhas de vacinação Gripe, Dupla Adulto, SCR,
  Hepatite B

25
Ações de Vigilância Sanitária - SAP

• Vigilância dos ambientes de trabalho
• Conjunto de atividades desenvolvidas por
  serviços públicos de Saúde com a finalidade de
  controlar ou eliminar os riscos à Saúde
  existentes nos ambientes de trabalho
• CIPAS Comissão Interna de Prevenção de
  Acidentes
• Das 140 unidades prisionais da Secretaria de
  Administração Penitenciária
• 21 tem CIPA implantada
• 05 encontram-se em processo de
  implantação(treinamento para formação de
• agentes multiplicadores do curso de cipeiros) e
• as demais em processo de sensibilização e ou
  retomada (aquelas que foram
• desativadas).
• Paralelamente promove
• PalestrasTuberculose, hepatite, próstata,
  DST/AIDS, saúde da mulher, poder institucional,
• ética, papel profissional diante
  da prática do trabalho, saúde do servidor, mulher
• e violência.
• Campanhas educativas Sedentarismo, alcoolismo,
  alimentação, qualidade de vida.
• Atendimento a servidores vítimas de
  rebeliões/motins. (parceria com universidades,
• Hospital das Clinicas, Hospital
  do Servidor Público Estadual- Projeto Prevenir).

26
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Vigilância em Saúde Constitui-se em vigilância
das doenças transmissíveis, vigilância das
doenças e agravos não transmissíveis e dos seus
fatores de risco.
Diagnóstico Situacional HIV/AIDS nas Unidades
Prisionais
Fonte Questionário Situacional 15/10/2004
AIDS
HIV
OESTE - 188 casos NOROESTE - 199
casos CENTRAL - 91 casos COREVALE - 98
casos CCAP - 131 casos
OESTE - 363 casos NOROESTE - 328
casos CENTRAL - 211 casos COREVALE - 160
casos CCAP - 176 casos
(levantamento realizado em parceria com CRT
DST/AIDS)
27
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional HIV/AIDS nas Unidades
Prisionais
Unidades que realizam Ações de Saúde aos
portadores de HIV/AIDS, por Coordenadoria
Regional
28
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Unidades que realizam Ações de Prevenção em
DST/AIDS, por Coordenadoria Regional
29
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional HIV/AIDS nas Unidades
Prisionais
Referências para medicamentos antiretrovirais
30
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional HIV/AIDS nas Unidades
Prisionais
Local de atendimento dos pacientes HIV
Fonte Levantamento realizado em Outubro/04
31
Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Tuberculose

• Aumento do número de Notificação dos casos
• Aumento da realização de busca ativa
• Ampliação do tratamento supervisionado
• Premiação no Fórum de Tuberculose (20 unidades
  prisionais premiadas)
• População carcerária mais esclarecida quanto às
  doenças infecto-
• contagiosas tendo em vista aceitação da
  convivência dos doentes
• com a população de um modo geral
• Fonte SMS Covisa/CCD (EpiTb banco de
  atendimento agosto/2005

32
FACILITADORES

1. Liberação do recurso referente a Portaria 628/02
   que viabiliza a aquisição de computadores
2. Criação do Portal Módulo Saúde que deverá
   favorecer o controle das ações
3. Parceria com Secretaria de Estado da Saúde
   especialmente com as Coordenadorias de
   Tuberculose e DST/AIDS que viabilizam treinamento
   permanente
4. Estrutura organizacional da SAP que favorece a
   regionalização das ações
5. Compromisso institucional com a garantia dos
   direitos humanos

33
DIFICULTADORES

1. Preconceito e a discriminação com o cidadão
   preso
2. Saturação das referências para média e alta
   complexidade
3. Dificuldades encontradas junto a algumas DIRs
   relativas ao cadastramento das unidades
   prisionais no CNES e dos presos junto ao SUS
   dado de realidade 60 equipes compostas e 55
   qualificadas
4. Ocorrência de movimentos rebeldes que depredam o
   patrimônio público e que atinge os profissionais
5. Recursos humanos insuficientes
6. Dificuldade no remanejamento dos profissionais
   existentes
7. Ausência de Sistema de Informação implementado.

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Proposta para utilização dos recursos advindos da
qualificação

1. Capacitação dos profissionais das equipes
   mínimas
2. Complementação dos recursos humanos necessários
3. Concessão do Prêmio Incentivo para as unidades
   que alcançarem as metas estabelecidas no Plano
   Operativo.

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Geraldo
Alckmin SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA Nagashi Furukawa COORDENADORIA DE
SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Maria Alice
Salvador - Coordenadora Denise da Cruz Padula
Assistente Técnico de Coordenação
msalvador_at_sp.gov.br Fone 11- 6221.5282
www.sap.sp.gov.br