PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT

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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
TERRITÓRIOS RURAIS

• MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

• Missão da SDT
• Apoiar a organização e o fortalecimento
  institucional dos atores sociais locais na
  gestão participativa do desenvolvimento
  sustentável dos territórios rurais e promover a
  implementação e integração de políticas públicas

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(No Transcript)
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(No Transcript)
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TERRITÓRIO

• uma população, com grupos sociais relativamente
  distintos, que se relacionam interna e
  externamente
• Onde se pode distinguir um ou mais elementos que
  indicam identidade e coesão (social, cultural e
  territorial)

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• a coesão social, como expressão de sociedades
  nas quais prevaleça a equidade, o respeito à
  diversidade, a solidariedade, a justiça social, o
  sentimento de pertencimento e a inclusão
• e,

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• a coesão territorial como expressão de espaços,
  recursos, sociedades e instituições imersas em
  regiões, nações ou espaços supranacionais, que os
  definem como entidades cultural, política e
  socialmente integradas.

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• A coesão social e territorial indicam a
  identidade do território que expressa-se na
  cooperação, na solidariedade, na
  co-responsabilidade, no sentimento de pertencer e
  na inclusão

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• o caráter heterogêneo dos territórios rurais
• a necessidade de políticas com objetivos
  múltiplos e integrais para atender a esta
  característica

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• a importância de superar a tradição de priorizar
  investimentos destinados exclusivamente ao
  desenvolvimento econômico
• a necessidade de estabelecer mecanismos
  institucionais que promovam sistemas
  participativos e abertos, capazes de formular
  soluções desde a base.

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NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

• O enfoque territorial destaca
• o território como objeto e os atores sociais
  como agentes das políticas (gestão social)
• a cooperação entre agentes públicos e privados
• um novo papel do Estado, especialmente quanto à
  provisão de bens públicos, direção e regulação da
  economia, construção da democracia e da
  institucionalidade rural.

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O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS PRONAT

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OBJETIVO

• Promover o planejamento, a implementação e a
  auto-gestão do processo de desenvolvimento
  sustentável dos territórios rurais e o
  fortalecimento e dinamização da sua economia.

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EIXOS ESTRATÉGICOS

• Gestão social dos territórios
• Fortalecimento do Capital Social
• Dinamização das Economias Territoriais
• Articulação interinstitucional

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RESULTADOS

• Colaborar para a ampliação das capacidades
  humanas, institucionais e de gestão participativa
  dos territórios,
• promover e apoiar o processo de construção e
  implementação de planos territoriais de
  desenvolvimento sustentável,
• apoiar a articulação dos Arranjos Institucionais
  em torno dos programas e projetos dos
  territórios,
• que promovam o desenvolvimento harmônico de
  regiões onde predominem agricultores familiares e
  beneficiários da reforma e do reordenamento
  agrário.

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PRONAT - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
1. Ações de Alcance Geral
2. Ações de Apoio ao DRS nos Territórios
Seleção dos Territórios Definição de Cotas e
número de territórios a serem trabalhados e
concertação para priorização de
territórios. Fortalecimento dos atores sociais e
órgãos colegiados ligados a política de
desenvolvimento agrário. Monitoramento,
acompanhamento e avaliação da operacionalização
do PRONAT. Sensibilização, mobilização e
estabelecimento de parcerias e alianças no âmbito
federal e estadual.
Fase I Sensibilização Mobilização e
Articulação. Fase II Gestão e Planejamento do
Desenvolvimento Territorial Fase
III Implementação de Projetos Específicos Supervi
são, acompanhamento e avaliação.
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PRONAT
QUADRO I Estratégia Metodológica de Apoio ao
Desenvolvimento Territorial
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Visualização da Operacionalização
TERRITÓRIO RURAL
CIAT Instância Deliberativa (Plenário) Instância
Diretiva (Núcleo Diretivo) Instância Operaciona
l (Núcleo Técnico)
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• ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
  TERRITORIAIS CIAT
• PTDRS sensibilização, articulação e coordenação
  
• Articular a elaboração da Agenda de Prioridades e
  respectivos projetos
• Articular e apoiar Arranjos Institucionais para
  elaboração e implantação dos projetos
• Estimular a criação de Redes Territoriais de
  prestação de serviços
• Acompanhamento, monitoramento e avaliação do
  processo de DT

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• Composição
• Paridade, Representatividade e Legitimidade
• Número de membros consesualizada no território
• Aberta
• Estrutura
• Plenário
• Núcleo Dirigente
• Núcleo Técnico

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Visualização da Operacionalização
TERRITÓRIO RURAL
- Gestão Participativa do Território - Tomada das
decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano
Politicas Públicas Articuladas
CIAT Instância Deliberativa Instância Diretiva
(Núcleo Diretivo) Instância Operacional (Núcleo
Técnico)
SDT/MDA Gerentes - Asseguradores Nacionais
Consultores Territoriais
- Visão de Futuro - Diagnóstico Direcionamento
Estratégico - Eixos Aglutinadores - Indicadores
PTDRS Instrumento de Gestão
Rede Nacional de Colaboradores, Entidades
Parceiras e Assessorias Específicas
- Gerenciamento - Base Técnica de Elaboração e
acompanhamento do Plano e Projetos

• - Projetos Setoriais
• - Projetos Específicos
• - Indicadores
• Integração de Políticas Públicas-
• Redes/Alianças

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TERRITÓRIO RURAL
Políticas Públicas articuladas que podem compor
Arranjos Institucionais em torno de Programas e
Projetos
Capacitação
CIAT Plenário Núcleo Diretivo
Cooperativismo Associativismo
Comercio e Negócios
Pronaf Infra
Programas de outros Ministérios
Núcleo Técnico
ATER
Outros Programas MDA
Plano Safra
Reordenamento Fundiário
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PTDRS
PTDRS
POLÍTICAS ARTICULADAS (Federais, Estaduais,
Municipais) PARCERIAS REDES
ATER SAFRA Perfil Fundiário Comércio e
Negócios Associativismo Agroindústria Infra
Estrutura Capacitação Outros
PROGRAMAS EIXOS AGLUTINADORES CADEIAS PRODUTIVAS
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PAPEL DA ATER NO PTDRS

• É um TEMA TRANSVERSAL aos PROGRAMAS e PROJETOS
  constantes do Plano Territorial de
  Desenvolvimento Rural Sustentável

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PAPEL DA ATER NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

• Apoio técnico ao planejamento territorial
• Elaboração e implementação do PTDRS e seus
  projetos
• Agente formador

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Visualização da Operacionalização
TERRITÓRIO RURAL
- Gestão Participativa do Território - Tomada das
decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano
Politicas Públicas Articuladas
CIAT Instância Deliberativa Instância Diretiva
(Núcleo Diretivo) Instância Operacional (Núcleo
Técnico)
SDT/MDA Gerentes - Asseguradores Nacionais
Consultores Territoriais
- Visão de Futuro - Diagnóstico Direcionamento
Estratégico - Eixos Aglutinadores - Indicadores
PTDRS Instrumento de Gestão
Rede Nacional de Colaboradores, Entidades
Parceiras e Assessorias Específicas
- Gerenciamento - Base Técnica de Elaboração e
acompanhamento do Plano e Projetos

• - Projetos Setoriais
• - Projetos Específicos
• - Indicadores
• Integração de Políticas Públicas-
• Redes/Alianças

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TERRITÓRIO RURAL
Políticas Públicas articuladas que podem compor
Arranjos Institucionais em torno de Projetos
Setoriais e Específicos
Capacitação
CIAT Instância Deliberativa Núcleo Diretivo
Cooperativismo Associativismo
Comercio e Negócios
Pronaf Infra
Programas de outros Ministérios
Núcleo Técnico
ATER
Outros Programas MDA
Plano Safra
Reordenamento Fundiário
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