PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENT

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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
DO TOCANTINS

• PDRS-TO

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Objetivo do projeto

• O Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável
  (PDRS) visa reforçar a política de promoção de
  altas taxas de desenvolvimento econômico, social
  e ambiental, sustentáveis no longo prazo,
  proporcionando a redução dos desequilíbrios
  regionais a partir da utilização de instrumentos
  de gestão integrados aos sistemas de planejamento
  em todos os níveis da administração pública.

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Áreas-programa

• O PDRS foi concebido como instrumento que deve
  atuar em sinergia com outros projetos em
  andamento, por isso suas ações ocorrerão
  prioritariamente nas áreas-programa do Sudeste,
  Leste, Nordeste e do Bico do Papagaio,
  abrangendo 67 municípios.

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Áreas-programa
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Objetivos Específicos do PDRS-TO

• perenizar e/ou assegurar o tráfego nas rodovias
  municipais de acesso às áreas produtivas mais
  pobres do Estado e aos serviços públicos
  coletivos

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Objetivos Específicos do PDRS-TO

• melhorar as condições de tráfego e reduzir o
  custo de transporte nas rodovias coletoras de
  administração estadual

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Objetivos Específicos do PDRS-TO

• favorecer a consolidação da política de uso dos
  recursos naturais do Estado

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Objetivos Específicos do PDRS-TO

• ampliar e consolidar o sistema estadual de
  unidades de conservação

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Objetivos Específicos do PDRS-TO

• efetivar a participação da iniciativa privada e
  das comunidades locais no planejamento e gestão
  dos programas públicos nos níveis regional e
  municipal

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Objetivos Específicos do PDRS-TO

• fortalecer a capacidade gerencial dos municípios
  nos sistemas de proteção ambiental e na
  sustentação financeira dos projetos de
  infra-estrutura rural municipal, intermunicipal
  e/ou estadual

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Objetivos Específicos do PDRS-TO

• modernizar e fortalecer a capacidade gerencial
  das instituições estaduais envolvidas no PDRS.

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Macro-Componentes do Projeto

• PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  E LOCAL
• CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E
  GESTÃO TERRITORIAL
• MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
• Municipais
• Estaduais

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PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E LOCAL

• OBJETIVO
• Visa aperfeiçoar, modernizar e fortalecer o
  sistema de planejamento, orçamento e gestão
  pública no Estado do Tocantins, nos âmbitos
  regional e municipal, atendendo ao princípio do
  equilíbrio entre as aspirações da sociedade e os
  recursos que esta coloca à disposição dos
  governos .

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PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E LOCAL

• MEIO PRINCIPAL
• Intenso programa de desenvolvimento
  institucional nos ambientes público e social,
  cujas metas deverão ser atingidas através do
  impulso à participação das sociedades locais no
  processo de planejamento e controle de seu
  próprio desenvolvimento.

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PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E LOCAL

• Componente 1
• Fortalecimento institucional do sistema de
  planejamento estadual
• Componente 2
• Fortalecimento institucional das funções de
  planejamento em nível regional
• Componente 3
• Fortalecimento institucional do sistema de
  planejamento, orçamento e gestão municipal.

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Componente 1Fortalecimento institucional do
sistema de planejamento estadual

• OBJETIVOS
• a) aperfeiçoar o sistema de planejamento,
  orçamento e gestão
• b) proporcionar condições e formas de atuação
  integradas nos níveis federal, estadual e
  municipal
• c) garantir o melhor gerenciamento dos planos de
  governo com maior participação da sociedade e
  transparência das informações
• d) melhorar o gerenciamento e avaliação das
  ações governamentais e
• e) assegurar a inserção e manutenção do
  planejamento na cultura gerencial do Estado.

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Componente 1 Fortalecimento institucional do
sistema de planejamento estadual

• Sub-componentes
• elaboração do plano de desenvolvimento
  institucional da Seplan
• capacitação de servidores
• fortalecimento da infra-estrutura de tecnologia
  da informação e operacional para a pesquisa e
  planejamento da Seplan
• gerenciamento e avaliação de programas de governo
  e
• regionalização do planejamento governamental.

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Componente 2 Fortalecimento institucional das
funções de planejamento em nível regional

• OBJETIVOS
• a) implantar unidades técnicas regionais de
  planejamento
• b) elaborar planos de desenvolvimento regional
  
• c) apoiar iniciativas de participação social no
  processo de planejamento e orçamento e
• d) fomentar a criação de Consórcios
  Intermunicipais para aperfeiçoar o planejamento
  governamental, desconcentrando-o e melhorando os
  instrumentos de participação social.

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Componente 2 Fortalecimento institucional das
funções de planejamento em nível regional

• Sub-componentes
• (a) implantação de Unidade Técnica Regional
• (b) elaboração de planos para o desenvolvimento
  regional
• (c) implantação de Conselhos de Desenvolvimento
  Regional
• (d) fomento a implantação de consórcios
  intermunicipais

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Componente 3 Fortalecimento institucional do
sistema de planejamento, orçamento e gestão
municipal.

• OBJETIVOS
• a) reestruturação organizacional da
  administração pública municipal,
• b) definição de políticas de recursos humanos,
• c) desenvolvimento de ferramentas informatizadas
  para aperfeiçoar e modernizar o sistema de
  planejamento, orçamento e gestão municipal, bem
  como a área financeira e tributária e
• d) o programa de capacitação continuada do
  servidor público municipal.
• A Seplan deverá reformular seu sistema de
  atendimento aos municípios para atender estes
  componentes.

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Componente 3 Fortalecimento institucional do
sistema de planejamento, orçamento e gestão
municipal.

• Sub-componentes
• a) reestruturação organizacional e de gestão
  municipal
• b) capacitação da administração municipal
• c) capacitação comunitária e
• d) implantação de sistemas de planejamento,
  orçamento e gestão municipal

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CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E
GESTÃO TERRITORIAL

• Política Ambiental embasada nos princípios do
  Desenvolvimento Sustentável e do Planejamento
  Participativo, cujas diretrizes são
• apoiar o desenvolvimento sustentável
• promover a utilização adequada dos recursos
  naturais
• estimular atividades econômicas com tecnologias e
  sistemas de produção sustentáveis
• adotar, melhorar, desenvolver e por em prática
  medidas de Gestão Territorial (GTER)
• implementar tecnologias de informação voltadas à
  disponibilização de dados e informações de
  interesse dos agentes públicos, privados e
  sociais
• priorizar a definição de unidades de uso
  econômico e a criação de unidades de conservação
  e
• promover o uso sustentável e a conservação dos
  recursos naturais contemplando acordos entre os
  agentes públicos, privados e sociais.

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CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E
GESTÃO TERRITORIAL

• OBJETIVO
• Buscar a definição, formulação e implementação
  de políticas de Gestão Territorial, que
  contemplem a preservação/conservação dos recursos
  naturais planos alternativos de uso dos recursos
  naturais incentivos e regulações do uso dos
  recursos naturais, sobretudo, de programas de
  ampliação de ações para a participação e inclusão
  social no processo de desenvolvimento sustentável
  do Tocantins.

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CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E
GESTÃO TERRITORIAL

• COMPONENTES
• planejamento do uso/ordenamento da ocupação das
  terras no Tocantins com participação social
• promoção do crescimento e aperfeiçoamento do
  capital social
• preservação da biodiversidade, proteção de
  ecossistemas e habitats no Tocantins
• aprimoramento do conhecimento sobre recursos
  naturais e sócio-econômicos
• regulação e incentivo do uso da terra
• monitoramento sócio-ambiental.

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Planejamento do uso / ordenamento da ocupação das
terras

• OBJETIVO
• Visa estabelecer o planejamento do uso e/ou o
  ordenamento da ocupação das terras no Tocantins
  com participação social, por meio da utilização
  das diversas formas de zoneamento, em especial do
  ZEE, e de instrumentos legais e econômicos, de
  modo que sejam garantidas a integração das
  regiões do Estado e a orientação da implantação
  da infra-estrutura básica, social e de produção,
  para redução dos desequilíbrios regionais.

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Planejamento do uso / ordenamento da ocupação das
terras

• AÇÕES
• a realização de zoneamentos em todas as regiões
  do Estado
• a definição de instrumentos legais e econômicos
  para induzir a ocupação adequada
• a definição da certificação ambiental de
  propriedades rurais e
• a elaboração de planos de desenvolvimento
  regional sustentável.

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Promoção do crescimento e aperfeiçoamento do
capital social

• OBJETIVO
• Promover o crescimento e aperfeiçoamento do
  capital social, a valorização da participação e
  da conscientização ambiental dos agentes sociais
  para a eficácia da gestão territorial no
  Tocantins, com a preocupação de legar às gerações
  futuras um patrimônio natural em processo
  dinâmico de renovação.

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Promoção do crescimento e aperfeiçoamento do
capital social

• AÇÕES a serem realizadas no período 2003-2006
• Promoção e ampliação da participação dos agentes
  sociais na gestão dos recursos naturais
• Promoção de campanhas de conscientização
  ambiental e
• Promoção do crescimento e aperfeiçoamento do
  capital social.

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Preservação da biodiversidade, proteção de
ecossistemas e habitats

• OBJETIVO
• Meta de proteger pelo menos 10 da área estadual
  através de Unidades de Conservação (UCs), através
  da criação e implantação de UCs e de corredores
  ecológicos (CEs), cuja função será garantir a
  manutenção de bancos genéticos e dos ecossistemas
  representativos ou específicos do Estado,
  sobretudo o Cerrado e a Floresta Ombrófila.

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Preservação da biodiversidade, proteção de
ecossistemas e habitats

• AÇÕES
• revisão e identificação de áreas prioritárias
  para unidades de conservação
• criação e implantação das unidades de
  conservação
• indicação e implantação de corredores ecológicos
• revisão dos percentuais de área de reserva legal
  em propriedades rurais e
• proteção dos mananciais superficiais e
  subterrâneos.

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Aprimoramento do conhecimento sobre recursos
naturais e socioeconômicos

• OBJETIVOS
• Melhorar o grau de conhecimento sobre os recursos
  naturais do Tocantins, com o adensamento de
  informações e revisões de unidades mapeadas na
  escala 1250.000 ou em outra escala de maior
  detalhe (até 150.000, quando necessário)
  atendendo demandas institucionais governamentais
  ou sociais.
• Levantar informações e dados primários e
  secundários a partir de discussões com grupos
  focais, ou seja, grupos de interesse específico
  para fins de ZEE.

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Aprimoramento do conhecimento sobre recursos
naturais e socioeconômicos

• AÇÕES
• elaboração de programa de conhecimento
• levantamentos dos recursos naturais
• levantamentos socioeconômicos e culturais
• ampliação do sistema de hidrometeorologia
  estadual

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Regulação e incentivo do uso da terra

• OBJETIVO
• Implementar instrumentos legais e econômicos
  para regular e incentivar o uso da terra e a
  certificação ambiental de propriedades rurais,
  combinando o desenvolvimento das atividades
  econômicas com a preservação e/ou recuperação da
  capacidade ambiental das zonas ecológicas-econômic
  as (tecnologias e sistemas de produção
  sustentáveis).

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Regulação e incentivo do uso da terra

• AÇÕES
• implementação dos instrumentos legais e
  econômicos
• implementação da certificação ambiental de
  propriedades rurais e
• difusão de tecnologias e sistemas de produção
  sustentáveis.

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Monitoramento sócio-ambiental

• OBJETIVO
• Viabilizar o acompanhamento, análise e avaliação
  dos resultados dos planos de uso e ocupação das
  terras e respectivos instrumentos legais e
  econômicos, das iniciativas de promoção e
  aperfeiçoamento do capital social e da
  preservação da biodiversidade, ecossistemas e
  habitats de modo a subsidiar intervenções que
  assegurem sua sustentabilidade social, política e
  ambiental

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Monitoramento sócio-ambiental

• AÇÕES
• definição / identificação de indicadores
  sócio-ambientais e
• implantação e operação rotineira do monitoramento
  sócio-ambiental.

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MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS

• O Tocantins tem malha viária de aproximadamente
  95.000 km, divididos em
• Rodovias Federais
• 1.022 km de rodovias pavimentadas,
• 1.363 km de rodovias não pavimentadas
• 235 km de rodovias em pavimentação, e
• 357 km coincidem com rodovias estaduais
  existentes.
• Rodovias Estaduais
• 3.418 km de rodovias pavimentadas,
• 6.981 km de rodovias não pavimentadas
• 1.412 km de rodovias em pavimentação.
• Rodovias Vicinais
• Aproximadamente 80.000 km de rodovias não
  pavimentadas.

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MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS

• COMPONENTES
• Melhoramento e conservação de rodovias municipais
  (vicinais)
• Melhoramento e conservação de rodovias estaduais
  (coletoras)
• Ampliação das Residências Rodoviárias
• Reforço Institucional do DERTINS.

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Melhoramento e conservação de rodovias municipais
(vicinais)

• O objetivo principal do componente Melhoramento e
  Conservação de Rodovias Vicinais é a manutenção
  das rodovias municipais, o que assegurará o
  tráfego constante de veículos, inclusive no
  período das chuvas. Pretende-se assim garantir às
  regiões mais carentes o acesso aos serviços
  públicos e às áreas produtivas isoladas.

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Melhoramento e conservação de rodovias municipais
(vicinais)

• Metas
• Melhoramentos em 5.670 km de rodovias vicinais
• Construção de 600 pontes e 9.000 bueiros
• Piloto de conservação contratada de 1.000 km de
  rodovias municipais.

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MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

• O objetivo principal do componente de
  Melhoramento e Conservação de Rodovias Estaduais
  é a implantação e/ou pavimentação de vias
  componentes do sistema rodoviário estadual. Essas
  rodovias deverão ter caráter de coletoras,
  interligando preferencialmente a rede estadual
  com regiões ou áreas ainda não atendidas.

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MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

• Metas
• Melhoramento e Pavimentação de 150 km de rodovias
  coletoras
• Piloto de conservação contratada de 500 km de
  rodovias estaduais.

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AMPLIAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS RODOVIÁRIAS

• O objetivo principal do componente de Ampliação
  das Residências Rodoviárias é otimizar o
  desempenho/atuação das residências rodoviárias,
  com vistas a aprimorar a capacidade de
  gerenciamento do DERTINS em harmonia com a
  política de desconcentração administrativa.

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AMPLIAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS RODOVIÁRIAS

• Metas
• Implantação (construção e operacionalização) de 3
  novas residências
• Reforma, ampliação e informatização de 7
  residências existentes.

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FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

• O Objetivo é reforçar a capacidade de
  planejamento rodoviário no Estado do Tocantins.
  Tal reforço deve abranger o conjunto SEINF e
  DERTINS, em estreita articulação com a SEPLAN,
  com os princípios acordados no âmbito do PDRS e
  ser compatível com as especificidades do Estado.

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FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

• METAS
• Reforço do conjunto SEINF/DERTINS, visando
  estabelecer as rotinas de uma gestão compreensiva
  da malha estadual
• Treinamento e capacitação de pessoal técnico /
  administrativo (SEINF/DERTINS)
• Adequação do hardware e software de informação e
  comunicação (rede e SGBD), com implantação /
  aprimoramento Intranet e Internet SEINF / DERTINS
  / Residências Rodoviárias

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DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

• O projeto prevê inversões financeiras
  equivalentes a US 100 milhões, dos quais US
  88,00 milhões já estão previstos para aplicação
  nos três macro-componentes, restando US 12,00
  milhões referentes a contingências, recursos não
  alocados e Comissão Inicial.

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DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

• Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional
  e Local, visando à desconcentração gradual das
  funções de planejamento em nível regional e o
  fortalecimento do planejamento e gestão municipal
  dos programas públicos através de critérios
  técnicos, econômicos e ambientais, com ampla
  participação das comunidades envolvidas (US
  7,114 milhões).

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DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

• Consolidação do Sistema de Proteção Ambiental e
  Gestão Territorial, definição e implantação da
  política estadual de gestão territorial, tendo em
  conta a promoção do desenvolvimento
  socioeconômico sustentável e regionalmente
  harmônico. Envolve o Zoneamento
  Econômico-Ecológico (ZEE), a implantação de
  Unidades de Conservação Ucs) e a definição de
  políticas regionais e locais voltadas a
  incentivar a produção econômica, a produtividade,
  a conservação e a recuperação de ativos
  ambientais (US 14,747 milhões).

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DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

• Melhoramentos e Conservação de Rodovias
  Municipais (Vicinais) e Estaduais (Coletoras),
  atua sobre a capacidade pública para gerenciar e
  conservar a rede rodoviária estadual e municipal
  e melhora do acesso de áreas produtivas com
  potencial para o desenvolvimento sustentado ao
  sistema rodoviário principal e /ou terminais
  inter-modais, aumentando a competitividade dos
  produtos regionais (US 64,9 milhões).

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DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

• Gestão do Projeto de Desenvolvimento Regional
  Sustentável - PDRS , gerenciamento / coordenação
  das ações visando a implementação do Projeto (US
  856 mil).