Apresenta

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Extensão Universitária Brasileira MARIA DAS DORES
PIMENTAL NOGUEIRA - UFMG
Influência de duas vertentes
Cursos
Prestação de serviços
Origem na Inglaterra
Origem nos Estados Unidos
Início das atividades de Extensão Universitária
no Brasil
Escola Superior de Agricultura e Veterinária de
Viçosa
Universidade de São Paulo

• 1911
• cursos e conferências
• (influência do modelo inglês)

• 1926
• prestação de serviços
• (influência do modelo americano)

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Concepção de extensão na Exposição de Motivos do
Ministro Francisco Campos, que encaminha ao
Presidente da República

• Decreto 19.850, que cria o Conselho Nacional de
  Educação
• Decreto 19.851, que estabelece o Estatuto das
  Universidades Brasileiras
• Decreto 19.852, que dispõe sobre a organização da
  Universidade do Rio de Janeiro

A extensão universitária se destina a dilatar os
benefícios da atmosfera universitária àqueles que
não se encontram diretamente associados à vida da
Universidade, dando assim maior amplitude e mais
larga ressonância às atividades universitárias,
que concorrerão, de modo eficaz, para elevar o
nível de cultura geral do povo...
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A extensão é objeto de alguns artigos no Decreto
19.851, dentre eles
Art. 42 - A extensão universitária será
efetivada por meio de cursos e conferências de
caráter educacional ou utilitário, uns e outras
organizados pelos diversos institutos da
Universidade com prévia autorização do Conselho
Universitário.
O parágrafo 1 deste artigo estabelece que tais
cursos e conferências destinam-se à difusão de
conhecimentos úteis à vida individual ou
coletiva, solução de problemas sociais e
propagação de idéias e princípios que
salvaguardem os altos interesses nacionais.
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Distância entre o texto legal e a prática
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
n 4024 de 1961, Art. 69 nos estabelecimentos
de ensino superior podem ser ministrados cursos
de especialização, aperfeiçoamento e extensão, ou
quaisquer outros, a juízo do respectivo instituto
de ensino, abertos a candidatos com preparo e os
requisitos que vierem a ser exigidos.
A Prática Os estudantes universitários
realizaram intensa atividade extensionista, mas
desvinculada da instituição universitária. A UNE
atuava em alguns programas no sentido de levar o
estudante a participar da vida social das
comunidades, propiciando a troca de experiências
entre estudantes de áreas profissionais afins e
realizava ações de atendimento a comunidades
carentes. Sua maior contribuição foi a
metodologia de trabalho utilizada que
possibilitava a reflexão sobre as ações
realizadas. Centro Popular de Cultura (CPC)
Centro de Estudos Cinematográficos Serviço de
Extensão Cultural (SEC) UNE Volante
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Papel da Extensão Universitária nas propostas dos
estudantes nos documentos da UNE sobre Reforma
Universitária Na Declaração da Bahia, no item
que define as diretrizes para a Reforma no
Compromisso com as Classes Trabalhadoras e com o
Povo, recomenda abrir a Universidade para o
povo, através da criação de cursos acessíveis a
todos utilizar os Diretórios Acadêmicos ou as
próprias Faculdades para realização de cursos de
alfabetização de adultos, de mestre de obras nas
Escolas de Engenharia, para líderes sindicais nas
Faculdades de Direito. Promovê-los não só nos
prédios das Escolas, como em favelas,
circunvizinhanças de fábricas e bairros
operários. Colocar a Universidade a serviço das
classes desvalidas com a criação de escritórios
de assistência judiciária, médica, odontológica,
técnica (habitações, saneamento de vilas ou
favelas), etc. Que isto não seja realizado
paternalisticamente, é necessário sobretudo
despertar a consciência popular para seus
direitos.
Fonte Declaração da Bahia, documento do I
Seminário de Reforma Universitária, realizado em
Salvador, em maio de 1961.
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Atuação do CRUB/Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras da institucionalização
da extensão

• organizou seminários (Ponta Grossa/PR e
  Fortaleza/CE, este em 1972), com objetivos de
  sensibilizar dirigentes universitários sobre a
  necessidade da extensão.
• Foi influenciado pela concepção de extensão de
  Rudolph Atcon, para o qual a extensão deveria
  promover contatos estreitos com a comunidade para
  servir às suas instituições espirituais, sociais,
  artísticas, econômicas, científicas e
  industriais. Defendia ainda a idéia de que a
  universidade deveria ter interligadas as suas
  funções de ensino, pesquisa e extensão.

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Lei Básica da Reforma Universitária
n 5540/1968

• Art. 20 - ... as universidades e as instituições
  de ensino superior estenderão à comunidade, sob
  forma de cursos e serviços especiais, as
  atividades de ensino e os resultados da pesquisa
  que lhes são inerentes.

• Art. 40 -
• as instituições de ensino superior, por meio de
  suas atividades de extensão proporcionarão aos
  seus corpos discentes oportunidades de
  participação em programas de melhoria das
  condições de vida da comunidade e no processo
  geral de desenvolvimento.

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• permanece a influência das duas vertentes
  presentes nas atividades de extensão do início do
  século a européia, acentuando a realização de
  cursos e a americana, com ênfase na prestação de
  serviços.
• a extensão continua sendo a forma como a
  universidade transmite às comunidades seu ensino
  e o resultado de sua pesquisa, de forma isolada.

Não se concebe um processo em que as atividades
de ensino e pesquisa se articulem, da mesma forma
em que não se percebe a troca entre universidade
e sociedade. Esta é vista como mera receptora.
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CRUTAC
O CRUTAC foi criado com o objetivo de
proporcionar ao estudante universitário,
especialmente da área da saúde, atuar junto às
comunidades rurais, dentro de um espírito
humanitarista que dominava os administradores da
universidade nesse período, engajados nos
propósitos de novo governo brasileiro de combate
à pobreza e ao potencial subversivo que a
acompanharia (Paiva 1986). Ampliando para
outras áreas do conhecimento, o treinamento
converteu-se em estágio obrigatório para todos os
estudantes da Universidade.
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PROJETO RONDON
As idéias básicas sobre o desenvolvimento do
projeto são apresentadas pela primeira vez pelo
Prof. Wilson Choeri, no I Seminário sobre
Educação e Segurança Nacional, com participação
de militares e professores da Universidade do
Estado da Guanabara, em 1966. A educação era
considerada assunto de segurança nacional,
especialmente o ensino superior, onde interessava
ao governo manter os estudantes universitários
sob tutela, incutindo-lhes a ideologia da
segurança nacional, aproximando-os dos militares.
Assim, foi decidido que só ao abrigo das Forças
Armadas o projeto alcançaria a dimensão desejável.
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Políticas de Extensão Universitária
1 - O Plano de Trabalho de Extensão Universitária
Comissão Mista MEC/MINTER
CODAE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
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Plano de Trabalho de Extensão Universitária/1975

• define a extensão como a forma através da qual a
  instituição de ensino superior estende sua área
  de atendimento às organizações e populações de um
  modo geral, delas recebendo influxo no sentido de
  retroalimentação dos demais componentes, ou seja,
  o ensino e a pesquisa.
• o documento é influenciado pelas idéias de Paulo
  Freire, expressas especialmente no livro Extensão
  ou Comunicação?, em que as camadas populares não
  são vistas como objeto que sofre a ação
  extensionista, mas são sujeitos da ação. Na
  comunicação entre os sujeitos da ação
  universidade e sociedade há a troca dos saberes
  acadêmico e popular. Isso possibilitaria que as
  atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas nas
  universidades fossem mais integradas à realidade
  social.

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• o Plano de Trabalho da Extensão Universitária
  avança também ao definir as formas através das
  quais a extensão se processaria cursos,
  serviços, difusão de resultados de pesquisas,
  projetos de ação comunitária, de difusão cultural
  e outras formas de atuação exigidas pela
  realidade da área onde a instituição se encontra
  inserida, ou exigências de ordem estratégica.

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2 Programa de Fomento à Extensão
Universitária/Proexte
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das
Universidades Públicas Brasileiras
Conceito de extensão
O processo educativo, cultural e científico que
articula o ensino e a pesquisa de forma
indissociável e viabiliza a relação
transformadora entre a universidade e a
sociedade.
Fórum elaborar e coordenar a política de
extensão a ser desenvolvida pelas IES públicas
brasileiras.
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Reivindicações
1988 ao MEC através do CRUB

1. A criação na estrutura organizacional do MEC, de
   um órgão de caráter representativo, responsável
   pela extensão
2. A criação, no MEC, de um fundo especial para
   financiamento de programas/projetos de extensão
3. O restabelecimento do sistema de bolsas de
   extensão do MEC nos mesmos níveis das bolsas de
   iniciação científica e de monitoria.

• Cria-se, no MEC
• Comissão de Extensão Universitária
• Programa de Fomento à Extensão Universitária
• Comitê de Extensão

Plano de Integração da Universidade com o Ensino
Fundamental
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Programa de Fomento à Extensão Universitária
1995 DIEG/DEPES/SESU/MEC
Tomando como base o princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão, este programa, dimensiona as relações
que devem se estabelecer entre tais funções

• A relação ensino/extensão supõe transformações
  substantivas no processo pedagógico. Alunos e
  professores constituem-se em sujeitos do ato de
  aprender, levando à democratização e à
  socialização do saber acadêmico.
• A relação pesquisa/extensão ocorre no momento em
  que que a produção do conhecimento é capaz de
  contribuir para a transformação da sociedade.

• A extensão, com via efetiva de interação entre a
  Universidade e a Sociedade, constitui-se elemento
  capaz de operacionalizar a relação
  teoria/prática. (Pág.1)

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ANALISANDO O PROEXTE

• reafirma o compromisso social da universidade,
  alertando contudo que a sua ação não pode
  substituir responsabilidades governamentais. Deve
  sim, buscar a construção da cidadania numa
  sociedade justa e democrática

• estabelecer como parâmetro o princípio da
  indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
  extensão e dimensiona as relações que devem se
  estabelecer entre ensino/extensão e
  pesquisa/extensão

• considera a extensão como prática acadêmica que
  interliga as atividades de ensino e pesquisa com
  demandas da sociedade. Assegura pois, à extensão
  uma ação articuladora.

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• incentiva a integração entre saber acadêmico e
  saber popular, privilegia ações integradas da
  comunidade universitária com as administrações
  públicas, define de forma clara objetivos da ação
  universitária e diretrizes para a política de
  extensão universitária.

• Define critérios diferenciados para habitação
  institucional ao programa, IES públicas ou
  confessionais, comunitárias e filantrópicas.

• Estabelece ainda os tetos de financiamento de
  R50.000,00 para a Linha de articulação da
  Universidade com a sociedade e R200.000,00 para
  a Linha de Integração da Universidade com a
  Ensino Fundamental.

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3 - Plano Nacional de Extensão Universitária
Objetivos

1. Reafirmar a extensão universitária como processo
   acadêmico definido e efetivado através do ensino
   e da pesquisa em função das exigências da
   realidade, indispensável na formação do aluno, na
   qualificação do professor e no intercâmbio com a
   sociedade.

1. Assegurar a relação bidirecional entre a
   universidade e a sociedade, de tal modo que os
   problemas urgentes da sociedade recebam atenção
   produtiva por parte da universidade.

1. Dar prioridade às práticas voltadas ao
   atendimento de necessidades sociais emergentes,
   com as relacionadas com a área de educação,
   saúde, habitação, produção de alimentos, geração
   e emprego e aplicação de renda.

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1. Estimular atividades cujo desenvolvimento
   implique em relações multi, inter ou
   transdiciplinares e interprofissionais de
   setores da universidade e da sociedade.

1. Enfatizar a utilização de tecnologia disponível
   para ampliar a oferta de oportunidades e melhorar
   a qualidade da educação, aí incluindo a educação
   continuada e à distância.

1. Considerar a atividade voltada para o
   desenvolvimento, produção e preservação cultural
   e artística como relevante para a afirmação do
   caráter nacional e de suas manifestações
   regionais.

1. Inserir a educação ambiental e o desenvolvimento
   sustentável como componentes da atividade
   extensionista.

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1. Valorizar os programas de extensão
   inter-institucionais, sob a forma de consórcios,
   redes ou parcerias e as atividades voltadas para
   o intercâmbio e a solidariedade internacional.

1. Tornar permanente a avaliação institucional das
   atividades de extensão universitária como um dos
   parâmetros de avaliação da própria universidade.

1. Criar as condições para a participação da
   universidade na elaboração das políticas públicas
   voltadas para a maioria da população, bem como se
   constituir em organismo legítimo para acompanhar
   e avaliar a implantação das mesmas.

1. Possibilitar novos meios e processos de produção,
   inovação e transferência de conhecimentos,
   permitindo a ampliação do acesso ao saber e o
   desenvolvimento tecnológico e social do País.

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Metas
Da Organização da Extensão Universitária

1. Consolidação do Sistema de Informações sobre
   extensão universitária, através da implantação de
   Banco de Dados Inter-relacional, em até 2 anos.

1. Inclusão das instituições de ensino superior
   públicas à Rede Nacional de Extensão (RENEX), no
   máximo em um ano.

1. Elaboração de uma proposta de Programa Nacional
   de Avaliação da Extensão Universitária das
   universidades brasileiras, a ser apoiado e
   financiado pela Secretaria de Ensino Superior do
   MEC, no prazo de um ano.

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1. Implementação do Programa de Avaliação da
   Extensão Universitária nas IES em até 2 anos.

1. Definição de linhas prioritárias de extensão nos
   planos estratégicos departamentais e da
   universidade, em até uma ano.

1. Adoção de indicadores quantitativos e
   qualitativos de extensão nas análises de mérito
   para alocação de vagas para docentes nas
   universidades e departamentos e para distribuição
   de recursos orçamentários internos, em dois anos.

1. Implantação de um Sistema Nacional de Educação
   Continuada e à Distância, incluindo as IES,
   através de desenvolvimento de mecanismos de
   interlocução com a Secretaria Nacional de
   Educação à Distância do MEC, em até três anos.

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1. Institucionalização da participação da extensão
   no processo de integralização curricular, em 4
   anos.

1. Implementação de escritórios ou coordenações de
   desenvolvimento, inovação e transferência de
   tecnologia, articulados com as pró-reitorias de
   extensão, em até 2 anos.

1. Institucionalização de um Programa Nacional de
   Fomento à Extensão custeio de bolsas de
   extensão que seja balizado nos conceitos
   desenvolvidos pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores
   de Extensão e pela Sociedade Civil, dentro das
   áreas consideradas prioritárias, em até dois anos.

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Da Articulação com a Sociedade

1. Desenvolvimento de programas e projetos de
   extensão ligados à ampliação da oferta e
   melhoria da qualidade da educação básica, em até
   três anos à preservação e sustentabilidade do
   meio ambiente, em parceria com as agências
   financiadoras em nível nacional e internacional,
   em até três anos à melhoria da saúde e qualidade
   de vida da população brasileira, em até três
   anos à melhoria do atendimento à Atenção
   Integral à Criança, Adolescentes e Idosos, em até
   dois anos.

1. Participação no Programa Nacional de Educação nas
   áreas da reforma agrária, através da capacitação
   pedagógica de monitores e coordenadores locais,
   em até dois anos.

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1. Promoção de desenvolvimento cultural, estimulando
   as atividades voltadas para o incentivo à
   leitura, turismo regional, folclore e cultura
   popular, em até dois anos.

1. Desenvolvimento, em parcerias com órgãos
   federais, estaduais, municipais e entidades não
   governamentais, de programas e projetos voltados
   para a formação de mão de obra, qualificação para
   o trabalho, reorientação profissional e a
   capacitação de gestores de políticas públicas, em
   até anos.