Apresenta

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• AULA 14
• DATA 24.11.05
• PROF(s)GRAZIELA REIS
• PAULO BENINCÁ

TEMAS 13 - DOS CONTRATOS CLASSIFICAÇÃO Pág.
24/27 14 - DOS CONTRATOS EM GERAL Pág. 29/35
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DIREITO CIVIL I
AULA 14 TEMAS 13/14

• DOS CONTRATOS CLASSIFICAÇÃO Pág. 24/27
• DOS CONTRATOS EM GERAL
• Pág. 29/35

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• 1 - OS CONTRATOS ONEROSOS SUBDIVIDEM-SE EM
  COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS
• NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS HÁ MAIS RISCOS (NÃO
  CABEM AÇÃO REDIBITÓRIA TAMPOUCO RESCISÃO
  CONTRATUAL POR LESÃO).

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2 - OS CONTRATOS ONEROSOS SUBDIVIDEM-SE, AINDA,
EM PARITÁRIOS E DE ADESÃO
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• QUANTO À FORMA, PODEM SER ASSIM CLASSIFICADOS
• CONSENSUSAIS
• SOLENES
• REAIS.

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• QUANTO À DESIGNAÇÃO
• NOMINADOS OU TÍPICOS
• INOMINADOS OU ATÍPICOS

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• QUANTO AO TEMPO EM QUE DEVEM SER EXECUTADOS
• EXECUÇÃO IMEDIATA OU INSTANTÂNEA
• EXECUÇÃO DIFERIDA OU RETARDADA
• EXECUÇÃO DE TRATO SUCESSIVO

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• QUANTO AO OBJETO DOS CONTRATOS
• DEFINITIVOS
• PRELIMINARES.

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• OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
• CONTRATOS INTUITU PERSONAE
• CONTRATOS IMPESSOAIS
• CONTRATOS INTER VIVOS
• CONTRATOS MORTIS CAUSA
• CONTRATO PRINCIPAL
• CONTRATO ACESSÓRIO.

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TEMA 14 DOS CONTRATOS EM GERAL

• APOSTILA PÁGINAS 29 A 36
• CÓDIGO CIVIL ARTS. 421 A 480
• TEXTOS WEB AULA
• O IMPACTO DO NOVO C.C. NO MUNDO DOS CONTRATOS
• FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NUMA PERSPECTIVA
  CIVIL-CONSTITUCIONAL
• - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O C.C. DE 2002
  A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS
  CONTRATOS

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PARA LEMBRARFONTES DAS OBRIGAÇÕES- OS
CONTRATOS- AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE
VONTADE- OS ATOS ILÍCITOSNEGÓCIO JURÍDICO-
ELEMENTOS ESSENCIAIS- ELEMENTOS ACIDENTAIS-
DEFEITOS
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?
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NOSSA!
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SOCORRO!
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CONTRATO

• CONCEITO CONTRATO É O ACORDO DE VONTADES PARA O
  FIM DE, ADQUIRIR, RESGUARDAR
• MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS
• FIGURAS INTERVENIENTES
• PROPONENTE OU POLICITANTE
• OBLATO OU ACEITANTE

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FORMAÇÃO DO CONTRATO

• NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
• PROPOSTA
• ACEITAÇÃO

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MANIFESTAÇÃO DA VONTADE

• EXPRESSA
• TÁCITA

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PROPOSTA PRAZOS PARA RESPOSTA

• PROPOSTA ENTRE PESSOAS PRESENTES
• PROPOSTA ENTRE PESSOAS AUSENTES

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PROPOSTA POR CORRESPONDÊNCIA ENTRE
PESSOAS AUSENTESTEORIAS- TEORIA DA
DECLARAÇÃO- TEORIA DA COGNIÇÃO
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TEORIA DA DECLARAÇÃO

• TEORIA DA DECLARAÇÃO PROPRIAMENTE DITA
• TEORIA DA EXPEDIÇÃO
• TEORIA DA RECEPÇÃO

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TEORIA DA COGNIÇÃO

• TEORIA DA INFORMAÇÃO
• TEORIA DA AGNIÇÃO

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DO LUGAR DA CELEBRAÇÃO DO
CONTRATOC.C. ART. 435REPUTAR-SE-Á
CELEBRADO O CONTRATO NO LUGAR ONDE FOI PROPOSTO
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EXTINÇÃO DO
CONTRATO1- EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO
CUMPRIDO NOS CONTRATOS BILATERAIS2- CLÁUSULA
RESOLUTIVA3- DISTRATO4- ONEROSIDADE EXCESSIVA
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ARRAS OU SINAL

• ESPÉCIES
• ARRAS CONFIRMATÓRIAS
• ARRAS PENITENCIAIS

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DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO
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VÍCIOS REDIBITÓRIOS

• CONCEITO
• REQUISITOS

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EVICÇÃO- CONCEITO- REQUISITOS-
CONSEQÜÊNCIAS
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UFA!
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ATÉ A PRÓXIMA!!