Apresenta

1
Observatório dos Técnicos em Saúde

Educação profissional em saúde fundamentos,
desafios e perspectivas
Ana Margarida Campello Professora-pesquisadora
EPSJV/Fiocruz
2
I PANORAMA QUANTITATIVO
Inicialmente, um breve panorama quantitativo da
evolução da matrícula da educação profissional
técnica no Brasil na primeira década dos anos
2.000, a partir de dados do Censo Escolar da
Educação Básica, realizado anualmente pelo
MEC/Inep. Procura-se situar os dados específicos
da educação profissional técnica em saúde no
contexto das políticas educacionais e da evolução
da educação profissional no Brasil, a partir do
final dos anos 1990. Tendo em vista os objetivos
deste Seminário destaca-se, na medida do
possível, formação técnica em Registros e
Informações em Saúde.
____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
3
Gráfico 1 Matrículas na educação profissional,
por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010

• Esse sub-projeto se propõe a analisar a transição
  escola-trabalho/trabalho-escola dos trabalhadores
  técnicos em saúde no Brasil e sua trajetória
  ocupacional, a partir das informações disponíveis
  em diferentes bases dados.

Fonte Mec/Inep
4
Matrículas na educação profissional, por
dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010

• No período estudado, observa-se crescimento maior
  da matricula na instância pública/estatal
• Em 2002, um leve predomínio da esfera privada no
  total de matriculas
• Público 50,2
• Privado 49,8
• Em 2010, a esfera pública é responsável por 52,2
  do total de matriculas na educação profissional
  técnica.

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
5
Gráfico 2 Evolução da matrícula na educação
profissional, por dependência administrativa.
Brasil 2002 a 2010

• Esse sub-projeto se propõe a analisar a transição
  escola-trabalho/trabalho-escola dos trabalhadores
  técnicos em saúde no Brasil e sua trajetória
  ocupacional, a partir das informações disponíveis
  em diferentes bases dados.

Fonte Mec/Inep
6
Evolução da matrícula na educação profissional,
por dependência administrativa. Brasil 2002 a 2010

• Gráfico 2 evidencia a existência de dois períodos
  na evolução da matrícula da educação profissional
  no Brasil, segundo a dependência administrativa,
  nessa primeira década dos anos 2000
• Entre 2002 e 2006, as matriculas privadas
  cresceram de forma mais significativa do que as
  matriculas públicas
• A partir de 2007, observa-se uma inversão dessa
  tendência, com um crescimento mais significativo
  da matrícula no setor público
• Em 2010, como já foi enfatizado, a matricula na
  esfera pública, representa pouco mais da metade
  (52,2) do total de matrículas na educação
  profissional técnica.

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
7
Gráfico 3 Matrículas na educação profissional em
saúde, por dependência administrativa. Brasil
2002 e 2010
Fonte Mec/Inep
8
Matrículas na educação profissional em saúde, por
dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010

• Gráfico 3 ressalta caráter privado da educação
  profissional técnica em saúde em 2010, menos de
  1/3 dessa matrícula é de responsabilidade do
  setor público.
• Diferentemente do papel indutor do Estado, nos
  anos 1940, quando da criação das escolas técnicas
  federais em decorrência de uma política de
  industrialização, a formação técnica em saúde
  quase não recebeu investimentos, até a década de
  1980.
• Em 1986, o relatório final da Conferencia
  Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, no
  item formação e aprimoramento de pessoal dos
  níveis médio e elementar ressalta a lógica
  privatizante do setor educacional.
• A partir dos anos 1980, projetos/programas de
  formação profissional técnica em saúde Larga
  Escala, Profae e Profaps.

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
9
Gráfico 4 Matrículas na educação profissional em
saúde, por dependência administrativa. Brasil
2002 e 2010
Fonte Mec/Inep
____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
10
Matrículas na educação profissional em saúde, por
dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010

• Nesta primeira década do século XXI a matricula
  em escolas públicas cresce mais do que a
  matricula em escolas privadas
• Em 2002, o setor público era responsável por
  apenas 20 da matricula dos cursos técnicos em
  saúde
• Em 2010, essa participação representa 29,3
• Apesar do crescimento maior do setor público, em
  2010, ainda temos menos de 1/3 da matricula dos
  cursos técnicos em saúde em escolas públicas
  (estatais).

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
11
Gráfico 5 Matrículas em Registros e Informações
em Saúde, por dependência administrativa. Brasil
2002 e 2010
Fonte Mec/Inep
____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
12
Matrículas em Registros e Informações em Saúde,
por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010

• Ressalta-se
• - a presença do setor público, afirmando a
  necessidade da formação em Registros e
  Informações em Saúde
• - o crescimento do setor privado que sai do zero
  em 2002 e apresenta quase o mesmo número de
  matriculados que o setor público em 2010.
• as questões da política
• a inexistência da subárea na política dos anos
  1990 (Referenciais Curriculares Nacionais para a
  Educação Profissional de nível técnico em Saúde,
  Registros e Informações em Saúde não consta entre
  as 12 subáreas definidas)
• sua inserção no Catálogo Nacional dos Cursos
  Técnicos, editado em 2009.

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
13
Gráfico 6 Distribuição da matrícula na educação
profissional em saúde , por curso. Brasil 2010
Fonte Mec/Inep
____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
14
Distribuição da matrícula na educação
profissional em saúde , por curso. Brasil 2010
Ressalta-se - a centralidade da enfermagem.
Majoritária no setor privado e responsável por
mais de 40 do total de matriculas nos cursos
técnicos na área da saúde - algumas habilitações
como enfermagem, radiologia, estética, farmácia
mais de 80 dos matriculados estão no setor
privado. - habilitações com presença mais
significativa do setor público análises clinicas,
gerencia em saúde, vigilância em saúde, entre
outras.
____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
15
Tabela 1 Matrículas na educação profissional em
saúde, segundo o curso técnico e a dependência
administrativa. Brasil, 2010
Fonte Mec/Inep
____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
16
Matrículas na educação profissional em saúde,
segundo o curso técnico e a dependência
administrativa. Brasil, 2010
Ressalta-se - Em enfermagem, radiologia,
estética, farmácia mais de 80 dos matriculados
estão no setor privado. - Em análises clinicas,
gerência em saúde, vigilância em saúde, entre
outras, é mais significativa a presença do setor
público.
____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
17
Porque trazer esses dados?

• Para enfatizar a disputa público e privado
• Para questionar a formação de trabalhadores para
  o SUS, realizada majoritariamente pelo setor
  privado
• Para perguntar sobre a concepção de formação
  técnica que está presente nessas escolas,
  concentradas no setor privado e direcionada para
  o mercado e a ocupação de postos de trabalho
• Para colocar em evidência a necessidade de uma
  política de formação técnica em saúde.

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
18
II PROJETOS EM DISPUTA

• II.1 a perspectiva instrumental da formação
  técnica
• II.2 a perspectiva da formação humana,
  politécnica e omnilateral na educação
  profissional em saúde.

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
19
II.1 a perspectiva instrumental da formação
técnica

• Dualidade a escola do dizer x a escola do fazer
• Ensino profissional destinado àqueles que devem
  executar e ensino científico intelectual
  destinado àqueles que devem conceber e controlar
  o processo
• Dicotomia trabalho manual x trabalho
  intelectual
• Escolas de tipo profissional - imediatamente
  interessadas
• ? a formação para o posto de trabalho
• ? a noção de empregabilidade
• Fragmentação do trabalho em especialidades
  autônomas
• Divisão entre os que concebem e controlam o
  processo de trabalho e aqueles que o executam

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
20
II.2 a perspectiva da formação humana,
politécnica e omnilateral na educação
profissional em saúde

• A noção de politecnia contrapõe-se a essa idéia,
  postulando que o processo de trabalho desenvolva,
  em uma unidade indissolúvel, os aspectos manuais
  e intelectuais.
• Pressuposto dessa concepção não existe trabalho
  manual puro e nem trabalho intelectual puro. Todo
  trabalho humano envolve a concomitância do
  exercício dos membros, das mãos, e do exercício
  mental, intelectual.
• O exercício da função intelectual está presente
  nos trabalhos manuais mais rudimentares, mais
  primitivos.
• A idéia de politecnia tenta trazer a compreensão
  desse fenômeno, a captação da contradição que
  marca a sociedade capitalista, e a direção de sua
  superação.

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz
21
Considerações finais

• A necessidade de estabelecimento de uma política
  pública de formação técnica em saúde
• A importância, cada vez maior, das Tecnologias de
  Informação e Comunicação, em geral, e na Saúde,
  de forma mais específica

____________________________________________ Obser
vatório dos Técnicos em Saúde EPSJV/Fiocruz