Apresenta

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Avaliação da responsabilidade socioambiental em
Mato Grosso Resultados preliminares Alice
Thuault alice_at_icv.org.br
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Contexto MT

• Apesar de benefícios socioeconômicos,
• agropecuária gera impactos importantes
• Desmatamento,
• Fragmentação da paisagem,
• Perda da biodiversidade,
• Erosão do solo,
• Poluição da água
• ...
• Situação de ausência do Estado
• (- de 28 da área passível de licenciamento
  licenciada)

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• HCVA áreas de alto valor para conservação
• um instrumento para tomada de decisão
• Parcerias com o ISA/ TNC/WWF/CI/OPAN
• Avaliação das iniciativas de RSA

• Mesa Redonda da Soja (RTRS) (participação ao DG)
• Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável

Objetivo do ICV no debate sobre RSA do
agronegócio
Estudar, debater e propor caminhos para uma
agricultura responsável.
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Iniciativa de responsabilidade socioambiental
um processo de adequação socioambiental, a
traves de um processo de diálogo formalizado ou
não entre a sociedade e o setor. (Ex mesa
redonda e espaços de negociação com diversas
partes interessadas, parcerias entre organizações
não governamentais, empresas, poder
público,rótulo de certificação ou códigos de
conduta.)

• Uma inovação

• PORÉM...

• Incorporação das expectativas sociais ambientais
  e economicas da sociedade na cadeia de valor de
  uma atividade privada
• Parcerias promissoras
• Novas normas privadas voluntárias
• gt governança

• Muito discurso, pouca prática
• Mudança fragmentada, com mudanças incrementais
• Quebra da coerência das instituições
• Um cenário win-win ou uma negociação?
• Carência no monitoramento e no enquadramento legal

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METODOLOGIA

• OBJETIVO GERAL
• Avaliar os compromissos atuais de
  responsabilidade socioambiental dos principais
  segmentos do agronegócio mato-grossense.

1. Construir uma ferramenta de avaliação dos
compromissos de responsabilidade socioambiental
3. Formular recomendações para melhorar essas
iniciativas
2. Inventariar e avaliar as iniciativas de
responsabilidade socioambiental existentes no
Estado de Mato Grosso
Elaboração de uma matriz de avaliação
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• REPRESENTATIVIDADE
• ESTABILIDADE
• ABERTURA
• ESTRUTURAS
• DIVULGAÇÃO
• CONSULTAS PÚBLICAS

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• BIODIVERSIDADE
• IMPACTOS AMBIENTAIS
• DIREITOS TRABALHISTAS
• IMPACTOS SOBRE COMUNIDADE
• INTERAÇÃO COM O QUADRO NORMATIVO
• IMPACTO DAS NORMAS
• SOBRE O MERCADO
• PREÇO DA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

• INDEPENDÊNCIA
• ABRANGÊNCIA
• ACESSO PÚBLICO
• MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

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Exemplo a RTRS
PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO
INSUFICIENTE MÍNIMO ADEQUADO OTIMO
REPRESENTATIVIDADE Trata se de um acordo entre dois tipos de atores relacionados à cadeia produtiva Somente alguns elos da cadeia ou alguns setores da sociedade estão representados na iniciativa e faltam atores importantes Todos os atores relacionados à cadeia produtiva não estão representados, mas os atores mais importantes estão participando Os diferentes elos da cadeia e setores da sociedade são representados na iniciativa com diversos atores representativos Apesar do grande número de atores participando à iniciativa, todos os interesses não estão representados. Falta por exemplo a participação de atores chineses (a China é a maior importadora mundial de soja), ou produtores norte-americanos assim como atores ligados à agricultura familiar e sociedade civil.
ESTABILIDADE A participação dos atores à iniciativa é irregular e não tem registro sistemático de quem participa da iniciativa Sabe-se exatamente quem participa da iniciativa, mas as organizações não têm uma participação estável. As organizações tem uma participação estável, mas com uma rotatividade elevada dos representantes. A participação dos atores à iniciativa é estável, com os mesmos representantes A partir das minutas das reuniões do comitê executivo, observa-se que as 3 categorias que o compõem não tem uma participação estável. Do 03/10/2007 ao 10/12/2008, a categoria Industria, traders e financia tem uma media de 3 ausências por membros, quando os membros da categoria produtor faltaram em media 9,6 vezes e os da sociedade civil 8,8 vezes sobre 15 reuniões.
ABERTURA Não se sabe exatamente qual é a regra ou a regra é baseada sobre elementos discricionários ou ela não está sendo aplicada O processo é fechado, o número e a origem dos participantes são estabelecidos no início. Não pode ter observador. O processo é aberto, com a possibilidade de inclusão de novos participantes à iniciativa. Não pode ter observador. O processo é aberto, com a possibilidade de inclusão de novos participantes à iniciativa e observadores podem participar. Os bylaws da RTRS estabeleçam que somente possam ser observadores quem não pertence das três categorias de atores (Sociedade civil, produtores, industria/traders/finanças), mas existe uma clausula que permite ao board de selecionar os observadores. (RTRS, Bylaws,versão3.2, p.3)
ESTRUTURAS As reuniões acontecem sem periodicidade e sem planejamento As reuniões acontecem sem periodicidade, mas com planejamento As reuniões têm uma periodicidade fixa e pública As reuniões tem uma periodicidade fixa e pública e uma pauta pública anunciada com antecedência Segundo os Estatutos, as assembléias gerais devem ter uma periodicidade anual. As reuniões do comitê executivo obedecem à uma periodicidade mensual, e os encontros do grupo de construção dos princípios e critérios seguem o calendário das consultas públicas. As datas de todas as reuniões estão disponíveis no site, mas a pauta não é disponibilizada.
DIVULGAÇÃO Não existe nenhuma informação oficial disponível na internet sobre a iniciativa Alguns documentos básicos estão disponíveis na internet A maior parte dos documentos está disponível na internet Todos os documentos estão acessíveis na internet, inclusive as retransmissões das reuniões das iniciativas O artigo 28 dos Estatutos estabelece a necessidade de publicar no site as minutas das reuniões da Assembléia Geral e do board, assim como os documentos técnicos. Estes estão disponíveis no site da iniciativa (www.responsiblesoy.org). Porém, o público não tem acesso aos documentos do grupo de construção de princípios e critérios.
CONSULTAS PÚBLICAS A iniciativa não organiza nenhum tipo de consultas públicas A iniciativa organiza consultas públicas mas não justifica a inclusão ou não das sugestões oriundas das consultas públicas A iniciativa organiza consultas públicas e dispõe de procedimentos de justificação para inclusão ou não das sugestões oriundas das consultas públicas A iniciativa organiza consultas públicas, publica as diferentes sugestões recebidas e dispõe de procedimentos de justificação para inclusão ou não das sugestões oriundas das consultas públicas Foram realizadas três consultas públicas de 60 dias sobre os princípios e critérios. Após cada consulta foram realizadas reuniões do grupo de desenvolvimento dos princípios e critérios que debateu sobre a inclusão das contribuições nos princípios e critérios da RTRS. As contribuições do público como as justificativas de inclusão ou não inclusão não estão disponibilizadas ao público.
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ADICIONALIDADE ADICIONALIDADE ADICIONALIDADE ADICIONALIDADE ADICIONALIDADE ADICIONALIDADE
INSUFICIENTE MÍNIMO ADEQUADO OTIMO
PRINCIPIOS E CRIETRIOS BIODIVERSIDADE Não existem critérios ou princípios sobre a questão da expansão O critério de expansão da atividade consiste em respeitar a legislação nacional vigente em termo de ordenamento territorial Existe um critério de expansão limitada em terra desmatada (HCVA, número, ano, linha geográfica...) Existe um critério de expansão que proíbe o desmatamento para a expansão Critério 4.5 ainda em discussão
PRINCIPIOS E CRIETRIOS IMPACTOS AMBIENTAIS Não existem critérios ou princípios sobre a questão dos impactos ambientais O critério de mitigação dos impactos ambientais consiste em respeitar a legislação nacional vigente Existem critérios de minimização e mitigação pontuais dos impactos negativos sobre o meio ambiente (isso inclui GHG) Existe um critério que impõe uma avaliação de impactos ambientais e sociais, uma estratégia e um plano de mitigação dos impactos cobrindo toda a vida do projeto O critério 4.1 estabelece que os impactos dentro e for a da propriedades de novas infra estruturas devem ser avaliados e minimizados. O critério 4.3 inclui a necessidade de levar em conta os gases de efeito estufa. Porém os princípios e critérios da Mesa Redonda não incluem uma avaliação integrada de impactos socioambientais com plano de mitigação.
PRINCIPIOS E CRIETRIOS DIREITOS TRABALHISTAS Não existe critério ou princípio sobre os direitos trabalhistas O único critério sobre os direitos trabalhistas consiste em respeitar a legislação nacional vigente Existe um critério sobre a remuneração suficiente para atender as necessidades básicas dos trabalhadores Os critérios sobre os direitos trabalhistas incluem outras condições como um ambiente seguro e saudável de trabalho ou a formação permanente Os critérios 2.1 a 2.5 garantem aos trabalhadores treinamento, condições de trabalho seguras, remuneração suficiente, direito de associação e de greves. Os critérios também se posicionam contra o trabalho infantil, a discriminação e a exaustão.
PRINCIPIOS E CRIETRIOS IMPACTOS SOBRE COMUNIDADE Não existe critério sobre os impactos sociais O único critério de mitigação dos impactos sociais consiste em respeitar a legislação nacional vigente Existem critérios sociais que prevêem processos participativos e consultivos para tomar em conta o desenvolvimento local Além disso os critérios sociais prevêem uma preocupação para a segurança alimentar das populações locais O critério 3.2 estabelece mecanismos de diálogos e de resolução de conflitos com as populações locais. O critério 3.1 estabelece a necessidade de mecanismos de compensação para as comunidades tradicionais para qualquer renuncio de direito. Devem ser definidos a partir de um processo abrangente e participativo.
INSERÇÃO NO CONTEXTO INTERAÇÃO COM O QUADRO NORMATIVO Normas não foram construídas em articulação com o quadro normativa (repetição e contradição) As normas repetem outras normas de iniciativas de RSA As normas vem atender um quadro que falta de regulação, mas não tem interação com o poder público As normas vem atendendo um quadro que falta de regulação e integram se ao quadro normativo existente Depois da aprovação dos princípios e critérios, estes passarão por discussões nacionais, nas quais serão incluídos atores públicos. Isso foi avaliado como uma garantia de integração com os quadros normativos nacionais.
INSERÇÃO NO CONTEXTO IMPACTO DAS NORMAS SOBRE O MERCADO A questão do impacto das normas no mercado não é objeto de reflexão As normas foram construídas para um nicho de mercado As normas foram construídas para o mercado nacional como um todo (mainstream) As normas foram construídas para o mercado internacional como um todo (mainstream) com interpretações nacionais Os objetivos da iniciativa visam o mercado global. Desde o inicio das negociações foi clarificado que a mesa redonda não pretende estabelecer normas para um nicho de mercado, mas quer atingir o mercado como um todo.
INSERÇÃO NO CONTEXTO PREÇO DA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL A questão do compartilhamento do preço da adequação não é objeto de debate Os custos da adequação socioambiental estão sendo repassados nos preços do mercado consumidor Os custos da adequação socioambiental estão financiados por um fundo alimentado por doações Os custos da adequação socioambiental estão sendo compartilhados pelos diferentes atores da cadeia A Mesa redonda da soja está atualmente trabalhando com uma estrutura em dois pilares. O segundo pilar se apresenta como um fundo de financiamento para a adequação aos princípios e critérios. No primeiro pilar, o compartilhamento do preço é organizado em função do mercado.
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VERIFICAÇÃO VERIFICAÇÃO VERIFICAÇÃO VERIFICAÇÃO VERIFICAÇÃO
INSUFICIENTE MÍNIMO ADEQUADO OTIMO
INDEPENDÊNCIA O órgão encarregado pela verificação pertence a um dos participantes da iniciativa O órgão encarregado pela verificação foi criado pela iniciativa ou depende financeiramente dela O órgão encarregado pela verificação tem um laço financeiro com a iniciativa O órgão encarregado pela verificação não tem nenhum laço financeiro nem corporativo com a iniciativa
ABRANGÊNCIA O sistema de verificação não apresenta um método sistemático O método de verificação monitora somente um ponto da cadeia, que não permite assegurar que os princípios e critérios estão sendo cumpridos. O método de verificação monitora um ponto estratégico da cadeia O método de verificação permite monitorar a cadeia inteira
ACESSO PÚBLICO O público não tem acesso à nenhuma informação sobre o sistema de verificação O público tem acesso aos pontos verificados e às modalidades da verificação O público tem acesso aos pontos verificados, às modalidades da verificação e aos resultados positivos da verificação O público tem acesso aos pontos verificados, às modalidades da verificação e aos resultados positivos ou negativos da verificação
MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS A iniciativa não dispõe de nenhum mecanismo de resolução de conflito Existe um mecanismo de resolução de conflito que pode ser acionado somente pelos membros da iniciativa Existe um mecanismo de resolução de conflito que pode ser acionado por qualquer pessoa fora ou dentro da iniciativa Existe um mecanismo de resolução de conflito que pode ser acionado por qualquer pessoa fora ou dentro da iniciativa. Os procedimentos são inteiramente públicos.
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(No Transcript)
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Trabalho em revisão

• INDICADORES GRADATIVOS PERMITEM
• Estabelecer uma definição de conceitos muitas
  vezes imprecisos, como a responsabilidade
  socioambiental, governança, transparência...
• Reconhecer níveis intermediários e nuanças
• Formular metas e recomendações de melhoria
• Repetir a avaliação com diferentes objetos e
  estabelecer comparações
• Repetir a avaliação no tempo para medir os
  progressos.

• PROXIMOS PASSOS
• Trabalho em fase de revisão
• contribuições sobre a matriz consensuais
  os indicadores potente é a ferramenta
• Repetir a avaliação