Title: A VIGIL
1A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONTEXTO DO SUS
LEI N 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
- A construção do Sistema Estadual de Vigilância
Sanitária
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2UMA VISÃO HISTÓRICA
- A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA SAÚDE COMO
- VALOR FUNDAMENTAL
- IDADE MÉDIA EPIDEMIAS
- SAÚDE AINDA O CONCEITO DE AUSÊNCIA DE DOENÇAS
- SÉCULO XIX REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
- 1917 REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE
- A PARTIR DE 1946 ( OMS ) A SAÚDE PASSA A SER
TRATADA CONCEITUALMENTE COMO UM ESTADO DE BEM
ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL - RISCO SANITÁRIO CONCEITO INTRODUZIDO A PARTIR
DA 8ª CNS (1986)?
3SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
- NESSE CONCEITO INSEREM - SE AS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA , VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO
E TENDO EM VISTA SEMPRE O GRAU DE RISCO SANITÁRIO
A SER INVESTIGADO , NA - DEFESA DA POPULAÇÃO.
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA É UM CONJUNTO DE AÇÕES
CAPAZ DE ELIMINAR , DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS
A SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE , DA PRODUÇÃO E
CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERESSE DA SAÚDE , COM O PODER DE INTERFERIR EM
TODA A CADEIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA ( LEI nº
8080/90 ).
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4O PODER DE POLÍCIA
- PODER DE POLÍCIA CONJUNTO DE ATRIBUIÇÕES
CONCEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO PARA DISCIPLINAR E
RESTRINGIR , EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO ,
ADEQUANDO DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS ,
TENDO COMO PRINCIPAL CARACTERÍSTICA A
COERCITIVIDADE E ADMITINDO ATÉ O EMPREGO DA FORÇA
PARA O SEU CUMPRIMENTO - PODER DE POLÍCIA SANITÁRIO CARACTERIZA-SE PELA
NATUREZA DO OBJETIVO PRETENDIDO , QUE É O DE
EVITAR O FATO DANOSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO . É
PRECEDIDO DE AÇÕES EDUCATIVAS, DE INFORMAÇÕES
AMPLAS SOBRE AS RESTRIÇÕES QUE A LEI SANITÁRIA
IMPÕE ÀS ATIVIDADES PÚBLICA E PRIVADA , E DA
NOTIFICAÇÃO NO SENTIDO DE ALERTAR PARA A
IRREGULARIDADE CONSTATADA - O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIO É UM INSTRUMENTO DE
DEFESA COLETIVO
5O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO
- OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
( PPI )? - NOVAS BASES DE FINANCIAMENTO ( PAB VISA
TFVISA ETC )? - CRIAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS ALIMENTOS E SAÚDE
- HIERARQUIZAÇÃO DA COMPLEXIDADE DAS AÇÕES
- RESPOSTAS EFETIVAS AO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
-SANITÁRIO LOCAL - INTEGRAÇÃO COM AS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE
ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM A
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
6PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
- HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- PESSOAL PERFIL E QUANTIDADE MÍNIMA PARA O
EXERCÍCIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMPROMISSO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
( PAB-VISA E TFVISA / PER CAPTA ) EM VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - CONTRAPARTIDAS DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
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7- A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ,
COMO UMA ETAPA DO PROCESSO DA DESCENTRALIZAÇÃO
DAS AÇÕES DE SAÚDE , REPRESENTA A CONCRETIZAÇÃO
DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSTITUI SUBSÍDIO
IMPORTANTE PARA O PLANEJAMENTO , GERENCIAMENTO E
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ,
PARA A GARANTIA DA SAÚDE AMBIENTAL E OCUPACIONAL
E PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE SAÚDE E DA VIDA DA POPULAÇÃO
8FINANCIAMENTO
- NOB/SUS 01/96 REGULAMENTOU O REPASSE DE RECURSOS
FEDERAIS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICIPIOS - PAB - VISA ( PORTARIA GM/MS Nº1885/97 )
- R 0,25/HAB/ANO, REPASSADOS FUNDO A FUNDO
PARA MUNICÍPIOS HABILITADOS EM GESTÃO PLENA DE
ATENÇÃO BÁSICA - TERMO DE AJUSTE E METAS REGULAMENTAÇÃO DO
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE ( VALOR PER CAPTA R0,15 HAB/ANO
VALOR PROPORCIONAL À ARRECADAÇÃO DA TAXAS DE
FISCALIZAÇÃO DE VISA POR FATOR GERADOR (
MEDICAMENTOS , ALIMENTOS , PRODUTOS E SERVIÇOS DE
SAÚDE )?
9FINANCIAMENTO ( CONTINUAÇÃO )?
- DO VALOR QUE CADA UNIDADE FEDERADA RECEBE, NO
MÍNIMO R0,06/HAB/ANO SERÁ UTILIZADO COMO
INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - REQUISITOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO
- ESTAR HABILITADO EM UMA DAS CONDIÇÕES DE GESTÃO
ESTABELECIDAS NA NOB/SUS/01/96 - COMPROVAR CAPACIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DAS
AÇÕES POR NÍVEL DE COMPLEXIDADE - POSSUIR EQUIPE TÉCNICA CUJA COMPOSIÇÃO
CORRESPONDA ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA LOCAL - COMPROVAR EXISTÊNCIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMPROVAR ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA VINCULADA
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10NORMAS PARA A APLICAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS
- RDC Nº200/2002 REGULAMENTA A APLICAÇÃO
DOSRECURSOS PARA FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CUSTEIO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , AQUISIÇAÕ DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ALEM DA
ADEQUAÇÃO DE - INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
- REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E INCENTIVO À SUA
PRODUTIVIDADE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS
VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS,
RESPEITADAS AS SUAS - LEGISLAÇÕES PRÓPRIAS
11SITUAÇÃO ATUAL DA MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA NO BRASIL
- NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS NÃO HÁ EQUIPES MÍNIMAS
E NEM INFRA ESTRUTURA FÍSICA PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES - AS AÇÕES ATENDEM A DEMANDAS PONTUAIS E NÃO A UM
PROCESSO ORGANIZADO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL - A MAIORIA DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SÃO REALIZADAS PRIORITARIAMENTE PELO NÍVEL
ESTADUAL - DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS GESTORES MUNICIPAIS
DOS RECURSOS DISPONÍVEIS - INTERFERÊNCIA POLÍTICA DOS GESTORES
MUNICIPAIS .
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12- A TAXA DE RETORNO PARA UM PAÍS QUE INVESTE
SOLIDAMENTE EM EDUCAÇÃO E SAÚDE É ESPECIALMENTE
ALTA E CIENTIFICAMENTE COMPROVADA. - A IGNORÂNCIA E A DOENÇA ANDAM JUNTAS SÃO
COMPANHEIRAS INSEPARÁVEIS NA MARCHA FÚNEBRE PARA
O CAOS. - PROMOVER A SAÚDE, SEM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO
ASSISTIDA AS DEFESAS SANITÁRIAS BÁSICAS E
ELEMENTARES, É DISPERSAR RECURSOS E VIDAS.
13OBRIGADO !
- UM RESUMO QUE ACREDITO SEJA NECESSÁRIO ADEQUAÇÕES
AO CONTEXTO ATUAL - BRASIL , 24 DE JUNHO DE 2008
- BOM PROVEITO PARA TODOS
- O VIGILANTE SANITÁRIO
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