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A VIGIL

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... no sentido de alertar para a irregularidade constatada o poder de pol cia sanit rio um instrumento de defesa coletivo o sistema ... pessoal : perfil e ... – PowerPoint PPT presentation

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Title: A VIGIL


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A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONTEXTO DO SUS
LEI N 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
  • A construção do Sistema Estadual de Vigilância
    Sanitária

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UMA VISÃO HISTÓRICA
  • A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA SAÚDE COMO
  • VALOR FUNDAMENTAL
  • IDADE MÉDIA EPIDEMIAS
  • SAÚDE AINDA O CONCEITO DE AUSÊNCIA DE DOENÇAS
  • SÉCULO XIX REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
  • 1917 REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE
  • A PARTIR DE 1946 ( OMS ) A SAÚDE PASSA A SER
    TRATADA CONCEITUALMENTE COMO UM ESTADO DE BEM
    ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL
  • RISCO SANITÁRIO CONCEITO INTRODUZIDO A PARTIR
    DA 8ª CNS (1986)?

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SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
  • NESSE CONCEITO INSEREM - SE AS AÇÕES DE
    VIGILÂNCIA SANITÁRIA , VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO
    E TENDO EM VISTA SEMPRE O GRAU DE RISCO SANITÁRIO
    A SER INVESTIGADO , NA
  • DEFESA DA POPULAÇÃO.
  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA É UM CONJUNTO DE AÇÕES
    CAPAZ DE ELIMINAR , DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS
    A SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS
    DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE , DA PRODUÇÃO E
    CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
    INTERESSE DA SAÚDE , COM O PODER DE INTERFERIR EM
    TODA A CADEIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA ( LEI nº
    8080/90 ).

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O PODER DE POLÍCIA
  • PODER DE POLÍCIA CONJUNTO DE ATRIBUIÇÕES
    CONCEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO PARA DISCIPLINAR E
    RESTRINGIR , EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO ,
    ADEQUANDO DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS ,
    TENDO COMO PRINCIPAL CARACTERÍSTICA A
    COERCITIVIDADE E ADMITINDO ATÉ O EMPREGO DA FORÇA
    PARA O SEU CUMPRIMENTO
  • PODER DE POLÍCIA SANITÁRIO CARACTERIZA-SE PELA
    NATUREZA DO OBJETIVO PRETENDIDO , QUE É O DE
    EVITAR O FATO DANOSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO . É
    PRECEDIDO DE AÇÕES EDUCATIVAS, DE INFORMAÇÕES
    AMPLAS SOBRE AS RESTRIÇÕES QUE A LEI SANITÁRIA
    IMPÕE ÀS ATIVIDADES PÚBLICA E PRIVADA , E DA
    NOTIFICAÇÃO NO SENTIDO DE ALERTAR PARA A
    IRREGULARIDADE CONSTATADA
  • O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIO É UM INSTRUMENTO DE
    DEFESA COLETIVO

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O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO
  • OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
    ( PPI )?
  • NOVAS BASES DE FINANCIAMENTO ( PAB VISA
    TFVISA ETC )?
  • CRIAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS ALIMENTOS E SAÚDE
  • HIERARQUIZAÇÃO DA COMPLEXIDADE DAS AÇÕES
  • RESPOSTAS EFETIVAS AO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
    -SANITÁRIO LOCAL
  • INTEGRAÇÃO COM AS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE
    ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM A
    VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

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PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
  • HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • PESSOAL PERFIL E QUANTIDADE MÍNIMA PARA O
    EXERCÍCIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • COMPROMISSO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
    ( PAB-VISA E TFVISA / PER CAPTA ) EM VIGILÂNCIA
    SANITÁRIA
  • CONTRAPARTIDAS DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
    SANITÁRIA

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  • A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ,
    COMO UMA ETAPA DO PROCESSO DA DESCENTRALIZAÇÃO
    DAS AÇÕES DE SAÚDE , REPRESENTA A CONCRETIZAÇÃO
    DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSTITUI SUBSÍDIO
    IMPORTANTE PARA O PLANEJAMENTO , GERENCIAMENTO E
    QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ,
    PARA A GARANTIA DA SAÚDE AMBIENTAL E OCUPACIONAL
    E PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS E
    SERVIÇOS DE SAÚDE E DA VIDA DA POPULAÇÃO

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FINANCIAMENTO
  • NOB/SUS 01/96 REGULAMENTOU O REPASSE DE RECURSOS
    FEDERAIS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
    MUNICIPIOS
  • PAB - VISA ( PORTARIA GM/MS Nº1885/97 )
  • R 0,25/HAB/ANO, REPASSADOS FUNDO A FUNDO
    PARA MUNICÍPIOS HABILITADOS EM GESTÃO PLENA DE
    ATENÇÃO BÁSICA
  • TERMO DE AJUSTE E METAS REGULAMENTAÇÃO DO
    FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA
    COMPLEXIDADE ( VALOR PER CAPTA R0,15 HAB/ANO
    VALOR PROPORCIONAL À ARRECADAÇÃO DA TAXAS DE
    FISCALIZAÇÃO DE VISA POR FATOR GERADOR (
    MEDICAMENTOS , ALIMENTOS , PRODUTOS E SERVIÇOS DE
    SAÚDE )?

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FINANCIAMENTO ( CONTINUAÇÃO )?
  • DO VALOR QUE CADA UNIDADE FEDERADA RECEBE, NO
    MÍNIMO R0,06/HAB/ANO SERÁ UTILIZADO COMO
    INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
    VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
  • REQUISITOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO
  • ESTAR HABILITADO EM UMA DAS CONDIÇÕES DE GESTÃO
    ESTABELECIDAS NA NOB/SUS/01/96
  • COMPROVAR CAPACIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DAS
    AÇÕES POR NÍVEL DE COMPLEXIDADE
  • POSSUIR EQUIPE TÉCNICA CUJA COMPOSIÇÃO
    CORRESPONDA ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA LOCAL
  • COMPROVAR EXISTÊNCIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
    RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • COMPROVAR ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA VINCULADA
    AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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NORMAS PARA A APLICAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS
  • RDC Nº200/2002 REGULAMENTA A APLICAÇÃO
    DOSRECURSOS PARA FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA
    E ALTA COMPLEXIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • CUSTEIO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , AQUISIÇAÕ DE
    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ALEM DA
    ADEQUAÇÃO DE
  • INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
  • REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E INCENTIVO À SUA
    PRODUTIVIDADE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS
    VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS,
    RESPEITADAS AS SUAS
  • LEGISLAÇÕES PRÓPRIAS

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SITUAÇÃO ATUAL DA MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA NO BRASIL
  • NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS NÃO HÁ EQUIPES MÍNIMAS
    E NEM INFRA ESTRUTURA FÍSICA PARA O
    DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
  • AS AÇÕES ATENDEM A DEMANDAS PONTUAIS E NÃO A UM
    PROCESSO ORGANIZADO DE DESENVOLVIMENTO
    INSTITUCIONAL
  • A MAIORIA DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    SÃO REALIZADAS PRIORITARIAMENTE PELO NÍVEL
    ESTADUAL
  • DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS GESTORES MUNICIPAIS
    DOS RECURSOS DISPONÍVEIS
  • INTERFERÊNCIA POLÍTICA DOS GESTORES
    MUNICIPAIS .

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  • A TAXA DE RETORNO PARA UM PAÍS QUE INVESTE
    SOLIDAMENTE EM EDUCAÇÃO E SAÚDE É ESPECIALMENTE
    ALTA E CIENTIFICAMENTE COMPROVADA.
  • A IGNORÂNCIA E A DOENÇA ANDAM JUNTAS SÃO
    COMPANHEIRAS INSEPARÁVEIS NA MARCHA FÚNEBRE PARA
    O CAOS.
  • PROMOVER A SAÚDE, SEM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO
    ASSISTIDA AS DEFESAS SANITÁRIAS BÁSICAS E
    ELEMENTARES, É DISPERSAR RECURSOS E VIDAS.

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OBRIGADO !
  • UM RESUMO QUE ACREDITO SEJA NECESSÁRIO ADEQUAÇÕES
    AO CONTEXTO ATUAL
  • BRASIL , 24 DE JUNHO DE 2008
  • BOM PROVEITO PARA TODOS
  • O VIGILANTE SANITÁRIO
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