ALESP

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ALESP 28/11/2005 1 AULA

• TEMAS LEGISLATIVOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• Prof. Sérgio Amadeu da Silveira
• sergioamadeu_at_uol.com.br

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• ROTEIRO
• Revolução informacional e a sociedade em rede.
• a relação entre as sociedades e a tecnologia
  tecnodependência.
• Como caracterizar uma revolução tecnológica?
• Vivemos efetivamente uma revolução informacional?
• Quais as características centrais dessa
  revolução?
• A questão da neutralidade das tecnologias.
• a visão weberiana
• a visão de Marcuse
• a abordagem de Castells e de Pierre Lévy
• por que esta questão é decisiva em uma sociedade
  informacional?

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• A sociedade dos códigos
• sociedade de intermediários e de linguagens
  artificiais
• a visão do Prof. Lawrence Lessig o código é a
  lei.
• Os códigos embutem decisões humanas o caso da
  arquitetura de Harvard e Chicago.
• o protocolo TCP/IP a versão 4 e o IPv6
• A Internet é uma nova esfera pública?
• A definição habermasiana de esfera pública.
• Benedict Anderson e as comunidades imaginadas
• Gustavo Lins Ribeiro e a Internet como comunidade
  imaginada transnacional.
• A sociedade informacional exige a reconfiguração
  da cidadania o caso dos mecanismos de busca.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Revolução informacional e a sociedade em rede.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• A relação entre as sociedades e a tecnologia
• tecnodependência.
• Como caracterizar uma revolução tecnológica?
• Vivemos efetivamente uma revolução informacional?

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• ...a tecnologia da informação é hoje o que a
  eletricidade foi para a Era Industrial
• ...distribuir a força da informação por todo o
  domínio da atividade humana.
• (Manuel Castells)

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AULA 1

• Quais as características centrais dessa revolução?

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AULA 1

• A transferência para as máquinas de um novo tipo
  de funções cerebrais abstratas encontra-se no
  cerne da revolução informacional. (Lojkine,
  1995)
• Em termos ideiais, a Revolução da Informação
  repitirá os êxitos da Revolução Industrial. Só
  que, desta vez, parte do trabalho do cérebro e
  não dos músculos, será transferido para as
  máquinas. (Dertouzos, 1997)

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• A transferência para as máquinas de um novo tipo
  de funções cerebrais abstratas encontra-se no
  cerne da revolução informacional. (Lojkine,
  1995)
• Em termos ideiais, a Revolução da Informação
  repitirá os êxitos da Revolução Industrial. Só
  que, desta vez, parte do trabalho do cérebro e
  não dos músculos, será transferido para as
  máquinas. (Dertouzos, 1997)

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• O que mudou não é o tipo de atividade na qual a
  humanidade está engajada, mas sim a habilidade em
  usar uma força produtiva a qual distingue nossa
  espécie biológica das demais nossa capacidade de
  processar símbolos.
• (Castells, 1996)

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• O novo paradigma é visto, portanto, como
  resposta encontrada pelo sistema capitalista para
  o esgotamento de um padrão de acumulação baseado
  na produção em larga escala de cunho fordista,
  utilização intensiva de matéria e energia e
  capacidade finita de gerar variedade.
• (Helena Lastres João Carlos Ferraz, 1999)

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• A atual revolução da informação baseia-se nos
  rápidos avanços tecnológicos do computador, das
  comunicações e do software que, por sua vez,
  conduziram a extraordinárias reduções no custo do
  processamento e da transmissão da informação.
• (Joseph Nye Jr., 2002)

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AULA 1

• Para Castells, a sociedade informacional é uma
  sociedade em rede, ou seja, emerge uma nova
  morfologia social.
• A organização em rede ganha primazia econômica,
  social, política e cultural.

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AULA 1

• O que é uma rede?
• A rede é um conjunto de nós interconectados
• A rede é uma prática humana muito antiga
• vantagens advindas da flexibilidade e
  adaptabilidade
• dificuldade em coordenar funções e concentrar
  recursos em metas específicas .

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AULA 1

• O uso intenso destas tecnologias gera então uma
  sociedade mais técnica, mais racional, onde as
  decisões sociais poderão ser menos ideológicas?

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• A questão da neutralidade das tecnologias.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
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• a visão weberiana
• a visão de Marcuse
• a abordagem de Castells e de Pierre Lévy

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• "O método científico, que levava sempre a uma
  dominação cada vez mais eficaz da natureza,
  proporcionou depois também os conceitos puros e
  os instrumentos para uma dominação cada vez mais
  eficiente do homem sobre os homens, através da
  dominação da natureza... Hoje, a dominação
  eterniza-se e amplia-se não só mediante a
  tecnologia, mas como tecnologia e esta
  proporciona a grande legitimação ao poder
  político expansivo, que assume em si todas as
  esferas da cultura. Neste universo, a tecnologia
  proporciona igualmente a grande racionalização da
  falta de liberdade do homem e demonstra a
  impossibilidade "técnica"de ser autônomo, de
  determinar pessoalmente a sua vida.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Com efeito, esta falta de liberdade não surge nem
  irracionalmente nem como política, mas antes como
  sujeição ao aparelho técnico que amplia a
  comodidade da vida e intensifica a produtividade
  do trabalho. A racionalidade tecnológica protege
  assim antes a legalidade da dominação em vez de a
  eliminar e o horizonte instrumentalista da razão
  abre-se a uma sociedade totalitária de base
  racional".
• (Marcuse citado in Habermas, Técnica e Ciência
  como Ideologia, p. 49)

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Por que esta questão é decisiva em uma sociedade
  informacional?

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• A característica básica da sociedade
  informacional é sua dependência absoluta das
  linguagens artificiais, muitas delas construídas
  de modo privado e fechado, distantes da
  compreensão mesmo da maioria dos cidadãos que as
  utilizam.

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(No Transcript)
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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Para o Prof. Lawrence Lessig, no ciberespaço o
  código é a lei.
• Vamos a um exemplo...

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• "Na Universidade de Chicago se você quer acessar
  a Internet deve simplesmente conectar sua máquina
  nos pontos de rede da instituição.
• Qualquer máquina com conexão Ethernet pode ser
  plugada na rede.
• Uma vez conectado, seu computador tem acesso
  total à Internet -- acesso que é e era completo,
  anônimo e livre.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• A razão para esta liberdade era a decisão de um
  administrador, Geoffrey Stone, da Escola de
  Direito e um professor de liberdade de expressão.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• Quando a universidade estava desenhando sua rede,
  os técnicos perguntaram a Stone se a comunicação
  anônima seria permitida. Stone, citando o
  princípio de que as normas que regulam a
  comunicação na universidade devem ser as mesmas
  que regulam a liberdade de expressão no país,
  como a Primeira Emenda da Constituição
  norte-americana, disse sim.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• As pessoas têm o direito de se comunicar
  anonimamente na universidade porque a Primeira
  Emenda garante o mesmo direito diante do governo.
  Daquela decisão política surgiu a arquitetura de
  rede da Universidade de Chicago.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• Em Harvard as regras são diferentes.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• Se você pluga sua máquina na Ethernet da Harvard
  Law School não terá acesso para a rede.
• Você não pode conectar sua máquina na rede sem
  registrá-la -- licenciá-la, aprová-la e
  verificá-la.
• Somente os membros da comunidade universitária
  podem registrar suas máquinas.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• Uma vez registradas, todas as interações com a
  rede são monitoradas e as máquinas são
  identificadas. O acordo de uso avisa sobre esta
  prática. O anonimato não é permitido por ser
  contra as regras da instituição. O controle de
  acesso é baseado em quem você é. As interações e
  permissões podem ser traçadas dependendo do que
  você faz.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• Este desenho também nasceu da decisão do
  administrador, alguém menos preocupado do que
  Geoffrey Stone na proteção da Primeira Emenda.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• Controlar o acesso era o ideal de Harvard
  facilitar o acesso era o ideal de Chicago.
• Harvard escolheu a tecnologia que realiza as
  possibilidades de controle, enquanto Chicago
  escolheu tecnologias para facilitar o acesso.

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O CÓDIGO É A LEI O PENSAMENTO DE LAWRENCE LESSIG.

• Estas duas redes diferem no mínimo em dois
  importantes caminhos. Primeiro e mais óbvio, eles
  diferem nos valores que encampam. A diferença é
  pelo desenho da arquitetura de cada rede. Na
  Universidade de Chicago, os valores da Primeira
  Emenda determinou o desenho da sua rede. Outros
  valores determinaram o desenho da rede de
  Harvard." (LESSIG, 1999 26)

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AULA 1

• Os códigos embutem decisões humanas.
• Vamos analisar os protocolos TCP/IP v4 e v6.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
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• Nesse mundo dos códigos, das linguagens
  artificiais, é possível entender a Internet como
  uma nova esfera pública?

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• A definição habermasiana de esfera pública.

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AULA 1

• O que Habermas define como esfera pública?
• "A esfera pública pode ser descrita como uma rede
  adequada para a comunicação de conteúdos, tomada
  de posição e opiniões nela os fluxos
  comunicacionais são filtrados e sintetizados, a
  ponto de se condensarem em opiniões públicas
  enfeixadas em temas específicos." (HABERMAS,
  1997 92)

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Para Habermas, a esfera pública pertence ao mundo
  da vida.
• O mundo da vida é diferente do sistema econômico
  e do sistema estatal. Integra a sociedade civil e
  é composto de vários elementos, inclusive
  organismos de mediação entre Estado e mercado.
• No mundo da vida é possível surgir a
  reivindicação de novos direitos e novas formas de
  comportar-se diantes das instituições de poder.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Qual a linguagem usada na esfera pública
  habermasiana? "Do mesmo modo que o mundo da vida
  tomado globalmente, a esfera pública se reproduz
  através do agir comunicativo, implicando apenas
  no domínio da linguagem natural ela está em
  sintonia com a compreensibiliade geral da prática
  comunicativa cotidiana." (HABERMAS, 1997 92)

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Para Habermas, o mundo da vida só comporta as
  interações simples? "Descobrimos que o mundo da
  vida é um reservatório para interações simples e
  os sistemas de ação e saber especializados, que
  se formam no interior do mundo da vida, continuam
  vinculados a ele. Eles se ligam a funções gerais
  de reprodução do mundo da vida (como é o caso da
  religião, da escola e da família), ou a
  diferentes aspectos da validade do saber
  comunicado através da linguagem comum (como é o
  caso da ciência, da moral, da arte)." (HABERMAS,
  1997 92)

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• A esfera pública não se especializa nunca?
• "Todavia, a esfera pública não se especializa em
  nenhuma destas direções por isso quando abrange
  questões politicamente relevantes, ela deixa a
  cargo do sistema político a elaboração
  especializada". (HABERMAS, 1997 92) Para
  Habermas, toda elaboração especializada foge do
  campo de ação da esfera pública.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• O agir orientado pelo entendimento na comunicação
  mediada pelo computador pode ser limitado pelos
  protocolos de rede e por uma série de proibições
  ou limitações sobre o que falar, quais conteúdos
  enviar, em que formatos as pessoas
  obrigatoriamente devem se comunicar, entre outras
  várias imposições políticas apresentadas como
  necessidades técnicas para o bom funcionamento do
  sistema. Estas exigências podem interferir no
  livre uso da razão comunicativa e nos conteúdos
  das mensagens que se quer disseminar.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Os softwares (sem os quais os computadores são
  inúteis) são um conjunto ininteligível de linhas
  de códigos para a maioria das pessoas. Por outro
  lado, estas mesmas pessoas utilizam-nos como
  elemento essencial de seu dia-a-dia sendo
  expostas as suas determinações, ou melhor, às
  determinações embutidas pelos especialistas,
  pelos programadores que desenvolveram aquele
  programa computacional. A própria privacidade,
  identidade e autonomia podem ser manipuladas,
  descobertas, apagadas, pelos softwares empregados
  como intermediários essenciais da vida cotidiana
  neste universo digital.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Benedict Anderson e as comunidades imaginadas.
• Gustavo Lins Ribeiro e a Internet como comunidade
  imaginada transnacional.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• A sociedade informacional exige a reconfiguração
  da cidadania o caso dos mecanismos de busca.

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CONTROLE DA INFORMAÇÃO

• VAMOS ANALISAR O CASO DOS MECANISMOS DE BUSCA.

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CONTROLE DA INFORMAÇÃO ...

• GOOGLE...

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RISCOS...

• 1- OS MECANISMOS DE BUSCA DEVEM PODEM SER
  ENTENDIDOS COMO VERDADEIROS SERVIÇOS DE UTILIDADE
  PÚBLICA DO CIBERESPAÇO.

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RISCOS...

• 2- POR CLASSIFICAR E HIERARQUIZAR INFORMAÇÕES
  PODEM ADQUIRIR UM ENORME PODER E INFLUÊNCIA SOBRE
  A CONDUTA E A AVALIAÇÃO DAS PESSOAS.

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RISCOS...

• 3- POR SER VELOZ E CÔMODO PODE GERAR DEPENDÊNCIA
  E FALTA DE ESPÍRITO CRÍTICO.

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RISCOS...

• 4- POR CONCENTRAR CADA VEZ MAIS A PREFERÊNCIA DAS
  BUSCAS PODE MANIPULAR AS CONSULTAS SEM QUE AS
  PESSOAS PERCEBAM OU QUEIRAM PERCEBER.

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RISCOS...

• 5- LIMITA E BLOQUEIA OUTRAS FORMAS DE
  CLASSIFICAÇÃO QUE NÃO SEJAM BASEADAS NO
  CRUZAMENTO DE LINKS E EM CRITÉRIOS QUANTITATIVOS.

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CONTROLE DEMOCRÁTICO DA INFORMAÇÃO EXIGE...

• CÓDIGO ABERTO
• E
• AUDITABILIDADE PLENA

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A ERA DA INFORMAÇÃO CARACTERIZA-SE

• PELA PREDOMINÂNCIA DO DIGITAL
• PELA INTENSA VIRTUALIZAÇÃO
• PELA PREDOMINÂNCIA DAS LINGUAGENS ARTIFICIAIS
• PELA INTENSA DEPENDÊNCIA DE CÓDIGOS, PROTOCOLOS E
  SOFTWARES.

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REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE EM REDE
AULA 1

• Próxima aula
• O funcionamento da Internet.
• A governança transnacional e nacional da rede.