Teoria da Contabilidade

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Teoria da Contabilidade

• Jorge Katsumi Niyama
• César Augusto Tibúrcio Silva

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Teoria da Contabilidade

• Capítulo 4 Arcabouço Teórico no Brasil CFC
  versus estrutura básica da Contabilidade e a
  criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

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Objetivos do Aprendizado

• Como se deu a inclusão do termo Princípios
  Contábeis no Brasil
• A existência de duas estruturas conceituais
• Os Princípios Fundamentais de Contabilidade do
  Conselho Federal de Contabilidade
• A estrutura conceitual básica da CVM/Ibracon
• O papel do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e
  a Estrutura Conceitual CPC/CVM

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César Augusto Tibúrcio Silva Capítulo 4
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Introdução

• Contabilidade brasileira tradicionalmente
  vinculada à legislação tributária, à legislação
  societária e as normas editadas por organismos
  governamentais
• Fraca atuação dos órgãos de classe/institutos
  voltados à profissão contábil
• Ensino da contabilidade legalista

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Objetivo 1 A inclusão dos princípios na norma
brasileira

• Resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 Bacen
  divulgada a expressão princípios contábeis sem
  definir o que e quais eram os princípios
• Resolução CFC 530/81 definiu os princípios
  fundamentais de contabilidade
• Resolução CFC 750/93 definiu sete princípios
• Entretanto, as Normas Brasileiras de
  Contabilidade do CFC e pronunciamentos do Ibracon
  não têm força legal
• Os profissionais podem ser punidos pelo CFC, mas
  não as empresas

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Objetivo 2 As estruturas conceituais

• Fatores que favoreceram o arcabouço teórico da
  Contabilidade no Brasil nas décadas de 1960 e
  1970
• Influência norte-americana nos ensino de
  graduação
• Lei 6.404/76
• Criação da CVM

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Objetivo 2 As estruturas conceituais

• Fatores que retardaram o arcabouço teórico
• Ênfase ao ensino do método das partidas dobradas,
  deixando de lado os princípios contábeis
• Ensino focado no como fazer e não como pensar a
  Contabilidade
• Inclusão tardia da disciplina de Teoria da
  Contabilidade
• Pouca valorização profissional dos princípios
• Poucos cursos de pós-graduação

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As duas estruturas conceituais

• Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade
• Professores da USP
• Aprovado pelo Ibracon e referendado pela CVM
• Princípios Contábeis Geralmente
  Aceitos/Princípios Fundamentais de Contabilidade
• Influência dos EUA

• Estrutura Conceitual do Sistema CFC/CRC
• Origem na Resolução CFC 530/81
• Aprovado pelo Conselho Federal de contabilidade
• Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas
  Brasileiras de Contabilidade
• Escola européia

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Objetivo 3 Princípios Fundamentais do CFC

• Contabilidade é um ciência social
• Objeto é o Patrimônio das Entidades
• Princípios frutos do consenso (e não uma verdade
  absoluta)
• Realidade Geográfica
• Obrigatório no exercício profissional

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Princípios Fundamentais do CFC

• Entidade
• Continuidade
• Oportunidade
• Registro pelo Valor Original
• Atualização Monetária
• Competência
• Prudência

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Princípios da Entidade

• Autonomia do patrimônio da entidade
• Ativos, passivos, receitas e despesas da entidade
  não se mistura com dos sócios ou acionistas
• Conceito de Entidade considera a dimensão
  jurídica
• Patrimônio está delimitado juridicamente
• Autonomia é fundada na propriedade

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Princípios da Continuidade

• A continuidade deve ser considerada na
  classificação e avaliação das mutações
  patrimoniais
• Na prática é difícil e o Conselho estabeleceu
  alguns pressupostos
• Junto com Entidade, é a espinha dorsal dos
  princípios

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Princípios da Oportunidade

• Refere-se a tempestividade e integridade do
  registro
• Feito de imediato
• Com a extensão correta
• Existir certeza de sua ocorrência
• Reconhecimento das variações num período de tempo
  determinado
• Não se confunde com o Princípio da Competência

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Princípios do Registro pelo Valor Original

• Os componentes do patrimônio devem ser
  registrados pelos valores originais das
  transações com o mundo exterior, expressos em
  valor presente na moeda do País
• Valores de entrada
• Uma vez registrado, o valor só pode ser alterado
• Compatível com a Atualização Monetária
• Está sendo substituído gradativamente

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Princípios da Atualização Monetária

• Os efeitos da inflação devem ser reconhecidos nos
  registros contábeis
• Não representa nova avaliação, mas o ajuste dos
  valores originais com aplicação de indexadores
• Deve ser adotado quando a inflação acumulada no
  triênio for de 100 ou mais

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Princípios da Competência

• Receitas e despesas devem ser consideradas no
  resultado do período em que ocorrerem
• Desvincula a contabilidade das entradas e saídas
  de caixa
• Uma vez identificada e reconhecida a receita, a
  etapa seguinte é confrontá-la com a despesa que
  contribuiu para sua obtenção

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Princípios da Prudência

• Adoção, sempre que existir alternativas válidas
  para quantificação das mutações patrimoniais
• Do menor valor para o Ativo
• Do maior valor para o Passivo
• Resulta no menor Patrimônio Líquido
• Diversas críticas ao princípio

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Princípios Fundamentais de Contabilidade
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Objetivo 4 Estrutura Conceitual Básica

• Hierarquia conceitual
• Postulados axiomas que não requerem a
  comprovação
• Princípios diretrizes mais gerais
• Convenções normas e procedimentos que
  restringem a aplicação dos princípios
• Deve ser útil e objetivo

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Estrutura Conceitual Básica
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Postulado da Entidade

• Registros sejam mantidos para as entidades como
  pessoas distintas do sócios
• A escolha da entidade adequada vai depender dos
  objetivos dos demonstrativos e dos usuários
• Pode incluir o conceito legal de uma empresa, uma
  divisão da empresa ou grupo de empresas com
  interesse comum

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Postulado da Continuidade

• A não ser que haja forte evidências em contrário,
  a Contabilidade pressupõe que a entidade
  continuará a operar indefinidamente, sem prazo
  previsto ou determinado de duração
• A entidade é algo em movimento (going concern)
• Caso ocorra a descontinuidade uso do valor de
  realização

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Princípio do Custo (Histórico) como Base de Valor

• Conseqüência da continuidade
• O preço entre vendedor e comprador é a melhor
  expressão do valor econômico
• Alguns países já admitiram a correção dos valores
  originais, reconhecendo o efeito da inflação
• A correção do custo não invalida o princípio

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Princípio da Realização da Receita e Confrontação
com a Despesa

• O reconhecimento da receita ocorre quando os
  produtos/serviços são transferidos ao cliente
• A maior parte do esforço em obter a receita já
  ocorreu
• Estabelece um valor objetivo para transação
• Já se conhece as despesas
• Não se pode reconhecer a receita sem que haja a
  apropriação das despesas
• Não depende da entrada/saída de caixa

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Princípio do Denominador Comum Monetário

• A Contabilidade registra somente fatos que possam
  ser expressos em termos monetários
• Somente fatos de natureza financeira
• A capacidade agregativa da Contabilidade é a
  moeda
• A unidade monetária modifica-se no tempo

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Convenção da Objetividade

• A contabilidade, entre diversas alternativas,
  deve escolher a mais objetiva
• Os registros devem estar baseados em evidências
  documentais
• A contabilidade não incentiva o registro do
  goodwill pois sua avaliação é subjetiva
• Decorre da postura de neutralidade em relação a
  diversos usuários

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Convenção da Materialidade

• Uma informação é material quando sua omissão
  induz um julgamento errado da situação da
  entidade
• Difícil na prática pois depende do modelo
  decisório de cada usuário
• Importante na apuração de receita e despesa
• Aproximações de uma realidade complexa são usadas
  pela contabilidade

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Convenção da Consistência

• Uma vez adotado uma critério, dentre os aceitos
  pela Teoria, este não deve ser mudado ao longo do
  tempo
• Comparabilidade permite avaliar do desempenho ao
  longo do tempo
• A mudança deve estar acompanhada dos efeitos nas
  demonstrações
• Enfatizado pelos auditores

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Convenção do Conservadorismo

• Dentre duas alternativas relevantes, deve-se
  escolher o menor valor para o ativo e o maior
  para o passivo.
• Não antecipar receitas, mas reconhecer todas
  despesas/perdas possíveis
• Exemplo avaliação dos estoques
• Custo ou mercado, dos dois o menor
• Pode ser danoso e irreal sua aplicação

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Objetivo 5 Comitê de Pronunciamentos Contábeis
papel e estrutura conceitual

• Criado em outubro de 2005 (Resolução CFC 1055/05)
• Composto por representantes
• Abrasca, Apimec, Bovespa, CFC, Ibracon e
  Fipecafi.
• Membros convidados Bacen, CVM, SRF e Susep
• Criado em função da necessidade de
• Promover a convergência internacional de normas
  contábeis
• Centralizar a emissão de normas contábeis
• Ter uma representação e processos democráticos na
  emissão de informações

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CPC

• Pode emitir pronunciamentos técnicos, orientações
  e interpretações
• Apesar da Lei 11.638 não nomear o CPC, a redação
  a possibilidade da unificação da normatização
  contábil no Brasil
• Possui 4 coordenadorias
• Operações
• Relações institucionais
• Relações internacionais
• Técnica

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CPC Estrutura Conceitual

1. Elaboração da Minuta inicial (M1) por um relator
2. Análise da Minuta inicial (M1) pelo Grupo de
   Trabalho
3. Análise da Minuta (M2) pelo CPC
4. Análise da Minuta (M3) por órgão regulador
   específico, convidado a opinar e participar
5. Audiência Pública
6. Revisão Final da Minuta (M4)
7. Apreciação Final do CPC

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CPC Estrutura Conceitual

• Baseado no Iasb
• Substitui a Estrutura do Ibracon
• Troca os postulados/princípios/convenções por
  pressupostos básicos
• Regime de Competência
• Continuidade
• Características qualitativas das informações
  contábeis e limitações

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Características Qualitativas e Limitações
Custo-Benefício
Tempestividade