Universidade Cruzeiro do Sul CURSO DE DIREITO HIST

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Universidade Cruzeiro do Sul CURSO DE
DIREITO HISTÓRIA DO DIREITOIMPORTÂNCIA DOS
PERÍODOS DA HISTÓRIA 1º. semestre

• Professora Selma Ap. Cesarin
• 2011

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HISTÓRIA DO DIREITO

• A PERIODIZAÇÃO NA HISTÓRIA
• Cronologia é a ciência da contagem do tempo que
  permitiu elaborar os calendários e, por sua vez,
  organizar o trabalho humano, possibilitando a
  evolução da espécie. A divisão cronológica da
  história, tal como se conhece hoje, foi
  desenvolvida a partir do século XIX e visava
  facilitar o estudo das ações do homem através dos
  tempos, sendo baseada no calendário cristão, haja
  vista que foi criada a partir da cultura européia
  Ocidental grego-romana.
• Assim, o tempo passou a ter como marco zero o
  nascimento de Cristo, ou ao menos o ano no qual
  se supunha que Jesus teria nascido .

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HISTÓRIA DO DIREITO

• Entretanto, outras culturas possuem diferentes
  marcos iniciais para seus calendários
• Os gregos antigos, por exemplo, tinham como ponto
  de partida os primeiros jogos olímpicos.
• Os romanos consideravam a mítica fundação da
  cidade de Roma para iniciar a contagem de seus
  calendários.
• Os muçulmanos ainda contam o tempo a partir da
  data da fuga de Maomé da cidade de Meca para
  Medina, o que aconteceu no ano 622 a.C pelo nosso
  calendário e o que faz com que eles estejam muito
  além do ano 2.000 (seiscentos anos a frente de
  nós).
• Tanto os chineses quanto os judeus contam o tempo
  diferente do mundo Ocidental.
• De qualquer forma, o calendário cristão dividiu o
  tempo em séculos (períodos de cem anos), o que
  serviu de base para que a cronologia dividisse o
  tempo em grandes períodos, com início e final
  marcados por fatos significativos para a
  humanidade.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• Pré-história
• (História dos povos não
  letrados ou História dos povos ágrafos)
• Para designar o período da história da humanidade
  no qual a escrita ainda não existia e do qual não
  se possui registro escrito dos fatos e
  acontecimentos, convencionou-se chamá-la de
  pré-história, mas esta nomenclatura e este
  conceito estão ultrapassados, pois muitas
  sociedades não possuíram escrita e nem por isto
  não deixaram de ter história.
• Os indígenas da América do Sul, por exemplo, não
  conheciam a escrita, mas preservavam sua história
  oralmente.
• Os arqueólogos são responsáveis pela coleta de
  indícios materiais destas sociedades sem escrita
  (ou sociedades ágrafas), recompondo sua história.
• A rigor, a pré-história abarca desde o surgimento
  dos ancestrais mais antigos do homem até o
  aparecimento da escrita.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• IDADE ANTIGA
• Convencionou-se chamar de Idade Antiga o período
  da História
• em que se desenvolveram as primeiras
  civilizações, isto é, a
• formação de uma cultura mais complexa, com
  componentes sociais, políticos e econômicos na
  qual o trabalho começou a ser organizado em
  beneficio da humanidade, implicando a construção
  de cidades e o entrelaçamento de redes comerciais
  e intercâmbios de várias ordens entre os povos.
• Existem controvérsias para delimitar o inicio da
  Antiguidade e alguns teóricos defendem o ano
  3.500 a.C, quando surgiram as primeiras
  civilizações ocidentais, sendo esta a data a data
  mais aceita.
• Porém, outros consideram o ano 6.000 a.C. como o
  inicio da Antiguidade, quando surgiram as
  primeiras civilizações na Mesopotâmia e a escrita
  cuneiforme.
• Mas quanto à data que marca o final da Idade
  Antiga existe consenso sobre ser o ano 476,
  quando a cidade de Roma foi invadida pela
  primeira vez pelos chamados bárbaros.
• Esta data é importante e simboliza o fim do
  Império romano, apesar de a influência romana e
  vários de seus domínios terem continuado
  existindo depois deste ano.
• Ainda assim, trata-se de uma data que tenta
  ajudar a delimitar o fim da Antiguidade, embora
  não deva ser entendida literalmente como o final
  do período romano, pois houve, como no caso de
  qualquer da passagem de uma era a outra, um longo
  período de transição.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• IDADE ANTIGA
• Ademais, a Antiguidade é cronologicamente
  dividida em três períodos
• - Antiguidade Oriental até 400 anos a.C.
• - Antiguidade Clássica período do predomínio da
  cultura grega e parte da romana, com delimitação
  controversa, em geral fixada entre 400 anos a.C.
  até o ano 300 d.C.
• - Antiguidade Tardiaperíodo de transição que
  ultrapassa a Idade Antiga e entra na Medieval,
  vai do ano 300 até o início do século VI (note-se
  que 476, final do século V, é o marco do fim da
  Antiguidade).

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HISTÓRIA DO DIREITO

• Idade Média
• Teoricamente o início da Idade Média é delimitado
• pelo ano 476, a queda de Roma, indo até 1453,
  quando
• Caiu Constantinopla, ou seja, o fim do Império
  romano
• do Oriente, chamado de bizantino.
• Na ocasião, Constantinopla foi invadida pelos
  otomanos e permaneceu em poder deles até 1922,
  quando a cidade foi renomeada como Istambul e
  passou a pertencer à Turquia.
• A Idade Média costuma ser dividida em dois
  períodos cronológicos
• - Alta Idade Média período que vai de 476 até o
  ano 1.000, marcado pelo feudalismo em boa parte
  da Europa
• - Baixa Idade Média que marca o colapso do
  sistema feudal e a transição para a modernidade,
  incluindo o Renascimento.
• O Renascimento é um termo que designa um período
  de retomada da Antiguidade a partir do século
  XIII, com diversos avanços artísticos e
  culturais, ultrapassando a Idade Média e indo até
  o século XVII.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• Idade Moderna
• O início desta era é repleto de controvérsias
• quanto sua periodização, vários historiadores
  defendem marcos diferentes para o começo e o fim
  do período.
• A corrente francesa, aquela que acabou cunhando a
  data tradicionalmente aceita para o inicio e
  final da Idade Moderna, defende 1453, a queda de
  Constantinopla. No entanto, datas mais
  significativas são defendidas como marco inicial
  por outras vertentes teóricas. Entre elas 1415, a
  conquista de Ceuta pelos portugueses, uma cidade
  no norte da África inserida no comercio de
  especiarias intermediadas do Oriente para a
  Europa. Um marco que denota o começo da expansão
  ultramarina e o incremento do sistema capitalista
  nascente, por intermédio do mercantilismo.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• Também inserido no contexto das especiarias é o
  ano de 1497, data em que Vasco da Gama chegou à
  Índia navegando pelo Atlântico, um feito que
  permitiu ampliar as fronteiras social, econômicas
  e culturais da Europa.
• Outra data é 1492, com a descoberta da América
  por Cristovão Colombo, algo que alterou
  profundamente o panorama do mundo conhecido.
• Pode-se notar que qualquer que seja o marco
  escolhido, a semelhança das outras periodizações,
  a cronologia é eurocentrista.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• A controvérsia também existe com relação à
  datação do final da Idade Moderna.
• A corrente francesa delimita o fim da modernidade
  em 1789, ano da queda da Bastilha, prisão
  política do poder absolutista, um tradicional
  marco tido como inicio da Revolução Francesa.
• Porém, existem historiadores que defendem 1760
  como uma data mais apropriada, pois é o ano que
  tem começo a Revolução Industrial, alterando o
  ritmo da evolução tecnológica da humanidade.
• Existem aqueles que preferem ainda 1776, quando
  foi assinada a declaração da independência dos
  Estados Unidos da América, em quatro de julho na
  Virginia.
• Destarte, apenas uma minoria, em geral
  historiadores norte-americanos, considera a data
  significativa em termos globais.
• Uma visão eurocêntrica tem como proposta 1814,
  data do Congresso de Viena, quando as fronteiras
  políticas da Europa foram redefinidas, o que,
  alongo prazo, conduziria a primeira e segunda
  guerra mundial.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• O ponto de discórdia, com relação à Idade
  Moderna, não se limita a datação do inicio e
  final da modernidade.
• Existe uma corrente historiográfica inglesa que
  prefere trabalhar com o conceito de Tempos
  Modernos ao invés de Idade Moderna, dividindo as
  sociedades em pré-industriais e indústrias.
• Simultaneamente, a historiografia marxista tende
  a estender o conceito de Idade Média até as
  revoluções liberais que terminaram com o poder
  absolutista dos reis, considerando o
  mercantilismo e o comercio de especiarias como
  parte das cruzadas.
• Os marxistas deslocam a Idade Moderna para o
  período chamado tradicionalmente de
  Contemporâneo.
• Devido a esta confusão, justifica-se iniciar o
  estudo da história moderna a partir da crise do
  sistema feudal, enfatizando a formação do sistema
  capitalista, encerrando com os processos de
  independência das colônias americanas e o
  Congresso de Viena.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• Idade Contemporânea
• O período contemporâneo denota aquele
• que vivemos hoje, daí o termo, sendo
  caracterizado pelo capitalismo norteando as ações
  do Estado, com o liberalismo e o neoliberalismo
  em seu interior.
• Obviamente começa com o final da Idade Moderna e
  segue até nossos dias, não tem uma data que
  delimite seu fim, já que estamos ainda vivendo a
  contemporaneidade.
• No entanto, existe uma discussão em volta da
  demarcação de seu fim, implicando em rediscutir a
  tradicional cronologia que atualmente delimita os
  períodos históricos.

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HISTÓRIA DO DIREITO

• A primeira vista pode parecer pouco relevante
  conhecer os marcos que delimitam as eras
  históricas e a discussão ao redor de datas
  alternativas.
• Porém, ao adentrar a rica aventura da humanidade
  desde seus primórdios até os dias atuais, é
  interessante conhecer a cronologia para que
  possamos nos situar no tempo.
• Localizando as Idades da história pode-se passear
  por ela mais facilmente, contextualizando tempo e
  espaço.

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Referências

• ALMANAQUE Abril CD-ROM A sua fonte de pesquisa.
  3.ed. São Paulo Abril Cultural, 1996.1 CD-ROM.
• GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito.
  4.ed. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
• Grande Atlas Histórico A História do Mundo,
  Multiactiva Creación y Servicios Editoriales,
  S.L., Sintra, 2007
• História do Homem nos Últimos Dois Milhões de
  Anos. Lisboa Seleções do Readers Digest, 1975.
• NASCIMENTO, W. V. Lições de Historia do Direito.
  10. ed. Rio de Janeiro Zahar Editores, 1998.
• SEGURADO, M. D. Direito Romano. Campinas Julex
  Livros Ltda., 1989.
• SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia jurídica. Versão
  Eletrônica 2.0, 1998
• WIEACKER, F. História do Direito Privado Moderno.
  3. ed. Fundação Calous Fundação Calouste
  Gulbenkian, 2004.
• WOLKMER, A. C. Fundamentos de História do
  Direito. Belo Horizonte Del Rey, 1996.
• http//fabiopestanaramos.blogspot.com/2010/12/peri
  odizacao-e-historia.html
• http//www.sohistoria.com.br/ef2/periodos/

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Obrigada!