Inova

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Inovação e Propriedade Intelectual como fatores
de desenvolvimento
Araken Alves de Lima Coordenador-Geral da
Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento (ACAD/INPI)
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Roteiro

• Apresentação do INPI e da Academia da Propriedade
  Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
• Conhecimento e Propriedade Intelectual na
  história
• Conceitos básicos de Propriedade Intelectual
• Inovação e Sistema de Inovação
• Gestão da Inovação e da Propriedade Intelectual
  nas Empresas
• Conclusão Crescimento e Desenvolvimento Econômico

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O INPI é uma Autarquia Federal vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio MDICFoi criado em 11 de dezembro de
1970 pela Lei n.º 5.648

• Responsável por
• Registro de marcas
• Concessão de patentes
• Averbação de contratos de Transferência de
  Tecnologia e de Franquia Empresarial
• Registro de Programa de Computador, de Desenho
  Industrial e de Indicações Geográficas
• Registro de Topografia de Circuitos Integrados
• Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96
• Lei de Software nº 9.609/98 
• Lei 11.484 de 31 de maio de 2007

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O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil
está estruturado da seguinte forma
Direitos de autor Músicas, Obras de Artes, Obras
Literárias (Lei 9.610/98), Programas de
Computador (Lei 9.609/98)
Propriedade industrial Concessão de Patentes,
Registro de Marcas, de Desenhos Industriais,
Indicações Geográficas (Lei 9.279/96)

• Outros mecanismos sui generis
• Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados
  (Lei 11.484/07)
• Células-Tronco, Trangênicos (Lei de
  Biossegurança, 11.105/05),
• Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01).

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Novos tempos, novos desafiosDe uma economia
fechada a uma economia aberta

• Criado no contexto do esforço nacional de
  industrialização por substituição de
  importações, o INPI foi marcado por uma postura
  cartorial limitando sua atuação à concessão de
  marcas e patentes e ao controle da importação de
  novas tecnologias
• Hoje, tendo em vista as transformações ocorridas
  no país e no mundo, o INPI concentra esforços
  para ajudar os agentes do Sistema Nacional de
  Inovação a utilizar o Sistema de Propriedade
  Industrial não somente em sua função de proteção
  intelectual, mas, sobretudo, como instrumento de
  capacitação e competitividade, condições
  fundamentais para alavancar o desenvolvimento
  tecnológico e econômico do país

• Reestruturação e reequipamento das áreas fins
• Modernização de processos administrativos

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Fortalecimento dos elos do INPI com a
sociedadeDiretoria de Articulação e Informação
Tecnológica Diretoria de Cooperação
para o Desenvolvimento

• Coordenar ações, em âmbito nacional, de
  disseminação e capacitação em Propriedade
  Intelectual
• Implementar ações que envolvam a colaboração com
  organismos e entidades internacionais 
• Coordenar funções de documentação e difusão da
  informação tecnológica
• Promover a articulação entre os demais setores do
  INPI e o público externo
• Promover uma maior participação de brasileiros no
  sistema de PI
• Organizar o atendimento do INPI às micro,
  pequenas e médias empresas
• É assim que o INPI estabelece parcerias e
  acordos com ICTs, agências de fomento, empresas,
  representações de classe e outras entidades
  dedicadas à pesquisa, ao desenvolvimento
  tecnológico e à inovação
• Estas ações envolvem o trabalho da Cooperação
  Nacional, Cooperação Internacional e Difusão
  Regional, além das atividades a cargo do Centro
  de Divulgação, Documentação e Informação
  Tecnológica (CEDIN) e da Academia da PI, Inovação
  e Desenvolvimento (ACAD)

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Planejamento estratégico 2007-2011Diretriz IV
Execução e fomento da educação e da pesquisa em
Propriedade Intelectual

• Objetivo estratégico
• Consolidar as atividades de ensino da Academia da
  Propriedade Intelectual
• Consolidar as atividades de pesquisa sobre
  propriedade intelectual
• Detalhamento das ações
• Dotar o Brasil de um centro de educação e
  pesquisa em propriedade intelectual e suas
  relações com o desenvolvimento socioeconômico e
  cultural do País
• Organizar e coordenar as atividades de pesquisa
  sobre propriedade intelectual e suas relações com
  o desenvolvimento socioeconômico e cultural no
  âmbito da Academia de Inovação e Propriedade
  Intelectual

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A formalização da estrutura da Academia se deu
com a Portaria MDIC Nº 130, de 12/06/08, que
publicou o novo regimento interno do INPI e
acrescentou novas atribuições

• Promover o ensino da PI evidenciando sua relação
  com o desenvolvimento tecnológico, econômico,
  social e cultural
• Criar mecanismos de disseminação de conhecimentos
  relacionados com PI, inovação e desenvolvimento
• Desenvolver recursos humanos por meio da
  coordenação, acompanhamento e avaliação de cursos
  de pequena, média e longa duração, em todo o
  território nacional
• Desenvolver recursos humanos por meio da
  coordenação, acompanhamento e avaliação de cursos
  de capacitação e de formação acadêmica Lato e
  Stricto Sensu, promovidos pelo INPI, e em
  parceria com outras instituições de ensino e
  pesquisa

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Criar, desenvolver e implementar mecanismos para
a disseminação de conhecimentos por meio de
estratégias de educação à distância Discutir,
definir e coordenar a implantação, estruturação e
implementação de linhas de pesquisa em temas
ligados à propriedade intelectual, inovação e
desenvolvimento Criar, desenvolver e implementar
formas de disseminação de conhecimentos
produzidos no âmbito desta Coordenação Coordenar
e acompanhar atividades de cunho acadêmico, tais
como seminários, ciclos de estudo, workshops,
conferências, simpósios, congressos, entre
outros Promover e realizar intercâmbio com
instituições de ensino e pesquisa, e instituições
congêneres, em nível nacional e internacional,
para o desenvolvimento de atividades de interesse
comum
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DESAFIOS
Contribuir para o desenvolvimento de uma
abordagem sobre a evolução e perspectivas dos
setores tecnológicos e econômicos no Brasil
levando em conta a dinâmica tecnológica setorial
e a apropriação econômica do conhecimento por
meio dos ativos de propriedade intelectual DADOS
INFORMAÇÃO
CONHECIMENTO

• Interagir com outras instituições
• Disponibilizar metodologias para explorar o banco
  de dados do INPI
• Estruturar grupos de pesquisa interinstitucionais
  usando expertise constituída nas áreas técnicas
  do Instituto para desenvolver novos estudos

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Conhecimento e Propriedade Intelectual na
história
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Apropriação do conhecimento
Uma rápida passagem pelas grandes civilizações da
história da humanidade revela uma ausência
completa de qualquer noção de apropriação de
conhecimento ou suas expressões
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Mundo Grego Antigo
- O que o poeta fala são palavras dos deuses, não
são suas próprias criações - Conhecimento e a
habilidade de o revelar ao homem era tido como
uma dádiva que as musas ofereciam ao poeta
Civilização Chinesa - Confucionismo
- Eu transmito ao invés de criar Eu acredito e
amo os antigos - A sabedoria vem do passado e a
tarefa do sábio é desenterrá-la, preservá-la e
transmiti-la
O Mundo Islâmico
- Todo o conhecimento é tido como vindo do Deus -
O Alcorão é o grande livro do qual emana todos os
outros conhecimentos
O Mundo Judáico-Cristão
- Moisés recebeu a lei de Javé e a transmitiu
livremente para o povo escolhido para ouvi-la - O
Novo Testamento santifica a ideia do conhecimento
como um dádiva de Deus numa das passagens do
apóstolo Mateus (108) De graça recebestes de
graça daí. - Esta passagem foi interpretada
pelos teólogos medievais como o conhecimento é
uma dádiva de Deus, conseqüentemente não pode ser
vendido
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Apesar desta tradição...
Na prática, a coisa foi diferente
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Código de Hamurábi, 1750 a.C. O mais antigo
conjunto de leis já encontrado em escavações
arqueológicas e que se refere à antiga
Mesopotâmia
Lei No. 188 Se um artesão tiver adotado uma
criança e lhe tiver ensinado o seu ofício, ela
não pode ser tomada de volta.
Lei No. 189 Se ele não lhe tiver ensinado o
seu ofício, esse filho adotado pode voltar à casa
do pai.
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Código de Justiniano Imperador Bizantino (séc. V)
Sobre os fabricantes
3. Dos Imperadores Arcádio e Honório a Ósio,
Chefe dos Ofícios.
Marcas indeléveisdevem ser colocadas nos braços
dos aprendizes de ofícios, para que desta maneira
possam ser facilmente reconhecidos, no caso de
tentarem esconder-se, e para que os que tenham
assim sido marcados, bem como seus filhos, possam
ser identificados sem qualquer dúvida por sua
guilda...
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Lei veneziana de 1454
Se um trabalhador levar para outro país
qualquer arte ou ofício em detrimento da
República, receberá ordem de regressar se
desobedecer, seus parentes mais próximos serão
presos, a fim de que a solidariedade familiar o
convença a regressar se persistir na
desobediência serão tomadas medidas secretas para
matá-lo, onde quer que esteja
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Cap. IV - O escravo negro na vida sexual e de
família do brasileiro (Do Livro Casa, Grande
Senzala, de Gilberto Freyre, Editora Record,
28ª Edição, 1992, p. 308) Sobre como os
portugueses organizaram o processo de colonização
do Brasil
(...) Vieram-lhe da África "donas de casa" para
seus colonos sem mulher branca técnicos para as
minas artífices em ferro negros entendidos na
criação de gado e na indústria pastoril
comerciantes de panos e sabão mestres,
sacerdotes e tiradores de reza maometanos
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Um conceito de propriedade intelectual só veio
surgir quando o ser humano começou a acreditar
que o conhecimento resulta do trabalho da mente
humana sobre seus sentidos/sentimentos em relação
ao mundo e não de revelações divinas ou de textos
antigos. Esta é uma história recente cuja
consolidação se deu ao passo em que todas as
relações sociais, políticas e econômicas foram se
transformando através de um processo de completa
mercantilização e monetização das condições de
sobrevivência.
20
Histórico
Até fins do século XV, reis e governantes
concediam, aos indivíduos, a exclusividade para
exercer um determinado comércio, vender um
produto ou usar um processo de fabricação
(aplicação de determinado conhecimento).
ato pessoal
privilégio
razões econômicas
motivos outros
estimular a produção de invenções
beneficiar determinado súdito
20
21
proteção ineficaz
não se restringia a invenções mas também se
relacionava a trabalhos técnicos
21
22
Patentes venezianas - 1474

• concedidas inicialmente aos fabricantes de
  vidros e espelhos da ilha de Murano, nos
  arredores de Veneza, estabelecendo como
  principios básicos

• novidade
• aplicação industrial
• exclusividade
• salvaguarda dos interesses do Estado
• licença de exploração
• sanção a terceiros que utilizassem a invenção sem
  autorização do titular.

Além disso, o diploma que assegurava o privilégio
adquirido pelo inventor, incorporava uma exata
descrição do invento segredo ficava proibido
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23
A disseminação de legislações patentárias no
Ocidente
O centro de referência e fundamentação do
direito patentário amplia-se historicamente ..,
podendo-se falar mesmo de um deslocamento da
ênfase na concessão por uma autoridade
constituída (estrutura clássica tradicional) para
a de uma autonomia absoluta do sujeito ... no
exercício de seu direito natural (CRUZ FILHO,
1996, p.158).
A partir dos séculos XVII e XVIII
fim das monarquias
mudanças no papel social desempenhado pelas
patentes
23
24
...em síntese
ampliação do comércio internacional

revolução industrial
ou seja
internacionalização do espaço econômico
necessidade
mecanismos para impedir a cópia dos produtos
expostos nas feiras industriais
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25
Conceitos Básicos de Propriedade Intelectual
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Propriedade Intelectual
Propriedade Industrial
Direito Autoral
26
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Direito Autoral criações do espírito, expressas
por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte
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Propriedade Industrial
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Direito Autoral
29
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Direito de Autor
Obras literárias e artísticas abrangem todas as
produções do domínio literário, científico e
artístico, qualquer que seja o modo ou a forma
de expressão. (Convenção de Berna)
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31
Direitos Conexos
Direito dos artistas intérpretes ou executantes,
dos produtores de fonogramas e dos organismos de
radiodifusão. (Convenção de Roma)
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32
As obras representam a expressão de pensamentos
ou idéias
Idéias e pensamentos como tais não são
protegidos!!!!!!
proteção via direito autoral!!!!!!
Software
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Direto de autor
Direito moral permitem ao autor adotar certas
medidas para preservar o vínculo pessoal
existente entre ele e a obra
Direito patrimonial permitem ao titular dos
direitos extrair um benefício financeiro em
virtude da utilização de sua obra por terceiros
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Propriedade Industrial
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Propriedade Industrial
Visa promover a criatividade pela proteção,
disseminação e aplicação de seus resultados.

• Patentes

• Marcas

• Desenho Industrial

• Indicação geográfica

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O que é uma patente?
Patente é um título de propriedade temporária,
outorgados pelo Estado aos inventores.
A patente confere ao seu titular o direito de
impedir terceiro, sem o seu consentimento, de
produzir, usar, colocar à venda, vender ou
importar.
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via de mão-dupla
patente
interesses individuais e coletivos
O inventor oferece à sociedade um novo bem e
divulga as informações técnicas que o permitiram
chegar ao novo objeto.
A sociedade oferece ao inventor a exclusividade
de exploração (produção e comercialização) do
objeto de sua invenção por um determinado
intervalo de tempo.
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38
Contrapartida....
O inventor se obriga a revelar detalhadamente
todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela
patente.
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Princípio Básico

• Disseminação do conhecimento pela descrição
  detalhada da invenção, permitindo o
  desenvolvimento tecnológico.

Vantagens do sistema

• Recompensa o inventor pela inovação
• Estimula o desenvolvimento de novas tecnologias
  ou o aperfeiçoamento das tecnologias existentes

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DESENHO INDUSTRIAL
Forma plástica ornamental de um objeto ou
conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a
um produto, proporcionando resultado visual novo
e original na configuração externa e que sirva de
tipo de fabricação industrial.
40
41
Diz respeito a forma plástica de um objeto, não
está relacionado ao seu funcionamento!!!!!!
Vigência O registro vigorará pelo prazo de 10
anos contados da data de vigência do depósito,
prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos
cada.
41
42

• BENEFÍCIOS DO REGISTRO
• Ferramenta ágil para desestimular cópias de novos
  produtos
• Custo reduzido.
• O titular deve informar sempre o nº do registro
  no produto
• Dá credibilidade quanto ao pioneirismo do
  produto.

42
43
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
É o reconhecimento de que um determinado produto
é proveniente de uma determinada área.
Pode ser qualquer expressão ou sinal utilizado
para indicar que um produto ou serviço é
originário de um país, uma região, um lugar
específico onde o produto se originou.
43
44
As qualidades que são características do produto
são devidas exclusivamente ou essencialmente ao
ambiente geográfico de onde provém, incluindo os
fatores naturais ou humanos ou ambos.
A legislação não prevê prazo de vigência
44
45
MARCA
Todo sinal distintivo, visualmente perceptível,
que identifica e distingue, produtos e serviços
de outros análogos, de procedência diversa, bem
como certifica conformidade dos mesmos com
determinadas normas ou especificações técnicas
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46
FUNÇÕES DA MARCA

1. Distinguir
2. Indicar procedência

Deve ter um caráter distintivo e não deve ser
enganosa.
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As marcas podem ser

• Nominativa
• Figurativa
• Mista
• Tridimensional

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Duração da proteção
Patente (PI)
20 anos
Modelo de utilidade (UM)
15 anos
10 anos prorrogável por mais 3 períodos de 5
anos
Desenho Industrial (DI)
Marca
indefinidamente
Prazo de vigência não será inferior a 10 (dez)
anos, para patente de invenção, e 7 (sete) anos,
para modelo de utilidade, a contar da data de
concessão, ressalvadas questões judiciais ou
força maior.
48
49
Inovação e Sistema de Nacional de Inovação
50
Inovar é preciso

• A vantagem competitiva pode advir do tamanho da
  empresa ou de seus ativos, mas, sem dúvida, a
  habilidade para mobilizar conhecimento,
  tecnologia e experiência para criar produtos,
  processos ou serviços é cada vez mais o fator
  fundamental
• Este é o principal desafios da INOVAÇÃO, pois,
  não se trata apenas de produzir algo, o que já é
  uma atividade complexa
• A inovação está ligada ao processo de mudança e
  representa uma parte essencial da função de
  renovação das organizações sociais. É um evento
  não-usual através do qual as organizações mudam o
  que fazem e como fazem

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...em resumo

• A inovação é a introdução, com êxito, no mercado,
  de produtos, serviços, processos, métodos e
  sistemas que não existiam anteriormente ou que
  contenham alguma característica nova e diferente
  do padrão em vigor
• A inovação também pode ser descrita como a
  solução de um problema tecnológico que resulta de
  um processo de pesquisa e desenvolvimento, quer
  dizer, que passa pelas fases de pesquisa básica,
  pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental,
  engenharia não-rotineira, protótipo e
  comercialização pioneira

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Pesquisa e Desenvolvimento

• a) Pesquisa básica
• consiste na realização de trabalhos teóricos ou
  experimentais, cuja finalidade principal seja a
  aquisição de novos conhecimentos sobre os
  fundamentos de fenômenos e fatos observáveis, sem
  objetivo particular de aplicação ou utilização
• b) Pesquisa aplicada
• consiste na realização de trabalhos originais com
  finalidade de aquisição de novos conhecimentos,
  porém dirigida primariamente para um determinado
  fim ou objetivo prático
• c) Desenvolvimento experimental
• consiste na realização de trabalhos sistemáticos,
  baseados em conhecimentos preexistentes, obtidos
  por meio de pesquisa e/ou experiência prática,
  com a finalidade de produção de novos materiais,
  produtos ou dispositivos a implantação de novos
  processos, sistemas e serviços ou o
  aperfeiçoamento considerável dos preexistentes.
• Continua...

53

• d) Engenharia não-rotineira
• Atividades de engenharia diretamente relacionadas
  ao processo de inovação, envolvendo o
  desenvolvimento de produtos e processos. Inclui
  as seguintes atividades
• Design produção de planos e desenhos que
  especificam, técnica e operacionalmente, os
  elementos necessários à concepção,
  desenvolvimento, manufatura e comercialização de
  novos produtos e processos)
• O projeto, a confecção e as mudanças de
  ferramental a serem utilizados em novos produtos
  e processos
• O estabelecimento de novos métodos e padrões de
  trabalho
• Os rearranjos de planta requeridas para
  implementação de novos produtos e processos
• e) Protótipo
• Modelo básico detentor de características
  essenciais do produto pretendido
• f) Comercialização pioneira
• Atividades que visam a introdução de novos
  produtos e processos no mercado. Envolve as
  etapas de industrialização de protótipo, lote
  experimental, prospecção comercial e marketing

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A inovação resulta de uma interação complexa
entre Academia e Empresa

• ACADEMIA preocupa-se com a ampliação dos
  horizontes do conhecimento humano.
• EMPRESA preocupa-se com a criação de novos
  produtos ou processos ou sistemas de organização
  e comércio.
• CIÊNCIA e TECNOLOGIA
• a esfera da INVENÇÃO
• a esfera da INOVAÇÃO

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Complexa interação Academia-Empresa

• os agentes responsáveis por programas de pesquisa
  e os responsáveis por processos de inovação
  trabalham
• em condições diferentes
• com metodologias diferentes
• com tempos, preocupações e objetivos diferentes
• a geração de inovação traz enormes desafios para
  os agentes que atuam no ambiente das empresas,
  pois, requer
• Capacitação para utilizar ou até mesmo reconhecer
  os conhecimentos mais relevantes para a atividade
  na qual a empresa está inserida
• Capacidade para desenvolver tecnologias (soluções
  de problemas)
• O funcionamento de um bem articulado sistema de
  proteção contra a disseminação indevida de seus
  conteúdos

56
Sistema Nacional de Inovação

• É a articulação planejada ou não de agentes com o
  intuito de promover a inovação tecnológica
• Freeman (1987) Lundvall (1992) Nelson (1993)
• Grupo de componentes inter-relacionados buscando
  um objetivo comum

57
Agentes do Sistema Nacional de Inovação

• Universidades e Institutos de Pesquisa (ICTs)
• Estado
• Firmas
• Capital Financeiro
• Organizações Internacionais

Fonte http//livinha27.blogspot.com
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Instituições de Ciência e Tecnologia -
ICTs(Universidades e Institutos de Pesquisa)

• Responsabilidades
• Desenvolver pesquisa básica e aplicada
• Desenvolver conhecimento científico e tecnológico
• Desenvolver protótipos
• Formação de recursos humanos
• Transferência de conhecimento e tecnologia para a
  iniciativa privada
• Não é reponsável pela inovação

Fonte http//eebbernardoschmitz.blogspot.com
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Estado

• Responsabilidades
• Definição de políticas públicas
• Políticas macroeconômicas estáveis
• Diminuição das incertezas e estímulo aos agentes
  a investir em inovação tecnológica
• Uso da política fiscal, política monetária e da
  política cambial em prol da produção de inovação
  tecnológica
• Coordenação e direcionamento do progresso
  tecnológico
• Criação de instituições que regulamentam o setor
  produtivo e o sistema financeiro

Fonte http//vladmirfalmeida.blogspot.com
60
Variáveis macroeconômicas que afetam o SNI

• Taxa de câmbio
• Taxa de juros
• Gastos do Governo
• Inflação interna e externa
• Ajuste no nível de poupança
• Nível de investimento
• Regulação e estabilidade das regras do jogo

Fonte http//leonardogauls.blogspot.com/
61
Empresas

• Locus da inovação
• Realizar investimentos em inovação
• Estruturar centros de PD
• ativar mercado de trabalho
• Interação intra e inter-firmas
• Importância das atividades colaborativas entre as
  firmas
• Redes formação de alianças estratégicas locais
  e globais
• Papel das subsidiárias no desenvolvimento
  tecnológico

Fonte http//educsup.blogspot.com/
62
Capital Financeiro

• Financiamento das atividades de PD
• Constituição de infra-estrutura das firmas
• Estabilidade das instituições financeiras
• Processo inovativo envolve risco
• Regulamentação do capital financeiro
• Diminuição da incerteza por parte do tomador e do
  investidor

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Organizações Internacionais

• Delimitação das normatizações internacionais
• Os tratados internacionais e seus impactos na
  atividade inovativa das empresas
• Comércio internacional e suas regras
• Defesa da concorrência
• Organizações como WIPO, WTO, WHO

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Consolidação do Sistema Nacional de Inovação
depende da

• Configuração institucional de cada país
• Coordenação dos agentes envolvidos e do
  direcionamento da inovação tecnológica
• Importância relativa do path dependence e do
  background tecnológico
• Mudanças lentas e aperfeiçoamento do papel das
  instituições ao longo do tempo

65
Agenda do Sistema Nacional de Inovação tecnológica

• Discussão sobre a importância da inovação para o
  desenvolvimento
• Busca da competitividade internacional
• Importância das políticas públicas

66
Propriedade Intelectual e conhecimento nas
atividades produtivas
A importância da gestão
67
As empresas e a Propriedade Intelectualrelações
internas e externas
67
68
Organograma simplificado da produção de
ETANOL produção e proteção do conhecimento numa
atividade produtiva específica
68
69
Usar estrategicamente o sistema de Propriedade
Intelectual para promover o desenvolvimento
econômico

• Documentos de patentes como fonte de informação
• Identificar tecnologias emergentes
• Identificar tecnologias alternativas
• Identificar proprietários de uma determinada
  tecnologia
• Apoiar a formulação de políticas setoriais, de
  Ciência, Tecnologia e Industrial
• Apoiar o setor produtivo através da possibilidade
  de desenvolvimento de tecnologias mais adequadas
  às matérias-primas locais
• Melhoria na capacidade de tomada de decisão,
  tanto técnica quanto estratégica, quer seja por
  parte do governo, das empresas ou das
  instituições de PD
• Atualização técnica do pessoal envolvido com as
  atividades de PD.
• Desafio do desenvolvimento tecnológico
• Produzir tecnologia Uso das tecnologias
  disponíveis
• Marcas, Desenho Industrial e Indicação Geográfica
  
• Mecanismos para acessar mercados e criar
  barreiras à entrada de concorrentes

69
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Receita mundial de Royalties e Taxas de
Licenciamento por região(Billhões de US e )
Valor Valor
2009 2010 2010
Mundo 220 245 100
América do Norte 94 100 40,7
América do Sul e Central 1 1 0,5
Europa 93 101 41,2
Ásia 29 39 15,9
Fonte International trade statistics 2011 do
Banco Mundial
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Concluindo a conversa...

• Crescimento econômico
• X
• Desenvolvimento Econômico

72
O crescimento econômico diz respeito à elevação
do produto agregado do país e pode ser avaliado a
partir das contas nacionais. Desenvolvimento é um
conceito bem mais amplo, que leva em conta a
elevação da qualidade de vida da sociedade e a
redução das diferenças econômicas e sociais entre
seus membros. Uma elevação do produto agregado
do país pode não significar elevação da qualidade
de vida da população. Em outras palavras ainda
que o crescimento econômico seja fundamental para
o processo de desenvolvimento, o último não se
reduz ao primeiro. (Do livro A nova
contabilidade social, de Leda Paulani e Márcio
Braga, p. 236)
73
Crescimento
Desenvolvimento
74

• o desenvolvimento econômico é um processo em que
  se passa de um conjunto de ativos baseados em
  produtos primários, explorados por mão-de-obra
  não especializada, para um conjunto de ativos
  baseados no conhecimento, explorados por
  mão-de-obra especializada. A transformação exige
  que se atraia capital tanto humano como físico da
  busca de renda, do comércio e da agricultura
  (definida em termos amplos) para as manufaturas,
  o coração do crescimento econômico moderno
• Alice H. Amsden, A ascensão do resto os desafios
  ao ocidente de economias com industrialização
  tardia, cap. 1 pg. 29. Editora UNESP.

75
Muito obrigado pela atenção! Araken Alves de
Lima INPI/Academia da Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento Rua Mayrink Veiga, 9/
2º andar, Centro Rio de Janeiro - RJ e-mail
araken_at_inpi.gov.br Telefone (21) 3037 3713
75