PCCTAE - UNIRIO CONSOLIDA

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PCCTAE - UNIRIOCONSOLIDAÇÃO DE DADOS E
INFORMAÇÕES - CDI

• PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIV
  OS EM EDUCAÇÃO
• Lei nº 11.091/2005
• PROAD/DRH
• DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
• Diretora REGINA CELIA MARQUES DE MELLO
• Rio de Janeiro Julho/2009.

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PCCTAE - UNIRIOCONSOLIDAÇÃO DE DADOS E
INFORMAÇÕES - CDI

• CDI - PCCTAE-UNIRIO
• Elaboração
• Equipe PROAD / DRH / DACS
• . REGINA CELIA MARQUES DE MELLO
• . ISIS MENDES DE OLIVEIRA
• Colaboradores
• - Administrador JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
• - Pedagoga ANA LÚCIA FERNANDES CARELLI
• -Assistente Administração MARCUS FELIPE C.de
  BARROS

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CD I - PCCTAE - UNIRIO

• - AGRADECIMENTOS
• Nossos primeiros agradecimentos são dirigidos a
  nossa Reitora Professora MALVINA TANIA TUTTMAN e
  ao Pro-Reitor Administrativo Contador CARLOS
  VEIGA.
• Aos nossos colegas membros da Comissão de
  Enquadramento designados pela Reitoria, conforme
  Portaria nº 081/2005, ilustres representantes da
  Comunidade da UNIRIO no processo de Estruturação
  do PCCTAE.
• Aos Dirigentes da ASSUNRIO legítimos
  representantes dos Servidores Técnico-Administrati
  vos junto a UNIRIO.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• I - INTRODUÇÃO
• Desde a sanção da Lei 11.091, em janeiro/2005,
  até hoje constatamos muitos avanços positivos na
  implantação e implementação do PCCTAE na UNIRIO.
• Em 2006, foram editados os Decretos (5824 e 5825)
  regulamentadores, que indicaram o norte a ser
  seguido pelas IFEs, face a criação de uma nova
  Carreira para seus Técnico-administrativos, em
  substituição ao Plano anterior (PUCRCE).

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• I - INTRODUÇÃO (Continuação-01/02)
• Neste momento, julgamos ser importante promover
  uma CONSOLIDAÇÃO do que foi vivenciado para
  registrar os fatos mais importantes ocorridos no
  período mencionado, dando conhecimento a
  Comunidade da UNIRIO, em especial, ao Pessoal do
  Quadro Permanente de Técnico-administrativos.
• Isto é o que estamos fazendo agora para merecer a
  apreciação deste público-alvo, possibilitando
  abrir o debate salutar e colher informações
  necessárias e pertinentes a constante melhoria de
  procedimentos na Área de Gestão de Pessoas, em
  especial no segmento de Administração de Cargos e
  Salários. Tudo em consonância com o PDI da
  UNIRIO-Foco principal- Item 1.6
• PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUICIONAL
• (Capítulo 4 EIXOS, OBJETIVOS E METAS 1.6)

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• I - INTRODUÇÃO (Continuação-02/02)
• OBJETIVO
• METAS
• 1.6 Orientar o uso e garantir o acesso as fontes
  de informações tanto aos usuários internos quanto
  aos externos.
• 1.6.1 ...
• 1.6.2 Elaboração e divulgação de um catálogo dos
  atos administrativos por meios impresso,
  magnético e eletrônico
• 1.6.3 Realização de ciclos de palestras anuais
  para o quadro funcional e o corpo discente,
  propiciando o conhecimento das informações
  referentes às estruturas acadêmica e
  administrativa.
• 1.6.4 - ...
• 1.6.5 - ..
• 1.6.6 - ...

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• II APRESENTAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO
• Foi, em decorrência, elaborado um relatório sob o
  título CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
• CDI-PCCTAE-UNIRIO
• Inserimos no contexto uma gama de dados e
  informações a partir de 2005, relacionados aos
  eventos e ocorrências mais importantes como forma
  de possibilitar a criação e consolidação de um
  Banco de Dados e Informações sobre o PCCTAE.
• Assim demos um enfoque, em um primeiro momento,
  aos aspectos legais e regulamentadores editados
  pelo Governo Federal, resumidos nos slides
  seguintes

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• III BASE LEGAL
• LEIS ORDINÁRIAS
• Lei 8.112/90 - Regime Jurídico Único
• Lei 11.091/05 - PCCTAE/IFEs
• Lei 11.233/06 Altera o PCCTAE
• LEI 11.784/08 (Transformação da MP 431 em Lei)
• (A seguir DECRETOS)
• .

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• DECRETOS
• Decreto 5707/06
• Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
• Decreto 5824/06
• Diretrizes para Incentivo à Qualificação
• Decreto 5825/06
• Diretrizes para o Plano de Desenvolvimento do
  PCCTAE
• (A Seguir Canal - CGGP/MEC)

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• BASE LEGAL/NORMATIVA
• Plano de Cargos e Carreira das IFEs PCCTAE
• Canal CGGP(MEC)
• Leis / Decretos
• Notas Técnicas
• Ofícios
• Portarias
• Projetos de Lei
• Termo de Opção
• Resoluções CNS
• Guia de Procedimentos para Enquadramento 1ª
  fase
• Guia de Procedimentos para Enquadramento 2ª
  fase
• Dúvidas de Legislação CNDP 2008

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• IV - COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO
• A Comissão de Enquadramento, conforme menciona a
  Lei nº. 11.091 de 12.01.2005 - Estruturação do
  Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativ
  os em Educação, no âmbito da UNIRIO, foi
  constituída pela Portaria nº. 81 de 14.02.2005 da
  Reitoria.
• UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  UNIRIO
• PORTARIA N 081, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
• A Reitora da Universidade Federal do Estado do
  Rio de Janeiro- UNIRIO, usando das atribuições
  que lhe confere o artigo 21, incisos XIV e XVIII
  do Regimento Geral, RESOLVE

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• IV - COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO
• Designar... ... ... ... , para comporem a
  Comissão de Enquadramento conforme menciona a Lei
  n 11.091, de 12.01.2005 Estruturação do Plano
  de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
  Educação.
• Malvina Tania Tuttman
• Reitora

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• V PORTARIA Nº 081 de 14/02/2005
• A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, no âmbito da UNIRIO,
  foi instituída mediante ato da Reitoria (Portaria
  nº.081/05), com base no Regimento Geral da
  UNIVERSIDADE (Artº 21, incisos XIV e XVIII),
  conforme já mencionado, mas remete-se à criação
  da CNS, a seguir
• Anteriormente, em 01/03/2005, foi instituída a
  COMISSÃO NACIONAL DE SUPERVISÃO DO PCCTAE,
  conforme Portaria/MEC nº 655, de 01/03/2005, de
  onde emanavam as Diretrizes Gerais para serem
  seguidas pelas IFEs, sem prejuízo de serem
  observadas as atipicidades de cada Instituição.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VI - PERGUNTAS E RESPOSTAS
• Esta CONSOLIDAÇÃO (CDI) poderia ser apresentada a
  partir deste item. Isto porque o objetivo maior
  é de elencar as situações estudadas e resolvidas
  pelo Departamento de Recursos Humanos - DRH, face
  a esta nova realidade, qual seja o novo PLANO
  para os Servidores Técnico-administrativos,
  considerando que novas situações poderão surgir.
  Sob este título selecionamos algumas situações
  vivenciadas pelas IFEs... -PERGUNTASRESPOSTAS de
  um total de 31 já incluidas em nosso acervo e
  correspondentes às diversas fases
• A) REGULAMENTAÇÃO DA 2ª ETAPA
• B) SOBRE OS RECURSOS
• C) RACIONALIZAÇÃO DOS CARGOS e
• D) QUESTÕES DIVERSAS.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VI - PERGUNTAS E RESPOSTAS
• A) - REGULAMENTAÇÃO DA 2ª ETAPA
• Pergunta Qual o documento que regulamenta a 2
  fase do enquadramento, isto é o Incentivo à
  Qualificação e o posicionamento no nível de
  capacitação? e qualificação e das diretrizes de
  desenvolvimento?
• Resposta O decreto que regulamenta o
  Incentivo à Qualificação e o posicionamento nos
  níveis de capacitação é o Decreto n 5824, de 29
  de junho de 2006, publicado nas páginas 60 a 64
  do Diário Oficial da União em 30 de junho de
  2006. No mesmo Diário Oficial, na página 148,
  encontra-se a Portaria n 09, de 29 de junho de
  2006, do Ministério da Educação, que estabelece
  os cursos de capacitação que têm relação direta
  com os ambientes organizacionais.
• Quanto à diretrizes para a elaboração do Plano de
  Desenvolvimento dos Servidores, cabe esclarecer
  que o assunto foi regulamentado pelo Decreto n
  5.825, DOU de 30/06/2006.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VI - PERGUNTAS E RESPOSTAS
• B) - SOBRE OS RECURSOS
• Pergunta Como ficarão os recursos da primeira
  etapa de enquadramento que ainda não foram
  respondidos aos peticionários? O fundamento desta
  pergunta é que em Viçosa, UFV, nenhum recurso
  enviado ao Conselho Universitário foi respondido.
• Resposta A Lei n 11.091/2005 estabeleceu, em
  seu Art. 21, um prazo de 60 dias para que as
  Comissões de Enquadramento decidissem sobre os
  recursos encaminhados pelos servidores, contudo
  não estabelece prazos para o julgamento nos
  Conselhos Superiores das Instituições. O
  Regimento Interno dos cCnselhos Superiores de
  cada IFE estabelece os prazos para a análise dos
  recursos a eles demandados.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VI - PERGUNTAS E RESPOSTAS
• C) - RACIONALIZAÇÃO DOS CARGOS
• Pergunta A maior dúvida que existe hoje em todas
  as IFES é quais foram os critérios técnicos
  utilizados para posicionar o cargo de vigilante
  na classe D, deixando na classe C, brigadista de
  incêncio, auxiliar em administração,
  laboratorista, dentre todos os demais cargos
  posicionados na classe C, cujo requisito de
  escolaridade, exposição a riscos, esforço físico
  e tudo mais que for exigência, com certeza se
  equivalem ao do cargo de vigilância? Acrescento
  que esse posicionamento do cargo de vigilante na
  classe D, tem-se sido o grande problema para se
  explicar o posicionamento dos demais cargos da
  classe C, face a inexistência de fundamentação
  técnica. (Resposta a seguir...)

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VI - PERGUNTAS E RESPOSTAS
• C) - RACIONALIZAÇÃO DOS CARGOS
• Resposta No PUCRCE os cargos eram estruturados
  unicamente a partir do requisito da escolaridade
  e organizados em grupos/subgrupos. Assim tínhamos
  os grupos de apoio, intermediário e superior. Já
  no PCCTAE os cargos estão organizados em níveis
  de classificação A B C D E - a partir dos
  requisitos de escolaridade, responsabilidade,
  conhecimentos, habilidades específicas, formação
  especializada, experiência, risco e esforço
  físico.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VI - PERGUNTAS E RESPOSTAS
• D) - QUESTÕES DIVERSAS
• Pergunta Em relação à progressão por avaliação
  que ainda não está regulamentada impossibilitando
  assim a ascensão na tabela salarial pelo
  servidor, não seria possível então a ascensão nos
  moldes do PUCRES, ou seja, por tempo de serviço
  enquanto a avaliação por desempenho não esteja
  normatizada? (Resposta a seguir...)

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VI - PERGUNTAS E RESPOSTAS
• D) - QUESTÕES DIVERSAS
• Resposta As Progressões por Mérito e
  Capacitação, previstas no Art. 10, são
  conseqüência dos Programas de Avaliação de
  Desempenho e de Capacitação. Estes fazem parte do
  Plano de Desenvolvimento Institucional que,
  conforme estabelece a Lei n 11.091/2005, deverá
  ser elaborado com base nas diretrizes nacionais
  estabelecidas pela Comissão Nacional de
  Supervisão e editadas na forma do Decreto n
  5.825, publicado no DOU de 30 de junho de 2006. A
  Comissão Nacional de Supervisão está discutindo a
  implantação dessas progressões e, até o momento,
  não há uma deliberação final.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VII - TREINAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE
  SUPERVISÃO - CIS
• O programa que capacitou os membros integrantes
  da CIS contemplou os seguintes aspectos
• Dinâmica da Integração
• A carreira dos Técnicos-administrativos em
  Educação das IFEs
• - Histórico
• - Negociação
• - Limites e Possibilidades
• O papel da Comissão Interna de Supervisão no novo
  Plano de Carreira
• A Organização dos Cargos e os Ambientes
  Organizacionais
• Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do
  PCCTAE
• Avaliação de Desempenho
• Plano de Capacitação(a seguir)...

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VII - TREINAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE
  SUPERVISÃO - CIS
• Dimensionamento das Necessidades de Pessoal e
  Modelo de Alocação de Vagas
• Atividade Orientada
• O Treinamento da CIS, observando cada cultura
  organizacional, no que se refere à Organização
  dos Cargos e os Ambientes Organizacionais,
  abordou de forma qualificada os diversos tipos
  definidos para cada ambiente de alocação dos
  Servidores (a seguir os Ambientes
  Organizacionais)

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VII - TREINAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE
  SUPERVISÃO - CIS
• AMBIENTES ORGANIZACIONAIS
• Administrativo
• Infra-estrutura
• Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas
• Ciências Biológicas
• Ciências Exatas e da Natureza
• Ciências da Saúde
• Agropecuário
• Informação
• Artes, Comunicação e Difusão
• Marítimo, Fluvial e Lacustre.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• VIII TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO
  DO PCCTAE
• A TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO
  PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIV
  OS EM EDUCAÇÃO
• Componentes Básicos
• a) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a
  partir de 1o de maio de 2008
• b) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a
  partir de 1o de julho de 2009
• c) Estrutura do Vencimento Básico do PCCTAE a
  partir de 1o de julho de 2010
• - TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À
  QUALIFICAÇÃO.

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CDI - PCCTAE - UNIRIO

• IX CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Podemos assegurar que todo processo de
  implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e
  Salários é um processo dinâmico, logicamente
  sujeito à adequação as novas situações e até
  mesmo ao surgimento de novas regulamentações e
  situações novas definidas, quando forem surgindo
  ao longo do tempo.
• Desta forma, podemos considerar a necessidade de
  criação de um FORUM permanente para debater o
  assunto e encaminhar as questões analisadas para
  decisão em instância superior.
• Posto isso e em conclusão, estamos propondo à
  Alta Administração da UNIRIO a criação de
  mecanismos permanentes voltados para este
  assunto.
• Por fim, além de Consolidar dados e informações,
  poderá ser criado um endereço eletrônico
  específico para facilitar o encaminhamento dos
  questionamentos e as respostas das postulações,
  por exemplo E-mail pcctae.drh_at_unirio.br
  ...Somando-se a BASE DE DADOS e aos procedimentos
  já existentes...

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• CDI - PCCTAE - UNIRIO

• ENCERRAMENTO DESTA APRESENTAÇÃO
• Encontra-se previsto tempo para Perguntas e
  Respostas. Pedimos que aguardem no recinto.
• Nossos agradecimentos.
• DRH
• REGINA MELLO
• E-mail drh_at_unirio.br
• Rio de Janeiro, 28/07/2009 -(Slide26/26)

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• CDI - PCCTAE - UNIRIO