Bom Dia!

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Bom Dia!
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MÓDULO II
COMO PROMOVER, ARTICULAR E ENVOLVER A AÇÃO
DAS PESSOAS NO PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR?
Luiz Fernandes Dourado Marisa Ribeiro Teixeira
Duarte
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OBJETIVO GERAL
Contribuir para analisar os desafios, as
possibilidades e os limites das experiências de
gestão democrática e de participação
desenvolvidas na escola e no sistema de ensino.
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OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

• Gestão democrática da escola
• Acolhimento da norma.
• Concepção de autonomia delegada e efetivamente
  construída na escola.
• Democracia e eleição.
• O direito a novos direitos - Permanência do aluno
  na escola/acesso à educação básica e ensino de
  qualidade atributo da gestão democrática do
  ensino.
• Democracia supõe participação dos iguais.
• Formação comum para o exercício da cidadania,
  progredir no trabalho e em estudos posteriores.
• Efetividade das normas legais e realização da
  justiça participação e atribuição de
  responsabilidades.

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OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

• Conhecer os seus alunos um dos princípios da
  gestão democrática a equipe gestora precisa dar
  conta disto.
• Direito à educação supõe obrigatoriedade de
  freqüência.
• Como articular a ação de pessoas?
• Articular ações no espaço público e construir
  ações
• democráticas acolhimento da lei
• participativas atividades em equipe
• Promover processos de gestão
• com autonomia formulando objetivos
• com solidariedade reconhecendo diferenças

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Art. 206 O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios I- igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola II-
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber III-
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas,
e coexistência de instituições públicas e
privadas IV- gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais V- valorização dos
profissionais de ensino, garantindo, na forma da
lei, planos de carreiras para o magistério
público, com piso salarial profissional e
ingresso, exclusivamente, por concurso público de
provas e títulos, assegurado regime jurídico
único para todas as instituições mantidas pela
união VI- Gestão democrática do ensino público,
na forma da lei VII- garantia de padrão de
qualidade.
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Art. 14 Os sistemas de ensino definirão as
normas da gestão democrática do ensino público na
educação básica, de acordo com as sua
peculiaridades e conforme os seguintes
princípios I- participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da
escola II- participação das comunidades escolar
e local em conselhos escolares ou
equivalentes. Art. 15 Os sistemas de ensino
assegurarão às unidades escolares públicas de
educação básica que os integram progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e
de gestão financeira, observadas as normas gerais
de direito financeiro público.
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POR QUE PROMOVER A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS ?

• Fundamentos legais dos processos de gestão
  democrática e de participação nos sistemas de
  ensino.
• Desafio do novo Século tornar realidade os
  múltiplos sentidos que a palavra democracia nos
  apresenta.
• Desafio Atual como incentivar a ação das pessoas
  nos processos de gestão escolar.
• Busca de ações que fortaleçam uma cultura de
  participação na comunidade escolar.
• Equipe gestora necessidade de planejamento
  pensar a escola no curto, médio e longo prazos
  por ordem de prioridade definir com a
  comunidade(demandas) alinhar com o projeto
  pedagógico função social da escola.
• Habilidade apreensão abrangente do texto legal
  e sua aplicação em situações concretas.
• FOCO DE ESTUDO UNIDADE 1
• Relações entre participação, diretrizes legais e
  o direito à educação - princípios constitucionais
  para se ministrar o ensino.

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Conselho vem do latim consilium. Por sua vez,
consilium provém do verbo consulo/consulere,
significando tanto ouvir alguém quanto submeter
algo a uma deliberação de alguém, após uma
ponderação refletida, prudente e de bom senso.
Trata-se, pois, de um verbo cujos significados
postulam a via de mão dupla ouvir e ser ouvido.
Obviamente a recíproca audição se compõe com o
ver e ser visto e, assim sendo, quando um
Conselho participa dos destinos de uma sociedade
ou de partes destes, o próprio verbo consulere já
contém um princípio de publicidade. (CURY,
Carlos R. Jamil. Os conselhos de Educação e a a
gestão de sistemas. InFERREIRA. NS. S. S.
AGUIAR, M. A. (Orgs) Gestão da educação
impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo
Cortez,2000.
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O Conselho Escolar é o órgão consultivo,
deliberativo e de mobilização mais importante do
processo de gestão democrática na escola. Sua
tarefa mais importante é acompanhar o
desenvolvimento da prática educativa e, nela, o
processo ensino-aprendizagem.
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• Assim, a função do Conselho Escolar é
  fundamentalmente político-pedagógica.
• Político, na medida em que estabelece as
  transformações desejáveis na prática educativa
  escolar.
• Pedagógica, pois indica os mecanismos
  necessários para que essa transformação realmente
  aconteça.

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Nesse sentido, a primeira atividade do Conselho
Escolar é a de discutir e delimitar o tipo de
educação a ser desenvolvido na escola, para
torná-la uma prática democrática comprometida com
a qualidade socialmente referenciada.
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AMPARO LEGAL COLEGIADO ESCOLAR

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art. 206/88)
• LDB (art. 12- PP, art.14 C.ESC., art.15
  CURRÍCULO e PP )
• LEI Nº 6891/25-07-1996
• DECRETO Nº 6267/ 1997
• PORTARIA Nº 2181/09-04-1997 ( trata-se da
  estrutura e concepção)
• DECRETO EST. Nº 7661/19-08-1999(determina data
  eleição)
• PORTARIA Nº 11.64/10-08-2005(estabelece um
  representante por turno/ escolas de grande porte
  e porte especial)

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AMPARO LEGAL GREMIO ESTUDANTIL

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art. 206/88)
• LDB (art. 12- PP, art.14 C.ESC. E GREMIO
  ESTUDANTIL, art.15 CURRÍCULO e PP )
• LEI FEDERAL Nº 7.398/1985

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AMPARO LEGAL GREMIO ESTUDANTIL

• Direito é garantido por lei
• A lei federal nº 7.398, de 1985, garante a
  organização de grêmios estudantis como entidades
  autônomas para representar os estudantes em
  qualquer escola pública ou particular do país.
• Artigo 1º - Aos estudantes dos estabelecimentos
  de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a
  organização de grêmios estudantis como entidades
  autônomas representativas dos interesses dos
  estudantes secundaristas, com finalidades
  educacionais, culturais, cívicas, desportivas e
  sociais.
• Inciso 2º - A organização, o funcionamento e as
  atividades dos grêmios serão estabelecidos nos
  seus estatutos, aprovados em assembléia geral do
  corpo discente de cada estabelecimento de ensino
  convocada para este fim.
• Inciso 3º - A aprovação dos estatutos e a escolha
  dos dirigentes e dos representantes do grêmio
  estudantil serão realizados pelo voto direto e
  secreto de cada estudante, observando-se, no que
  couber, as normas da legislação eleitoral.
• Fonte Folha de São Paulo, 08/11/1999. (SITE
  SEC/LINK ALUNOS)

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MOMENTOS CRIAÇÃO GREMIO ESTUDANTIL/ FONTE SITE
SEC/LINK ALUNOS
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COMO PROMOVER ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS
E SETORES DA COMUNIDADE NAS ESCOLAS?

• A gestão democrática do ensino é fortalecida
  através de ações que promovam, articulem e
  envolvam as pessoas no processo de gestão
  escolar.
• Desenvolvimento das instituições de deliberação
  coletiva que integram os sistemas de ensino.
• Processos democráticos de decisão e mecanismos de
  interação das escolas com a comunidade.
• A relação de reciprocidade entre escola e
  comunidade.
• Habilidade lidar com interdependências e com
  demandas diversas e contraditórias na escola
  fenômenos sociais escola sua relação com o
  sistema gestor sua relação com a comunidade
  regulação entre as reivindicações e o modo de
  proceder.
• FOCO DE ESTUDO UNIDADE 2
• Fortalecimento das instituições coletivas de
  gestão educacional.

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COMO CONSTRUIR A AUTONOMIA POLÍTICA NA ESCOLA?

• Importância das ações coletivas para uma educação
  de qualidade (ação colegiada).
• A construção da autonomia da gestão escolar passa
  pela consciência da identidade e elaboração
  coletiva do Projeto Político Pedagógico da
  Unidade escolar.
• destacar a relação entre a construção do projeto
  pedagógico e o exercício da autonomia
• gestão colegiada procedimentos e estratégias
• Habilidade exercício de liderança em ações
  coletivas (em equipe).
• FOCO DE ESTUDO UNIDADE 3
• O exercício da autonomia está articulado com as
  dimensões pedagógicas, administrativa, financeira
  e jurídica.

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Mãos dadas
Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não
cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e
olho meus companheiros. Estão taciturnos mas
nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero
a enorme realidade. O presente é tão grande, não
nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de
mão dadas. Não serei o cantor de uma mulher, de
uma história, Não direi os suspiros, ao
anoitecer, à paisagem vista da janela, Não
distribuirei entorpecentes ou cartas de
suicida, Não fugirei para as ilhas nem serei
raptado por serafins. O tempo é a minha matéria,
o tempo presente, os homens presentes, a vida
presente.
Carlos Drummond de Andrade
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COMO ESTIMULAR AÇÕES INOVADORAS, CAPAZES DE
MODIFICAR O AMBIENTE DE FORMAÇÃO E TRABALHO NAS
ESCOLAS?

• As ações imbuídas de valores e procedimentos
  democráticos contribuem para superar obstáculos.
• Desenvolver a organização das escolas e estimular
  a formação de liderança.
• Desenvolver novas estratégias de organização dos
  tempos e do trabalho nas escolas.
• Ações inovadoras e promoção de lideranças nas
  escolas.
• Relações sociais e situações de trabalho nas
  escolas.
• Função social da escola promover mudanças para a
  superação de uma sociedade desigual.
• Habilidade Diagnosticar situações-problema e
  formular alternativas
• FOCO DE ESTUDO UNIDADE 4
• Diferenciação políticas de estado políticas de
  governo.
• Relações sociais presentes no cotidiano das
  escolas e os obstáculos e dificuldades na
  construção de um trabalho coletivo.
• Organização dos tempos e do trabalho incentivo a
  liderança democrática.

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(No Transcript)