HISTORIA DA ENFERMAGEM

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HISTORIA DA
ENFERMAGEM
Prof Leticia Lazarini de Abreu
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Reforma Psiquiátrica
O que é o manicômio?
Manicômio é um termo genérico que usamos para
classificar hospícios, asilos, hospitais
psiquiátricos e demais lugares de tratamento da
doença mental que se valem do princípio do
isolamento do louco da sociedade. O ambiente
do manicômio é um lugar onde os internados perdem
todas as suas referências de vida. São excluídos
do convívio familiar, do trabalho, do local onde
moram, da cidade. Perdem, portanto, a maior
garantia que a sociedade moderna pretende dar a
todos a cidadania.
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Como surgiram os
manicômios? Até o século XVIII, na Europa, os
hospitais não possuíam finalidade médica. Eram
grandes instituições filantrópicas destinadas a
abrigar os indivíduos considerados "indesejáveis"
à sociedade, como os leprosos, sifilíticos,
aleijados, mendigos e loucos. Portanto, eram
lugares de exclusão social da pobreza e da
miséria produzidas pelos regimes absolutistas da
época. Na ocasião da Revolução Francesa, o
hospital de Bicêtre, em Paris, era considerado
uma verdadeira "casa de horrores" onde os
internados, loucos em sua maioria, eram
abandonados à própria sorte. O médico Phillipe
Pinel - um dos primeiros alienistas (como eram
chamados os médicos que foram os precursores da
psiquiatria) -, ao ser nomeado diretor daquele
hospital, começou a separar e classificar os
diversos tipos de "desvio" ou "alienação mental"
que encontrava, com o objetivo de estudá-los e
tratá-los.
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Foi deste modo que surgiu o hospital
psiquiátrico, ou manicômio, como instituição de
estudo e tratamento da alienação mental. O
chamado "tratamento moral" praticado pelos
alienistas incluía o afastamento dos doentes do
contato com todas as influências da vida social,
e de qualquer contato que pudesse modificar o que
era considerado o "desenvolvimento natural" da
doença. Desta forma, pressupunha-se que a
alienação poderia ser melhor estudada e sua cura
poderia ser atingida. Então quer dizer que o
manicômio surgiu como uma instituição de cura da
doença mental? Dissemos que os loucos, até o
século XVIII, eram mantidos excluídos junto a
todos os outros "desviantes sociais" nos grandes
hospitais. Os alienistas realmente pretendiam
transformar o hospital num lugar de análise e
cura da chamada "alienação mental". Mas acontece
que para isso continuavam mantendo os "alienados"
dentro dos manicômios, excluídos da sociedade,
pois esta era a condição fundamental do
"tratamento moral" pregado por estes primeiros
psiquiatras.
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Com o passar do tempo, a grande maioria dos
indivíduos que chegava a essas instituições nunca
mais saía. Esta situação perdurou em todos os
manicômios e hospícios surgidos na Europa e nos
países colonizados durante mais de dois séculos!
No Brasil, o primeiro hospício foi inaugurado
pelo imperador D. Pedro II, no Rio de Janeiro, em
1852. Ao invés de promover a alta da maior parte
de seus internos, em pouco tempo de funcionamento
este hospital já estava superlotado. Desta forma,
aqui no Brasil e em outros países os hospícios
cada vez mais se tornavam um lugar de
"enclausuramento" e exclusão social.
Infelizmente, ainda hoje essa situação pode ser
encontrada na maior parte dos manicômios em
funcionamento no Brasil.
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O que pretende a Reforma Psiquiátrica? A Reforma
Psiquiátrica propõe transformar o modelo
assistencial em saúde mental e construir um novo
estatuto social para o louco, o de cidadão como
todos os outros. Não pretende acabar com o
tratamento clínico da doença mental, mas sim
eliminar a prática do internamento como forma de
exclusão social dos indivíduos portadores de
transtornos mentais. Para isso, propõe a
substituição do modelo manicomial pela criação de
uma rede de serviços territoriais de atenção
psicossocial, de base comunitária. Neste novo
modelo de cuidado, os usuários dos serviços têm à
sua disposição equipes multidisciplinares para o
acompanhamento terapêutico. Adquirem também o
status de agentes no próprio tratamento, e
conquistam o direito de se organizar em
associações que podem se conveniar a diversos
serviços comunitários, promovendo a inserção
social de seus membros.
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Quais serviços territoriais são esses? Em
primeiro lugar, precisamos estabelecer que o
tratamento das chamadas "doenças mentais" não
envolve simplesmente um processo de "diagnóstico
e cura", como pretendia a psiquiatria clássica. O
modelo de tratamento previsto pela Reforma
Psiquiátrica pretende "cuidar" do portador de
transtornos mentais sem ocupar somente daquilo
que pode ser considerado uma "doença". Deste
modo, tem o objetivo de atender as pessoas que
necessitam de cuidados psíquicos em sua
individualidade e em sua relação com o meio
social.
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Para isso, a rede territorial de serviços
substitutivos ao manicômio que está sendo criada
pela Reforma Psiquiátrica inclui centros de
atenção psicossocial, clubes de convivência e de
lazer assistidos, cooperativas de trabalho
protegido, oficinas de geração de renda e
residências terapêuticas. Todos eles seguindo a
lógica da descentralização e da territorialização
do atendimento em saúde, previstos na Lei Federal
que institui o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil. Esta rede de serviços destina-se a
garantir o cuidado aos portadores de transtornos
psíquicos.
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Então os manicômios devem
acabar? Sim, porém considera-se que a extinção
dos manicômios deve ser gradual. Para isso já foi
aprovada uma Lei Federal de Saúde Mental, em
abril de 2001, que regulamenta o processo de
Reforma Psiquiátrica no Brasil. Entende-se que
os manicômios são serviços incapazes de cumprir
um papel terapêutico, pois têm como premissa do
tratamento o isolamento, pressuposto arcaico e
aético. A criação de uma rede de serviços de
atenção psicossocial leva em conta o respeito às
singularidades dos indivíduos e, antes de tudo, o
seu estatuto social como cidadãos capazes,
produtivos e livres.
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Deste modo, a "cura da doença mental" não é o
único objetivo dos novos serviços de atenção
psicossocial. Pretende-se, antes de tudo,
instaurar uma nova significação da loucura na
sociedade em que o louco seja respeitado em seu
sofrimento, em sua individualidade e em sua
condição de cidadão.
FIM
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