Conselho da Bacia do Fraser

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Conselho da Bacia do Fraser

• Organização governamental com fins não
  lucrativos.
• Governo provê financiamento de base.
• Capacidade para levantar fundos (i.e., setor
  privado e doações).
• Conselho de Diretores com 36 membros.
• Governo federal, provincial, e nações aborígenes
  locais.
• Interesses do setor privado e não-governamental
  representando perspectivas sociais, econômicas e
  ambientais.
• Conselho completo se reune três vezes ao ano.
• Pessoal
• Coordenadores em cada um dos cinco principais
  sub-mananciais da Bacia.
• Diretor executivo e pessoal adicional de suporte
  no escritório principal.

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Atribuição

• Promover a sustentabilidade da Bacia do Fraser
  assistindo às comunidades na reconciliação dos
  interesses sociais, econômicos e ambientais
  conflitantes.
• Declaração para a Sustentabilidade
• Plano estratégico para o bem estar social,
  econômico e ambiental da Bacia do Fraser, o qual
  norteia as atividades do Conselho.

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• Papéis desempenhados pelo Conselho
• Catalizador Reúne interessados para discutir
  assuntos e buscar soluções.
• Facilitador Assiste interessados em comunicar e
  cooperar mais efetivamente.
• Resolução de Conflitos Assiste na resolução de
  conflitos entre interessados.
• Monitoramento / Relatórios Acompanhando e
  elaborando relatórios sobre o progresso na
  solução dos desafios críticos enfrentados pela
  Bacia e seus residentes.
• Educação Aumentar a conscientização sobre
  assuntos referentes à sustentabilidade e
  soluções.

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• Critérios para o envolvimento do Conselho
• Existe conflito entre partes sobre um determinado
  assunto.
• O assunto envolve valores sociais, econômicos e
  ambientais.
• Não há uma organização líder claramente definida.
• As partes desejam o envolvimento do Conselho.
• As partes estão comprometidas com o processo.

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Aspectos positivos

• Não regulamentar / Não legislativo Não
  ameaçador.
• Atribuição extensa Habilidade para considerar
  uma ampla gama de assuntos e desenvolver
  processos inclusivos.
• Financiamento governamental.
• Focado na melhoria do proceso de tomada de
  decisão.

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Desafios

• Assuntos complexos o Conselho é frequentemente
  o último recurso para lidar com assuntos
  complexos.
• Para lidar com os assuntos são necessários
  processos de longo termo todos desejam soluções
  a curto prazo.
• Definindo o sucesso várias expectativas e
  definições de um resultado de sucesso.
• Suporte financeiro
• Ano a ano
• Solicitação de auxílio superior à disponibilidade
  de recursos.
• Necessidade de maior suporte financeiro pelo
  setor privado.

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Conselho do Manamcial do Nechako
História

• Em 1950, inicia-se um grande desenvolvimento
  hidrelétrico para viabilizar a fundição de
  alumínio.
• As instalações hidroelétricas no interior tendo
  que suportar a fundição do aluminio num manancial
  costeiro.
• Nenhuma avaliação do impacto do meio ambiente foi
  feita antes do desenvolvimento das instalações
  hidrelétricas.
• Outros interesses no manancial não foram
  considerados no desenvolvimento ou operação das
  instalações (isto é, populações nativas, pesca,
  risco de inundação, recreação, agricultura).
• Populações nativas e ONGs assumem as atividades
  referentes a defesa de seus interesses (anos
  50-80).

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História

• A expansão das instalações hidrelétricas dão
  origem a novas preocupações.
• O governo provincial em 1994 solicita input dos
  interesados sobre a expansão proposta.
• Em consulta com o governo e grupos não
  governamentais, o Conselho da Bacia do Fraser
  propõe um planejamento multipartidário, de
  maneira a atender as preocupações com a expansão.
• O governo provincial cancela o projeto em 1995,
  devido às preocupações geradas pelos interesses
  envolvidos.

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Pós-cancelamento

• A expansão das instalações (nos anos 90) chamou a
  atenção para varias preocupações associadas com a
  operação das instalações existentes.
• Aumento do interesse em assuntos relacionados ao
  manejo dos recursos naturais e à saude do
  manancial do Nechako manifestado pelos entre os
  interesses governamentais e não governamentais.
• Oportunidade de ajudar os diversos interesses
  envolvidos a trabalhar junto, e encontrar
  maneiras de lidar com as preocupações associadas
  à operação das instalações hidrelétricas
  existentes.

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Populações NativasNação Cheslatta-CarrierConselh
o da Tribo Carrier-SekaniGoverno Federal,
Provincial e LocalDepartamento Federal de Pesca
e Oceanos do CanadáMinistério do Emprego e
Investimento (Provincial)Distrito de Kitimat
(Local)Distrito Regional de Bulkley Nechako
(Local)
Organizações com interesses no manancial do
Nechako
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• Organizações Não-GovernamentaisRede Ambiental
  da British Columbia Coalisão Ambiental do
  NechakoComissão Aliada dos RiosFundação
  Ambiental T. Buck SuzukiFederação da Fauna da
  British ColumbiaFederação dos Naturalistas da
  British ColumbiaOrganização Um rio para
  sempreCoalisão da Comunidade NoroesteInteresse
  s EconômicosCâmara do Comércio de
  VanderhoofCompanhia de Alumínio do Canadá
  AlcanOutrosUniversidade do Norte da British
  ColumbiaResidentes do Manancial

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Desenvolvimento do Conselho do Manancial

• 1995 / 1996 Escopo e Avaliação
• O Conselho da Bacia do Fraser avalia
• O interesse num processo multipartidário
• Assuntos que poderão ser tratados pelo processo
• Mecanismos para iniciar o diálogo entre
  interessados
• Primavera de 1996 Seminário exploratório
  realizado no Vale do Nechako
• 120 participantes
• Focalizado na determinação da disposição de
  trabalhar juntos no encontro de soluções para as
  questões críticas
• Grupo Tarefa do Nechako (10 a 12 pessoas) é
  formado para desenvolver um processo
  multipartidário
• FBC (Conselho da Bacia do Fraser) preside e
  facilita o Grupo Tarefa

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• Verão Outono de 1996
• O Grupo Tarefa do Nechako trabalha durante todo o
  verão
• Proposta para um Conselho do Manancial do Nechako
  é apresentada e aceita
• O Grupo Tarefa inicia o estabelecimento do
  Conselho do Manancial do Nechako
• Primavera de 1997
• O Grupo Tarefa inicia o desenvolvimento dos
  Termos de Referência
• Falta de consenso sobre o objetivo fundamental do
  Conselho

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• Verão Outono de 1997
• O Governo Provincial anuncia um pacote de
  compensação pelo cancelamento da expansão do
  projeto
• Financiamento compartilhado (100 mi) é anunciado
  para a mitigação dos impactos ambientais
• As preocupações com detalhes do acordo de
  cancelamento incluem revisões no licenciamento do
  uso da água
• Primavera de 1998
• 10 participantes representando organizações
  ambientais e duas nações indígenas abandonam o
  processo devido a
• preocupações com o acordo de cancelamento
• falta de comprometimento dos governos Federal e
  Provincial
• presença da Alcan e participantes de Kitimat (a
  comunidade costeira interessada) durante o
  processo

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• Abril 1998
• Os participantes que permaneceram decidem
• estabelecer o Conselho do Manancial do Nechako
• solicitar que o Conselho da Bacia do Fraser
  trabalhe com as organizações não-governamentais e
  as nações indígenas, discutindo seu possível
  retorno às negociações
• Maio 1998
• Primeiro encontro do Conselho do Manancial do
  Nechako
• Finalização dos Termos de Referência

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• Primeiro Ano
• Tomadas iniciativas de educação e conscientização
  dos membros para melhorar a compreensão dos
  assuntos envolvidos
• Treinamento dos membros em desenvolvimento de
  consenso
• Preparo para participar no processo necessário à
  identificação de como um fundo de compensação
  pode ser melhor utilizado
• Trabalhando para estabelecer financiamento a
  longo prazo para sustentar as atividades
• Estabelecidas linhas de comunicação com
  organizações que optaram por não serem membros do
  Conselho

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• O Conselho do Manancial do Nechako Objetivo
• Assegurar a saúde do manancial e do rio Nechako a
  longo prazo
• Assegurar os benefícios sociais, econômicos e
  culturais associados ao rio Nechako e ao seu
  manancial e as comunidades que deles dependem
• Atender às necessidades da fauna e flora de todos
  os eco-sistemas do rio Nechako e seu manancial
• Assegurar transparência, conscientização e
  envolvimento público no planejamento dos
  processos de tomada de decisão referentes ao rio
  Nechako e ao seu manacial

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• O Papel do Conselho da Bacia do Fraser no Nechako
• Manter as pessoas juntas e conversando
• Ajudar na resolução de disputas
• Ajudar os participantes a encontrar um
  denominador comum e soluções potenciais
• Futuro
• Existem ainda muitos problemas, inclusive a falta
  de participação de alguns dos interesses
  envolvidos
• O Conselho da Bacia do Fraser continuará a
  trabalhar para trazer de volta ao processo
  interesses ausentes ou encontrar novas maneiras
  para que eles participem, no tratamento de
  assuntos referentes ao manancial
• O Conselho da Bacia do Fraser está desempenhando
  um papel cada vez menor no Conselho do Manancial
  do Nechako que está se tornando mais auto
  suficiente

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• Iniciativas do Conselho da Bacia do Fraser
• Entulho gerado pela indústria madeireira
• Desenvolvimento de uma nova estrutura de manejo e
  fontes financiadoras para gerenciamento dos
  entulhos de madeira dentro dos rios, que têm
  impacto na saúde do eco-sistema e na segurança
  dos seres humanos
• Manejo de Nutrientes
• Desenvolvimento de um plano para manejo dos
  rejeitos agrícolas, de forma a atender às
  preocupações referentes à qualidade da água e
  habitat da vida aquática, e à viabilidade
  econômica das fazendas da região.

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• Manejo do Risco de Enchentes
• Planejamento dos esforços para minimizar o
  potencial de danos provocados por enchentes ao
  longo do Baixo Fraser
• A Mina Britannia
• Exploração de soluções potenciais para o assunto
  relacionado à drenagem ácida de mina associado
  com uma mina abandonada perto de Vancouver.
• Manejo de Cascalho
• Coordenaçào do desenvolvimento de diretrizes para
  manejo de cascalho dentro dos rios e minimizar os
  impactos ambientais (isto é, dano ao habitat dos
  peixes)