Uma Reflex

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Uma Reflexão Sistémica sobre CORPORATE
GOVERNANCE

• Por Luís Todo Bom
• Prof. Associado Convidado do ISCTE
• Comunicação apresentada na AEP em 29 de Maio 2006
• Conferência organizada pelo Instituto Português
  de Corporate Governance

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Corporate Governance As Questões Fundamentais

• Como é que as Empresas devem ser governadas?
• Quem detém o poder de governo nas Empresas?
• Quais são os mecanismos de alocação do poder e
  de responsabilidades dentro das empresas?
• Como é que o poder da Empresa deve lidar com
  todos os stakeholders?
• Como é que o poder da empresa fixa o âmbito das
  responsabilidades morais da Empresa?

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CORPORATE GOVERNANCE OS MODELOS TEORICOS EM
CONFRONTO

• Shareholders approach vs Stakeholders approach
• Agency Theory vs Stewardship Theory
• Systemic approach vs Market approach

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Os Três Grupos de Stakeholders
Stakeholders Indivíduos afectados pela
performance da Empresa e que dependem dessa
performance

• Stakeholders do Mercado de Capitais
• Accionistas
• Fornecedores maioritários de capital
• (ex bancos)

• Stakeholders relacionados com o Produto/Mercado
• Clientes primários
• Fornecedores
• Comunidade onde a empresa se localiza
• Sindicatos

• Stakeholders ligados à Organização
• Trabalhadores
• Gestores
• Quadros a outros não - gestores

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CORPORATE GOVERNANCE RECOMENDAÇÕES DOS
REGULADORES DOS MERCADOS - CARACTERISTICAS

• Surgem como reacção às imperfeições do mercado.
• Baseiam-se na Shareholders approach e na Agency
  Theory
• Concentram-se nas acções de controlo e
  fiscalização
• Seguem uma aproximação analítica pelo que têm
  todas o mesmo valor

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CORPORATE GOVERNANCE RECOMENDAÇÕES DOS
REGULADORES DOS MERCADOS - EFEITOS

• Sobreposição dos órgãos de controlo. Burocracia.
  Responsabilidades sobrepostas e mal clarificadas.
• Gera a desconfiança entre os vários membros dos
  Boards.
• Mistura conceitos técnicos com conceitos morais
  de difícil interpretação Independência,
  Autonomia, Dever de informar,
• Cria posturas defensivas nos membros do Board,
  sacrificando uma aproximação mais empenhada ao
  negócio.

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Os Três Pilares da Empresa do Futuro
Responsabilidade Ambiental
Relação Equilibrada com o Mercado
Responsabilidade Social
Sustentabilidade
Corporate Governance
Produtos e Serviços
Qualidade
Ética
Processos
Equilíbrio dos Stakeholders
Auditorias e Certificação
Aspectos de Não-mercado
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Corporate Governance Uma Aproximação Sistémica
Ética
Responsabilidade Social
Corporate Governance
Aspectos de Não Mercado
Aspectos de Mercado
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Corporate Governance - Sub-sistema Aspectos de
Mercado

• Responsabilidades do Board of Directors
• Papel do Board of Directors Na Gestão
  Estratégica
• Membros do Board of Directors
• Equilibrio e Independência do Board of
  Directors
• Responsabilidades do CEO e Top Management
• Politica de Remunerações e Incentivos
• Decisões sobre Estratégias de Crescimento ou
  Redutoras
• Relações com os diferentes tipos de
  Shareholders

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Corporate Governance Sub-sistema Aspectos de
Não-mercado

• Os 4 Is de David Baron
• Issues
• Interests
• Institutions
• Information
• A Interligação entre os 4 Is e os Processos
  Éticos e de Responsabilidade Social

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A envolvente de não-mercado (David Baron)
ISSUES
INTERESTS
INSTITUTIONS
INFORMATION

• Energia Consumo racional
• Ambiente
• Economia de energia
• Emissão de poluentes
• Direitos do consumidor
• Proteção dos solos

• Associações sectoriais
• Associações de consumidores
• Sindicatos
• Intitutos reguladores
• Consumidores
• Contribuintes
• Associações profissionais
• Cidadãos activos

• Assembleia da Réplublica
• Assembleias Municipais
• Gabinetes Ministeriais
• Presidentes das Camâras
• Institutos do Ambiente
• Institutos do Consumidor
• Institutos de Apoio Empresarial
• União Europeia
• Organizações de Cidadãos
• Comunicação Social

• Relevância Societal
• Interesse da Audiência

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Corporate Governance-Sub-sistema Ética"
Ética

• Classificação das decisões em termos éticos e
  legais

Quadrante II
Quadrante I
Codificação
Decisões éticas e ilegais
Decisões éticas e legais
Manipulação
Decisões da Empresa
Ilegal
Legal
Decisões sujeitas ao escrutínio público
Quadrante IV
Quadrante III
Decisões classificados como éticas/não éticas
e legais/ilegais
Decisões não éticas e ilegais
Decisões não éticas e legais
Não Ética
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Corporate Governance Sub-sistema Ética

• Aproximações Teóricas em Ética
• Cognitivismo e não Cognitivismo
• Moralidade Religiosa
• Consequencialismo e Não Consequencialismo
• Utilitarismo
• Kantianismo
• A Lei Natural
• Ética Normativa ou Prescritiva vs Ética
  descritiva
• Processo Ético nos Negócios Testes de
  concordância com a evidência, da coerência
  interna e da compatibilidade com o sistema de
  valores.
• Os códigos de ética das empresas.

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Corporate Governance - Sub-sistema
Responsabilidade Social

• Milton Friedman - A única responsabilidade
  social de uma Empresa é aumentar os seus
  lucros.
• Conceito de Responsabilidade Social rejeitado por
  M. Friedman
• As empresas devem procurar fazer só o bem
• Este bem não deve ser feito na procura do lucro
• Pressupostos desta teoria
• A responsabilidade social é exercida à custa dos
  lucros
• A responsabilidade social conduz a uma perda
  financeira.
• The stakeholders Theory of the firm (Evan
  Freeman) - Os gestores têm deveres directos para
  com os shareholders mas partilhando uma relação
  de compromisso ético e de responsabilidade social
  com todos os restantes stakeholders
  fornecedores, clientes, empregados, comunidade e
  o próprio management como agente de ligação a
  estes grupos.

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Corporate Governance - Notas Finais

• Inclusão da Corporate Governance como um dos
  capítulos da Gestão Estratégica.
• Adopção de uma Aproximação Sistémica nos modelos
  de Corporate Governance.
• Reflexão sobre os conceitos Independência,
  Competência, Conflito de interesses, ..
• Gerir o trade-off entre Control e Trust.
• Aperfeiçoar o processo de criação de valor para
  todos os stakeholders

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Bibliografia

• Todo Bom, Luis (2005) Uma Aproximação
  Sistémica ao Governo das Empresas Conceitos,
  Recomendações e Processos Rev. Portuguesa e
  Brasileira de Gestão , Abr/Jun 2005, págs. 20 -
  28
• Hitt, Ireland Hoskisson (2003) - Strategic
  Management - Competitiveness and Globalization,
  5th ed, Thomson South Western
• Wheelen Hunger (2004) - Strategic Management
  and Business Policy, 9th ed., Pearson - Prentice
  Hall.
• Baron, D. (2003) - Business and its Environment,
  4th ed., Pearson -Prentice Hall
• Chryssides kaler (1993) - An Introduction to
  Business Ethics, Inst. Thomason Business press
• Donaldson, Werhane Cording (2002) - Ethical
  Issues in Business - A philosophical Approach,
  7th ed., Pearson - Prentice Hall
• Brealey Myers (2000) - Principles of Corporate
  Finance, 6th ed., Mc Graw Hill
• Dessler (1991) - Personnel/Human Resource
  Mangement, 5th ed., Prentice Hall
• Publicações da CMVM (2004) - www.cmvm.pt