Pol

1

• Políticas de Inovação para a Competitividade
• Carlos Américo Pacheco
• Secretário Executivo do Ministério da Ciência e
  Tecnologia

2
Brasil Pontos fortes

• Robusto sistema universitário e de pós-graduação
• Conjunto respeitável de instituições de pesquisa
• Grande crescimento da produção científica -
  publicações em revistas internacionais
• Grande abrangência das competências científicas

3
Número de alunos titulados no mestrado e
doutorado, 1987-2001
Fonte Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) do Ministério da
Educação (MEC).
4
Número de artigos publicados em periódicos
internacionais e em relação ao mundo - 1981-2001
do Brasil em relação ao mundo
Artigos publicados
Fonte Institute for Scientific Information
(ISI). National Science Indicators
5
Brasil Pontos fracos

• Limites para tecnologia avançada em produtos e
  processos
• CTI secundários no desenvolvimento
• Pequeno esforço privado - Patentes no USPTO
• 1980 Brasil 24 - Coréia do Sul 9
• 2000 Brasil 113 - Coréia do Sul 3.472.
• Fragmentação e baixa coordenação das atividades

6
Recursos aplicados em PDcomo percentagem do PIB
- países selecionados 1999
PERCENTUAL
Fonte OCDE, Main Science and Technology
Indicators 2001 e Ministério da Ciência e
Tecnologia.
7
RECURSOS APLICADOS EM PDPART. DO SETOR
PRIVADO - PAÍSES SELECIONADOS 1999
PERCENTUAL
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Brasil
México
Portugal
Espanha
Itália
União
França
Total
Coréa
Estados
Japão
Européia
OCDE
Unidos
Fonte OCDE, Main Science and Technology
Indicators 2001 e Ministério da Ciência e
Tecnologia.
8
Pedidos de patentes depositados no INPI1990-2001
25.000
Nosso lado fraco, em CT, sempre foi o do
desenvolvimento tecnológico. A nova Lei de
Patentes criou um estímulo ao registro da
propriedade intelectual. Estamos alcançando a
marca anual de 25 mil patentes. Isso é resultado
da mudança de conduta das universidades e das
empresas.
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000(1)
Fonte Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI). (1) Números parciais
9
Concessões de patentes de invenção nos EUA
(USPTO), por países de origem selecionados,
1980-2000
Fonte U.S. Patent and Trademark Office (USPTO
10
Brasil Inovação e Transformações Econômicas

• História industrial
• Substituição de importações
• Forte participação da grande empresa estrangeira
• Pouco competitiva
• Pequena abertura para o exterior
• Acesso à tecnologia
• BK
• transferência da matriz
• desenvolvimento autônomo em segmentos estatais

11
Brasil Anos 80s e 90s nova agenda econômica

• Esgotamento da substituição de importações
• Reformas estruturais
• Novo papel do Estado
• Novos mecanismos de regulação dos mercados
• Novo regime fiscal
• Necessidade de maior inserção internacional
• Novo regime de propriedade intelectual
• Ênfase em qualidade e competitividade

12
Evolução do sistemanacional de CT

• Longa história de suporte à CT
• CNPq e CAPES 50 anos
• FINEP 36 anos
• MCT 16 anos
• Fundações Estaduais (FAPs) FAPESP 40 anos
• Complexidade e multiplicidade de atores
• Vários Ministérios do Governo Federal
• Estados
• Setor privado
• Universidades
• Centros e institutos de pesquisa

13
Dispêndios em Pesquisa e Desenvolvimento
(PD)Distribuição por Setor - Dados
Preliminares - 1999
O Governo Federal responde por 40 do que se
gasta em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Além de ampliar o esforço do setor privado -
inclusive com estímulos - é também importante
incentivar os Estados a investirem nessa área. É
uma obrigação de todos construirmos alternativas
para o futuro.
14
Agenda da Política de CTI

• Incentivos à PD
• Políticas de redução e incentivo ao risco
• Infra-estrutura pública para competitividade
  (TIB)
• Fomento e infra-estrutura de pesquisa
• Recursos humanos qualificados
• Sistema nacional de inovação

15
Tendências Internacionais das Políticas de CTI

• comprometimento com o financiamento público
• incentivos para a colaboração entre empresas
• apoio público à PD e à inovação
• ênfase na comercialização dos resultados da
  pesquisa
• centros de excelência (cooperação universidade e
  empresas)
• atenção a novas áreas do crescimento
• empreendedorismo e promoção de novas empresas
• ênfase na colaboração público/privado e na
  formação de redes
• mobilidade de pesquisadores e flexibilidade
  institucional
• avaliação dos resultados e impactos das políticas

16
Reforma do SistemaNacional de CTI (I)

• Incorporação da dimensão INOVAÇÃO
• Reforma do sistema de fomento à CT
• 12 fundos setoriais para Pesquisa
• Fundo para infra-estrutura de pesquisa
• Fundo para interação Universidade-Empresa
• Reforma do sistema de financiamento e risco
• Estruturação de um mercado de capital de risco
• Crédito favorecido para PD privados
• Incentivos (subvenção) para PD privados

17
Recursos do Governo Federal Aplicados em Ciência
e Tecnologia (CT), 1991-2002
1
Os gastos do Governo Federal em CT sempre foram
marcados pela instabilidade. Para contornar essa
dificuldade criamos novos 14 Fundos Setoriais
para Pesquisa. Em 2002, os Fundos irão responder
por um acréscimo de R 1 bilhão no orçamento de
CT.
R 1.000.000 de 2001
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002(1)
Notas valores monetários expressos em R
1.000.000 de 2001, atualizados pelo Índice Geral
de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a atualização
monetária, levou-se em conta a execução mensal
dos recursos orçamentários, cujos valores foram
atualizados mensalmente para preços médios de
2001 e acumulados anualmente. 1) Informações
obtidas na Lei Orçamentária para 2002. Valores
correntes Dados preliminares
18
Fundos Setoriais de CT - 1999-2002
2
Doze dos novos Fundos financiam tecnologia para
setores importantes da economia brasileira.
Outros dois Fundos são voltados para a
infra-estrutura de pesquisa e para estimular a
interação Universidade-Empresa. Outra novidade é
que participam da gestão todos os Ministérios
envolvidos, o setor privado e a academia.
Fonte Coordenadora Geral de Captação
Internacional- Assessoria de Captação de Recursos
- Ministério da Ciência e Tecnologia
19
Reforma do SistemaNacional de CT (II)

• Reformas Institucionais
• Novo modelo de gestão
• Reforma dos institutos federais de pesquisa
• Novos modelos (redes, centros, laboratórios
  associados, etc.)
• Projetos cooperativos Universidade-Empresa
• Novos arranjos pré-competitivos de empresas
• Lei de Inovação (mobilidade, flexibilidade,
  público-privado)

20
Políticas para um Sistema Nacional de Inovação

• Superar visão linear de conhecimento e inovação
• Ênfase em mudanças institucionais
• Alteração nas relações público-privado
• Ambiente favorável à inovação (cooperativo)
• Externalidades para empresas (infra-estrutura
  tecnológica, etc.)
• Mobilizar competências
• Instrumentos distintos para cada segmento
  (fomento, bolsas, crédito, subvenção, etc.)

21
Genoma do Eucalipto
Exemplo do que esperamos da colaboração
Universidade Empresa é o Projeto
Genolyptus. São 12 empresas, 7 universidades e 3
centros da Embrapa. É uma rede que seria
impossível de ser feita apenas com um ou outro
ator. É uma das maiores redes de pesquisa sobre
eucalipto no mundo. Ela pressupõe mobilizar toda
a competência existente - universidades, empresas
e institutos de pesquisa - para aumentar a
competitividade da indústria.
22
NOVOS INSTRUMENTOS DE APOIO À INOVAÇÃO
A Lei 10.332/01 - iniciativa do Executivo,
aprovada com apoio de todo o Congresso Nacional,
é um marco no apoio à PD no Brasil. Ela aloca
recursos adicionais para o Fundo Verde Amarelo.
Esses recursos são destinados a novos
instrumentos de apoio ao esforço de inovação do
setor empresarial 1. Equalização de taxa de
juros em operações da FINEP garantir custo do
financiamento similar ao praticado
internacionalmente2. Subvenção ao
Desenvolvimento Tecnológico reduzir o custo de
atividades de desenvolvimento tecnológico e
inovação 3. Participação em Empresas de Base
Tecnológica estimular o desenvolvimento do
capital de risco no Brasil
23
PROJETO INOVAR - Capital de Risco
Capital de Risco é central para a nova economia.
FINEP, BNDES e SEBRAE tem criado novos fundos de
risco. O INOVAR cria um ambiente para esse
desenvolvimento Realizamos 6 Venture Foruns, em
que participaram mais de 50 investidores
institucionais Mais de mil empresas depositaram
seus planos de negócios no site do INOVAR Uma
rede de agentes - incubadoras, institutos,
bancos, SEBRAE - está prospectando negócios em
todo o País Criamos um Fundo só para estimular
novos fundos e a Lei 10.332/01 permite - através
do Fundo Verde Amarelo - incentivar diretamente o
capital de risco.
24
LEI DE INOVAÇÃO

• A Conferência Nacional de CTI debateu - e nos
  meses seguintes este texto foi submetido a
  consulta pública - uma Lei de incentivo à
  inovação. Estamos enviando ao Congresso Nacional
  um Projeto de Lei que estimula a relação entre
  todos os atores desse sistema. Esse Projeto de
  Lei busca
• Estimular a constituição de núcleos de inovação
  nas Instituições Científicas e Tecnológicas
  (ICTs)
• Flexibilizar a gestão nas Instituições
  Científicas e Tecnológicas (ICTs)
• Estimular a inovação empresarial por meio da
  redução do risco tecnológico
• Incrementar a formação e fortalecer as empresas
  de base tecnológica (EBTs)