POL

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POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA
VERA CANDAU
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I DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO
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Por bem ou por mal, a cultura é agora um dos
elementos mais dinâmicos e mais imprevisíveis-
da mudança histórica no novo milênio. Não deve
nos surpreender, então, que as lutas pelo poder
sejam, crescentemente, simbólicas e discursivas,
ao invés de tomar, simplesmente, uma forma física
e compulsiva, e que as próprias políticas assumam
progressivamente a feição de uma política
cultural Stuart Hall.  
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  Em todo o mundo as pessoas são mais
afirmativas para exigir respeito pela sua
identidade cultural. Muitas vezes, o que exigem é
justiça social e mais voz política. Mas não é
tudo. Também exigem reconhecimento e
respeito....E importam-se em saber se eles e os
filhos viverão em uma sociedade diversificada, ou
numa sociedade em que se espera que todas as
pessoas se cnoformem com uma única cultura
dominante PNUD Desenvolvimento Humano 2004
Liberdade cultural num mundo diversificado 
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IIII - A RELAÇÃO ENTRE IGUALDADE E DIFERENÇA
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As pessoas e os grupos sociais têm o direito a
ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o
direito a ser diferentes quando a igualdade os
descaracteriza. E acrescenta Este é,
consabidamente, um imperativo muito difícil de se
atingir e manter Boaventura Sousa Santos 2001
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Uma das aspirações básicas do programa
pro-diversidade nasce da rebelião ou da
resistência às tendências homogeneizadoras
provocadas pelas instituições modernas regidas
pela pulsão de extender um projeto com fins de
universalidade que, ao mesmo tempo, tende a
provocar a submissão do que é diverso e contínuo
normalizando-o e distribuindo-o em categorias
próprias de algum tipo de classificação. Ordem e
caos, unidade e diferença, inclusão e exclusão em
educação são condições contraditórias da
orientação moderna...... E, se a ordem é o que
mais nos ocupa, a ambivalência é o que mais nos
preocupa. A modernidade abordou a diversidade de
duas formas básicas assimilando tudo que é
diferente a padrões unitários ou segregando-o
em categorias fora da normalidade dominante .
Gimeno Sacristán 2001
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III POLÍTICAS DE AÇÃO
AFIRMATIVA
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Não podemos continuar a dispensar um
tratamento formalmente igual aos que, e fato,
são tratados como pertencentes a um estamento
inferior. Políticas de ação afirmativa têm,
antes de mais nada, um compromisso com o ideal
de tratarmos todos como iguais. Por isso, e só
por isso, é preciso em certos momentos, em
algumas esferas sociais privilegiadas, que
aceitemos tratar como privilegiados, os
desprivilegiados.  Guimarães 1999
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Designa um conjunto de estratégias,
iniciativas ou políticas que visam favorecer
grupos ou segmentos sociais que se encontram em
piores condições de competir em qualquer
sociedade, em razão, na maior parte das vezes,
da prática de discriminações negativas, sejam
elas presentes ou passadas. Menezes 2001
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CARACTERÍSTICAS

• FOCALIZADAS

• TEMPORÁRIAS

• VISAM O RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES CULTURAIS

• PROMOVEM A IGUALDADE

• COMBATEM A DISCRIMINAÇÃO

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IV IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL, EDUCAÇÃO E
AÇÕES AFIRMATIVAS
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• SOMOS UMA DEMOCRACIA RACIAL ?

• VALORIZAMOS AS DIFERENTES RAÍZES ÉTNICOS-RACIAIS
  EM NOSSAS PRÁTICAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS?

• RECONHECEMOS A NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE
  ÉTNICO-RACIAL?

• COMO AS NOSSAS ESCOLAS LIDAM COM ESTAS QUESTÕES ?

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ALGUNS DADOS
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Distribuição da população por décimos da renda,
segundo a cor Brasil 1999
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Número médio de anos de estudo Evolução por
cohorte
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• AÇÕES AFIRMATIVAS
• ARGUMENTOS CONTRA
• Somos um só povo, as situações de discriminação
  são localizadas e contextuais
• As diferenças se reduzem às desigualdades
  sociais
• Promovem um racismo às avessas
• Atentam contra o mérito individual
• As medidas universalistas são mais eficazes

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• AÇÕES AFIRMATIVAS
• ARGUMENTOS A FAVOR
• Raça/etnia são construções sociais e os
  processos de discriminação estão fortemente
  presentes no tecido social
• Discriminação e desigualdade estão relacionadas
  mas uma não pode ser reduzida à outra
• Medidas universalistas não rompem os mecanismos
  de exclusão medidas universalistas e
  diferencialistas se complementam

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• AÇÕES AFIRMATIVAS
• ARGUMENTOS A FAVOR

• O mérito é socialmente construído

• Promove igualdade oportunidades

• Favorece o reconhecimento das identidades
  étnico-culturais

• Estão orientadas à construção de relações
  interculturais

• São fonte de compensação e reparação

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• MODALIDADES
• Processos de empoderamento
• Introdução no currículo de conteúdos específicos
  
• Desenvolvimento de habilidades específicas
• Acesso a recursos pedagógicos ( livros,
  computadores, excursões, visitas, etc)
• Políticas de cotas
• etc

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Um Estado voltado para a convivência
igualitária de todos os componentes de nossa
população, preservando-se e respeitando-se as
diversas identidades, bem como a pluralidade de
matrizes culturais. A construção de uma
verdadeira democracia passa,obrigatoriamente,pelo
multiculturalismo e pela efetiva implantação de
políticas compensatórias ou de ação afirmativa
para possibilitar a construção de uma cidadania
plena para todos os grupos discriminados. Abdias
do Nascimento 2000