INTRODU

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INTRODUÇÃO À ECONOMIA

• O SETOR PÚBLICO
• CANO, Wilson. Introdução à Economia uma
  abordagem crítica. 2 ed. São Paulo UNESP, 1998.
  264p. (Capítulo 5 As Relações Econômicas
  Internacionais)
• Prof. Dr. Raimundo Cláudio Gomes Maciel
• Blog raimundoclaudio.wordpress.com

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• As bases doutrinárias surgidas com o liberalismo
  econômico na Revolução Industrial postulavam,
  entre outras, as seguintes afirmações
• o comércio não deve sofrer qualquer tipo de
  restrição (livre cambismo)
• o elemento motor do progresso é o lucro, ficando
  portanto as atividades de produção e comércio
  restritas às empresas privadas, devendo o Estado
  se abster de qualquer coação nesse campo (livre
  empresa e livre concorrência)
• o Estado é mau administrador.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• As funções clássicas do Estado liberal, que
  vigoraram, com maior ou menor rigidez, até o fim
  da década de 1920
• serviços de justiça
• manutenção da ordem social
• defesa nacional
• alguns serviços sociais.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Com a grande crise mundial de 1929, os
  postulados clássicos foram contestados, por meio
  da ação direta do Estado na economia, com o
  objetivo de minimizar os efeitos depressivos da
  renda e do emprego gerados por essa crise.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Uma profunda revolução no pensamento econômico se
  processou, com a grande obra de Keynes, que
  reformulava a noção de intervenção governamental,
  argumentando que
• o orçamento público poderá ser deficitário ou
  superavitário, em função do comportamento da
  atividade econômica
• o Estado poderá intervir no sistema, para manter
  o pleno emprego e o nível de renda, especialmente
  por meio do investimento público
• o pleno emprego é um fator uacidental no
  capitalismo liberal, não sendo este capaz de
  mantê-lo pelo simples sistema de preços (pelo
  mercado)
• mantendo-se o pleno emprego (e a massa salarial),
  manter-se à a demanda efetiva do sistema.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Despesas públicas totais ( do PIB)
• Fonte Wilson Cano, p. 116.

Estados Unidos Estados Unidos Reino Unido Reino Unido
1880 2,5 1890 8,9
1914 2,2 1913 12,4
1924 3,5 1924 23,7
1934 10,4 1938 30,0
1967 28,3 1967 32,9
1980 30,0 1980 35,0
1991 30,0 1991 38,0
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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Essa maior carga tem sido politicamente
  sancionada pelas lutas dos sindicatos dos
  trabalhadores e dos partidos políticos mais
  progressistas, e pelo comportamento menos
  conservador de suas elites.
• Receitas fiscais correntes do governo ( sobre o
  PIB)

1965 1970 1980 1990
Argentina 24,0 19,1 23,6 19,5
Brasil 21,8 26,0 24,7 27,8
Chile 18,0 ... 30,3 27,1
México 6,1 8,1 14,5 20,5
Bélgica 31,2 35,7 44,4 44,9
Holanda 33,2 37,6 45,8 45,2
Suécia 35,2 40,0 49,1 56,9
OCDE Europa 27,6 31,0 36,5 40,2
EUA 25,9 29,2 29,5 29,9
Japão 18,3 19,7 25,4 31,3
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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• A instituição de políticas neoliberais a partir
  do final da década de 1970 nos países
  desenvolvidos, embora não tenha reduzido
  efetivamente a carga tributária, procedeu a
  drásticos cortes nos gastos sociais e nos
  investimentos de seus governos. Essa longa crise,
  que continua na década atual, enfraqueceu muito o
  poder dos sindicatos de trabalhadores, e muitos
  partidos até então de esquerda ou progressistas
  foram os que sancionaram essas políticas.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• As instituições públicas atuações e principais
  instrumentos de política
• O setor público será aqui definido como o
  conjunto de entidades tipicamente governamentais
  e ainda as empresas que, a despeito de terem uma
  forma jurídica semelhante a empresas particulares
  - a sociedade anônima, por exemplo são de
  propriedade do poder público. Na análise do setor
  privado, definimos dois tipos de entidades as
  famílias e as empresas quanto ao setor público,
  também faremos uma classificação arbitrária,
  subdividindo-o em
• Órgãos de administração
• Unidades produtoras de bens e serviços.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• As unidades produtoras de bens e serviços são
  agrupadas segundo os setores produtivos a que
  pertençam
• Primário- compreendendo fazendas experimentais,
  ou produtoras, atividades extrativas etc
• Industrial abarcando toda e qualquer atividade
  produtora de bens (finais ou intermediários)
  industriais energia elétrica, construções, aço,
  petróleo, química etc
• Serviços como os de educação, saúde,
  saneamento, transportes, seguros, financeiros etc.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Principais tipos e formas de atuação do setor
  público na economia
• Atuação direta em que o Estado exerce uma
  atuação coercitiva, ou então atua diretamente,
  produzindo, comprando ou vendendo bens e
  serviços. Mais especificamente são ações desse
  tipo
• Produtora
• Captadora de rendas
• Utilizadora de rendas
• Regulamentação coercitiva.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Atuação indireta compreendendo atividades
  públicas exercidas num sentido de aconselhamento,
  persuasão, orientação, estímulo ou desestímulo às
  entidades privadas, tentando fazer com que estas
  adotem determinados comportamentos ou atividades
  mais condizentes com os objetivos traçados pelo
  setor público para o conjunto da nação. Elas
  podem ser agrupadas em
• Persuasão
• Regulamentação indutora.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Objetivos orientadores da ação do setor público
• Interesse social.
• Objetivos orientadores da ação do setor privado
• Maximização do lucro.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Planos de governo Até a eclosão da grande crise
  mundial (1929), a intervenção estatal era
  considerada nociva e se configurava em campos bem
  restritos e definidos da política econômica. Após
  a crise e, em seguida, como evento da Segunda
  Grande Guerra, a política econômica se fez mais
  atuante no sistema, muito embora de forma
  desintegrada e parcial. Aliás, até a década de
  1950 a palavra planejamento (ou planificação) era
  tida como forma comunista ou socialista de
  organização da administração econômica de um
  país, dado que o instrumento do planejamento foi
  utilizado primeiro pela URSS, a pós a revolução
  de 1917.

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1. A atuação do setor público na economia de
mercado
Instrumentos Agentes de coordenação, comando, controle e execução Agentes cumpridores das metas estabelecidas
1. POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA 1. POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA 1. POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA
1.1 impostos (e contribuições) sobre a renda e propriedade 1.2 impostos (e contribuições) indiretos sobre a produção e circulação de bens e serviços 1.3 contribuições (outras) 1.4 taxas Fazenda Nacional e Local Planejamento Nacional e Local Empresas e famílias
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1. A atuação do setor público na economia de
mercado
Instrumentos Agentes de coordenação, comando, controle e execução Agentes cumpridores das metas estabelecidas
2. POLÍTICA CAMBIAL 2. POLÍTICA CAMBIAL 2. POLÍTICA CAMBIAL
2.1 taxa cambial 2.2 impostos de importação e exportação 2.3 licenças prévias 2.4 controles quantitativos 2.5 controles para remeter dívidas Fazenda Nacional, Banco Central, Administração de portos, Alfândegas Empresas, famílias e agentes financeiros
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1. A atuação do setor público na economia de
mercado
Instrumentos Agentes de coordenação, comando, controle e execução Agentes cumpridores das metas estabelecidas
3. POLÍTICA MONETÁRIA 3. POLÍTICA MONETÁRIA 3. POLÍTICA MONETÁRIA
3.1 controle do meio circulante 3.2 controle do meio de pagamento e do encaixe bancário 3.3 dívida e déficit público Fazenda Nacional Banco Central Planejamento Nacional Agentes financeiros
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1. A atuação do setor público na economia de
mercado
Instrumentos Agentes de coordenação, comando, controle e execução Agentes cumpridores das metas estabelecidas
4. POLÍTICA CREDITÍCIA 4. POLÍTICA CREDITÍCIA 4. POLÍTICA CREDITÍCIA
4.1 seleção (por setores, regiões ou por atividades) do crédit0 4.2 taxa de juros de desconto 4.3 taxa de redesconto 4.4 prazos de pagamento 4.5 títulos especiais de crédito Fazenda Nacional, Banco Central, Planejamento Nacional, Bancos oficiais de crédito de curto e longo prazo Agentes financeiros Bolsas de títulos e valores Corretores financeiros demais empresas
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1. A atuação do setor público na economia de
mercado
Instrumentos Agentes de coordenação, comando, controle e execução Agentes cumpridores das metas estabelecidas
5. POLÍTICA SOCIAL-TRABALHISTA 5. POLÍTICA SOCIAL-TRABALHISTA 5. POLÍTICA SOCIAL-TRABALHISTA
5.1 salários e salários mínimos 5.2 condições especiais de trabalho (menores, periculosidade etc.) 5.3 previdência social 5.4 seguro-desemprego 5.5 formação técnico-científica 2.6 contrato de trabalho Planejamento Nacional, Ministério do Trabalho Ministério da Educação Institutos de Previdência Empresas e famílias Escolas públicas e particulares etc.
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1. A atuação do setor público na economia de
mercado

• Entretanto, a implantação de políticas
  neoliberais nos países subdesenvolvidos está
  destruindo seus sistemas de planejamento e
  promovendo um verdadeiro desmonte de vários
  organismos do Estado.

21
2. A atvidade produtora do setor público

• Estado consumidor
• Estado consumidor a partir de 1929.

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2. A atvidade produtora do setor público
23
2. A atvidade produtora do setor público

• Representação antiga da oferta final
• Passa agora a

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2. A atvidade produtora do setor público

• Equação antiga da demanda
• Passando agora para

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2. A atvidade produtora do setor público
A Setor privado () B Setor público () (AB) Total ()
Renda gerada 1.315 736 2.051 35,8
Oferta final (Of) 1.397 654 2.051 31,8
Demanda final (D) 1.496 555 2.051 27,0
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2. A atvidade produtora do setor público

• Funções de produção utilizadas pelas unidades
  produtoras do setor público
• absorção de mais trabalho humano
• melhor nível salarial
• diminuição das desigualdades na distribuição da
  renda.
• Outro ponto importante é a produção de serviços
  de previdência social , garantindo à força de
  trabalho que se retira em definitivo do processo
  produtivo (incapacidade acidental ou por doença,
  morte ou velhice) um rendimento que lhe permita
  sobreviver com sua família.

27
3. Apropriação e utilização de rendas pelo setor
público

• Com a crise mundial de 1929, e com a ação
  intervencionista maior que passaram então a
  exercer os governos de formação, adquirindo um
  sentido mais econômico, de muitos aspectos o da
  distribuição, da redistribuição, da expansão do
  sistema do desenvolvimento econômico, do nível
  geral de preços etc.

28
3. As rendas do setor público

• I Rendas tributárias
• Impostos diretos (sobre a renda e a propriedade)
• Impostos indiretos (sobre o uso, consumo ou
  produção de bens e serviços)
• Contribuições sociais (várias)
• Taxas (sobre a prestação de certos serviços
  públicos).

29
3.1 As rendas do setor público

• II Rendas derivadas de atividades produtivas
• juros (renda dos bancos públicos)
• lucros (renda das empresas públicas).

30
3.1 As rendas do setor público

• III Rendas patrimoniais (derivadas de outras
  propriedades públicas)
• aluguéis
• outras (de aplicações financeiras, direitos de
  autor etc.).

31
3.1 As rendas do setor público

• IV Transferências (de e para outros órgãos
  públicos)
• contribuições à previdência social
• outras.

32
3.1 As rendas do setor público

• Outras fontes de captação de recursos para pagar
  o montante da dívida pública quando há déficit
• Empréstimos e financiamentos
• Emissões de papel-moeda
• Emissões de títulos da dívida pública
• Impostos diretos progressivo
• Impostos indiretos regressivo
• Contribuições válvula de escape

33
3.1 As rendas do setor público

• Pela captação de rendas o Estado executa um
  segundo ato de redistribuição por meio dos
  impostos direto, recolhendo mais das pessoas de
  maior nível de renda (ou tributando a herança),
  ou dos impostos indiretos, gravando menos (ou
  mesmo isentando) bens e serviços de primeira
  necessidade.

34
3.1 As rendas do setor público

• É muito importante o papel da tributação
  indireta, modificando preços de insumos e de bens
  de capital, via impostos de consumo, de vendas,
  de exportação ou importação, estabelecendo
  margens de proteção à produção nacional quando
  em concorrência com o resto do mundo, ou
  orientando, via preços relativos, deferentes
  opções técnicas e econômicas da produção,
  tributando diferentemente insumos (ou bens de
  capital) diferentes, mas de destino comum.

35
3.2 O gasto público

• Orçamento de rendas e gastos do setor público
• () déficit ou (-) superávit em conta corrente
  do governo.

Rendas I Rendas tributárias II Rendas derivadas das atividades produtivas III Rendas patrimoniais IV Transferências ao governo V Total de rendas correntes Gastos VI Compras de bens e serviços de consumo VII Funcionalismo público VIII Transferências de governo a) previdência social b) subsídios c) juros das dívidas interna e externa d) outros pagamentos de transferências IX Gastos correntes totais X V IX Poupança bruta do governo a) reservas para depreciação b) poupanças líquidas
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3.2 O gasto público

• O impacto redistributivo pode ocorrer via déficit
  orçamentário.
• Se o déficit for coberto por meio de emissões de
  papel-moeda e engendrar um processo
  inflacionário, possivelmente essa redistribuição
  será negativa.
• Quanto maior for o peso do setor público na
  economia, em termos de consumo e investimento
  governamental, maior possibilidade terá o setor
  público de manter o nível da procura efetiva
  total do sistema, mantendo com isso o nível de
  renda e do emprego.

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4. Estado e desenvolvimento

• A eclosão da segunda guerra obrigou a maioria dos
  estados a atuarem mais decisivamente no sistema
  econômico, em função de desorganização por ela
  provocada.
• Essa tomada de consciência se dará com uma série
  de movimentos nacionais que se iniciam
• na Ásia com a revolução da China, da Indochina,
  da Índia, da Coréia, da Birmânia
• na África, com as revoluções e guerras de
  independência realizadas tanto na África branca
  como na negra, onde dezenas de antigas
  colônias tornaram-se politicamente independentes.

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4. Estado e desenvolvimento

• No caso da América Latina, há de destacar o papel
  fundamental desempenhado pela Cepal a partir de
  1949, traçando um perfil do subdesenvolvimento
  latino-americano e introduzindo as técnicas de
  planejamento em nossos países.

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4.1 Estado desenvolvimentista da crise de 29 à
crise da dívida (1979-1982)

• Com a ruptura do modelo, gerada pelos efeitos da
  grande crise e da Segunda Grande Guerra, nossos
  países sentiram de forma inquietante a
  necessidade do desenvolvimento econômico.
• Entretanto, a eficácia de ações tomadas ou a
  possibilidade de se tomar determinadas atitudes
  ficava condicionadas às estruturas vigentes e
  herdadas do modelo primário-exportador, bem como
  às suas instituições.

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4.1 Estado desenvolvimentista da crise de 29 à
crise da dívida (1979-1982)

• Para um sistema econômico aumentar produto, renda
  e emprego, há de aumentar sua capacidade
  produtiva, significando isso, num primeiro plano,
  a necessidade de aumentar a acumulação de
  capital.
• Poupança do setor privado as poupanças geradas
  eram em boa medida canalizadas para a acumulação
  de capital no compartimento produtor de bens de
  consumo leves.
• A poupança das famílias de maior nível de renda.
• A poupança do exterior constitui-se numa faca de
  dois gumes.

41
4.1 Estado desenvolvimentista da crise de 29 à
crise da dívida (1979-1982)

• Quanto à poupança do setor público, lembremos que
  o saldo orçamentário depende, de um lado, da
  possibilidade captadora de rendas e, de outro, do
  montante do gasto público corrente.

1970 1990
EUA 18,0 16,1
Japão 10,9 17,9
Reino Unido 19,5 17,6
CEE 11,6 16,0
Argentina 3,2 1,6
Brasil 3,2 5,6
Chile 3,2 3,1
México 3,2 5,5
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4.1 Estado desenvolvimentista da crise de 29 à
crise da dívida (1979-1982)

• Com o descompasso entre a arcaica estrutura
  tributária e a moderna estrutura do gasto
  público, surge um crônico déficit público.
• Quanto mais for desenvolvido o sistema, maior
  preponderância terão as atividades produtoras
  primárias na estrutura produtiva.
• Um importante ponto comum das economia
  primário-exportadoras latino-americanas era sua
  infra-estrutura econômica existente até a eclosão
  da crise de 1929, implantada em função dos
  compartimentos exportador e urbano.

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4.1 Estado desenvolvimentista da crise de 29 à
crise da dívida (1979-1982)

• No momento em que o sistema muda, buscando uma
  forma de crescimento para dentro, isto é, via
  industrialização, depara com uma infra-estrutura
  relativamente inadequada às novas condições
• escassez de energia elétrica para acionar o novo
  compartimento industrial
• redes de transporte e comunicação insuficientes
  para a integração com o interior do país
• pelo lado da infra-estrutura social, baixos
  níveis de educação, formação técnica e de saúde
  pública.

44
4.2 O surgimento e a atuação do Estado
desenvolvimentista

• Processo de desenvolvimento
• aceleração da acumulação de capital
• poupanças privadas tornam-se escassas.
• O setor público
• ação planejadora
• ação promotora
• ação executora
• ação financiadora.

45
4.3 O mito da estatização

• Os conservadores sempre criticavam o
  significativo peso que o setor público de países
  subdesenvolvidos apresentava. Argumentavam que,
  quanto maior fosse essa participação, a
  socialização estaria ganhando do mercado, e a
  economia operaria com menos eficiência.

46
4.3.1 Os investimentos da infra-estrutura

• Caracterizam dos investimentos da infra-estrura
• longo período de maturação
• baixa ou nenhuma lucratividade
• requerem alto montante de recursos financeiros
  para sua realização.
• Exemplos
• estradas
• comunicações
• portos
• serviços de saneamento
• hospitais e escolas públicas etc.

47
4.3.2 A produção de bens e serviços pelo setor
público

• Trataremos aqui especificamente das empresas
  públicas que produzem bens e serviços, como por
  exemplo energia elétrica, gás, água, aço,
  petróleo, serviços financeiros, sementes,
  fertilizantes etc.
• Inicialmente, distingamos três tipos de empresas
  públicas, segundo sua lucratividade
• empresas deficitárias (D)
• as equilibradas (E) - que não têm lucros ou
  prejuízos
• as lucrativas (L)

48
4.3.2 A produção de bens e serviços pelo setor
público

• Classificação das atividades das empresas
  públicas
• os serviços públicos, transportes etc.
• produção de insumos
• produção de bens de capital
• produção de bens de consumo
• atividades comerciais
• atividades financeiras.

49
4.4 O fim do Estado desenvolvimentista?

• Os EUA, lançando à estratosfera sua taxa de
  juros (de algo em torno de 7 em meados de 1979 a
  cerca de 21 em meados de 1981).
• golpe de mestre.
• As pressões para que o Estado assumisse a dívida
  (privada) em dólares foram muito fortes,
  resultando no chamado processo de estatização da
  dívida externa (no Brasil, a proporção pública na
  dívida era de apenas 25, e passaria a 75)

50
4.4 O fim do Estado desenvolvimentista?

• Marcas da década de 1980
• Inflação
• Hiperinflação
• Estagnação.
• Os países desenvolvidos impuseram aos devedores
  um ajuste macroeconômico.

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4.4 O fim do Estado desenvolvimentista?

• Ao assumir a dívida privada em dólares, o Estado
  tinha que compará-los no mercado e, para tal, era
  obrigado a emitir títulos da dívida pública em
  moeda nacional.
• O baixo crescimento do período e a inflação
  corroíam as finanças públicas, e os juros das
  duas dívidas públicas (interna e externa)
  acabavam por destruir a capacidade financeira do
  Estado.

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4.4 O fim do Estado desenvolvimentista?

• Durante a década de 1980, os países desenvolvidos
  fizeram sua reestruturação local e regional e,
  além do remédio do ajuste exportador, passaram
  a oferecer, prazerosamente, a chamada
  renegociação das dívidas públicas externas.
• Pacote de políticas neoliberais
• abertura comercial
• privatizações etc.

53
4.4 O fim do Estado desenvolvimentista?

• O ajuste (impossível, dadas as condições
  estruturais impostas e às existentes na economia
  brasileira) aprofundou ainda mais o desgoverno
  das contas públicas, para poder manter a
  artificial política de estabilização então
  implantada por FHC (Plano Real) a partir de
  meados de 1993.
• À deterioração federal
• profundidade da crise econômica
• desemprego
• crise social
• guerra fiscal.

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4.4 O fim do Estado desenvolvimentista?

• Para finalizar, basta advertir sobre a
  deterioração (fiscal, financeira e de
  planejamento) que atinge o Estado, e que as
  reformaspropostos pelo atual governo ameaçam
  piorar ainda mais esse quadro. Para manter o
  serviço das dívidas, cortam-se cada vez mais os
  gastos públicos (correntes e de capital),
  notadamente os do funcionalismo e os sociais,
  numa busca inútil e sem fim de um impossível
  ajuste fiscal.