Title: Introdu
1Introdução à Avaliação Econômica em Saúde
- Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS)
- Ricardo Letizia Garcia (UERGS)
2Economia da Saúde Fundamentos
- A Economia é a ciência da escassez e da escolha.
A Economia analisa o modo pelo qual os indivíduos
estruturam e priorizam seu consumo pessoal na
tentativa de maximizar o bem-estar dentro de um
contexto de recursos escassos. - Walley, Haycox and Bolland (2004, p.1)
3Economia da Saúde Fundamentos
- A economia não busca fundamentalmente poupar
dinheiro, ela busca, isto sim, usar os recursos
do modo mais eficiente possível.
4Economia da Saúde Fundamentos
- Economia da Saúde
- É o estudo de como indivíduos e sociedades
exercem a opção de escolha na alocação dos
escassos recursos destinados à área da saúde
entre as alternativas que competem pelo seu uso,
e como estes escassos recursos são distribuídos
entre os membros da sociedade.
5Economia da Saúde Fundamentos
- Economia da Saúde é o campo de conhecimento
voltado para o desenvolvimento e uso de
ferramentas de economia na análise, formulação e
implementação das políticas de saúde. Envolve a
análise e o desenvolvimento de metodologias
relacionadas ao financiamento do sistema, a
mecanismos de alocação de recursos, à apuração de
custos, à avaliação tecnológica, etc. Busca o
aumento da eficiência no uso dos recursos
públicos e a eqüidade na distribuição dos
benefícios de saúde por ele propiciados. - cf. MS, Brasil
6Economia da Saúde Fundamentos
- Understanding what economics can and cannot do
is the first and posibly most important step in
using economics as a toll of public policy.
Economics cannot provide solutions to all
problems of medical care acess and delivery. If
can offer a framework to study the implications
of individual decision making and help define the
alternative mechanism available to improve
resource allocation. When using economics to
study medical care, it is important to avoid
extremes. Arging that economics does not matter
(or at least should not matter) when it comes to
medical care issues is as ill advised as arging
that economics is all that matters. We cannot
avoid the economic implications of our actions in
this important arena any more than we can avoid
the moral implications. - James Henderson (1999, p. 31)
7Economia da Saúde Fundamentos
- Health economics is now a term commonly used in
public policy documents, in the medical and
scientific literature, and in tha lay press. This
is one of the very visible signs of a quite
dramatic change in the health care market.
Attention is shifting from the passive funding
and administration of system, in which physicians
identify and provide appropriate care, to
concerns about the resource costs of care and
health outcomes achieved from providing care. - Gisela Kobelt (2002, p.9)
8Economia da Saúde Fundamentos
- Escassez
- Não há e nunca haverá recursos suficientes para
satisfazer todas as necessidades e o querer do
ser humano. - Exemplo Clássico Área da saúde !!!
9Economia da Saúde Fundamentos
- Recursos Escassos e Finitos
- Processo de Escolha
- O que fazer ?
- O que deixar de fazer?
10A Necessidade de Avaliação em Saúde
- O novo paradigma da prática sanitária cada vez
mais preconiza a adoção de conceitos de Medicina
Baseada em Evidências para a tomada de decisão.
Embora o processo decisório seja complexo e
inúmeros fatores técnicos, políticos, sociais,
culturais e éticos estejam envolvidos, é unânime
e crescente o emprego de evidências
clínico-epidemiológicas para auxiliar no processo
de decisão. Estabelecer se uma nova terapia é
eficaz e efetiva depende da existência de
comprovação adequada conduzida sob determinados
padrões metodológicos. Entretanto, estabelecer a
efetividade é apenas um dos componentes do
processo decisório sobre ações no sistema de
atenção à saúde. É de conhecimento que os
recursos financeiros no setor são findáveis a
alocação de vendas no setor Saúde em termos
relativos não teve incremento significativos nos
últimos anos, embora as necessidades e demandas
cresçam exponencialmente. Desse modo, na maioria
das vezes, o emprego de recursos em uma nova
tecnologia significa restrição de recursos em
outra área. - cf. MS (2008, p.7)
11A Necessidade de Avaliação em Saúde
- ... os atores ou instituições interessados na
saúde da sociedade e, particularmente, os
financiadores e provedores da saúde pública ou
privada, terão que decidir entre as alternativas
que competem entre si no acesso aos escassos
recursos disponíveis. A busca pela eficiência, ou
seja, o máximo de benefício com o mínimo de
recursos, apresenta-se como alternativa
conseqüente e responsável. A despeito da pressão
pela identificação de tecnologias eficientes e
que devam ser disponibilizadas pelo sistema de
saúde universal, a decisão sob quais tecnologias
custear é tarefa hercúlea, haja vista o enorme
volume de informação e a complexidade no manuseio
dos diversos tipos de intervenção em saúde. Sem
dúvida, para a utilização eficiente dos recursos,
será imprescindível conhecimento sobre quais
intervenções realmente funcionam, em que
condições, a que custo, bem como todas as demais
informações correlatas e necessárias. Tais
informações são obtidas de maneira científica,
por meio do emprego de diversos métodos
comprovados desenvolvidos ao longo do último
século, entre eles o emprego do estudo clinico
controlado e randomizado, a revisão sistemática e
metanalise , a análise de decisão e os estudo
econômicos em saúde. - Nita et al. (2010, p22)
12Economia da Saúde Fundamentos
- Os futuros tomadores de decisção irão necessitar
treinamento e conhecimento em - Ciências naturais
- Estatística
- Epidemiologia
- Ciências comportamentais
- Ètica
- Analise de decisão
- Economia.
13Economia da Saúde Fundamentos
- If we have unlimited demands but limited
resources, we have to make choices. When we try
to choose which demands should be satisfied from
our scarce resources, we have to set priorities.
Thisis the true of organizations as well as
individuals, and migth be specially true in
healthcare system. - Walley, Haycox and Bolland (2004, p. 2)
14Economia da Saúde
- A Economia da Saúde a aplicação dos métodos de
análise econômica aos cuidados médicos e é usada
para ajudar os tomadores de decisão nas escolhas
que fazem. Ela analisa a oferta e demanda por
cuidados médicos, bem como provê uma estrutura
para que possamos compreender as decisões e
conseqüências que são tomadas nesta área. - Walley, Haycox and Bolland (2004, p.3)
15Necessidade da Economia da Saúde
Pessoas necessitam tomar decisões no cuidado da
saúde e querem saber o valor dessas decisões.
Decisões Ruins são Custosas
16Economia da Saúde
- Informações necessárias para a realização de uma
análise econômica - População a ser estudada
- Estratégias a serem comparadas
- Medida da conseqüência/beneficio
- Ponto de vista da análise público, privado,
- Local da análise município, estado, país
- Período da análise.
17Análise Econômica em Saúde
- Quando duas ou mais estratégias são comparadas
considerando-se suas conseqüências e custos.
18Análise Econômica em Saúde
- Health economics is not inherently difficult to
understand. Its simple premisse is that decision
making concerning health care choices should be
based upon evaluation and comparion of both the
costs and benefits arising from all the
therapeutic options available, and that the best
decision making requires a sensitive balance of
both of these dimensions. - Walley, Haycox and Bolland (2004, p.16)
19Artigo 196 CF
- Artigo 196 CF
- A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
20Questões
- Eficácia Ele pode funcionar sob
circustâncias ideais? - Efetividade Ele funciona na prática?
- Eficiência
Os benefícios compensam os custos?
21Avaliação Econômica
Avaliação de Tecnologias em Saúde
Farmacoeconomia
22Avaliação Econômica
- A avaliação econômica consiste num conjunto de
técnicas e procedimentos metodológicos destinadas
a avaliar o impacto ou cursos alternativos de
ação sobre o bem-estar da sociedade. - O objetivo das avaliações econômicas são o de
ajudar a tomar ações racionais, isto é, decidir
de forma coerente, levando em conta determinados
objetivos e restrições.
23Avaliação Econômica
- A avaliação econômica se centra na
identificação, medição ou valorização dos efeitos
que se supõe tenham uma relação direta com o
bem-estar da sociedade. - A avaliação consiste em determinar-se os efeitos
derivados de se seguir uma das várias opções
possíveis em uma situação que envolva escolha e
compara-los em termos de sua eficiência social,
isto é, de maximização do bem-estar-social.
24Avaliação Econômica
- As avaliações econômicas se centram na
determinação da eficiência. - A eficiência consiste precisamente na relação
entre os benefícios obtidos em termos de saúde e
os recursos necessários para mantê-la ou
melhora-la.
25Interdiciplinaridade
Estatística
Economia
ATS
Ética
Ciências da Saúde
26Avaliação Econômica
- O que se pode avaliar em saúde
- (i) um tratamento cirúrgico
- (ii) um tratamento farmacológico
- (iii) uma estratégia terapêutica
- (iv) o lugar mais adequado para ministrar um
tratamento ( administração hospitalar ou
domiciliar) - (v) o momento mais adequado para iniciar um
tratamento.
27Por que Avaliar?
- A justificativa fundamental da avaliação
econômica é que os recursos são limitados em
relação aos seus benefícios potenciais. - Assim, se se deseja maximizar o bem-estar
social, é necessário ter-se em conta todos os
efeitos que daquelas decisões que afetam direta
ou indiretamente a alocação de recursos.
28Por que Avaliar?
- Na economia da saúde, as preocupações com
políticas requerem que se avaliem alternativas
regular e sistematicamente. Assim como indivíduos
racionais desejam fazer as melhores escolhas
considerando as limitações de recursos, os
governos também enfrentam restrições nas suas
escolhas em função da disponibilidade de
recursos. Por exemplo, legisladores e outros
formuladores de políticas têm de decidir se vão
gastar mais em assistência preventiva ou se vão
dar mais apoio a instalações de tratamento agudo,
ou talvez à pesquisa médica. Quando o governo
regula, os seus próprios gastos podem ser
relativamente pequenos. No entanto, as
conseqüências econômicas de suas regulamentações
podem ser muito grandes, e uma atenção
correspondentemente grande tem que ser dispensada
à avaliação de cenários alternativos. Os
economistas beseiam tais decisões no conceito de
eficiência. - cf. Folland et. Al, (2008, p.106)
29Por que Avaliar?
- A eficiência econômica existe quando a economia
aproveita todas as oportunidades para extrair o
máximo de benefícios por meios voluntários. ...
Para se obter o resultado eficiente para a
sociedade é preciso que se meça a disposição dos
consumidores, como refletido na demanda, contra
os custos dessa produção para sociedade. - cf. Folland et. Al, (2008, p.107)
30 Por que Avaliar?
- Avaliações econômicas procuram
- auxiliar sobre decisões de alocações
- de recursos e não tomá-las.
Drummond, Michael F. et al, JAMA
1997277191552-1557
31Avaliação Econômica em Saúde
32Definição de Avaliação Econômica em Saúde
- Na sua definição mais abrangente, a avaliação
tecnológica em saúde é aquela que toma como sua
unidade de análise, ou ponto de partida, uma
tecnologia, de produto ou de processo, passível
de ser caracterizada na sua dimensão temporal e
espacial (que, onde, como, quando, para quem,
para quê). - Hilegonda Maria Novaes (2000, p.551)
33Definição de Avaliação Econômica em Saúde
- A Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) é a
síntese do conhecimento produzido sobre as
implicações da utilização das tecnologias médicas
e constitui subsídio técnico importante para a
tomada de decisão sobre difusão e incorporação de
tecnologias em saúde (Banta e Luce, 1993). Em
outras palavras, a ATS é um subsídio técnico para
mecanismos de regulação do ciclo de vida das
tecnologias, em suas diferentes fases, através de
atividades como as de registro e as associadas ao
financiamento de sua utilização. - Letícia Krauss Silva (2003)
34Definição de Avaliação Econômica em Saúde
- A orientação de se avaliar políticas e ações do
ponto de vista econômico não implica a
predominância da dimensão econômica sobre as
demais, e sim que esta dimensão não pode ser
ignorada e deve ser obrigatoriamente parte
integrante do processo decisório que determina a
adoção de políticas de saúde e a alocação de
recursos. O dinheiro disponível para a saúde é
limitado e, portanto, deve ser utilizado
eficientemente e de maneira a maximizar o
resultado obtido. -
- Bernard F. Couttolenc (2001) - Rev. Assoc. Med.
Bras. vol.47 no.1 São Paulo Jan./Mar
35Definição de Avaliação Econômica em Saúde
- A avaliação econômica em saúde consiste na
análise comparativa de alternativos cursos de
ação tanto em termos de seus custos com das
consequências em termos de saúde.
Avaliação farmacoeconômica se ao menos uma
droga está envolvida.
36Definição de Avaliação Econômica em Saúde
- A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) pode
ser definida como um conjunto de métodos que
estuda as conseqüências de curto, médio e longo
prazos da aplicação de uma tecnologia de cuidados
à saúde.
37Avaliações Econômicas em Saúde
- Avaliação econômica é
- uma análise comparativa dos alternativos
cursos de ação tanto em termos de custos como de
consequências. - Drummond (1997)
38Avaliações Econômicas em Saúde
- Avaliação econômica é
- Uma análise comparativa dos alternativos cursos
de ação tanto em termos de custos como de
consequências. Portanto, a tarefa báxica de
qualquer análise econômica é identificar, medir,
valorar e comparar os custos e consequências das
alternaticas que estão sendo consideradas. - Drummond, Culpher, Torrance, OBrien e Stoddart
(2005, p.9)
39Avaliações Econômicas em Saúde
- In fact, the real costs of any programme is not
the number of dollars appearing on the program
budget, but rather the value of the benefits
achievable in some other programme that has been
forgone by commiting the resources inquestion to
the first programme. It is this oportunity
costs that economic evaluation seeks to estimate
and to compare with program benefits. - Drummond, Culpher, Torrance, OBrien e Stoddart
(2005, p.9)
40Avaliações Econômicas em Saúde
- Caracterísitcas da análise econômica
- (i) ela lida tanto com insumos como produtos,
algumas vezes chamados custos e conseqüências.
Poucos de nós estamos preparados para pagar um
preço especifico por um pacote cujos os
resultados são desconhecidos. Nós também não
aceitamos pagar um tratamento, mesmo se seus
resultados são conhecidos e desejados, até que
saibamos o preço específico a ser pago. Em ambos
os casos, é a relação dos custos e conseqüências
que nos permite tomar uma decisão. - Drummond, Sulpher, Torrance, OBrien e Stoddart
(2005, p.9)
41Avaliações Econômicas em Saúde
- Caracterísitcas da análise econômica
- (ii) A análise econômica refere-se ela mesma a
escolhas. A escassez de recursos e a nossa
incapacidade de produzir todos os resultados
desejados, implica que devemos fazer escolhas
(tanto explicitas como implícitas). A análise
econômica busca identificar e tornar explicita um
conjunto de critérios que podem ser úteis na
tomada de decisão entre os diferentes usos para
os recursos escassos. - Drummond, Sulpher, Torrance, OBrien e Stoddart
(2005, p.9)
42Avaliações Econômicas em Saúde
- One aspect of health tecnology assessment that
is becoming increasingly influential at the
health policy making level in a number of
countries is health economic evaluation. Health
economic evaluation, by weighing benefits against
cost, can help decision makers to allocate scarce
health care resources more efficienty. By
Informing the decision makers of the most
efficient ways to use health care resourses,
health economic evaluation is potencially more
useful than aspects of health tecnhology
assesment that merely assess the effectiveness of
health care interventions, which only offer
information on wheter na intervention is
clinically beneficial without any reference to
cost. - Adam Olivier (2003, p. 197)
43O Plano de Custo Efetividade
Custo
Alto
Rejeita o tratamento A
?
Piora
Melhor
A
Efeito
Efeito
?
Adota o tratamento A
Custo
Custo
44Avaliação de Tecnologias em Saúde
45Tecnologias em Saúde
46Tecnologias em Saúde Definição
- Entendem-se como tecnologias em saúde
medicamentos, equipamentos e procedimentos
técnicos, sistemas organizacionais, educacionais,
de informação e de suporte e os programas e
protocolos assistenciais, por meio dos quais a
atenção e os cuidados com a saúde são prestados à
população. - MS, Brasil
47Tecnologia em Saúde
- Segundo o Serviço Nacional de Saúde da
Inglaterra (NHS), as tecnologias em saúde
referem-se a intervenções usadas para a promoção,
prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças
ou para promover reabilitação ou cuidados de
longo prazo. Isso inclui medicamentos,
equipamentos médicos, procedimentos médicos e
protocolos médicos.
48Tecnologias em Saúde
Todas as formas de conhecimento que podem ser
aplicadas para a solução ou redução dos problemas
de saúde de indivíduos ou populações Panerai e
Peña-Mohr, 1989
49Tecnologia em Saúde
- Para o Laboratório de Sistema de saúde da
COPPE-UFRJ, tecnologia em Saúde é toda a forma de
conhecimento que pode ser utilizada para resolver
ou atenuar os problemas de saúde, de indivíduos
ou comunidades. - Assim, como exemplos de tecnologias em saúde,
temos os medicamentos, equipamentos,
procedimentos, e os sistemas organizacionais e de
suporte dentro dos quais os cuidados com a saúde
são oferecidos.
50Tecnologia em Saúde(Espectro de tecnologias em
saúde,adapatado de Liaropoulos (1997)
- As tecnologias biomédicas são os equipamentos e
medicamentos. São aquelas que interagem
diretamente com os pacientes. - Os procedimentos médicos referem-se a anamnese,
técnicas cirúrgicas, normas técnicas de uso de
aparelhos e outros que constituem parte do
treinamento dos profissionais em saúde que são
essenciais para a qualidade na aplicação das
tecnologias biomédicas. Essas tecnologias
acrescidas dos procedimentos, constituem-se nas
tecnologias médicas.
51Classificação das Tecnologias em Saúde
- A classificação Lewis Thomas The Lives of a
Cell Notes of a Biology Watcher (1974) - (i) tratamentos paliativos (non tecnology) não
oferecem uma intervenção médica real - (ii) halfway tecnology - tratamentos complexos
e caros que prologam a vida. Mas não curam é a
tecnologia utilizada para melhorar as condições
clínicas ou para postergar a morte - (iii) high tecnology tecnologia de grande
efetividade, como por exemplo vacinas e
antibióticos, que são menos caros e têm grande
impacto na saúde da população.
52Tecnologias em saúde como classificá-las?
De acordo com a complexidade tecnológica
-
Consumo de recursos
baixa complexidade
alta complexidade
dura
leve
leve - dura
53(No Transcript)
54Tecnologia em Saúde
- A utilização de tecnologias cada vez mais
dispendiosas é apontada como uma das principais
causadoras da elevação dos custos com saúde. - O peso significativo que se atribui à
tecnologia no aumento dos custos com os cuidados
em saúde advém da especificidade de sua
utilização. - Nos diversos setores econômicos, a difusão da
tecnologia tende a envolver um processo de
substituição.
55Tecnologia em Saúde
- Tecnologias em saúde são os medicamentos,
equipamentos, procedimentos e os sistemas
organizacionais e de suporte dentro dos quais os
cuidados com a saúde são oferecidos. - cf. Rosimary Terezinha de Almeida (2006, p.178)
56Tecnologia em Saúde(Espectro de tecnologias em
saúde,adapatado de Liaropoulos (1997)
Medicamentos Equipamentos Procedimentos Sistema
s de Suporte organizacional No setor saúde Fora
do setor saúde
Tecnologia Biomédica
Tecnologia em saúde
Tecnologia de atenção à saúde
57Gestão de Tecnologias em Saúde
- Processo que envolve avaliação, incorporação e
monitoramento das tecnologias. - Tem por finalidade promover o acesso a
tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas,
evitando sub-uso, sobre-uso e complicações
evitáveis.
58 Dimensões da Tecnologia em Saúde
- Eficácia - A tecnologia funciona?
- Efetividade - A tecnologia funciona no meu
serviço? - Eficácia
- Acurácia do diagnóstico
- Efetividade Adesão do clínico
- Adesão do paciente
- Cobertura
- Estrutura
- Eficiência - relação entre custo (recursos e
tempo) e conseqüências (eficácia ou
efetividade/utilidade)
59Avaliação de Tecnologias em Saúde
Surgiu como resposta às necessidades do sistema
de saúde de compreender as conseqüências da
mudança tecnológica no processo de cuidado
Ferramenta de auxílio aos formuladores de
política nas decisões relacionadas à tecnologia
em saúde
Meio para seleção, aquisição, distribuição e/ou
uso apropriado das tecnologias em saúde,
incluindo avaliação de sua necessidade. (OMS,
1994)
60Origens da ATS
- No mundo, a ATS surgiu nos anos 1960 e tornou-se
um instrumento importante para auxiliar a tomada
de decisão dos gestores em saúde, assim como dos
clínicos, dos chefes de serviços, das
organizações de pacientes, do sistema judiciário
e dos ministros de saúde. - No Brasil, na década de 80, instituições
governamentais de saúde abordaram esta questão,
embora sem uma estruturação permanente. As
instituições de ensino e pesquisa também se
direcionaram para o campo da ATS, numa atuação
crescente, criando capacidade instalada de
pesquisa nesta área.
61Origens da ATS
- O termo avaliação tecnológica foi usado pela
primeira vez em 1965, durante deliberações do
Committee on Science and Astronautics of the U.S.
House of Representatives, com o propósito de
fornecer elementos para tomada de decisão a
respeito de tecnologias (Goodman, 1992). -
62Origens da ATS
- Uma das primeiras aplicações na área da saúde
foi um estudo dos impactos da introdução da
técnica do coração artificial, conduzido pelo
National Institute of Health em 1969 a partir de
1975, através de um programa do U.S. Office of
Technology Assessment (OTA), observou-se
considerável promoção das atividades de avaliação
tecnológica (Panerai Mohr, 1989). - Para a OTA, esta seria uma forma compreensiva de
pesquisa que examina as conseqüências técnicas,
econômicas e sociais das aplicações das
tecnologias, preocupando-se especialmente com
efeitos não previstos e impactos sociais tardios
(Goodman, 1992).
63Origens da ATS
- O desenvolvimento do campo da avaliação ocorre
freqüentemente junto às agências de avaliação
tecnológica dos países industrializados, que têm
enfatizado as atividades de avaliação tecnológica
a fim de planejar sua incorporação e gerenciar
sua utilização (Banta Luce, 1993 Battista
Hodge, 1995). - A avaliação das tecnologias médicas consiste
basicamente em avaliações de precisão
diagnóstica, eficácia terapêutica e segurança,
envolvendo avaliação de custos e benefícios, bem
como impacto da distribuição de recursos, e
possibilitando uma avaliação global da qualidade
(Donabedian, 1988).
64Origens da ATS
- Os sistemas de saúde de diferentes países vêm
sofrendo o impacto provocado por um cenário de
elevação de gastos e de restrição de recursos em
saúde, além da conseqüente reestruturação dos
serviços. - Assim, os gestores têm demandado informações
consistentes sobre os benefícios das tecnologias
e a repercussão financeira sobre a esfera
pública, visando a subsidiar a formulação de
políticas e a efetiva tomada de decisão.
65Origens da ATS
- A partir dos anos 1990, o crescimento contínuo
dos dispêndios em saúde, o surgimento de novas
tecnologias e as mudanças no perfil
epidemiológico das populações impeliram ao
desenvolvimento de mecanismos de articulação
entre os setores envolvidos na produção, na
incorporação e na utilização destas nos sistemas
de saúde
66Origens da ATS
- A Austrália foi o primeiro país a aplicar e
elaborar diretrizes para a avaliação econômica de
medicamentos. - Posteriormente, outros países, como Canadá,
Inglaterra, Espanha e Itália iniciaram estudos
nesta área.
67Origens da ATS
- No Brasil as atividades nesse campo foram
iniciadas na década de 1980, assumindo papel
crescente tanto no meio acadêmico quanto nas
políticas públicas.
68Origens da ATS
- O uso racional de tecnologias, embora a
racionalidade não seja neutra, implica a seleção
de tecnologias a serem financiadas e a
identificação das condições ou subgrupos em que
elas deverão ser utilizadas, no sentido de tornar
o sistema de saúde mais eficiente para o objetivo
de proteger e recuperar a saúde da população. O
aumento dos custos da atenção à saúde e a
necessidade de subsidiar tecnicamente a seleção
de tecnologias a serem financiadas incrementou a
partir de meados dos anos 80 as atividades de
avaliação tecnológica em saúde patrocinadas por
governos de países/regiões desenvolvidas. - Letícia Krauss Silva (2003)
69A Filosofia da Avaliação de Tecnologias em Saúde
- The field of technology assessment has developed
as na aid to policy-making with regard to
technology. Technology is applied knowledge. It
is this applied knowledge that allows revention,
diagnosis, and treatment of disease and
rehabilitation from its consequences. - The goal of health care is a healthere
population. Health care technology assessment is
also aimed at this overal goal. Thus, the main
purpose of health care tecnhology assessment is
to help ensure that medical tecnhologies are
safe, efficacious, and appropriately used.
Tecnhologies must be efficacious, that is,
beneficial to health, ot they should not be used.
And technologies must be appropriately used if
health is to be the result. - cf. Banta Luce (1993, p.1)
70Avaliação de Tecnologia em Saúde
- ..pode ser conceituada como um processo
contínuo de avaliação que visa o estudo
sistemático das conseqüências a curto e a longo
prazo da utilização de uma determinada
tecnologia, ou grupo de tecnologia ou um tema
relacionado à tecnologia - (Panerai e Mohr, 1989)
- Tem por objetivo prover informação para a tomada
de decisão em saúde, assim é um instrumento de
gestão de tecnologia em saúde.
71Avaliação de Tecnologias em Saúde
- A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um
processo de investigação das conseqüências
clínicas, econômicas e sociais da utilização das
tecnologias em saúde. - No Ministério da Saúde, a ATS é uma das
atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos, através da atuação do
Departamento de Ciência e Tecnologia, com o
objetivo de institucionalizar a ATS no SUS. - Entendem-se como tecnologias em saúde
medicamentos, equipamentos e procedimentos
técnicos, sistemas organizacionais, educacionais,
de informação e de suporte e os programas e
protocolos assistenciais, por meio dos quais a
atenção e os cuidados com a saúde são prestados à
população
72Avaliação de Tecnologia em Saúde
- A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um
processo por meio do qual são avaliados os
impactos clínicos, sociais e econômicos das
tecnologias em saúde, levando-se em consideração
aspectos como eficácia, efetividade, segurança,
custo-efetividade, entre outros (GOODMAN, 1998,
HUNINK e GLASZIOU, 2001).
73Health Technology Assessment(INAHTA, 2000)
Health Technology Assessment (HTA) is a
multi-disciplinary field of policy analysis,
which studies the medical, social, ethical and
economic implications of development, diffusion
and use of health technology.
74What is HTA?
- Health technology is the application of
scientific knowledge in health care and
prevention - Health Technology Assessment (HTA) is a
multidisciplinary process that summarises
information about the medical, social, economic
and ethical issues related to the use of a health
technology in a systematic, transparent,
unbiased, robust manner - The aim of HTA is to inform the formulation of
safe, effective, health policies that are patient
focused and seek to achieve best value.
2
EUnetHTA European network for Health Technology
Assessment www.eunethta.net
75Ações Articuladas com a ANVISA
76A Necessidade de ATS
- ATS busca auxiliar os tomadores de decisão
(decision-makers) na adoção de decisões racionais
referentes a três principais questões - i) aprovação para acesso ao mercado
- (ii) aprovação para sua inclusão nos serviços
financiados com fundos públicos ou privados, e
se, aprovados - (iii) disseminação apropriada dentro do sistema
de saúde.
77A Necessidade de ATS
- Além disso, as analise de TS buscam
- (i) retirar o financiamento de tecnologias que
não se mostrem eficientes - ii) generalização da aplicação de tecnologias já
existentes no sistema público -
- iii) suspeção de tecnologias ou supressão de sua
indicação do mercado (ex. talidomida)
78A Necessidade de ATS
- Aumento do conhecimento sobre variabilidade da
prática clínica ? práticas profissionais
inconsistentes e possivelmente inapropriadas - Incerteza sobre real impacto na saúde individual
e coletiva de intervenções diagnósticas e
terapêuticas já disseminadas - Velocidade de introdução de novas tecnologias,
antes que conseqüências clínicas, éticas, sociais
e econômicas sejam rigorosamente avaliadas
79A Necessidade de ATS
- Incompatibilidade entre tecnologias novas e
antigas, com suas conseqüências - No processo de cuidado ? nº de intervenções
- Nos custos dos procedimentos
- Aumento dos gastos em saúde
- Alteração do perfil demográfico
- Alteração do perfil epidemiológico
- Tecnificação do cuidado e intervencionismo médico
80Objetivos da ATS
- O objetivo da ATS é fornecer informações sobre
benefícios, riscos e custos de intervenções em
saúde. As tecnologias em saúde, dentro do
conceito de ATS, são definidas, amplamente, como
a aplicação prática de conhecimentos em
intervenções, englobando - - medicamentos
- - produtos biológicos usados em saúde ( vacinas,
derivados de sangue etc.) - - dispositivos, equipamentos e instrumentos
(marca-passo cardíaco, tomógrafo computadorizado,
luvas cirurgias, etc.) - - procedimentos médicos e cirúrgicos (cesariana,
quimioterapia, cirurgias videolaparoscópica
etc.) - - sistemas de apoio (exames diagnósticos,
cuidados domiciliares) e - - sistemas gerenciais (formulários
terapêuticos, procedimentos de reembolso,
programas de saúde).
81Objetivos da ATS
- Ajudar os tomadores de decisão na escolha de
qual tecnologia adotar (C-E, certificação no uso,
etc.) -
- Encorajar o uso apropriado de tecnologias em
saúde, baseado nas evidências estabelecidas -
- Prover uma ampla informação através da análise
de informações referentes a efetividade e custos
da tecnologia em saúde e do seu impacto na saúde.
82O Objetivo Principal da ATS
- Auxiliar os gestores em saúde na tomada de
decisão quanto à incorporação de tecnologias em
saúde. - (PANERAI e MOHR, 1989, HUNINK e GLASZIOU, 2001,
CCOHTA, 2006).
83Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
- A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um
processo de investigação das conseqüências
clínicas, econômicas e sociais da utilização das
tecnologias em saúde. - No Ministério da Saúde, a ATS é uma das
atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos, através da atuação do
Departamento de Ciência e Tecnologia, com o
objetivo de institucionalizar a ATS no SUS. - Entendem-se como tecnologias em saúde
medicamentos, equipamentos e procedimentos
técnicos, sistemas organizacionais, educacionais,
de informação e de suporte e os programas e
protocolos assistenciais, por meio dos quais a
atenção e os cuidados com a saúde são prestados à
população
84Para que serve a ATS?
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) Para
que Serve?
- Conferir maior racionalidade científica às
decisões - Contribuir para um sistema de saúde mais
eficiente e com maior qualidade da assistência - Subsidiar decisões governamentais e dos diversos
atores do sistema de saúde (prestador, usuário,
indústria medic. e equip., operadora e gestor
público) - incorporação
- retirada e
- monitoramento da utilização de tecnologias no
sistema de saúde - Disseminar conhecimento e conscientização sobre
o cuidado em saúde - Contribuir para o debate na sociedade sobre as
questões éticas e os valores sociais
interesses diferentes
85Benefícios da ATS
- NÍVEL INTERMEDIÁRIO
- Alocação de recursos para cada nível de atenção
- decisões sobre o nível de cuidado onde a
tecnologia é mais custo-efetiva - Modelos de cuidado
- inclusão de vacinas em calendários de imunizações
- recomendações sobre testes de screening para
câncer - inclusão de alguns testes pré-operatórios de
rotina em cirurgias eletivas
86Benefícios da ATS
- NÍVEL MICRO
- Informações sobre condições e requerimentos para
uso seguro, efetivo, eficiente e aceitável em
diferentes situações clínicas. - Informações sobre vantagens e desvantagens de
diferentes opções tecnológicas em processo
patológico específico ou em um dado paciente. - Introdução/reposição de tecnologias que induzam
alterações no manuseio clínico, nas capacitações
dos profissionais e na alocação de recursos
dentro das organizações de saúde.
87Benefícios da ATS
- FORA DO SISTEMA DE SAÚDE
- Opinião pública
- Defesa do consumidor
- Acompanhamento no uso dos recursos
- Indústria
- Fonte de design de novas tecnologias e/ou novas
aplicações das tecnologias existentes. - Sistema judicial
- Situações de litígio resultantes da prática
clínica.
88Benefícios da ATS
- NÍVEL MACRO
- Decisões que afetam
- registro, autorização e aprovação de condições
básicas de uso das tecnologias - cobertura pelo financiamento público de
tecnologias e procedimentos - condições específicas de financiamento
- usos
- indicações
- valores de reembolso
89Ciclo de Vida das Tecnologias em Saúde
- No Brasil, o governo hoje regula o ciclo de vida
das tecnologias médicas através da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da
Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério
da Saúde (SAS/MS) e da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), embora decisões do Judiciário
venham também influenciando a utilização de
tecnologias de alto custo.
90Incorporação de novas tecnologias
- SETOR SAÚDE
- incorporação cumulativa de tecnologias ( técnicas
novas não substituem as antigas) - Custos vão sendo elevados sem necessariamente
aumento de efetividade ou qualidade dos
atendimentos - Boa parte profissionais são estimuladores do
consumo das novas tecnologias - Modismos
- Mídia e marketing da saúde
- Intervenção do poder judiciário
OFERTA PASSA A DETERMINAR A DEMANDA POR NOVAS
TECNOLOGIAS
INCORPORAÇÃO SEM A NECESSÁRIA AVALIAÇÃO
91Incorporação de novas tecnologias no Brasil
- Processo inadequado de avaliação sem considerar o
contexto local, os recursos disponíveis e os
custos operacionais - desigualdade na distribuição das tecnologias
- Relação estreita entre fornecedores de
tecnologias e profissionais de saúde -
- Conflitos de interesse
MESMA SITUAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR
92Gestão de Tecnologias em Saúde
- Processo que envolve avaliação, incorporação e
monitoramento das tecnologias. - Tem por finalidade promover o acesso a
tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas,
evitando sub-uso, sobre-uso e complicações
evitáveis.
93Aplicação dos Estudos ATS requerido - não
requeridocf. Kolbelt (2002, p.15)
País Negociação de Preço Decisão de Reembolso Decisão sobre a inclusão em formulários
Bélgica -
Dinamarca -
Finlãndia -
França -
Alemanha - -
Itália - -
Holanda -
Noruega -
Portugal - -
Espanha - -
Suécia -
Suiça -
Reino Unido - -
94Aplicação dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd
.org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?fil
e5lgsjhvj7q7g.pdf
95Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
96Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
97Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
98Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
99Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
100Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
101Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
102Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd.
org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?file
5lgsjhvj7q7g.pdf
103Condução dos Estudos ATShttp//oberon.sourceoecd
.org/vl10151448/cl16/nw1/rpsv/cgi-bin/wppdf?fil
e5lgsjhvj7q7g.pdf
104TECNOLOGIAS EM SAÚDE SITUAÇÃO ATUAL NO PAÍS
Escassez de informação acessível e consistente
sobre mecanismos relativos à introdução,
distribuição e uso das tecnologias de
saúde Grandes variações na disponibilidade, uso
e condições de utilização das tecnologias Pequeno
nº. de avaliações da efetividade das
intervenções e/ou procedimentos Escassez de
recursos para avaliação Financeiros Pessoal
qualificado.
105Incorporação Tecnológica no Brasil
- Transferência tecnológica - aceitação passiva e
indiscriminada de tecnologias - Criação de alto grau de dependência
- alto custo das tecnologias
- inadaptabilidade às condições locais
- seletividade dos usuários - desigualdades e
iniqüidade no acesso - obstrução da criação de condições endógenas para
absorção, adaptação e desenvolvimento das
tecnologias em saúde - assistência de baixa efetividade e com relações
de custo-efetividade insatisfatórias diante das
evidências científicas
106ATS e o SUS
Fortalecimento do comando e capacidade
regulatória dos governos nos vários níveis do
sistema Colaboração na distribuição apropriada
de recursos Auxílio na seleção das intervenções
mais custo-efetivas Aumento da eficiência e
efetividade dos serviços e da qualidade do
cuidado de saúde Contribuição na participação de
profissionais de saúde e pacientes nos processos
de decisão
107ATS e o SUS Espaços de Atuação
Identificar problemas e oportunidades para uso e
aplicação de soluções tecnológicas Investigar a
efetividade, custos, riscos ou impactos do uso de
uma tecnologia no sistema de saúde Avaliar
políticas de saúde específicas e sugerir
alterações para aprimoramento destas
políticas Avaliar tecnologias específicas no
âmbito de uma regulamentação ou programa de
investimento, financiamento ou incentivo
108ATS e o SUS Principais Desafios
- Escolha da perspectiva (sistema público de saúde)
- Interpretação de dados clínicos e econômicos
externos - Adaptações culturais das medidas de qualidade
de vida - Incentivos para ATS e AE
- Disponibilidade de informações de custos
- Recursos humanos e outros para as avaliações
- Coordenação nacional das avaliações tecnológicas
e econômicas
109ATS E O SUSEspaços de Atuação
- Portaria 1.418 de 24/07/2003, instituindo o
Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde, que apresenta entre suas atribuições - VI. definir diretrizes e promover a avaliação
tecnológica visando a incorporação de novos
produtos e processos pelos gestores, prestadores
e profissionais dos serviços no âmbito do SUS.
110ATS E O SUSTAREFAS
- Identificar temas da política de saúde a serem
objeto de ATS. - Definir pontos e aspectos a serem analisados e
o enfoque a ser utilizado na avaliação destas
tecnologias. - Garantir precisão científica e qualidade dos
trabalhos.
111ATS E O SUSTAREFAS
- Formular recomendações às autoridades
competentes e organizações da área da saúde. -
- Organizar sistema /banco de dados que facilite
acesso de profissionais de saúde, gestores,
pesquisadores e público a fontes de informação
nacionais e internacionais sobre ATS.
112ATS e o SUSTarefas
ATS fornece informações que podem tornar as
decisões mais fáceis, mais racionais e menos
objetivas. Contudo, ela é apenas uma ferramenta
auxiliar e decisões requerem julgamentos que
dependem muitas vezes das relações de poder e dos
interesses vigentes. Uma condição para que as
ATS tenham impacto, seja na política de saúde,
seja na prática de cuidados, é que seus
resultados possam ser utilizados por aqueles que
decidem.
113Usos e Momentos da ATS
ATS
Política
Reembolso
Pesquisa Clínica
Difusão
Adoção
Protocolos
- Conseqüências
- Organizações
- Pacientes
- Éticas
- Legais
- Educação de RH
- Documentação científica
- Efeitos Clínicos
- Custos
Prioridades
Prática Clínica
114Usos da ATS
Inovação
Política
Reembolso
Pesquisa Clínica
Difusão
Adoção
Protocolos
Agências (envolvendo médicos, pacientes,
indústria, governos)
Prioridades
Pesquisadores Agências
Indústria Cientistas Inovadores
Prática Clínica
Decisores Reguladores Assoc. profissionais Indústr
ia Pacientes Justiça
115Fluxograma para ATS
116Bibliografia Sugerida
117Economia da SaúdeIntrodução à Farmacoeconomia
- Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS)
- Ricardo Letizia Garcia (UERGS)
118Bibliografia
119FIM
Introdução à ATS
- Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS)
- Ricardo Letizia Garcia (UERGS)