Sistemas de Prote

1
Sistemas de Proteção Social e Saúde Relações
entre o Público e o Privado no Sistema de Saúde
Brasileiro
IV Seminário de Direito à Saúde 30 de março de
2012
Ligia Bahia
2
Roteiro da Apresentação

• Um Panorama Geral
• A Saúde como Política Pública
• A Criação dos Sistemas de Saúde
• Modelos de Sistemas de Saúde
• 5. O Bem-Estar no Mundo Contemporâneo
• Saúde e Judiciário
• 6. Características dos Sistemas de Saúde
• 7.Modelos de Sistemas de Saúde Determinantes da
  Configuração
• 8. Saúde e Judiciário
• 9. E no Brasil ...
• 10. Perspectivas

3
1.Panorama Geral
4
1.Panorama Geral
5
1.Panorama Geral
6
1. Panorama Geral
7
1.Panorama Geral
A expectativa de vida ao nascer para nossos
ancestrais caçadores-coletores era talvez 25
anos. Houve pouco, se algum, progresso durante
o Império Romano, e mesmo em 1700 a expectativa
de vida, ao nascer, na Inglaterra, o país mais
rico do mundo depois da Holanda na época, era
apenas 37 anos (Wrigley e Schofield, 1981). No
século XVIII, a mortalidade começou a declinar.
Na Inglaterra e País de Gales a redução começou
em torno do meados do século XVIII. Em 1820, a
expectativa de vida ao nascer na Inglaterra, foi
cerca de 41 anos. Entre 1820 e 1870, o período
de maior industrialização, a expectativa de vida
manteve-se estável (cerca de 41 anos). Desde
1870, a mortalidade decresceu continuamente. A
expectativa de vida na Inglaterra subiu para 50
anos, na primeira década do século XX e hoje é
80 anos. Uma transição semelhante, com algumas
diferenças na cronologia ocorreu em todos os
países desenvolvidos. A redução da mortalidade na
França foi muito semelhante a da Inglaterra. Nos
Estados Unidos, a redução da mortalidade parece
ter iniciado por volta de 1790, com um padrão
global semelhante. A expectativa de vida ao
nascer nos Estados Unidos passou de 47 anos em
1900 para 79 anos hoje
8
2. A Saúde como Política Pública
Melhoria na nutrição

• Saúde pública
• Grandes projetos de obras públicas filtragem e
  cloração da água, sistemas de saneamento,
  drenagem de pântanos, pasteurização do leite e
  as campanhas de vacinação em massa.
• Ações sobre individuos uso de água fervida,
  proteção de alimentos contra insetos, lavar as
  mãos, ventilação dos quartos
• Redução do Tabagismo

• Atenção Médica
• Especialmente após a II Guerra Mundial
• Dças Cardiovasculares

9
3.A Criação dos Sistemas de Saúde 3.1 Bases
Teorico-Filosóficas
Igreja Cristã
Cidadãos Proprietários (Estado Liberal)
Hegel História Universal Kant Principio
Universal (imperativo categórico)
Igualdade da alma Cristianismo Igualdade
Formal Revolução Francesa (Revolução
Burguesa) Igualdade Real Socialismo
10
3.A Criação dos Sistemas de Saúde 3.1 Bases
Teorico-Filosóficas
Universalidade, Igualdade e Cidadania
Direitos Gênese, Sequência e Instituições
Thomas Humprey Marshall 1950 Cidadania, Classe
Social e Status
Tribunais
Civis
Políticos
Parlamento
Serviços Sociais
Teoria da Cidadania
Sociais
Para Combater
Escolas, Serviços de Saúde...
5 Demônios necessidade doença, ignorância,
miséria e ociosidade
11
4.Modelos de Sistemas de Saúde
Subsidios para sistemas privados de proteção
social Inclusão social mediante testes de meios
Tipos Ideais
Mercadorização Estratificação X
Desmercadorização Igualdade de Status
Liberal Conservador Social-Democrático
Status Ocupacional (esfera da solidariedade
articulada com o corporativismo)
Direitos e Benefícios sociais independentes de
qualquer contribuição
12
5. O Bem-Estar Social no Mundo Contemporâneo
Prosperidade Subsequente à II Guerra X 3 Últimas
Décadas

• Colapso ou metamorfose radical dos Estados
  burocráticos do Leste Europeu
• Enfraquecimento e mudanças nos Estados de
  Bem-Estar Social do capitalismo ocidental
• Solapamento do desenvolvimentismo dos países do
  Terceiro Mundo

Golden Age (II Guerra-1973) Crescimento Econômico
Taxa de Crescimento dos Salários Reais
Democracias Orientais
13
5. O Bem-Estar Social no Mundo Contemporâneo
14
5. O Bem-Estar Social no Brasil
Economia Normal (empregos qualificados,
aumento da produtividade)

• Janela Demográfica
• Crescimento Econômico
• Estabilidade Democrática

Policialização das Políticas Sociais
Revitalização dos Movimentos Sociais
Estadualização do Estatismo-Privatista
15
5. O Bem-Estar Social no Brasil
Crescimento Econômico Aumento Real dos
Salários Elevação do Crédito Garrote Fiscal
Taxas de Juros Elevadas
Planos Privados de Saúde (Financeirização da
Saúde) SUS
Financeirização Politicas Desenvolvimentistas
Politicas Sociais (Inserção no Consumo)
16
6. Características dos Sistemas de Saúde
17
6. Características dos Sistemas de Saúde
18
Confiança de Obter o Cuidado quando Doente
(adultos)
6. Características dos Sistemas de Saúde
Acesso
Source 2011 Commonwealth Fund International
Health Policy Survey in Eleven Countries
Data collection Harris Interactive, Inc.

19
6. Características dos Sistemas de Saúde
Uso de Serviços de Saúde
Número de Consultas Médicas per Capita
Japan
Korea
Slovak Republic
Hungary
Czech Republic
Germany
Belgium
Spain
Turkey
Italy
Austria
France
Poland
Iceland
Slovenia
Australia
OECD
Estonia
Luxembourg
Israel
Netherlands
Canada
United Kingdom
Denmark
New Zealand
Finland
Portugal
Greece
Switzerland
United States
Ireland
Mexico
Sweden
Chile
20
6. Características dos Sistemas de Saúde
Uso de Serviços de Saúde
Angioplastia por 100.000 hb em 2009
Germany
Belgium
United States
Norway
Austria
Czech Republic
Slovenia
Luxembourg
Iceland
Israel
France
OECD
Denmark
United Kingdom
Greece
Sweden
Poland
Hungary
Netherlands
Australia
Finland
Switzerland
Spain
Italy
Portugal
New Zealand
Canada
Ireland
Chile
Mexico
21
6. Características dos Sistemas de Saúde
Uso de Serviços de Saúde
Prótese de Quadrill por 100.000 hb em 2009
22
7.Modelos de Sistemas de Saúde Determinantes da
Configuração
Coalizões e perspectivas ideológicas definidas
por Burocracia pública diretamente associada
às formas prevalecentes no âmbito dos sistemas
nacionais de saúde, tendencialmente afinada com
perspectivas de reforço de seu caráter público.
Rede hospitalar, com características distintas
conforme o regime de propriedade de suas unidades
constitutivas, que desenvolve especial interesse
em temas ligados ao financiamento do sistema
público e à regulação de seus elos com os
prestadores de serviços. Profissionais de saúde,
em especial os médicos, que, por suas
credenciais, afetam a estrutura da demanda,
podendo desenvolver relações de afinidade e/ou
conflito com os outros agentes, especialmente a
propósito de questões ligadas à regulamentação
dos limites da profissão e à remuneração de suas
atividades. Indústrias da saúde, em diferentes
setores e segmentos, fornecedor de insumos e
equipamentos para o sistema, cujas estratégias
comerciais podem envolver relações preferenciais
com os médicos e hospitais, além de buscar
influir junto a arenas que deliberam sobre as
políticas regulatórias e de compras
governamentais na área de saúde. Distribuição e
venda de Insumos, cujas atribuições também
dependem do ambiente regulatório mais geral do
sistema. Seguros e Planos de saúde privados,
especialmente interessados na regulação dos
serviços que oferecem, afetando a relação com o
governo, a burocracia da área e os médicos. Por
fim, os usuários dos serviços,
23
7.Modelos de Sistemas de Saúde Determinantes da
Configuração
Complexo Industrial da Saúde
Setores
Industriais
Indústrias de Base Mecânica, Eletrônica e de
Materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos,
órteses e próteses, material de consumo)
Indústrias de Base Química e Biotecnológica
(fármacos e medicamentos, vacinas,
hemoderivados, reagentes para diagnóstico

Mídia

Escolas, Universidades
MS, Instituições Estaduais, Provinciais e
Distritais de Saúde
Empresas de Planos e Seguros de Saúde
Prestadores de Serviços
(Hospitais, Médicos, Laboratórios)

Sistema Financeiro
24
7.Modelos de Sistemas de Saúde Determinantes da
Configuração
Relações com os Médicos
Participação do Estado na Formação de Médicos
Modo de Remuneração/ Valor
Tipo de Sistema
Universal Reino Unido (Inglaterra
Per Capita (Generalistas) Salário
(Especialistas) Valor Elevado
Planejamento Estatal
Universal Escandinávia
Salário (Generalistas e Especialistas
Especialistas gtGeneralistas) Menor Valor
Planejamento Estatal
Pagamento por Procedimento/ Salário Governo
Paga Especialistas gtGeneralistas Valor Elevado
Seguro Social (Alemanha, França, Canadá
Planejamento Estatal
Pagamento por Procedimento Planos e Seguros
Pagam Especialistas gtGeneralistas Valor Elevado
Orientado pelo Mercado (EUA)
Regulação por Entidades Profissionais
25
7.Modelos de Sistemas de Saúde Determinantes da
Configuração
Inserção dos Médicos (remuneração em relação a
renda per capita) em 2009
    Generalistas Generalistas Especialistas Especialistas
  Assalariado Autônomo Assalariado Autônomo
Australia 2008   1,7   4,3
Austria 2007   2,7   4,4
Canada 2008   3,1   4,7
Denmark     2,8   4,0
Finland   1,8   2,6  
France 2008   2,1   3,2
Germany 2007   3,7   5,0
Italy       2,6  
Mexico   3,5   4,6  
Netherlands 2007 1,7 3,5 2,9 5,5
New Zealand       3,6  
Norway       1,8  
Spain   1,9      
United Kingdom   1,9 3,6 2,6  
26
7.Modelos de Sistemas de Saúde Determinantes da
Configuração
Relações com Industria Farmacêutica
Tipo de Sistema
Produção
Relação do Estado/Indústria
Universal Reino Unido (Inglaterra
90 da Compra de Medicamentos Estatal
Universal Escandinávia
Produtores de Medicamentos
Seguro Social (Alemanha, França, Canadá
Consome mais de 40 dos Medicamentos Produzidos
no Mundo Concentra 60 do Faturamento da
Industria Farmacêutica
Orientado pelo Mercado (EUA)
Produtor de Medicamentos
27
8. Saúde e Judiciário no Reino Unido
Osteoporose

• Background to this ruling
• The Appeal judgement was given on 31 March 2010.
  It ruled that NICE should reassess the analysis
  relating to strontium ranelate and make a fresh
  decision on its use in primary and secondary of
  osteoporotic fracture. Today's guidance (Jan
  2011) is the result of the reassessment of the
  analysis.
• The appeal was heard on 17 December 2009 at the
  Appeal Court. Servier challenged part of an
  earlier ruling of the High Court from 19 February
  2009 on NICE's guidance on the use of various
  drugs to prevent osteoporotic fractures.
• On 19 February 2009 the High Court ruled in
  favour of NICE on 2 of the 3 grounds brought
  against the Institute in this case.
• The High Court ruled in favour of NICE on the two
  grounds of discrimination and handling clinical
  data. The High Court judge respected NICE's
  scientific judgment on the trial data and ruled
  that the reasons why NICE made the
  recommendations it did were properly explained in
  the guidance. It is this point that Servier
  challenged.
• Regarding the 3rd point the judge agreed that
  NICE was correct in not releasing in confidence
  information but nevertheless considered that,
  although NICE had asked for permission to release
  the information, NICE could have done more to
  arrange for that information to be available.
• NICE has since obtained agreement for the
  confidential information to be released, and has
  made this information and the executable model
  available to our consultees for comment. (This
  resulted in the updated guidance published in
  January 2010.)

28
Alendronate, etidronate, risedronate, raloxifene
and strontium ranelate for the primary prevention
of osteoporotic fragility fractures in
postmenopausal women Technology appraisals, TA160
- Issued January 2011 Whether or not a
postmenopausal woman with osteoporosis is offered
one of these drugs to prevent bone fractures will
depend on her age, her bone density and how many
risk factors for fracture and indicators of
fragile bones she has.In principle, alendronate
is recommended as a possible treatment for
preventing bone fractures in postmenopausal women
who have had osteoporosis diagnosed but have not
had a fracture. If a woman can't take
alendronate, risedronate and etidronate are
recommended under certain circumstances as
possible alternative treatments to prevent
fractures. If a woman can't take alendronate or
either risedronate or etidronate, then strontium
ranelate is recommended under certain
circumstances as a possible alternative treatment
to prevent fractures. Raloxifene is not
recommended as a treatment for preventing
fractures in postmenopausal women with
osteoporosis who have not had a fracture. The
guidance says that women who are 75 or over may
not need a bone scan to diagnose their
osteoporosis. Update 26 January 2011 NICE has
published updated final guidance on preventing
osteoporotic fractures following a
reconsideration of the use of strontium ranelate
for the prevention and treatment of osteoporotic
fragility fractures in postmenopausal women. In
accordance with the Court of Appeals ruling on
the technology appraisals of drugs for the
prevention and treatment of osteoporotic
fragility fractures in postmenopausal women, NICE
asked the manufacturer of strontium ranelate to
submit additional evidence. After having examined
this additional evidence on strontium ranelate
and an independent expert review of the evidence
very carefully, the new independent Appraisal
Committee reached the same conclusions as the
original Appraisal Committee, and so the
recommendations on strontium ranelate remain
unchanged from those published originally.
Consultees then had a chance to appeal against
this decision but no appeals were received. NICE
guidance on the use of alendronate, etidronate,
risedronate, raloxifene, strontium ranelate and
teriparatide for the prevention and treatment of
osteoporotic fragility fractures in
postmenopausal women therefore remains unchanged.
29
High court upholds NICE guidance NICE faced two
judicial reviews in 2008/09, with challenges to
our 2007 clinical guideline on chronic fatigue
syndrome/myalgic encephalomyelitis (CFS/ME) and
our 2008 technology appraisal guidance on drugs
for osteoporosis. In each case the High Court
broadly endorsed our rigorous methods and the
guidance was upheld. In the ruling on the
technology appraisal guidance on osteoporosis,
the High Court agreed that NICE was correct not
to release confidential information from a third
party that was used in the economic model. The
judgement asked us to do all we could to
encourage the owner of the information to allow
us to release it. In March 2009 the Court ruled
that we had worked constructively on this. In May
2008, the Court of Appeal ruled on appeals
against the judicial review of the NICE
technology appraisal guidance on drugs for
Alzheimers disease. As a result, we were asked
to release 'fully executable' versions of the
economic model to stakeholders for comment. The
Court of Appeal did not ask for the guidance to
be withdrawn or amended. NICE made the fully
executable model available to stakeholders in
November 2008. Comments on the reliability of the
model were reviewed by NICE's Decision Support
Unit, which prepared a report that was considered
by the Technology Appraisal Committee in April
2009. The High Court ruled in favour of NICE on
all grounds brought against the Institute in the
judicial review of its clinical guideline on
CFS/ME. The judgement, which was made in March
2009, acknowledged the dedication of the
guideline development group members in working
together to produce the best guideline possible.
The result means that the NICE guideline
continues to be the gold standard for best
practice in managing CFS/ME. This page was last
updated 17 August 2009
30
March 16, 2012, UK's NICE backs Novartis MS drug
afer new data Stories You Might Like By Sten
Stovall LONDON -(MarketWatch)- Novartis's
multiple sclerosis pill Gilenya has been
recommended for use on the U.K.'s publicly-funded
National Health Service after a change of heart
by the country's healthcare cost-effectiveness
watchdog. Friday's verdict from the National
Institute for Health and Clinical Excellence,
whose opinions are also watched closely in other
countries, is welcome news for the Swiss
company's potential blockbuster product whose
safety profile has come into question
recently. NICE said it changed its mind on the
medicine, also knows as fingolimod, after
Novartis provided more information and analyses
on the pill, allowing the British agency to
compare the medicine's performance with existing
injectable MS therapies. "The latest draft
guidance from our committee recommends the
NHS-use of fingolimod for a specific group of
adults who have highly active relapsing-remitting
multiple sclerosis," said Carole Longson director
of the Health Technology Evaluation Centre at
NICE. "Following new information provided during
the consultation, the analyses show that for
these people, treatment with fingolimod will be a
cost effective option for the NHS in this group
of people with multiple sclerosis, if Novartis
provides the drug at a discounted price, as
proposed in its patient access scheme." The Swiss
drug maker applauded the move by NICE, adding
"Novartis believes that Gilenya is generally a
highly efficacious and cost-effective treatment
for patients with relapsing-remitting
multiple-sclerosis and remains committed to
engaging with reimbursement authorities with the
goal of ensuring that appropriate patients will
have access to the treatment." Gilenya was
licensed in Europe a year ago and has now been
approved in more than 55 countries, with more
than 25,000 patients having been prescribed it so
far. But EU regulators are conducting a review of
the MS pill in light of reports of heart problems
in some patients and the death of one person in
the U.S. last autumn within 24 hours of starting
treatment. 
31
Contexto da Reforma do Estado Impactos sobre
Direitos Sociais
9. E o Brasil...
Descompasso entre a Conquista de Direitos
Políticos e Direitos Sociais
Cidadania de Baixa Intensidade
Violência Policial Dificuldades de Acesso
Serviços de Saúde Restrições de Acesso aos
Tribunais
Eleições Estabilidade Institucional
X
Brasil Diferenciais Significativos entre o
Desempenho da Economia e Indicadores Sociais
Marcantes Desigualdades Renda e de Indicadores de
Saúde/ Inter-Regionais/ Intra-Regionais
32
Problemas de Saúde Prioritários Freqüência e Tendências
Saúde das Mulheres e Crianças  
Abortos Ilegais Alta Prevalência
Mortalidade Materna Lento Declínio
Partos Prematuros Crescimento
Medicalização do Parto (cesareas etc) Crescimento
Doenças Infecciosas  
Dengue (epidemias recorrentes) "out of control"
Leishmaniose Visceral Crescimento
Doenças Não Transmissíveis  
Sobre-Peso Obesidade Rápido Crescimento
Diabetes Crescimento
Hipertensão Alta Prevalência, continua crescendo
Doenças Mentais Alta Prevalência
Asma Alta Prevalência
Cânceres de mama, pulmão, próstata,e colon Crescimento
Tabaco Declínio
Uso Excessivo de Álcool Alta Prevalência
Causas Externas  
Homicídios Leve Declínio (mas continua com padrões epidêmicos)
Acidentes de Trânsito e Mortes Leve Declínio (mas continua com padrões epidêmicos)
Violência Doméstica Alta Prevalência
Dados confiáveis ??e representativos para tendências temporais não estão disponíveis. Dados confiáveis ??e representativos para tendências temporais não estão disponíveis.
9. E o Brasil...
Situação de Saúde
Tripla Carga de Doenças
Fonte The Lancet Health in Brazil May, 2011
33
9. E o Brasil...
34
9. E o Brasil...
35
Oferta de Serviços (equipamentos)
Sistema Dual
36
9. E o Brasil...
Médicos
Modo de Remuneração/ Valor
Participação do Estado na Formação de Médicos
Tipo de Sistema
Salário e Pagamento por Procedimento Menor Valor

Universal
Regulação por Entidades Profissionais
Planos e Seguros de Saúde
Pagamento por Procedimento Especialistas
gtGeneralistas Planos e Seguros Valorgt que o SUS
Especialistas gt Generalistas e Pagamento por
Procedimento Governo e Empresas de Planos e
Seguros de Saúde
Múltiplos Vínculos
37
9. E o Brasil...
Financiamento Instabilidade e Insuficiência de
volume das Fontes Gestão Politização dos Cargos
Técnicos e Precariedade da Qualidade da Atenção e
do Gasto Valores Sistema Pobre para Pobres
Sucateamento das Estruturas Públicas
Precarização dos Vínculos Profissionais
38
9. E o Brasil...
Renuncia Fiscal
Art. 199. A assistência à saúde é livre à
iniciativa privada. 1º - As instituições
privadas poderão participar de forma complementar
do sistema único de saúde, segundo diretrizes
deste, mediante contrato de direito público ou
convênio, tendo preferência as entidades
filantrópicas e as sem fins lucrativos. 2º - É
vedada a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções às instituições privadas
com fins lucrativos. 3º - É vedada a
participação direta ou indireta de empresas ou
capitais estrangeiros na assistência à saúde no
País, salvo nos casos previstos em lei.
39
9. E o Brasil...
Dupla Porta
07/05/2011 Fonte Folha de S. Paulo  Os
pacientes com plano de saúde têm tratamento 'VIP'
no Hospital das Clínicas, na zona oeste de São
Paulo. Uma paciente do setor público chegou a
esperar um ano por uma ressonância magnética e
mais seis meses por uma consulta. Enquanto isso,
no setor privado, o tempo entre uma indicação de
cirurgia e a operação propriamente dita é de no
máximo 15 dias. As informações são de reportagem
de Laura Capriglione e Lucca Rossi, publicada na
edição deste sábado da Folha. Relação de
convênios atendidos pelo Hospital das Clínicas
Abet (Associação Beneficente dos Empregados em
Telecomunicações), Amil (Assistência Médica
Internacional Ltda) Abas 15 (Associação
Beneficente de Assistência à Saúde) Allianz Saúde
S/A Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de
Rendas do Estado de São Paulo) Assefaz (Fundação
Assistencial dos Servidores do Ministério da
Fazenda) Banco Central do Brasil Bardella S/A
Indústrias Mecânicas Bradesco Seguros Cabesp
(Caixa Benef. dos Func. do Banco do Estado de São
Paulo -Banespa) Care Plus Medicina Assistencial
S/C Ltda Cassi (Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil) Centro Espírita
Nosso Lar Casas André Luiz Funcef Caixa Econômica
Federal) Cetesb (Cia. de Tecnologia e Saneamento
Ambiental) Comissão Nacional de Energia Nuclear
CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento) Economus
Instituto de (Empresa Gerencial de Projetos
Navais) Infraerp (Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária) Embratel (Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A) Fundação Cesp
Fundação Faculdade Regional de Medicina de São
José do Rio Preto Sabesprev (Fundação Sabesp de
Seguridade Social) FSFX (Fundação São Francisco
Xavier) Furnas Centrais Elétricas Gama Gestão em
Saúde Instituto de Previdência de Santo André
Instituto Municipal de Assistência à Saúde do
Funcionalismo Itau (Fundação Pampulha de
Assistência Médica) Marítima Seguros Medial Saúde
Mediservice Metrus (Instituto de Seguridade
Social) Ministério Público do Trabalho - 2ª
Região Notre Dame Seguradora Petrobras Petrobras
Distribuidora Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais Prensas Schuler Previsaúde (Associação de
Assistência Médica Privada) Procuradoria da
República no Estado de São Paulo Prodesp (Cia. de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo)
RDO (Diagnósticos Médicos Ltda.) SBC Saúde Seisa
(Serviços Integrados de Saúde) Serpram (Serviços
de Prestação de Assistência Médico Hospitalar)
Sistema Paulista de Assistência Sul América
Serviços Médicos Superior Tribunal Militar
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Unafisco
Sindical Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
do Tesouro Nacional Unibanco AIG Saúde Seguradora
Unihosp Saúde Unimed Seguros Saúde. Geap
(Fundaçãode Seguridade Social)
40
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Exemplos
Tipo de Processo  Processo Administrativo - Lei 8884/1994
Conselheiro Relator Cleveland Prates Teixeira
Mercado Serviços Médicos e de Saúde
Recebimento do Original no CADE  4/6/1998 00000
Orgão Formalizador   Ministério da Justiça
Data da Formalização   8/9/1993
Operação Impor uso de tabela de preços acrescida de 30 a uma instituição hospitalar, sob pena de suspensão das relações comerciais.
Representantes Sindicato dos Hospitais e
Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Rio de
Janeiro Advogados Representadas Bradesco Seguros
S.A
41
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Exemplos
    Ato de Concentração n 08012.006724/2008-03R
equerentes Abbott Laboratories. e Amdipharm
International LimitedResumo Aquisição, pela
Amdipharm, de ativos da Abbot relacionados a um
medicamento. A SDE adotou a metodologia para
definição de mercado relevante de medicamentos,
elaborada em conjunto com Anpec-Ipea. A
concentração horizontal verificada foi inferior a
20 dos mercados relevantes. Sugestão de
aprovação sem restrições.Data de publicação no
DOU do Despacho aprovando parecer 07.08.2008
Ato de Concentração n 08012.009519/2006-20Requer
entes Merck KGAA e Serono S.A.Resumo
Aquisição, pela Merck, da Serono S.A. A SDE
adotou a metodologia para definição de mercado
relevante de medicamentos, elaborada em conjunto
com Anpec-Ipea. A concentração horizontal
verificada foi inferior a 20 dos mercados
relevantes. Sugestão de aprovação sem
restrições. Data de publicação no DOU do
Despacho aprovando parecer 07.11.2007
42
Exemplos
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
29/05/2009 - 1257h
Maior cooperação no mercado de saúde
suplementar Brasília 29/05/09 (MJ) Na próxima
terça-feira (02/06), será assinado um acordo de
cooperação técnica em Brasília que permitirá a
troca de informações e de conhecimento técnico
sobre o setor de saúde suplementar (planos) entre
a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do
Ministério da Justiça, o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de
Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da
Fazenda e a Agência Nacional de Saúde (ANS). O
acordo será firmado na sede do CADE, às 11h. O
conselho fica Setor Comercial Norte, quadra 2,
bloco c. A área de serviços de saúde suplementar
representa 50 das condenações do CADE no período
de 1994 a 2008. Atualmente, 20 das investigações
da SDE são sobre supostas condutas contrárias à
concorrência nesse setor. A troca de informações
técnicas previstas no acordo permitirá o
aprimoramento das atividades no âmbito
concorrencial. Também participam do evento
membros do Ministério Público, das federações e
entidades de classe do setor de saúde.
43
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA DE DIREITO
ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA
ECONÔMICA Protocolado 08012.002866/2011-99 Nature
za Procedimento Administrativo
Para a presente análise deve-se proceder à
exclusão da prestação de serviços médicos por
meio do Sistema Único de Saúde SUS, em razão da
diferenciação entre o tipo de usuário que se vale
desse sistema e aquele que procura os serviços de
planos de saúde e clínicas particulares, tais
como preço, facilidade de acesso ao produto e
qualidade. As ações em referência, se tomadas em
caráter nacional, tal qual vem ocorrendo,implicam
em conseqüências que suplantam a esfera privada.
Em verdade, se os pressupostos para o alcance de
condições financeiras que proporcionem o acesso à
saúde suplementar no país crescem, evidentemente,
um menor número de pessoas poderão contratar
planos de saúde e,conseqüentemente, passarão a
demandar e sobrecarregar ainda mais o Sistema
Único de Saúde.
44
STJ
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.221.612 - PR
(2010/0209174-3) RELATOR MINISTRO HUMBERTO
MARTINS AGRAVANTE SMA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS NELSON CAIADO
SEGURA FILHO E OUTRO(S) RODRIGO ALEXANDRE LÁZARO
PINTO E OUTRO(S) AGRAVADO FAZENDA
NACIONAL PROCURADOR PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS.
LEI N. 10.147/2000. HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS.
ALÍQUOTA ZERO. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INAPLICABILIDADE. 1. Não se
aplica a alíquota zero prevista no art. 2º da Lei
n. 10.147/2000 a entidades hospitalares ou
clínicas médicas,pois os medicamentos utilizados
são insumos para a execução de sua atividade
principal, qual seja, prestação de serviços de
natureza médico-hospitalar, não tendo na venda de
medicamentos, seja no atacado ou no varejo, sua
atividade essencial. 2. "As entidades
hospitalares e as clinicas médicas não têm como
atividade básica a venda de medicamentos no
atacado ou no varejo, sendo sua atividade
precípua a prestação de serviços de natureza
médico-hospitalar a terceiros. Destarte, os
medicamentos utilizados pela recorrente são
insumos imprescindíveis para o desempenho de suas
atividades e, por essa razão, integram o seu
custo. Assim, as receitas auferidas em razão do
pagamento do serviço pelos seus pacientes
englobam o valor dos remédios empregados na
prestação do serviço, razão pela qual é descabida
a aplicação da alíquota zero (REsp 1.133.895/RN,
Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma,
julgado em 9.3.2010, DJe 17.3.2010).Agravo
regimental improvido.
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9. E o Brasil...
Para onde vamos?
Crescimento das seguradoras de saúde As
seguradoras brasileiras registraram forte
crescimento no segmento de saúde no primeiro
trimestre deste ano. A Bradesco Saúde
apresentou faturamento de R 1,7 bilhão, com
aumento de 54,7 em relação ao mesmo período do
ano passado. Os prêmios de seguro saúde da
SulAmérica somaram R 1,4 bilhão, o que
representou um crescimento de 27,4 em 12 meses.
As duas companhias atribuem a melhora dos
resultados às linhas de seguros para pequenas e
médias empresas, que apresentaram crescimento
superior a 50 em ambos os casos. A Porto Seguro
Saúde, por sua vez, teve aumento de 25,9 no
valor de seus prêmios, que chegaram a R 196,6
milhões no primeiro trimestre de 2011.  (Maria
Cristina Frias - Folha de S.Paulo - Quinta Feira
19 de Maio de 2011)
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Brasil 2011
9. E o Brasil...
Falta dinheiro ou falta eficiência no seu gasto?

• É incomparável a disparidade a menor dos recursos
  destinados à saúde pública no Brasil
• Valor per capita
• Utilização de ações e serviços para clientes de
  planos e seguros de saúde

Os gastos públicos com saúde em 2009 foram de
R127 bi. Se utilizado 9,7 do PIB são
necessários R 314 bi. Se utilizado o mesmo per
capita dos planos e seguros de saúde seriam
necessários R295 bi. Se utilizado o mesmo per
capita médio dos países com sistemas universais
seriam necessários R679 bi (Gilson Carvalho,
2011).
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9. E o Brasil...
Tendências
Expansão da Oferta Pública (melhoria da qualidade
da assistência) Reordenamento do Mercado
(barreiras à entrada) Explicitação de
Interesses/Conflitos de Interesses
Privatização Planos de Saúde (segmentos C e
D) Racionalização do Uso e Utilização de Serviços
para Clientes de Planos SUS pobre para pobres
Agenda Ampliada de Debates sobre o Sistema de
Saúde Brasileiro
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5. E o Brasil...

• CORRUPÇÃO (sobre Locanty, Toesa etc)
• COBERTURAS
• USO DE RECURSOS PÚBLICOS para ASSISTÊNCIA a
  PARTICULARES

Executivo
Presidencialismo de Coalizão
Legislativo
Democracia Representativa
Judiciário
Tensões e Conflitos
Garantia de Direitos
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9. E o Brasil...
Perspectivas

• 9o Simpósio de Saúde (Congresso Nacional) em
  2012
• Reforma Política e Reforma Tributária
• Seguridade Social (Articulação Saúde Previdência
  e Assistência Social Programática e nas Atuais e
  Futuras Receitas da Seguridade Social ou suas
  expansões).
• Participação no ciclo orçamentário (definição de
  juros e superávit primário).
• Dimensionamento, divulgação e revisão das
  isenções, deduções e subsídios fiscais envolvidos
  com a assistência não universazada

Política de Saúde Reforma Sanitária
Transformação de Interesses Particulares em
Direito Efetivo à Saúde
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Teoria da Cidadania
Universalidade, Igualdade e Cidadania
Direito à Saúde como Direito de Cidadania

• Características Constitutivas da Cidadania
  Moderna
• Universalidade x Estamentos, Castas
• Territorialização Crítério horizontal x
  critérios corporativos
• Individualização da Cidadania Vínculos diretos
  entre indivíduo e o Estado
• Índole estatal-nacional da Cidadania Cidadania
  e a edificação do Estado-Nação
• (Marshall, 1949)

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5. E no Brasil...
Um dos mais antigos líderes de Pimentel Barbosa,
o ancião Sereburã reforça que a saúde do seu povo
está ligada ao direito de ampliação de suas
terras, já que sempre foram nômades e buscaram na
natureza as energias para se manterem fortes.
Índio que fica muito tempo na aldeia tem
doença, afirma, lembrando que alimentar-se com
caça e batatas de lugares diferentes garante boa
saúde.
Aldeias xavante de Etenhiritipa e Pimentel Barbosa
Saúde é Sossego
O cacique de Pimentel Barbosa também denuncia o
preconceito de que os indígenas são vítimas
quando recorrem ao atendimento no hospital
público de Água Boa (MT). Tsuptó explica que o
hospital tem uma ala separada para atender
pacientes indígenas um lugar sujo, inadequado,
sem lençol e que já testemunhou situações em
que os índios ficaram à espera de atendimento
deitados no chão. Além disso, as tradições
culturais não são respeitadas pelos
profissionais, que frequentemente discriminam os
índios, principalmente, quando percebem que não
falam português. Como um profissional sem
responsabilidade teve coragem de fazer juramento?
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Estudos sobre as Relações entre o Público e o
Ptrivado
Morfologia Mercado de Planos e Seguros de Saúde
1981, 1990, 1999, 2003, 2012
Judicialização - 2003 e 2005
Atuação do Legislativo 2007 Financiamento de
Campanhas Eleitorais 2006 e 2010
Processo de Aquisições e Abertura das Ações de
Empresas de Planos e Seguros de Saúde - 2011
Mapeamento dos Grupos Econômicos Economia
Política
53
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