POL

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POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Atividade Humana
SÓLIDOS LÍQUIDOS GASOSOS

• GERA RESÍDUOS

ATIVIDADE HUMANA
3
Resíduos

• SÓLIDOS (Resíduos Sólidos)
• LÍQUIDOS (Efluentes Líquidos)
• GASOSOS (Efluentes Gasosos)

4
Resíduos Sólidos
5
Resíduos Sólidos ABNT NBR 10.004/2004

• Definição
• Segundo a norma técnica brasileira ABNT NBR
  10.004
• Resíduos nos estados sólido e semi-sólido,
  provenientes das atividades de origem industrial,
  doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
  serviços e de varrição.
• Lodos provenientes de sistemas de tratamento de
  água,
• Lodos gerados em equipamentos e instalações de
  controle de poluição
• Líquidos cujas particularidades tornem inviável o
  seu lançamento na rede pública de esgoto

6
Resíduos Sólidos ABNT NBR 10.004/2004

• Classificação
• Resíduos Classe I perigosos
• Resíduos que apresentam periculosidade
  (Característica que, em função de suas
  propriedades físicas, químicas ou
  infecto-contagiosas, pode apresentar riscos à
  saúde pública, ou riscos ao meio ambiente)
• Inflamabilidade
• Corrosividade
• Reatividade
• Toxicidade
• Patogenicidade

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Resíduos Sólidos ABNT NBR 10.004/2004

• Resíduos Classe II não perigosos
• Resíduos Classe II A não inertes
• Não se enquadram na classificação de resíduos
  classe I (perigosos) ou resíduos classe II B
  (inertes) possuem as características de
  periculosidade do lixo doméstico, se degradam ou
  se decompõem, são solúveis em água, podem gerar
  percolados (chorume), entre outras.
• Resíduos Classe II B inertes
• Em contato com água não tiverem nenhum de seus
  constituintes solubilizados a concentrações
  superiores aos padrões de potabilidade de água,
  exceto aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor

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Resíduos Sólidos Lei Estadual 12.300/06

• Definição
• Segundo a lei estadual 12.300/06 - Política
  Estadual de Resíduos Sólidos
• Materiais decorrentes de atividades humanas
• Nos estados sólido ou semi-sólido
• Líquidos não passíveis de tratamento como
  efluentes

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

• Política Estadual de Resíduos Sólidos
• Lei estadual 12.300 de 16/03/2006
• Define princípios, diretrizes, objetivos e
  instrumentos para gestão integrada e
  compartilhada dos resíduos sólidos visando
• Prevenção e controle da poluição
• Proteção e recuperação da qualidade do meio
  ambiente
• Promoção da saúde pública
• Assegurar o bom uso dos recursos ambientais

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

• São alguns dos princípios
• Levar em consideração as variáveis ambientais,
  sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e de
  saúde pública
• Gestão integrada e compartilhada através da
  articulação entre poder público, iniciativa
  privada e demais segmentos da sociedade civil
• Cooperação entre os órgãos e poderes
• Incentivo à reutilização, reciclagem, redução e
  recuperação
• Reconhecer o resíduo sólido reutilizável e
  reciclável como um bem econômico, gerador de
  trabalho e renda

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

• Promover a inclusão social de catadores nos
  serviços de coleta seletiva
• Incentivar a cooperação intermunicipal
• Estimular a busca de soluções consorciadas e a
  solução conjunta
• Fomentar a implantação do sistema de coleta
  seletiva nos municípios

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

• Classificação
• Resíduos Urbanos
• (provenientes de residências, estabelecimentos
  comerciais e prestadores de serviços, da
  varrição, de podas e da limpeza de vias,
  logradouros públicos e sistemas de drenagem
  urbana passíveis de contratação ou delegação a
  particular, nos termos de lei municipal)
• Resíduos Industriais
• (provenientes de atividades de pesquisa e de
  transformação de matérias-primas e substâncias
  orgânicas ou inorgânicas em novos produtos, por
  processos específicos, bem como os provenientes
  das atividades de mineração e extração, de
  montagem e manipulação de produtos acabados e
  aqueles gerados em áreas de utilidade, apoio,
  depósito e de administração das indústrias e
  similares, inclusive resíduos provenientes de
  Estações de Tratamento de Água - ETAs e Estações
  de Tratamento de Esgosto ETEs)
• Resíduos dos Serviços de Saúde
• (provenientes de qualquer unidade que execute
  atividades de natureza médico-assistencial humana
  ou animal os provenientes de centros de
  pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na
  área de farmacologia e saúde medicamentos e
  imunoterápicos vencidos ou deteriorados os
  provenientes de necrotérios, funerárias e
  serviços de medicina legal e os provenientes de
  barreiras sanitárias)

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

• Resíduos de Atividades Rurais
• (provenientes da atividade agropecuária,
  inclusive os resíduos dos insumos utilizados)
• Resíduos de Portos, Aeroportos, Terminais
  rodoviários, e Ferroviários, Postos de Fronteira
  e Estruturas Similares
• (os resíduos sólidos de qualquer natureza
  provenientes de embarcação, aeronave ou meios de
  transporte terrestre, incluindo os produzidos nas
  atividades de operação e manutenção, os
  associados às cargas e aqueles gerados nas
  instalações físicas ou áreas desses locais)
• Resíduos da Construção Civil
• (provenientes de construções, reformas, reparos e
  demolições de obras de construção civil, e os
  resultantes da preparação e da escavação de
  terrenos, tais como tijolos, blocos cerâmicos,
  concreto em geral, solos, rochas, metais,
  resinas, colas, tintas, madeiras, compensados,
  forros e argamassas, gesso, telhas, pavimento
  asfáltico, vidros, plásticos, tubulações e fiação
  elétrica, comumente chamados de entulhos de
  obras, caliça ou metralha)

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

• Resíduos gerados nas operações de emergência
  ambiental
• Emergências químicas (acidentes dentro ou fora
  das unidades geradoras ou receptoras de resíduos)
• Operações de remediação de áreas contaminadas
• Materiais gerados nas operações de escavação e
  dragagem

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Política Estadual de Resíduos Sólidos

• Resíduos Sólidos Radioativos
• (CNEN comissão nacional de energia nuclear)
• Resíduos Perigosos de Medicamentos
• (Portaria CVS 21 de 10/09/2008 Centro de
  Vigilância Sanitária de São Paulo Secretaria de
  Estado da Saúde)

16
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• Projeto de Lei 1991/2007
• Em tramitação no congresso
• Apresenta muitas similaridades
• Inspirada na legislação paulista

17
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• Algumas formas de tratamento
• Compostagem
• Co-processamento
• Tratamento químico (inativação química)
• Tratamento térmico
• Microondas, Auto-clave, Ondas de radio, Estufa,
  Incinerador.
• Tratamento mecânico biológico

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DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• Algumas formas de destinação proibidas
• Lançamento in natura a céu aberto (lixão)
• Queima a céu aberto
• Deposição em áreas sob regime de proteção
  especial e áreas sujeitas a inundação

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DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• Encaminhar resíduos de serviços de saúde para
  disposição final em aterros, sem submetê-los
  previamente a tratamento específico, que
  neutralize sua periculosidade
• Em situações excepcionais de emergência sanitária
  e fito-sanitária, os órgãos da saúde e controle
  ambiental competentes poderão autorizar a queima
  a céu aberto ou outra forma de tratamento que
  utilize tecnologia alternativa.

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DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• Aterros Sanitários
• Classe I
• Resíduos Industriais, Resíduos dos Serviços de
  Saúde (RSS), Resíduos Perigosos de Medicamentos
  (RPM)
• Classe II A
• Resíduos Urbanos (domiciliar, comercial e
  público)
• Classe II B
• Resíduos da Construção Civil (RCC)

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RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

• Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  Urbanos
• Taxa de limpeza urbana
• Critérios de mensuração
• Classificação dos serviços
• Correlação com o consumo de outros serviços
  públicos
• Quantidade e freqüência dos serviços prestados
• Entre outros...
• Taxas e tarifas diferenciadas para
• Resíduos potencialmente perigosos à saúde pública
  e ao meio ambiente
• Por sua quantidade tornem onerosas a operação do
  serviço de coleta, transporte, tratamento e
  disposição final dos resíduos urbanos

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RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

• Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  Industriais
• Responsabilidade do gerador pela
• Separação e coleta interna
• Acondicionamento, identificação e transporte
  interno
• Manutenção de áreas para operação e armazenagem
• Apresentação à coleta externa
• Transporte (necessidade de documentação especial
  Manifesto de Transporte de Resíduos e informar
  o roteiro do transporte) , transbordo, tratamento
  e destinação final
• Emprego de resíduos perigosos tratados,
  reciclados ou recuperados como matéria-prima,
  adubo, fonte de energia ou sua incorporação em
  materiais, substâncias ou produtos dependerá de
  prévia aprovação dos órgãos competentes, mantida,
  em qualquer caso, a responsabilidade do gerador

23
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS

• Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Dos
  Serviços da Saúde - PGRSS
• Responsabilidade do gerador pela
• Separação e coleta interna
• Acondicionamento, identificação e transporte
  interno
• Manutenção de áreas para operação e armazenagem
• Apresentação à coleta externa
• Transporte (necessidade de documentação especial
  Manifesto de Transporte de Resíduos e informar
  o roteiro do transporte) , transbordo, tratamento
  e destinação final
• Emprego de resíduos perigosos tratados,
  reciclados ou recuperados como matéria-prima,
  adubo, fonte de energia ou sua incorporação em
  materiais, substâncias ou produtos dependerá de
  prévia aprovação dos órgãos competentes, mantida,
  em qualquer caso, a responsabilidade do gerador

24
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS

• Classificação (Conama 358/2005 e Anvisa RDC
  306/2004)
• GRUPO A Agentes Biológicos, (risco de infecção,
  patogenicidade)
• GRUPO B Substâncias químicas (inflamabilidade,
  corrosividade, restividade e toxicidade)
• GRUPO C Radioativos
• GRUPO D Resíduos que não apresentem risco
  biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao
  meio ambiente, podendo ser equiparado aos
  resíduos domiciliares
• GRUPO E Materiais perfurocortantes ou
  escarificantes

25
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS

• Geradores de RSS (Conama 358/2005 e Anvisa RDC
  306/2004)
• Todos os serviços relacionados com o atendimento
  à saúde humana ou animal, inclusive os serviços
  de assistência domiciliar
• Laboratórios analíticos de produtos para saúde
• Necrotérios, funerárias e serviços onde se
  realizem atividades de embalsamamento
  (tanatopraxia e somatoconservação)
• Serviços de medicina legal
• Drogarias e farmácias inclusive as de manipulação
• Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de
  saúde
• Centros de controle de zoonoses

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RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE - RSS

• Distribuidores de produtos farmacêuticos
• Importadores, distribuidores e produtores de
  materiais e controles para diagnóstico in vitro
• Unidades móveis de atendimento à saúde
• Serviços de acupuntura
• Serviços de tatuagem
• Entre outros similares

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RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

• Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da
  Construção Civil
• (resolução CONAMA 307 de 05/07/2002)
• Obrigatória a implantação pelo poder público
  local
• Eliminar os impactos decorrentes das atividades
  de geração, transporte e destinação final de RCC.
• Adoção, quando possível, de medidas que minimizem
  a geração e sua reutilização ou reciclagem.

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RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

• Classificação (resolução CONAMA 307 de
  05/07/2002)
• Classe A Reutilizáveis ou recicláveis
  (cerâmicos, argamassa, concreto e outros,
  inclusive solos, ...)
• Classe B Recicláveis para outras destinações
  (plástico, papel, ...)
• Classe C - Reciclagem ou reutilização inviáveis
  (gesso, ...)
• Classe D Resíduos perigosos (tintas, solventes,
  óleo, amianto, ...)

29
RESÍDUOS DE PORTOS, AEROPORTOS, TERMINAIS
RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS POSTOS DE FRONTEIRA E
ESTRUTURAS SIMILARES

• Compete ao administrador dos portos, aeroportos,
  terminais rodoviários e ferroviários, o
  gerenciamento completo dos resíduos gerados
  nesses locais

30
RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAIS

• Embalagens de produtos agrotóxicos (decreto
  federal 4074/02)
• Compete ao usuário
• Preparar as embalagens vazias para devolvê-las
  nas unidades de recebimento
• Armazenar, temporariamente, as embalagens vazias
  na propriedade
• Transportar e devolver as embalagens vazias, com
  suas respectivas tampas, para a unidade de
  recebimento mais próxima (procurar orientação
  junto aos revendedores sobre os locais para
  devolução das embalagens), no prazo de até um
  ano, contado da data de sua compra
• Manter em seu poder os comprovantes de entrega
  das embalagens e a nota fiscal de compra do
  produto
• Compete ao revendedor
• Disponibilizar e gerenciar unidades de
  recebimento (postos) para a devolução de
  embalagens vazias pelos usuários/agricultores
• No ato da venda do produto, informar aos
  usuários/agricultores sobre os procedimentos de
  lavagem, acondicionamento, armazenamento,
  transporte e devolução das embalagens vazias
• Informar o endereço da unidade de recebimento de
  embalagens vazias mais próxima para o usuário,
  fazendo constar esta informação na Nota Fiscal de
  venda do produto
• Fazer constar dos receituários que emitirem, as
  informações sobre destino final das embalagens
• Implementar, em colaboração com o Poder Público,
  programas educativos e mecanismos de controle e
  estímulo à LAVAGEM (Tríplice ou sob Pressão) e à
  devolução das embalagens vazias por parte dos
  usuários

31
RESÍDUOS DE ATIVIDADES RURAIS

• Compete ao Fabricante
• Providenciar o recolhimento, a reciclagem ou a
  destruição das embalagens vazias devolvidas às
  unidades de recebimento em, no máximo, um ano, a
  contar da data de devolução pelos
  usuários/agricultores
• Informar os Canais de Distribuição sobre os
  locais onde se encontram instaladas as Centrais
  de Recebimento de embalagens para as operações de
  prensagem e redução de volume
• Implementar, em colaboração com o Poder Público,
  programas educativos e mecanismos de controle e
  estímulo à LAVAGEM (Tríplice e sob Pressão) e à
  devolução das embalagens vazias por parte dos
  usuários
• Implementar, em colaboração com o Poder Público,
  medidas transitórias para orientação dos usuários
  quanto ao atendimento das exigências previstas no
  Decreto n.º 3550, enquanto se realizam as
  adequações dos estabelecimentos comerciais e dos
  rótulos e bulas
• Alterar os modelos de rótulos e bulas para que
  constem informações sobre os procedimentos de
  lavagem, armazenamento, transporte, devolução e
  destinação final das embalagens vazias

32
RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS RPM Portaria
CVS 21 de 10/09/2008 Norma Técnica sobre
Gerenciamento de Resíduos Perigosos de
Medicamentos em Serviços de Saúde

• Resíduos Perigosos de Medicamentos RPM
• Entra em vigor em 180 dias
• Classifica os Princípios Ativos de medicamentos
  que Conferem Periculosidade aos Resíduos (ANEXO
  II)

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RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS RPM Portaria
CVS 21 de 10/09/2008 Norma Técnica sobre
Gerenciamento de Resíduos Perigosos de
Medicamentos em Serviços de Saúde

• Classificação
• RPM tipo 1
• Medicamentos listados no anexo II não usados,
  parcialmente usados, fora do prazo de validade ou
  sem condição de uso
• Resíduos provenientes de derramamento de
  medicamentos listados no Anexo II, bem como os
  materiais de contenção, absorção, remoção e
  limpeza por eles contaminados
• Filtros HEPA de cavines de segurança em que se
  lida com medicamentos listados no Anexo II
• Bolsas de infusão e equipos, cheias ou
  parcialmente utilizadas e outros recipientes não
  vazios contendo soluções de medicamentos listados
  no Anexo II acima dos limites estabelecidos nesta
  norma

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RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS RPM Portaria
CVS 21 de 10/09/2008 Norma Técnica sobre
Gerenciamento de Resíduos Perigosos de
Medicamentos em Serviços de Saúde

• Classificação
• RPM tipo 2
• Recipientes vazios conforme especificado nesta
  norma
• Equipamentos de proteção individual e outros
  assessórios ou dispositivos de proteção
  provenientes de manipulação e preparo de
  medicamentos listados no ANEXO II e demais
  atividades de rotina, que não apresentem sinal
  visível de resíduos desses medicamentos, tais
  como luvas de procedimentos, vestimentas,
  máscaras e aventais descartáveis
• Forrações de superfícies, bancadas e cabines de
  segurança que não tiveram contato direto com
  medicamentos listados no ANEXO II por via de
  derramamentos, borrifos ou outras ocorrências
  similares e que não apresentem sinal visível de
  medicamento

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RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS RPM Portaria
CVS 21 de 10/09/2008 Norma Técnica sobre
Gerenciamento de Resíduos Perigosos de
Medicamentos em Serviços de Saúde

• Tratamento e Disposição Final
• RPM tipo 1
• Tratamento em incineradores para resíduos
  perigosos classe I
• Inativação química, quando esta tecnologia for
  considerada efetiva como alternativa de
  tratamento, em instalações do gerador, ou por
  prestadores de serviços especializados
• Outras formas de tratamento ou disposição final
  serão aceitas mediante autorização por escrito ou
  licença do órgão ambiental competente

36
RESÍDUOS PERIGOSOS DE MEDICAMENTOS RPM Portaria
CVS 21 de 10/09/2008 Norma Técnica sobre
Gerenciamento de Resíduos Perigosos de
Medicamentos em Serviços de Saúde

• Tratamento e Disposição Final
• RPM tipo 2
• Tratamento e disposição final como tipo 1
• Disposição final sem tratamento prévio em
  aterros sanitários
• O enquadramento é cumulativo com outras normas

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RESÍDUOS SÓLIDOS RADIOATIVOS

• Sujeitas exclusivamente às normas regulatórias da
  Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN

38
LIXO ELETRÔNICO e-lixo

• O que é e-lixo?
• São materiais como pilhas, baterias, celulares,
  computadores, televisores, DVDs, CDs, rádios,
  lâmpadas fluorescentes e muitos outros
• Mutirão do Lixo Eletrônico
• Coleta de pilhas, pilhas recarregáveis, baterias,
  celulares
• 30/10/2008 em todas as cidades paulistas
• Mais informações
• www.ambiente.sp.gov.br

39
REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• COLETA SELETIVA
• RECICLAGEM DE RCC
• COMPOSTAGEM
• INCINERAÇÃO
• CO-PROCESSAMENTO
• TRATAMENTO MECANICO BIOLÓGICO

40
(No Transcript)
41
(No Transcript)
42
(No Transcript)
43
CEPAM (11) 3811-0300 W W W . C E P A M . S P .
G O V . B R JÚLIO CARREIRO j c a r r e i r o
_at_ s p . g o v . b r