Impactos distributivos da Previd

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Impactos distributivos da Previdência e
Assistência Sociais, da Tributação Direta e
Indireta e da Provisão Pública em Educação e Saúde
  Fernando Gaiger Silveira Pesquisador
IPEA-DISOC   Agosto de 2001  
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Comportamento do índice de Gini e das rendas
monetárias original, inicial, disponível, final
Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
3
Evolução do balanço entre tributos e benefícios
do gasto social
2003
2009
3.420
4
Evolução do balanço entre tributos e benefícios
do gasto social
2003
2009
5

• TRIBUTAÇÃO
•  
• Indireta
• POF
• ? legislação hipótese de funcionamento perfeito
  da legislação calcula-se a carga e não o quanto
  se arrecada
• IPI, PIS-COFINS e CIDE-Combustíveis - Payeras
  (2008)
•  
• POF, Contas Nacionais e Matriz Insumo-Produto
• ? alíquotas efetivas Mariz e tradutor POF x
  Contas
•  
• Direta
• POF
• ? discriminada pelas famílias IRPF,
  Contribuições Previdenciárias, Outros Tributos
  Diretos, IPTU e IPVA
• PNAD
• estimavas com base na renda, nas relações de
  emprego e do gasto privado com saude e educação (
  via POF).
• a carga tributária potencial. IRPF e
  Contribuições Previdenciárias.

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GASTOS SOCIAIS Transferências
Monetárias POF declaração das famílias
benefícios previdenciários e assistenciais,
auxilios, seguro desemprego e bolsa
estudos. PNAD declaração das famílias
benefícios previdenciários e assistenciais e
seguro desemprego Educação e saúde pública -
transferências não-monetárias Educação POF e
Pnad ? alocação do gasto em educação (frequencia
escola publica X serie X ano X uf) Saúde PNAD ?
asssociação entre os gastos públicos em saúde
(Internações e Procedimentos Ambulatoriais SUS e
Orçamentos) e os dados de utilização de serviços
de saúde. ? Imputação na POF por meio da
incidência na Pnad valor e da renda do
trabalho segundo estratos geográficos e de
renda domiciliar per capita
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Grupos de tributos com suas descrições nas POFs
2002-2003 e 2008-2009
8
Tipos de Transferências Monetárias Benefícios
Investigados nas POFs 2002-2003 e 2008-2009 e
respectivas Políticas Públicas.
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Estimativa do Investimento Público Direto em
educação por estudante com os valores corrigidos
para 2008 pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), por nível de ensino
Brasil 2000/2008
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Estágios de Redistribuição da Renda
11
Estágios de Redistribuição da Renda
12
Comportamento do índice de Gini e das rendas
totais original, inicial, disponível, final
Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
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Comportamento da incidência da tributação direta
sobre a renda, por tipos de tributos e segundo
décimos de renda monetária familiar per capita
Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.
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Comportamento da incidência da tributação
indireta sobre a renda total, por tipos de
tributos e segundo décimos de renda monetária
final (descontados os tributos) familiar per
capita Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.
15
Participação dos tributos diretos e indiretos na
renda e no gasto, Brasil - 2008/2009

16
Carga tributária sobre renda total
17
Composição da Incidência Tributária sobre a Renda
Total das Famílias Brasil, 2008-2009
18
Estimativa da Estrutura de Distribuição dos
Benefícios, segundo Faixas de Salários Mínimos,
por Regimes de Previdência Social Brasil,
2002-2003.
Estrutura de Distribuição dos Benefícios, segundo
Faixas de Salários Mínimos, por Regimes de
Previdência Social Brasil, 2008/2009
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Evolução da renda domiciliar per capita e das
participações de aposentadorias e pensões e de
contribuições previdenciárias na renda, segundo
décimos de renda. Brasil 2003 e 2009
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Parcela das Aposentadorias (e Pensões) e das
Contribuições Previdenciárias por Décimos de
Renda Monetária Domiciliar per capita 2002/03 e
2008/09
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Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do
Seguro-desemprego e do BPC na renda monetária,
segundo décimos de renda Brasil, 2008-2009.
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Evolução da distribuição dos gastos públicos em
educação, por décimos de renda, 2003 a 2007.
23
Distribuição do gasto público federal em saúde,
segundo rubricas de gasto e por décimos de renda
2008.
24
Comportamento do índice de Gini e das rendas
monetárias original, inicial, disponível, final
Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
25
Brasil Distribuição da Renda Domiciliar Total
per capita para os Diferentes Estágios da Renda,
segundo Quintos de Renda 2002-2003
26
Brasil Distribuição da Renda Domiciliar Total
per capita para os Diferentes Estágios da Renda,
segundo Quintos de Renda 2008-2009
27
Evolução da Participação no PIB de Despesas
Selecionadas da União 2002 a 2009
28
Evolução da Carga Tributária ( do PIB) e Índice
de Gini da Renda Domiciliar per capita