III CONFER

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III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERESINA
TEMA
Educação, Qualidade e Sustentabilidade
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Avaliação do Plano Decenal de Educação para
Teresina
EPIFÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA CAAPDET
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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• O QUE É O PLANO DECENAL
• É a lei 3.183/2003 que aprovou a políticas
  educacional para cidade de Teresina de 2003 a
  2013
• É GLOBAL
• É um plano de ESTADO
• Elaborado por representações das instituições
  públicas, privadas e da sociedade civil

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• BASE LEGAL
• Constituição Federal 1988
• Lei 9.394/1996-Diretrizes e Bases da Educação
  Nacional
• Lei 10.172/2001-Plano Nacional de Educação
• -Os estados, municípios e distrito federal devem
  elaborar os planos decenais correspondentes
• -Os planos plurianuais da União, dos Estados,
  Municípios e Distrito Federal serão elaborados de
  forma a dá suporte às metas constantes nos
  respectivos planos decenais

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• BASE LEGAL(cont.)
• Lei Municipal 2.900/2000 Instituiu o Sistema
  Municipal de Ensino de Teresina
• Até doze meses após a publicação desta Lei, o
  Poder Executivo Municipal encaminhará à Câmara
  Municipal de Teresina Projeto de Lei instituindo
  o Plano Municipal de Educação.

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• BASE LEGAL(cont.)
• Lei Municipal 3.558/2006 Plano Diretor de
  Teresina
• -Universalizar a educação básica
• -Oferecer oportunidades educacionais permanentes
  para todos
• -Fortalecer os mecanismos de controle social da
  educação
• Lei Municipal 3.183/2003 aprovou o Plano
  Decenal de Educação para Teresina - PDET

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
• Lei Municipal 3.183/2003
• O Município de Teresina, em articulação com
  instituições e sociedade civil, acompanhará e
  procederá as avaliações periódicas da
  implementação do PDET
• O acompanhamento e avaliação do PDET será
  coordenada por uma comissão formada por
  representantes dos diversos setores ligados à
  educação
• À Câmara Municipal de Teresina compete fiscalizar
  e controlar a implementação do PDET
• A primeira avaliação do Plano Decenal será no
  quarto ano de sua implantação

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDET
• Conselho Municipal de Educação
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
  Adolescente/PI
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
  Adolescente de Teresina
• Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do
  Estado do Piauí-SINEP
• Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
  Adolescente
• Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDET
• Câmara Municipal de Teresina
• Conselho Estadual de Educação
• Secretaria Municipal de Planejamento e
  Coordenação
• Secretaria Estadual de Educação e Cultura
• Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado
  do Piauí
• Universidade Federal do Piauí

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA ELABORAÇÃO
• Falta de um referencial teórico
• Falta de dados atualizados (base de dados)
• Faltou pessoal técnico para ajudar
• Faltou uma estrutura mínima para realização dos
  trabalhos
• Ausência do segmento da Educação Superior para
  elaborar as propostas

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
• Não há articulação entre a rede municipal,
  estadual e particular e entre o Comitê da Agenda
  2015 e a CAAPDET
• Falta de recursos para realização da avaliação
• Coleta de dados e informações junto as
  instituições/órgãos educacionais

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• BUSCANDO SOLUÇÕES
• Parceria da comissão com o Conselho Municipal de
  Educação
• Estrutura Física dada pela SEMEC
• Coleta de dados e informações junto as
  instituições/órgãos educacionais
• Divulgação da política para a Comissão de
  Educação da Câmara Municipal de Teresina em
  sessão especial
• Elaboração do documento base da II Conferência
  Municipal de Educação para avaliação do plano
• O documento base depois de aprovado resultou na
  Cartilha de Metas daquela conferência.

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013

• ASPECTOS POSITIVOS
• A Comissão está trabalhando para realizar a
  Avaliação e redimensionamento das metas do plano
  em 2011
• A rede municipal elabora seus planejamento
  educacional estabelecido no plano
• O Conselho Municipal tem apoiado a comissão na
  avaliação

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PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TERESINA 2003/2013
PLANO DE TABALHO DA COMISSÃO 2010/2011 Fórum do
Ensino Médio e da Educação Profissional Fórum da
Educação Superior Avaliação do Plano Decenal de
Educação Sistematização Da Avaliação Buscar
Parcerias Encaminhamento do resultado da
Avaliação/SEMEC
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E-mail caapdet_at_hotmail.com Fone 3215-7930,
ramal 215
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• Heróis, não se fazem com bravatas. Heróis são
  os que agem de modo próprio. Os que têm apenas
  duas mãos, um sentimento do mundo ...um dia jogam
  fora as luvas do preconceito, cruzam o rio,
  chegam ao próximo e mudam o rumo da história. A
  diferença entre eles e a maioria de nós é
  pequena, mas decisiva. Nós amamos o nosso mundo e
  eles amam o mundo de todos nós amamos nossa
  vida, eles amam a vida.
• Psicanalista Jurandir Freire Costa - Diários de
  Motocicleta - Walter Salles