Incorpora

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Incorporação de Tecnologias pelo Ministério da
Saúde

• Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques
• Coordenador da Comissão de Incorporação de
  Tecnologias do Ministério da Saúde - CITEC

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Declaração de Conflito de Interesses

• Declaro não possuir qualquer interesse
  conflitante ou vínculo com instituições,
  organizações ou pessoas que possam de alguma
  forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos
  resultados das minhas atividades no Ministério da
  Saúde.

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Integralidade

• Adoção articulada das medidas de promoção,
  prevenção e recuperação da saúde.
• Incorporação de tecnologias é instrumento para a
  materialização da integralidade.
• Ministério da Saúde formalizou o mecanismo para
  análise de propostas de incorporação.

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Sentido da Incorporação pelo Ministério da Saúde

• Garantir que a boa aplicação dos conhecimentos
  científicos seja colocada a serviço de quem
  precisa dela.

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Institucionalização do mecanismo de decisão sobre
incorporação no Ministério da Saúde

• Portaria GM/MS 152 (19/01/2006)
• Fluxo para incorporação de tecnologias no SUS
• Comissão para Incorporação de Tecnologias do MS
  CITEC
• Portaria GM/MS 3323 (27/12/2006)
• Nova redação. Inclusão da Saúde Suplementar
• Portaria GM/MS nº 2.587, (30/10/2008)
• Vincula gestão à Secretaria de Ciência,
  Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE
• Novo fluxo para análise

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CITEC (2008)

• Incorporação ou retirada de tecnologias de saúde
  e revisão de diretrizes clínicas, protocolos
  terapêuticos e assistenciais organiza-se com base
  em ações articuladas entre as áreas que a
  compõem
• I Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
  Estratégicos
• II Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
• III Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
• IV Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
  ANVISA
• V Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS.

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Análise para incorporação

• 1 Registro na Anvisa (segurança, eficácia,
  qualidade)
• Estudos apresentados pelas empresas
• 2 - Avaliação de Tecnologia em Saúde
• Evidência científica consistente
• Específica para a finalidade e o contexto
  indicados
• 3 - Comparação entre as alternativas tecnológicas
  existentes
• 4 - Adoção de protocolos terapêuticos com
  descrição das tecnologias necessárias

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Inversão do enfoque

• De 2006 a 2008 136 propostas de incorporação
• 117 apresentadas por importadores/produtores
• Protocolos terapêuticos dirigidos a linhas de
  cuidado/enfermidades
• Resposta a problemas de saúde
• Interesse público
• X
• Propostas de incorporação por fornecedores
  (indústrias, importadores)
• Conveniência do agente econômico

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Resultados 2006-2008

• 136 propostas apresentadas
• 15 medicamentos incluídos na lista de
  medicamentos de dispensação excepcional do
  Ministério da Saúde
• 7 propostas recusadas
• 19 quimioterápicos decisão dos serviços de
  referência
• 7 para doenças genéticas que têm protocolos em
  elaboração
• 43 estudos em andamento

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Estudos em andamento

• 43 estudos apoiados pelo Ministério da Saúde nas
  instituições
• UFRGS, USP, UNIFESP, Centro Cochrane do
  Brasil, Inst. Nac. Cardiologia, UFBA, Inst.
  Mat. Inf. PE, Hosp. Clín Porto Alegre, UFSC,
  PUC-RS, UFMG, INTO, Fund. Oswaldo Cruz,
  UFPR, Un. Caxias do Sul

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Significado da Incorporação

• Velocidade desejada pela indústria é maior que a
  capacidade da ciência para aferir segurança
• Incorporação e inclusão em protocolo significam
  recomendação oficial em que o Estado assume a
  responsabilidade pelos resultados e pelos riscos.
• Dois medicamentos que aguardavam análise tiveram
  sua comercialização suspensa pela Anvisa.