O Programa Pa

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O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD) para
Moçambique Igor Felice-Coordenador do Projecto
para o Trabalho Digno
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Objectivos do PPTD

• O Objectivo geral do Programa País do Trabalho
  Digno para Moçambique é de contribuir para a
  materialização das prioridades nacionais de
  crescimento e redução da pobreza de forma
  inclusiva e sustentável através da promoção de
  oportunidades de Trabalho Digno para Todos.
• Enfoque será dado a grupos mais vulneráveis e
  desfavorecidos no mercado de trabalho jovens,
  mulheres, pessoas com deficiência e pessoas
  infectadas e afectadas pelo HIV e SIDA.
• A base dos PPTD e a Agenda Global do Trabalho
  Digno da OIT

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Abordagens do PPTD

1. Apoiar na Qualidade de Vida/Qualidade de Trabalho
   (protecção social, Higiene e segurança no
   trabalho, HIV e SIDA, Direitos fundamentais no
   trabalho)
2. Apoiar na criação de empresas e criação de
   emprego
3. Redução da pobreza (redução da vulnerabilidade
   atraves de emponderamento economico)

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PPTD para Moçambique

• O PPTD para Moçambique apresenta as prioridades
  do Governo e das Organizações de Empregadores e
  Trabalhadores na area do emprego e trabalho digno
  em Moçambique

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Alinhamento do PPTD com politicas e programas do
Governo

• Plano de redução da Pobreza 2011-2014
• Plano Quinquenal do Governo 2010-2014
• Estratégia de emprego e formação Profissional
• O programa estratégico para a redução da Pobreza
  Urbana 2011-2014

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PPTD para Moçambique

• Tem um numero limitado de resultados e produtos
  para assegurar intervenções coerentes, e para
  maximizar o impacto do desenvolvimento
• Todas as intervenções da OIT em Moçambique estão
  dirigidas pelo PPTD, tendo em contas as suas
  prioridades e os seus resultados

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PPTD para Moçambique

• Inclui um plano de implementação com o orçamento
  das actividades previstas para realizar os
  produtos, e tambem os fundos já disponíveis dos
  parceiros.
• Com os fundos disponíveis e o defice de fundos
  claramente apresentados, o plano de implementação
  vai funcionar como um instrumento de mobilização
  de recursos.
• Inclui tambem um sistema de monitoria e avaliação
• instrumento chave para informar os parceiros
  (implementadores) do progresso através dos
  resultados e produtos e da necessidade de
  modificar estrategias em caso de pouco progresso.
  
• funciona como base de avaliação do programa
  (meio-termo/final)
• O sistema de MA vai assegurar que o trabalho dos
  parceiros esteja orientado e focalisado nos
  resultados comuns

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A quem beneficia o PPTD?

• Parceiros de implementação
• Principais grupos alvos do PPTD
• Sociedade civil em geral

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Analise situacional

• Situação sócio-económica em Moçambique
• Legislação Laboral e Convenções da OIT
• Papel do Governo, dos Parceiros Sociais, da OIT e
  de outros intervenientes no PPTD
• Analise dos Défices do Trabalho Digno em
  Moçambique no contexto da Agenda Global do
  Trabalho Digno da OIT
• Políticas e Programas do Governo e dos Parceiros
  de Cooperação
• Programas de Apoio da OIT à Moçambique e Lições
  Aprendidas

A base das prioridades
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As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD

• Prioridade 1 Redução da pobreza através da
  criação de Trabalho Digno com
• enfoque especial para mulheres, jovens e pessoas
  com deficiência
• Resultado 1.1 Estabelecidas/melhoradas
  politicas, estratégias e ambiente legislativo
  favorável para a criação de Emprego Digno,
  desenvolvimento e crescimento de negócios e
  melhoramento das condições de investimento
• Resultado 1.2 Melhoradas as condições de criação
  e crescimento de empresas para gerar Trabalho
  Digno
• Resultado 1.3 Melhorada a formação profissional
  para o aumento da empregabilidade dos grupos-alvo

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As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD

• Prioridade 2 Extensão da Protecção Social para
  Todos
• Resultado 2.1 Melhorada a capacidade das
  instituções de segurança social para ampliarem a
  sua cobertura e para fornecerem melhores
  benefícios para todos
• Resultado 2.2 Melhoradas as condições de
  higiene, segurança e saúde no local de trabalho
  (ocupacional)
• Resultado 2.3 Reforçada a capacidade
  institucional dos parceiros para a prestação de
  serviços de resposta ao HIVSIDA e TB, com
  integracao de genero, no local de Trabalho,
  incluindo o desenvolvimento de politicas e
  programas correspondentes

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As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD

• Prioridade 3 Reforçar os Princípios e Direitos
  Fundamentais no Trabalho
• através de Mecanismos de Diálogo Social a todos
  os níveis
• Resultado 3.1 Melhorada a implementação dos
  Princípios e Direitos Fundamentais no local do
  trabalho, com enfase para mulheres, jovens e
  pessoas com deficiência
• Resultado 3.2 Melhorado o quadro politico e
  institucional para a reducao do trabalho
  infantil, particularmente nas suas piores formas
• Resultado 3.3 Reforçadas as Instituições de
  Diálogo Social

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Parceiros de Implementação

• Ministério do Trabalho, incluindo o Instituto de
  Emprego e Formação Profissional (INEFP), o
  Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a
  Inspecção Geral do Trabalho
• Ministério da Mulher e Acção Social, incluindo o
  Instituto Nacional da Acção Social (INAS)
• Ministério da Planificação e Desenvolvimento
• Ministério da Indústria e Comércio, incluindo o
  IPEME
• Ministério da Administração Estatal
• Ministério da Juventude e Desportos,
• Ministério do Turismo
• Comissão Consultiva do Trabalho (CCT)
  representantes das organizações dos trabalhadores
  OTM-CS, CONSILOMO e ASSOTSI representantes dos
  empregadores CTA
• ONGs representando interesses de mulheres,
  jovens, pessoas com deficiência, organizações que
  trabalham na area do HIV e SIDA - ECOSIDA, UGC,
  SINTRAT

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• Muito obrigado!